Voto em trânsito: prazo encerra dia 23 de agosto

Até esta segunda, 6 de agosto, apenas 245 eleitores do Maranhão solicitaram a transferência temporária do título, permitida para aqueles que estão regulares no cadastro eleitoral. O prazo encerra em 23 de agosto.

O voto em trânsito é previsto para presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, membros das forças armadas, policiais federal, rodoviário federal, ferroviário federal, civis, militares, bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições ou eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

No Maranhão, haverá seções de voto em trânsito nas cidades de Imperatriz, São Luís, Timon e São José de Ribamar. Para requisitar o voto em trânsito, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto.

Os eleitores que votam em trânsito, após as eleições, voltam a configurar automaticamente em suas seções eleitorais de origem.

TJ-MA promove mais uma edição do Balcão de Renegociação de Dívidas

Mais de 25 bancos, empresas, instituições públicas, concessionárias de serviços públicos, instituições de ensino particular, já confirmaram presença no evento; além de 450 empresas acessíveis por plataforma digital

O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJ-MA) promove, no período de 23 a 27 de julho, no Shopping Rio Anil, a 5ª edição do “Balcão de Renegociação de Dívidas”, em São Luís.

A iniciativa – voltada para os moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além de visitantes de todo o Brasil – visa possibilitar o encontro de consumidores em situação de inadimplência com entidades credoras com vistas a facilitar o diálogo entre as partes na tentativa de uma renegociação de dívidas, de um acordo.

Mais de 25 bancos, empresas, instituições públicas, concessionárias de serviços públicos, instituições de ensino particular, já confirmaram presença no evento; além de 450 empresas acessíveis por plataforma digital. Mais de 100 profissionais estarão envolvidos no evento, em stands para recebimento do público.

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O projeto é idealizado pelo Núcleo de Conciliação do TJ-MA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

Além da renegociação de dívidas, outros serviços serão oferecidos no local, tais como: atendimento de solicitações (alterações cadastrais, ativação de contas); informações sobre direitos dos cidadãos, consultoria financeira; oferta para contratos habitacionais; reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas); cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda; recebimento (de IPVA, ICMS, ISS e IPTU); agendamento de audiências de conciliação nas áreas de relações de consumo, família (inclusive para coleta de DNA e confirmação de paternidade), vizinhança; encaminhamento de acordo para homologação judicial, entre outros.

Podem participar do Balcão clientes que possuem processos em andamento na Justiça contra as empresas participantes, assim como aqueles que ainda não têm ação judicial e desejem resolver a questão por meio do diálogo.

Os clientes interessados em participar do Balcão podem ligar para o 0800 707 1581 (Telejudiciário) ou para a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (98) 3198.4558, para mais informações.

Polícia Federal realiza operação em São Luís e São José de Ribamar

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de julho de 2018, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Fortaleza/CE e Caucaia/CE, a Operação HEFESTO.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02 (dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 (oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Justiça determina retirada da Odebrecht/BRK dos municípios de Ribamar e Paço do Lumiar

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou a retirada da BRK Ambiental dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A determinação é resultado de uma série de ações protocoladas pelo Procon/MA, em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público. A empresa tem o prazo de 30 dias, após a intimação da decisão, para deixar de executar seus serviços nos dois municípios. No mesmo prazo, os dois municípios precisam implementar soluções que evitem a descontinuidade do abastecimento de água nos referidos locais.

Na mesma oportunidade, o magistrado determinou ainda que a BRK realize a cobrança da tarifa mínima nas residências que não possuam hidrômetro, até que estes sejam devidamente instalados, e devolva aos consumidores lesados, de forma simples, os valores cobrados indevidamente, acrescidos de correção monetária. Determinou, também, que a empresa se abstenha de realizar cobranças de tarifa de esgoto quando não prestada pelo menos uma das etapas do serviço de esgotamento sanitário.

Em 2016, o Procon/MA já havia constatado a falta de potabilidade da água fornecida pela fornecedora. As irregularidades apresentadas pela empresa já resultaram em multa, aplicada pelo PROCON/MA no valor de R$ 433,5 mil, por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em processo anterior, o órgão realizou ainda reunião com o diretor da empresa Odebrecht/BRK, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e o secretário de Obras de São José de Ribamar, Glauber Garreto, para cobrar soluções sobre os problemas mais recorrentes no fornecimento de água nos dois municípios. Na ocasião, foi cobrada da concessionária a solução definitiva para problemas como a má qualidade da água, a cobrança indevida de taxas e a suspensão irregular do serviço.

Além disso, o Procon/MA, ao lado do Ministério Público e Defensoria Pública, participou de audiência de instrução em ações civis pública protocolada em face da Odebrecht/BRK, com o objetivo de tratar de irregularidades no serviço prestado pela empresa em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Na ocasião, foram cobradas novamente adequações no fornecimento de água aos moradores por parte da empresa e foram ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes.

MP aciona Gil Cutrim e 12 ex-secretários por improbidade administrativa; Ex-prefeito rebate acusações…

Gil Cutrim disse que já apresentou, perante a Corte de Contas, os esclarecimentos devidos

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira ( Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos ( Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda ( Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar de Melo Pereira (Governo).

São José de Ribamar foi um dos municípios envolvidos na “Operação Coopmar”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações verificaram que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios em centenas de municípios. Somente em São José de Ribamar, o total de recursos movimentado foi de R$ 15.774.269,82, segundo o MP.

Em nota, ex-prefeito rebate Ministério Público

O ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta, abaixo, esclarecimentos necessários acerca de informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (18), e que o relacionam em suposto ato de improbidade administrativa:

1)      O ex-prefeito ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público;

2)      A contratação da referida cooperativa, citada na ação, está sendo devidamente analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), órgão técnico responsável pela análise da legalidade do ato, tendo o ex-prefeito já apresentado perante à Corte de Contas os esclarecimentos devidos;

3)      A licitação que resultou na contratação da referida cooperativa, é importante destacar, foi realizada atendendo a todos os requisitos estabelecidos em Lei;

4)      O ex-prefeito Gil Cutrim, a exemplo do que ocorreu durante os seis anos da sua gestão, continua à disposição para prestar os esclarecimentos devidos;

São José de Ribamar, 18 de dezembro de 2017.

 

Gil Cutrim

Ex-prefeito de São José de Ribamar

Justiça obriga herdeiros de ex-prefeito a ressarcirem R$ 942.484,44 ao município de Ribamar

Os herdeiros do patrimônio deixado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, José Câmara Ferreira, terão de ressarcir R$ 942.484,44 devidamente atualizados, valor corresponde ao dano causado ao erário municipal em 2000, conforme sentença do juiz Jamil Aguiar (1ª Vara Cível de Ribamar) em Ação Civil por Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual.

A ação é fundamentada em Procedimento Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) que desaprovou as contas do ex-prefeito relativo ao ano 2000. Segundo o Relatório de Informação Técnica anexado, foram constatadas várias irregularidades em relação às despesas realizadas naquele ano, alcançando o valor de R$ 942.484,44.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-gestor contrariou a Lei das Licitações (nº 8.666/93), utilizando o “artifício de fragmentação de despesas” e dispensou, indevidamente, procedimentos licitatórios, causando lesão ao erário municipal e incorrendo em improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92.

Depois de instaurada a ação civil, em 2008, mas antes de iniciar a audiência de instrução e julgamento do processo, o ex-prefeito José Câmara faleceu, e a viúva dele foi chamada para participar do processo como representante do espólio – que reúne o conjunto de bens deixados pelo falecido.

ESPÓLIO – Dentre as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa encontra-se a de ressarcimento ao erário – de caráter não pessoal – e segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, citada nos autos, “os herdeiros só estão legitimados a figurar no polo passivo da demanda, exclusivamente, para o prosseguimento da pretensão de ressarcimento ao erário”, cabível no caso.

Na análise da questão, o juiz assegurou não haver dúvidas acerca da materialidade e da autoria das condutas descritas na denúncia do MPE. Segundo o magistrado, ficou constatado, pela vasta documentação, o flagrante descumprimento de princípios basilares consagrados pela Constituição Federal, bem como pela Lei das licitações.

“Percebe-se, inclusive, sem esforços de raciocínio, que o demandado, deliberadamente, feriu os dispositivos pontualmente transcritos, razões pelas quais, somados ao forte corpo probatório contido nos autos, resta patente que incorreu em Ato de Improbidade tipificado no seguinte dispositivo: Ato de Improbidade que causa Lesão ao Erário”, declarou o juiz na sentença.

Dino entrega 2ª etapa da nova Praia do Araçagi e ampliação da MA-203…

Segunda etapa da obra do Araçagi foi concluída

O governador do Maranhão,  Flávio Dino ( PCdoB), inaugurou,  neste final de semana, serviços da segunda etapa da urbanização da Praia do Araçagi, em São José de Ribamar; e da orla marítima na Raposa – MA-203 –, com a construção do viaduto Neiva Moreira e ampliação da MA-203. Centenas de pessoas prestigiaram o momento e aproveitaram para se divertir no novo complexo de entretenimento da Grande São Luís.

As obras integram o plano de reestruturação da infraestrutura promovido pelo Governo do Maranhão para melhoria do tráfego, possibilitar mais acesso e também oferecer opções de lazer e interação social às comunidades de São José de Ribamar e demais cidades integradas. O governador Flávio Dino, acompanhado de comitiva de secretários, enfatizou a importância das realizações. “Essa urbanização impacta no turismo, lazer, no esporte, na geração de renda, fruto de uma exitosa ação parceira do Governo com a Prefeitura”, pontuou. Flávio Dino citou ainda o viaduto e o ginásio que foram entregues na ocasião, totalizando 18 obras inauguradas desde o início da semana.

Flávio Dino durante inauguração da segunda etapa da orla do Araçagi (Gilson Teixeira)

Flávio Dino durante inauguração da segunda etapa da orla do Araçagi (Gilson Teixeira)

Na Praia do Araçagi foram concluídos 940 metros de calçadão com pista de cooper, área para ciclismo, novos espaços de vivência com a construção de praças ampliando os ambientes de lazer, estacionamento, via de trânsito com sentido duplo, estrutura de contenção da maré e instalação de iluminação. A primeira etapa da obra foi entregue em junho, com a pavimentação da Avenida Atlântica, principal via de acesso à praia. Para estas etapas o Governo investiu R$ 3,7 milhões.

Cidade ganhou nova área de lazer e turismo (Gilson Teixeira)

Cidade ganhou nova área de lazer e turismo (Divulgação)

Para moradores e frequentadores da área, o espaço é uma alternativa de lazer e diversão. “Vai melhorar muito a qualidade de vida de quem mora aqui. Agora temos a opção de lazer, espaços para atividades físicas e também estacionar sem aquele receio da maré invadir. Melhorou totalmente. Só temos a agradecer ao governador”, avaliou o advogado Antônio Marcelo Barros Ribeiro, que mora nas proximidades da praia há mais de 10 anos e esperava por ações como esta do Governo do Maranhão.

Urbanização

A obra prossegue com a construção das pistas de ciclismo e cooper e mais uma área de convivência. O calçadão também será ampliado totalizando 1.700 metros; mais equipamentos de iluminação serão instalados; e implantadas ações para disciplinamento do trânsito. “Uma obra representativa da forma de trabalhar do Governo Flávio Dino, que promove a interação das pessoas e oferece alternativas de lazer e convivência”, enfatizou o secretário Clayton Noleto. A previsão é que até o fim do ano a orla esteja toda urbanizada.

Flávio Dino durante inauguração da segunda etapa da orla do Araçagi.Infraestrutura

A agenda seguiu com a inauguração das obras na orla marítima, na Raposa, com a entrega do viaduto Neiva Moreira. O viaduto acompanha o cruzamento da Estrada da Raposa com a Estrada da Maioba. A construção, que teve investimentos de R$ 32,6 milhões, faz parte da duplicação da MA-203, avenida de acesso para a orla marítima.

O canteiro central foi estreitado para dar mais espaço à estrada, foi implantado sistema de acessibilidade, sinalização, drenagem, realizada a pavimentação asfáltica e feita revisão de todo a iluminação com reposição de postes. O projeto reestruturou os três quilômetros de duplicação da MA-203, com a implantação do elevado. A estrutura homenageia o jornalista, político maranhense e nome histórico do PDT, Neiva Moreira, falecido em 2012, aos 94 anos.

LUTO NA CULTURA DO MARANHÃO! Nossa homenagem a João Chiador

A cultura do Maranhão, o Bumba-meu-boi está de luto. O grande cantador de boi do Estado, João Chiador, partiu para a vida eterna. Com uma voz inconfundível e um talento contagiante, ele emocionou gerações no boi de São José de Ribamar.

Canta, Chiador! (Vídeo acima)

Chiador faleceu aos 78 anos, na tarde deste domingo (6). O poeta e cantador de toadas do Boi de São José de Ribamar, João Costa Reis, o João Chiador, estava internado no Hospital do Servidor, recebeu alta e sofreu uma parada cardiorrespiratória em casa.

De acordo com a família, João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no fim do ano passado, e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Havia se recuperado, mas voltou a adoecer.

O blog se solidariza à dor de familiares e de amigos do cantador. Chiador deixa saudade e seu talento vai influenciar gerações de cantadores.

“Chiador levantou Maioba…”

São José de Ribamar na lista dos municípios mais violentos do país…

A violência aumenta, cada vez mais, no país. Entre os 30 municípios mais violentos, 22 estão nas regiões Norte e Nordeste. Entre eles, pasmem, está São José de Ribamar, no Maranhão, de acordo com um estudo feito pelo Ipea (Institutos de Pesquisas Aplicadas).

Altamira, no Pará, lidera a lista dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MCVI (Mortes violentas por causa indeterminada) de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freias, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergite (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). Segue tabela anexa.

O sudeste, por sua vez, lidera a lista oposta, dos municípios mais pacíficos. Entre os 30, 24 estão nesta região. As menores taxas de violência ficaram com Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1), ambos em Santa Catarina. Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. Segue tabela anexa.

O MJPOP – Movimento Jovem de Políticas Públicas da ONG internacional Visão Mundial, maior organização humanitária do mundo – participa de um ato pela paz nesta quinta-feira, 29, no Recife. A ação se dará no Palácio das Princesas, que amanhecerá repleto de cruzes e corpos, representando as mais de 2.500 vítimas de homicídios registrados somente esse ano em Pernambuco.

A ação é uma forma de manifestar repúdio ao aumento exponencial dos índices de violência no estado, em 2017, cobrando ação efetiva do governo em relação à segurança pública e prestando solidariedade às famílias enlutadas.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), foram assassinadas em Pernambuco quase 2.500 pessoas apenas nos primeiros seis meses desse ano. Isso significa que, havendo esta continuidade, o estado é responsável por 10% dos homicídios em todo o país e 1% dos homicídios de todo o mundo.