Fachin autoriza interrogatórios de Sarney, Renan, Jucá e Machado

Estadão

No último discurso como político, Sarney fala de arrependimento e legado
José Sarney em seu último discurso no Senado, em 2014

O ministro Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

No despacho, de segunda-feira, 20, Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio Machado entre 1.º/12/2015 e 20/5/2016. Fachin, no entanto, deixou em suspenso a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a obtenção “de todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano de 2016 com todas as informações e arquivos relacionados”.
Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.
Fachin já havia autorizado esta medida, quando da abertura do inquérito, mas ela não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que isto “invade a esfera de atuação profissional” e infringiria normas.
A PGR, em resposta ao pedido de impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da entidade e referendasse o prosseguimento das investigações. Fachin disse que, em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR referente à obtenção dos dados do advogado.
Defesas. O Estado não conseguiu falar com as defesas de todos os envolvidos nesta quarta-feira, 22. Mas, quando o ministro Edson Fachin autorizou a abertura do inquérito, em fevereiro, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que “reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes”.
Procurada, a defesa de Machado informou que o ex-diretor da Transpetro está colaborando com as investigações.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney disse que se houve crime “este foi praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações”.

Defesa desiste de depoimentos de Sarney e Kassab em processo de Lula…

Globo.com

Os dois políticos foram arrolados como testemunhas de defesa em um processo onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu

A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, desistiu, nesta terça-feira (7), dos depoimentos do ex-senador José Sarney e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab. Os dois políticos foram arrolados como testemunhas de defesa em um processo onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu.
A ação penal movida pelo Ministério Público Federal apura um suposto pagamento de propina por parte de empreiteiras ao ex-presidente Lula, por meio da compra de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Além da desistência dos advogados de Okamotto, a defesa de Lula também decidiu suspender o depoimento do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que seria ouvido por videoconferência.
Os depoimentos dos três políticos estavam marcados para quarta-feira (8). Com a desistência, a audiência do caso foi suspensa pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo.
Outras desistências
Na manhã desta terça-feira, os advogados de Lula também solicitaram ao juiz Sérgio Moro a dispensa de outros políticos, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para prestarem depoimento como testemunhas de defesa na ação penal que corre na Justiça Federal do Paraná sobre o caso da compra e da reforma do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Romero Jucá seria ouvido na manhã desta terça-feira, por videoconferência com Brasília (DF). Ele chegou a ir até a sede da Justiça Federal, na capital federal, para a oitiva.
Na segunda-feira (6), o Palácio do Planalto anunciou Romero Jucá, que é o presidente nacional do PMDB, como líder do governo no Senado.
O ex-ministro Aldo Rebelo também prestaria depoimento nesta terça. Entretanto, foi dispensado, conforme consta no termo de audiência.
A defesa de Lula ainda tinha arrolado general Marco Edson Gonçalves Dias e o brigadeiro Rui Chagas de Mesquita para serem ouvidos na manhã desta terça-feira, mas dispensou ambos.

Então, o STF protege Sarney e persegue Lula?

O Antagonista

Sarney e Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) poupa o ex-presidente da República, José Sarney, e persegue Lula. É a tese mentirosa do jornal El País.

De acordo com o site, “apesar de não ser contemplado por nenhuma das exigências que beneficiam as milhares de pessoas que têm direito ao foro privilegiado, Sarney acabou recebendo esse benefício. Enquanto o ex-presidente Lula, não. O petista é réu em quatro processos e, até o momento, todos serão julgados pelo juiz Sergio Moro, o célere e rígido magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância”.

Em primeiro lugar, dois dos processos de Lula estão sendo julgados por Vallisney de Souza, e não por Sergio Moro.

Em segundo lugar, Lula é investigado como chefe do quadrilhão na PGR e não em Curitiba, justamente porque seus crimes estão associados a políticos com foro privilegiado.

Ao encaminhar ao ministro do STF, Edson Fachin, as denúncias relativas às delações da Odebrecht, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, certamente vai incluir o nome do comandante máximo.

Para o STF, José Sarney e Lula são iguais e gozam dos mesmos privilégios.

Decisão do STF a favor de Sarney pode abrir brecha para poderosos na Lava Jato

Marrapá

O fato é que Sarney mantém sua influência nos tribunais superiores

A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar do juiz Sérgio Moro as investigações contra o ex-senador José Sarney, poderá abrir um caminho para enfraquecer os rumos da operação Lava Jato.
Sarney está sem mandato, então não possui foro privilegiado e não teria direito a escolher por qual tribunal seu processo irá caminhar. O medo de alguns juristas é que essa decisão possa abrir jurisprudência para outros investigados, isso seria o fim da Lava Jato.
O fato é que Sarney mantém sua influência nos tribunais superiores, como já fez em outras épocas e utiliza desse poder para não ter o mesmo destino de outros peemedebistas.

STF proíbe Sérgio Moro de analisar citações de Sérgio Machado a Sarney na Lava Jato

Globo.com

Sempre se dando bem. Sarney não tem foro privilegiado no Supremo porque não é mais senador. O certo seria o julgamento comum, porém…

A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, não pode utilizar em investigações da Operação Lava Jato que tramitam na primeira instância citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao ex-presidente da República e ex-senador José Sarney.
Para os ministros, as citações a Sarney estão diretamente relacionadas a autoridades com foro privilegiado no Supremo e devem continuar sob análise no STF.
O único voto contrário foi o do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, que manteve decisão de Teori Zavascki, de setembro do ano passado. Ele entendeu que os fatos poderiam, sim, ser analisados poro Moro. Foi a primeira vez, desde que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato, que a posição dele foi derrotada no Supremo.
Sarney não tem foro privilegiado no Supremo porque não é mais senador. Ele já é alvo de um inquérito aberto no começo deste mês que apura se, junto com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) , atuou para tentar obstruir as investigações da Lava Jato.
Conversas entre eles foram gravadas por Sérgio Machado, que apresentou os fatos em seu acordo de delação premiada.
Sarney foi citado por Machado em outro contexto, de que teria pedido ajuda financeira para manter sua base no Amapá e no Maranhão – ao todo, teria recebido R$ 16,25 milhões em propina, em dinheiro vivo pago entre 2006 e 2014; além de ter recebido mais R$ 2,25 milhões em doações oficiais, totalizando R$ 18,5 milhões. Pela decisão da turma, esse fato só poderia ser analisado pelo STF.
Os ministros aceitaram um recurso da defesa de José Sarney contra a decisão de Teori, e apenas Fachin ficou vencido.
“Não se trata de desmembramento dos fatos, apenas de compartilhamento das informações. Tenho por mim que essa decisão do relator atende interesse da apuração criminal”, afirmou Fachin.
O ministo Dias Toffoli abriu divergência ao afirmar que já existia um inquérito aberto para investigar Sarney no Supremo juntamente com outros senadores e que as citações a Sarney feitas por Sérgio Machado estavam “imbricadas” a fatos relacionados a pessoas com foro privilegiado.
“Vou agir por coerência com a minha jurisdição, no sentido de acolher o primeiro pedido, de que fique sob jurisdição desta Corte, os termos 1, 3 e 4 (da delação de Sérgio Machado, que citam Sarney), tal qual ficou o item 10 (trecho sobre obstrução à Lava Jato que virou inquérito).”

Novo relator da Lava Jato autoriza investigação contra Sarney, Renan e Jucá

Sarney será investigado em inquérito

Folha – O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a abertura de inquérito ao ministro do STF.

Os investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

Machado gravou conversas particulares com os peemedebistas e entregou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), que considera o material comprometedor.

“Mais de uma vez nas conversas gravadas o senador Romero Jucá evidencia que o timing para a implementação do grande acordo de estancamento da Operação Lava Jato ficaria especialmente favorecido com o início do governo de Michel Temer”, escreveu Janot no pedido de abertura de inquérito.

No pedido, Janot chama os peemedebistas de “integrantes da quadrilha”.

“Os áudios demonstram de forma inconteste que está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos. Aliado a isso, são utilizados outros instrumentos com a finalidade de impedir e embaraçar as investigações contra essa parcela da criminalidade. Uma das formas de atuação é a manipulação do próprio aparelho estatal para atuar em favor da organização criminosa”, diz o texto.

“Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura politica de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, escreve Janot.

Este é o primeiro inquérito da Lava Jato ao qual Sarney vai responder; é o segundo e Sérgio Machado, o terceiro de Jucá e o nono de Renan.

Sérgio Machado disse em depoimento que durante sua gestão na Transpetro repassou ao PMDB pouco mais de R$ 100 milhões cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas pela estatal.

Segundo a PGR, Sergio Machado “foi muito claro, em seus depoimentos, sobre a obtenção desses subornos, pormenorizando anos e valores respectivos tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie. Segundo Sérgio Machado, foram repassados ilicitamente, a partir de contratos da Transpetro, por exemplo, para Renan Calheiros, R$ 32,2 milhões; para Romero Jucá, R$ 21 milhões; e para o ex-presidente José Sarney, R$ 18,5 milhões”.

Janot também compara a relação dos políticos na Lava Jato com a relação dos políticos com a operação mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 90: “O Poder Judiciário tem a oportunidade em face da prova e a responsabilidade diante dos fatos de afastar o Brasil do sombrio paradigma havido na Itália, em que a classe politica reagiu à Operação Mãos Limpas sem o menor viés de promover avanços institucionais: a legislação italiana, ao invés de ser aperfeiçoada, retrocedeu, contra a vontade muitas vezes manifestada da população daquele país, como resultado de acordos espúrios como o ora revelado.”

Janot pede nova investigação sobre Renan, Jucá, Sarney e Machado na Lava Jato

Globo.com

Em gravação, o ex-presidente Sarney afirmou que a delação premiada de executivos da Odebrecht seriam “uma metralhadora de [calibre] ponto 100”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, nesta segunda-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AM) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Eles são suspeitos de criar embaraços às investigações da Operação Lava Jato.
Renan, Jucá e Sarney tiveram conversas com Sérgio Machado gravadas pelo ex-diretor da Transpetro, que se tornou posteriormente um dos delatores do esquema de corrupção.
Nessas conversas, eles discutiram, por exemplo, formas de “estancar e impedir, o quanto antes” os avanços das apurações sobre políticos – especialmente do PMDB, do PSDB e do PT –, inclusive mediante supostos acordos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com aprovação de novas leis que, na visão da PGR, poderiam inibir as investigações e esvaziar os processos judiciais.
Versões
À TV Globo, a assessoria de Renan Calheiros informou que ele não praticou nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo. “O senador reafirma que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais è zero. O senador está convencido que, a exemplo do primeiro inquérito, os demais serão arquivados por absoluta falta de prova.”
Também à TV Globo, o advogado que representa José Sarney e Romero Jucá informou considerar importante a abertura do inquérito para comprovar que o crime foi comedito por Sérgio Machado, que gravou as conversas.
Procurada, a defesa de Sérgio Machado informou que não tem ciência do pedido da PGR e por isso não iria se manifestar.
As conversas gravadas
Numa das conversas gravadas por Sérgio Machado, Renan Calheiros defende que “não pode fazer delação premiada preso”. “Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso”, disse o senador a Machado em março do ano passado. Para investigadores, isso poderia desestimular empresários envolvidos em corrupção a confessar os crimes.
À época, Renan afirmou que os diálogos “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas”.
Jucá, por sua vez, foi gravado dizendo que era preciso um “pacto” para tentar barrar a Lava Jato. “Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa p… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, disse.
Questionado, ele disse, em maio do ano passado, que os diálogos reiteraram seu posicionamento sobre a crise política e econômica do país. De acordo com o peemedebista, o termo “delimitar” usado na conversa não significa “barrar” a Lava Jato, mas definir quem é culpado, o crime, e a punição de cada acusado.
Em outra gravação, o ex-presidente Sarney afirmou que a delação premiada de executivos da Odebrecht seriam “uma metralhadora de [calibre] ponto 100”. Em nota, Sarney disse lamentar que “conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”.

Flávio Dino: Oligarquia tem estranha obsessão de ver praias de São Luís poluídas

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu, por meio de sua página no Facebook, às investidas do grupo Sarney e cia que insistem em tentam pregar a falsa ideia de que as praias de São Luís, pautados em uma maldosa interpretação de matéria da Folha de São Paulo. Ele disse que é “estranha” a obsessão da oligarquia de ver praias de São Luís poluídas. “Coisa de gente que tem ilha privada para seu lazer, sem se “misturar”, alfinetou.

No desabafo, Flávio Dino diz que “essa gente”, o grupo Sarney, nunca se preocupou com as praias e que o atual governo está trabalhando e avançando para consertar mais esse erro deles

“Deturpando dados sobre as praias, eles acham que atrapalham o Governo. Mas atrapalham de verdade o turismo, bares, restaurantes, etc”, afirmou Flávio Dino.

Flávio disse que foi à praia, no final de semana,e o que viu foi o povo se divertindo no mar. “Só os donos de ilha privada estão chateados”, cutucou a família Sarney.

Flávio Dino reforçou que o governo vem divulgando boletins semanais que mostram, claramente, os parâmetros melhores ou piores nas praias com transparência.

Sobre as praias de São Luís

Com apenas 4% dos esgotos tratados até o governo anterior, o quadro das praias de São Luís passou décadas em situação vergonhosa, o que afastou o turista e diminuiu o ritmo da economia do turismo. Desde que assumiu o Estado, tem sido uma das marcas do governador  o investimento em saneamento básico, fator que incide diretamente na balneabilidade das praias.

Dados divulgados neste domingo pelo site da Folha de São Paulo referentes ao ano de 2016 classificam as praias de São Luís como péssimas. O levantamento usa critério segundo o qual são consideradas “péssimas” as praias que passaram 50% do ano impróprias. Portanto, aponta um quadro já superado desde julho de 2016, quando os relatórios técnicos e laboratoriais passaram a apontar a balneabilidade de quase a totalidade das praias da capital.

A notícia foi festejada pela oposição oligárquica que, além de não querer ver a economia do turismo bem e pulsante, faz questão de querer desvirtuar todos os avanços obtidos pelo atual governo, sobretudo quando se trata de uma mudança concreta e que foi obtida com rapidez, o que denota ainda mais a incompetência e o descaso dos governos oligárquicos com o povo do Maranhão.

A relação entre Eike e Sarney aguça curiosidade de investigadores

Veja

Há muita gente ansiosa para que o empresário detalhe os negócios da MMX no Amapá e seus principais entusiastas

Segundo a revista, em Macapá e até no Maranhão, há quem não durma desde que Eike entrou em Bangu

Quem conhece as andanças de Eike Batista pelo Norte do país anda ansioso para que ele conte aos investigadores os detalhes de seus negócios no Amapá.

O parceirão de Sérgio Cabral não pode reclamar da sorte quando lembra da mineradora de Pedra Branca do Amapari, perto de Macapá, que pertencia à MMX.

Coisa de um ano após a primeira exportação, Eike vendeu uma naco da MMX para empresa Anglo American, com sede em Londres, por 5,5 bilhões de de dólares.

O empreendimento no Amapá, que incluía ainda uma mina e uma estrada de ferro, era um dos ativos mais importantes da holding de Eike.

Mas o mega-empresário detento não teria conquistado sucesso no Amapá se não tivesse contado com o indispensável estímulo de José Sarney, aliado indispensável para homens de negócios.

Em Macapá e até no Maranhão, há quem não durma desde que Eike entrou em Bangu.