Comissão discute projeto que contempla direitos dos usuários dos serviços de Saúde no Estado

Projeto de Othelino Neto foi discutido na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma discussão sobre propostas contidas no Projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado. Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o médico e professor João Batista Garcia, proferiu uma palestra sobre serviços na área de cuidados paliativos prestados em unidades da rede de saúde pública do Maranhão.

A convite do deputado Othelino Neto, o médico João Batista Garcia, professor de anestesiologia e cuidados paliativos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fez uma explanação sobre cuidados paliativos como uma área recente de atuação médica, que começa a ser regulamentada no Brasil.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Levi Pontes (PCdoB), afirmou que a palestra do professor João Batista Garcia foi muito proveitosa, porque serviu para esclarecer questões relacionadas a técnicas adequadas no tratamento de doenças que ameaçam a continuidade da vida de inúmeros pacientes.

“Sabemos que há um grande déficit na formação destes profissionais que trabalham com a prevenção e o alívio do sofrimento. Além disso, a grande maioria da nossa população está desprovida de unidades paliativas, daí da importância deste projeto apresentado nesta Casa pelo deputado Othelino Neto”, declarou Levi Pontes.

O deputado Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa e autor do projeto, explicou que a sua proposição busca a melhoria dos serviços e das ações de saúde no Estado, propondo também a regulamentação adequada dos cuidados paliativos na rede de saúde do Maranhão.

“Além de elaborar este projeto, defendo a importância de se suscitar a discussão deste assunto, no sentido de que se possa assegurar mais qualidade de vida, também, às pessoas que sofrem de doenças sem perspectiva de cura”, declarou Othelino.

O professor João Batista Garcia, que falou sobre falhas na formação de profissionais e sobre deficiências no sistema de saúde, disse que este projeto do deputado Othelino Neto contempla, com equipes multidisciplinares, pacientes que hoje estão em ambulatórios, enfermarias, UTIs ou sob assistência domiciliar.

Além dos deputados Othelino Neto e Levi Pontes, a reunião contou também com a presença dos deputados Wellington do Curso (PP), Rafael Leitoa (PDT), Fábio Braga (SD), Sousa Neto (Pros), Glalbert Cutrim (PDT), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Edson Araújo (PSB).

O projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado Othelino Neto, foi discutido na Comissão de Saúde e, após receber parecer favorável, seguirá para votação em plenário. “Foi importante que todos os deputados conhecessem o assunto e, além de gerarmos uma lei, gerarmos uma discussão sobre esse tema tão importante, mas que ainda é pouco discutido no Brasil e no Maranhão”, enfatizou o 1º vice-presidente da Assembleia.

Deputado e secretário de Saúde discutem ampliação de hospital em Vargem Grande

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (20), ao lado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, a uma visita a equipamentos de saúde no município de Vargem Grande.  Eles foram ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, ao Centro Santa Maria Bertilla, coordenado pelas Irmãs Doroteias, Filhas dos Sagrados Corações e, ainda, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação “Maria Delzuita Viana”.

Segundo Othelino Neto, a visita foi importante para que o secretário Carlos Lula conhecesse a realidade da Saúde de Vargem Grande. “Fomos ao Hospital Municipal, que hoje está funcionando melhor do que no mês de dezembro do ano passado. Após reunirmos com o prefeito, discutimos parcerias entre Estado e município para melhorarmos o atendimento às pessoas”, disse o deputado.

Durante a visita, Othelino Neto destacou que Vargem Grande vai receber, nos próximos dias, uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Nos próximos dias, acontecerá uma reunião em São Luís para definir se o Estado, junto com a Prefeitura de Vargem Grande, vai ampliar o hospital já existente, inclusive adquirindo novos equipamentos, ou se o caminho seria construir um novo hospital numa área indicada pelo prefeito Carlinhos Barros.

O Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, da rede de urgência e emergência, tem capacidade para atender o público adulto e infantil da região.

“A gente veio conhecer o sistema de saúde municipal, identificamos que, em poucos meses, o município já avançou e pode avançar mais e, para isso, ele precisa da parceria com o governo do Estado. Por isso, conhecemos o Hospital Municipal e algumas das estruturas que servem à Saúde do município, para que a gente possa equipá-las e dotá-las do que há de mais moderno em Saúde Pública, como o governo Flávio Dino tem feito em várias cidades do Maranhão”, disse o secretário Carlos Lula.

Em visita ao hospital, o secretário avaliou a possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade. “Montando a estrutura para, por exemplo, receber parto normal, onde receberia por mês do Sistema Único de Saúde algo em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil, mas, além disso, dotando a unidade de uma estrutura mais moderna”, pontuou.

O Centro Santa Maria Bertilla, que realiza mensalmente mais de 700 consultas médicas por mês, além de cerca de 180 consultas de enfermagem e 140 exames de ultrassom, assim como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no qual funciona o Centro de Reabilitação ¨Maria Delzuita Viana”, também foram visitados.

Para o prefeito Carlinhos Barros, o governo vem identificando melhor as necessidades de cada região. “É importante o secretário Carlos Lula visitar o município e conhecer de perto a realidade da saúde pública municipal”, ressaltou.

A cidade de Vargem Grande tem cerca de 57.710 habitantes. De acordo com a Prefeitura, a gestão municipal também atende  os municípios de Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

E tem crise? Secretaria de Saúde de Monção vai gastar mais de R$ 1 milhão em combustível

Enquanto saúde de Monção está um caos, Secretaria vai gastar mais de 1 milhão de reais em combustível

A Secretaria de Saúde da cidade de Monção, interior do Maranhão, vai torrar mais de 1 milhão de reais em combustível e seus derivados até 31 de dezembro deste ano. São exatos R$ 1.093.330,00 (Um milhão, noventa e três mil, trezentos e trinta reais).

Acima, extrato de contrato entre a Secretaria de Saúde e o Posto Líber LTDA, publicado no Diário Oficial do Maranhão, Caderno: Terceiros, Página 67, de 24 de Fevereiro de 2017.

Essa cifra milionária contrasta com a atual situação vivenciada pela população daquele município que necessita de atendimento médico e não encontra no hospital do município, que, diga-se de passagem, é arrendado.

Faltam materiais básicos no hospital, como um esparadrapo ou compressa para a realização de um simples curativo. Nem receituário há, imagina médicos. Há mais de seis meses, não é realizado um atendimento por lá. Os postos de saúde também se encontram em péssimas condições e com muitos problemas.

Além dessa problemática de estrutura, há tantos outros, como salários atrasados de servidores que lutam para receber os meses de novembro, dezembro, 13º salário e 1/3 de férias, referente ao ano de 2016.

Segundo o secretário de Saúde, o vereador licenciado, Érion Célio Pereira Silva, mais conhecido como Chixolinha, não há recursos para realizar esses pagamentos. No entanto, ele não vê problemas  e, tampouco, falta de dinheiro ao assinar um contrato exorbitante, imoral e tanto quanto suspeito que está na mira do Ministério Público.

A frota do município hoje se resume a uma ambulância, que passa a maioria do tempo parada, um carro de passeio e alguns que são alugados. Falta Chixolinha explicar à população monçonense e aos funcionários onde vão ser usados os recursos.

Restabelecido atendimento do Cassi no Hospital São Domingos…

Cassi já está sendo aceito no São Domingos

De iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, um acordo firmado, na sede da referida Promotoria, restabeleceu o atendimento temporário dos clientes, da operadora de plano de saúde Cassi, no Hospital São Domingos, localizado no bairro Bequimão.

Conforme o trato, os serviços do hospital para os clientes da Cassi estão garantidos pelo período de um mês. Em 15 de março, um novo acordo deverá ser firmado entre as duas empresas e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), para garantir o atendimento definitivo.

“Nesse intervalo, o hospital e a operadora se comprometeram a resolver algumas pendências para que os clientes da Cassi voltem a ser atendidos pelo São Domingos definitivamente”, explicou a promotora Lítia Cavalcanti, que mediou o acordo.

A representante do MPMA destacou que, durante a suspensão dos serviços ocorrida desde o dia 2 de fevereiro, a Promotoria de Justiça do Consumidor recebeu inúmeras reclamações de clientes da Cassi, preocupados com o desligamento desta operadora do Hospital São Domingos, o que motivou a busca por uma solução do problema. “De imediato, resolvemos procurar as empresas para estabelecer um acordo. As opções de atendimento hospitalar em São Luís não podem ser diminuídas”.

Deputado “empareda” Andrea Murad e desafia ex-secretário de Saúde…

Marco Aurélio disse que deputada teve campanha bancada por fornecedores da Saúde e que Ricardo Murad está sob investigação. Andrea desafiou professor a convocar ex-secretário  para se defender.

Em um embate sobre Saúde Pública, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) emparedou, na segunda (06) e nesta terça-feira (07), a líder da Oposição, Andrea Murad (PMDB). Depois que a mesma tentou levantar polêmica em torno do processo de compra do medicamento Temozolomida pelo Estado, a mesma passou a atacar a pessoa e a imagem do governo com palavras agressivas, de uma forma bem destemperada, e terminou levando, pelo menos, duas enquadradas fortes do parlamentar num duelo que dominou as duas primeiras sessões desta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na sessão de segunda, Marco Aurélio disse, com todas as letras, que a campanha de Andrea Murad fora bancada, em 2014, por fornecedores da Saúde e que o ex-secretário Ricardo Murad enfrenta investigação por desvios de mais de R$ um bilhão. A deputada não gostou e, nesta terça-feira (07), voltou à tribuna “fervendo” para descontar no colega a quem chamou de “analfabeto” abaixo. O nível baixou mesmo e a parlamentar se mostrou destemperada ao fato do nome do pai ter sido citado, de forma negativa, no plenário.

Andrea desafiou Marco Aurélio a convocar Ricardo Murad no plenário para responder por sua gestão na Saúde. Mas o deputado disse, em tons bem claros, que não é a Assembleia que precisa convocá-lo, pois ele não é mais deputado, autoridade e nem mais secretário de Estado; e sim a Polícia para que possa dar as devidas explicações sobre uma série de denúncias contra ele e sua administração que estão sendo investigadas.

“Eu vou novamente reafirmar, pela milésima vez aqui, nesta Assembleia. Qualquer deputado que falar de qualquer familiar meu, e isso vai de minhas irmãs, minha mãe a meu pai, não ficará sem resposta. Se quiser falar do meu pai, tenha a coragem e seja homem para chamá-lo aqui para se defender”, disse uma destemperada  e raivosa Andrea em tom bastante autoritário.

Descontrole e feridas

Marco Aurélio comentou que o descontrole de Andrea é muito claro  quando alguém toca nas “feridas que não têm como cicatrizar”, sobretudo as que tiraram diretamente direitos e até vida de pessoas. Segundo ele,  há investigação de desvios no valor de mais de um bilhão de reais de conhecimento de toda a população maranhense.

“Eu não vou chamá-lo aqui não, pois cabe à polícia chamá-lo. Eu não vou chamá-lo. Qual é a autoridade que ele tem hoje para que eu o convoque? Qual é a representatividade que ele tem? Ele é secretário? Ele é deputado? Não é. Para que vou chamá-lo? Quem vai chamá-lo é a polícia, quem vai chamá-lo é a Justiça. Se ele conseguir provar que é inocente, está provado…”, desafiou Marco Aurélio.

Ao criticar o destempero e exageros de Andrea Murad que surtou, ou melhor mentiu mesmo,  ao dizer que o governador Flávio Dino (PCdoB) estaria fazendo farras com bebidas no Palácio os Leões ou investigado pela operação Lava Jato,  o deputado a enquadrou, lembrando-a que ela teve a campanha, grande parte, bancada pelos próprios fornecedores da Secretaria Estadual de Saúde.

“Está lá e pode olhar as prestações de contas de quem foram os financiadores, grande parte dos fornecedores, e isso já foi discutido aqui nesta Casa. O pagamento era feito, doações eram feitas, isso que é ridículo”, afirmou Marco Aurélio.

Artigo de Flávio Dino: Salvando vidas…

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino

A vida é o valor máximo em nossa sociedade, como preconizam nossa Carta Magna e os princípios cristãos. No Governo de Todos Nós, trabalhamos diariamente em todas as áreas para preservar esse bem. Com 1.500 novos policiais e 400 novas viaturas nas ruas, com mais presença do Estado nos presídios, e mais blitzen, temos conseguido reduzir mortes – no trânsito, no sistema prisional e nas ruas. Ao todo, já salvamos diretamente mais de 800 vidas nesses dois anos de governo.

As medidas de reforço da segurança pública no âmbito do Pacto pela Paz fizeram cair os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como confirmou recentemente relatório anual do Ministério Público. Em 2015, houve uma redução de 8% nos CVLIs em relação ao último ano do governo passado. Somente essa queda, representou 75 vidas salvas naquele ano. Em 2016, nova queda, desta vez de 25% em relação a 2014 – representando 245 vidas salvas. Ou seja, com novos policiais e viaturas nas ruas, conseguimos salvar 320 vidas nesses primeiros dois anos de governo, no que se refere diretamente ao aumento da eficiência da Polícia.

Esses números superam em muito a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que previa redução de 5% dos CVLIs para cada ano. Em apenas dois anos, superamos a meta nacional que estava estabelecida para todo o período de governo.

As ações para preservação da vida também se estenderam para o trânsito, pois os acidentes infelizmente estão entre as principais causas de morte no país. Por esse motivo, aqui no Maranhão, temos feito uma ação rigorosa contra o uso de álcool ao volante. Em 2014, último ano da antiga gestão, foram realizadas apenas oito operações da Lei Seca e somente na cidade São Luís. Já em 2015, foram realizadas 120 operações, no interior e na capital. E no ano passado, foram 151 barreiras de fiscalização da Operação Lei Seca em todo o Maranhão. Um aumento de mais de 1.700% nas ações de fiscalização, resultando em uma queda de 25% no número de mortes no trânsito. Em 2014, foram 2.149 mortes por acidentes no Maranhão. Em 2015, foram 1.626, representando 523 vidas salvas.

Outro ambiente em que conseguimos resultados significativos foi o sistema prisional de nosso estado. Desde 2015, iniciamos a recuperação do controle do Estado sobre os presídios, com a reorganização de presos por celas e combate à entrada de armas, celulares e drogas. Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Também implementamos ações de ressocialização, que colocam uma nova perspectiva de vida para os detentos. São mais de dois mil detentos que trabalham em oficinas de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras. Nas salas de aula de Pedrinhas temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Com isso, obtivemos uma diminuição significativa das mortes. Em 2014, último ano da gestão anterior, foram 24 mortes no sistema prisional do estado e, no ano passado, oito. Ou seja, dezenas de vidas foram salvas com as políticas implantadas no sistema prisional do estado.

Ao todo, com as ações de segurança pública, de combate a acidentes no trânsito e de pacificação dos presídios, diretamente são 877 vidas salvas em nosso estado. Fora as vidas salvas pelas políticas sociais que estamos implantando, a exemplo da expansão dos restaurantes populares e a ampliação aos serviços de saúde, com cinco novos grandes hospitais em funcionamento.

Uma contabilidade da esperança que me alegra imensamente e vale mais que qualquer outra meta alcançada nesses dois anos. Tenham certeza de que seguirei trabalhando muito nos próximos dois anos para salvar mais vidas e melhorar a vida de todos os maranhenses.

E TOME PROTESTOS – Servidores da Saúde manifestam contra gestão Luís Fernando em Ribamar…

Nem bem sentou na cadeira de prefeito em São José de Ribamar e Luís Fernando Silva (PSDB) já enfrenta protestos de servidores do município, no segundo mês de gestão. Concursados do setor da saúde  realizaram, nesta tarde,  uma manifestação  contra a administração do tucano.

Tudo porque, além de cometer inúmeros erros relacionados ao pagamento da folha de pessoal, o tucano, sem dar nenhuma explicação, retirou dos concursados vários benefícios contidos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, tais como insalubridade, adicional de qualificação, auxílio alimentação, dentre outros.

Os servidores caminharam pela Avenida Gonçalves Dias, principal da sede da cidade, e se reuniram em frente à Câmara de Vereadores com om apitos e faixas e a frase “Luis Fernando – Chegou, Chegando, Retirando Todos os Direitos Adquiridos pelos Concursados”.

No local, eles foram recebidos por alguns vereadores, dentre eles Manoel do Nascimento, que prestou total solidariedade à categoria.

“Direitos adquiridos não podem ser suprimidos. Isso é absurdo. Apoio e estou com vocês, funcionários concursados”, afirmou o parlamentar, que também é Agente Comunitário de Saúde.

Luis Fernando passou pela manifestação esta tarde. Ele se deslocou ao local, não para conversar com os manifestantes, mas para participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos.

Segundo manifestantes, o tucano debochou dos concursados ao afirmar que estava surpreso com o movimento. Afirmou apenas que está tentando regularizar a situação e o que for de direito será pago.

Secretário de Saúde diz que reportagem da TV Mirante sobre paralisação de médicos é mentirosa e absurda

Gilberto Lima

O secretário estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, reagiu com indignação e revolta à reportagem da TV Mirante, exibida no JMT, 2ª edição desta quinta-feira (29), sobre uma suposta crise nas UPAs, onde médicos reclamam da falta de material e atraso no pagamento de salários, o que teria levado à paralisação de atendimento em ao menos quatro unidades.

Na reportagem, um suposto médico reclama que há dois anos os problemas persistem, sem que a classe tenha sido atendida por gestores da saúde.

“Já vi muita reportagem tendenciosa, mas essa do JMTV 2ª edição se superou. Mentirosa e absurda”, reagiu Carlos Lula.

Segundo o gestor, os salários dos médicos estão pagos e não falta gaze ou mesmo água potável nas unidades de saúde. Para ele, a reportagem é ridícula.

“A suposta crise ou greve inexistiu e o atendimento foi regular durante o dia inteiro. Tentar fabricar crise onde ela não existe é estupidez”, disparou o secretário nas redes sociais.

Na verdade, o grupo de comunicação da oligarquia Sarney tem procurado criar factoides para tentar desestabilizar a gestão do governador Flávio Dino. Talvez por conta do corte de verbas publicitárias para o sistema.

Outra revolta é com o fato de investigações policiais terem descoberto uma verdadeira máfia que atuou na SES, ao longo do governo Roseana Sarney, sendo acusada de desviar aproximadamente R$ 1 bilhão destinado à implantação de hospitais e compra de equipamentos para as unidades de saúde.

O esquema da denominada “Máfia da Saúde” era comandado pelo ex-secretário Ricardo Murad, com aval da ex-governadora. Os dois são réus em uma das ações criminais.

Empresário delata à PF participação de Ricardo Murad no esquema da Saúde

Segundo empresário, a mando de Ricardo Murad, um subalterno ligava para o instituto informando qual empresa iria prestar o serviço.

Blog Neto Ferreira

Ex-secretário Ricardo Murad

Ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad, foi delatado à Superintendência da Polícia Federal do Maranhão como o responsável direto pela escolha das empresas que seriam contratadas, sem licitação, para prestaram serviços ao Estado no período em que ele comandava a pasta.

Em depoimento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, o empresário Emílio Borges Resende delata Murad para o delegado responsável pelas investigações, Wedson Caje Lopes.

O empresário afirma em seu depoimento concedida à Polícia Federal no dia 9 de outubro – durante segunda fase da Operação Sermão aos Peixes (denominada de Operação Abscôndito e Voadores) -, que “em alguns casos, a mando de Ricardo Murad, um subalterno dele simplesmente ligava para a unidade hospitalar e ao instituto responsável informando qual empresa iria prestar o serviço e determinava a contratação”.

“O acerto sobre qual empresa iria prestar serviço em determinado hospital era decidido diretamente por Ricardo Murad“, diz um trecho do depoimento bombástico, que levou os investigadores a intensificar as apurações sobre Murad.

O dono do instituto especificou que o ex-secretário de Saúde era a pessoa que dava a “palavra final” em todos os assuntos mais relevantes, não apenas na empresa COBRA, como em todas as empresas que prestavam serviços à Bem Viver.

Emílio é um dos diretores da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA). Ele já foi preso duas vezes por integrar o esquema criminoso que desviou milhões dos cofres públicos da saúde do Maranhão.

Em contato com a reportagem, a assessoria de Ricardo Murad disse que ele não se manifestaria.

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