Justiça Federal bloqueia bens e quebra sigilo de Ricardo Murad após ação da PGE…  

As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014

A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad.

Por envolver também recursos federais, o Ministério Público Federal ingressou como parte das ações propostas pela PGE, na condição de fiscal da lei. As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014. Foram contratos de R$ 13.784.618,05 para reforma e serviços no posto de assistência médica.

A partir de auditoria especial feita da Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, a PGE argumentou que houve uma série de irregularidades. Em uma das ações, referentes ao contrato com Lastro Engenharia, são apontados problemas como dispensa irregular de licitação, contratação direta sem projeto básico, planilha de custos constando serviços mensurados em duplicidade; sobrepreço decorrente de serviços contratados acima do preço de mercado; ausência de termo de recebimento definitivo; irregularidades em pagamentos; irregularidades em procedimentos licitatórios.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que houve ofensa à Lei 8.666/93 (sobre licitações públicas). De acordo com a decisão, houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 17 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados nesta ação. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 22.141.178,28, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada dos um dos requeridos responderá pela importância de R$ 1.230.065,44. A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Segunda ação

A segunda ação também se refere ao PAM Diamante, sobre contrato firmado com a Engetech Construtora. Igualmente, é apontada uma série de problemas a partir de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle (STC): contratação direta; sobrepreço; irregularidades em pagamentos; e irregularidades em procedimentos licitatórios são alguns deles.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que também houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 15 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 2.100.589,82, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada um dos requeridos responderá pela importância de R$ 131.286,86.

A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Raimundo Penha discute com secretário e agentes de Saúde construção de UBS na Alemanha…

Raimundo Penha mediou reunião entre secretário e agentes de Saúde

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), mediou reunião entre o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, e agentes comunitários, que moram na Alemanha, e que, por falta de unidade básica no bairro, estão tendo que trabalhar na Unidade Mista do  Bequimão.

Durante a reunião, mediada por Raimundo Penha, o secretário se comprometeu, de imediato, em providenciar uma estrutura para que os agentes passem a fazer os atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas, que fica na própria Alemanha. Lula Filho disse que lutará pela construção de uma Unidade Básica de Saúde, no ano que vem, no bairro.

“Nós mediamos a reunião entre o secretário de Saúde e os agentes e estamos nos esforçando para garantirmos a construção da UBS da Alemanha, pensando no trabalho dos agentes e no bem-estar da população e dos moradores dessa região”, disse Raimundo Penha.

Os agentes de saúde comemoraram as providências e o compromisso pela construção de uma UBS na Alemanha. Agradeceram o empenho do vereador e do secretário Lula Filho.

Oposição estrebucha porque alugar e reformar é o caminho mais rápido e barato para HTO…

Governador disse que a reforma do hospital está entrando em fase de conclusão

Perto de inaugurar mais uma obra que mudará o patamar da saúde no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem sido alvo de constantes ataques da oposição sarneysista por conta da reforma da Clínica Eldorado, que vai abrigar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). São várias as justificativas do governo que levam a crer que esse foi o melhor caminho para oferecer, com agilidade e qualidade, essa importante especialidade.

Atualmente, São Luís possui apenas 16 leitos de ortopedia, que funcionam em um puxadinho do Hospital do Câncer. Com o HTO, São Luís passará a ter 44 leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e o Maranhão será o primeiro estado do Nordeste com uma unidade de alta complexidade destinada ao exclusivo atendimento traumaortopédico, ambulatorial e cirúrgico, no sistema público de saúde.

Se fosse construir um hospital nos mesmos moldes, o governo do Estado gastaria em torno de R$ 20 milhões, ou seja, valor correspondente ao que vai gastar em 20 anos de aluguel. O tempo de construção também pesou, já que uma unidade deste porte demoraria cerca de três anos para ser finalizada. Com o aluguel, o Governo atenderá 9.600 pacientes a mais nos dois anos que ganhou com a agilidade de reformar um prédio já existente.

Após essa análise, só não enxerga que alugar e reformar um prédio como o da Clínica Eldorado é o caminho mais rápido e barato para o HTO. A oposição esperneia porque não conseguiu, em décadas no poder, fazer o que Flávio Dino está fazendo em apenas dois anos e meio. A clínica sempre esteve lá, inclusive alugada para esses que estrebucham quando estavam no poder, mas parece que faltou vontade de melhorar a qualidade de vida do povo.

Flávio Dino está fazendo. E isso está incomodando muito a oposição sarneysista.

“Queriam que fizéssemos reforma de um prédio antes de alugar?”, reage Flávio Dino sobre HTO

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu com indignação às acusações que lhe faz o conglomerado de comunicação da família Sarney sobre a instalação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), que o governo do Maranhão prepara em um prédio alugado, na bairro Jardim Eldorado, em São Luís. Eles contestam o fato de a Secretaria de Saúde ter locado o imóvel antes de iniciar a reforma. Ora bolas…

“Queriam que fizéssemos reforma de um prédio sem antes alugar? Realmente, espantoso. Quero que alguém me explique como podemos obrigar um particular a fazer uma reforma ou como podemos reformar um prédio sem antes alugar”, reagiu Flávio Dino.

Para o governador, na verdade, a TV de Sarney é contra a existência de um Hospital de Ortopedia, pois o grupo ficou décadas no poder e não o fez. O governador disse que prefere ser agredido, injustamente, pelo grupo Mirante/Globo do que deixar a população sem o Hospital de Ortopedia.

“Hospital de Ortopedia está sendo totalmente reformado para atender bem a população. Claro que isso incomoda quem é contra serviços públicos. Apesar desses absurdos ataques, vamos continuar a investir e ampliar serviços públicos. Mesmo que a ideologia dominante só queira cortes. Ele funcionará em breve. Garanto”, frisou Dino.

Segundo Flávio Dino, alugar e reformar é muito mais barato e rápido do que construir novo prédio. “Isso é simples e fácil de entender. Basta ter boa fé. Para quem não sabe, a Globo no Maranhão é de Sarney, que produz essas matérias isentas sobre nosso governo”, afirmou.

Ficou para trás o tempo das fraudes na Saúde, diz Márcio Jerry em resposta a ataques de Andrea Murad

Os secretários estaduais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e de Saúde, Carlos Lula, reagiram, por meio de sua conta no Twitter, nesta terça-feira (15), ao que consideraram “mentira”, “calúnia”, “devaneios” da deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB), filha do ex-todo poderoso do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad (PMDB) sobre o processo de instalação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, no que diz respeito, sobretudo, ao aluguel do prédio que sediará o HTO.

Márcio Jerry “cutucou” forte ao dizer que ficou pra trás o tempo das fraudes na Saúde pública, fazendo menção à gestão do ex-super secretário Ricardo Murad. “A saúde avançando no Maranhão e os que foram acusados de desviar recursos do setor, milhões de reais, esperneiam, mentem, caluniam. O  Estado  está em processo de mudança e vai continuar mudando”, afirmou o secretário de Articulação Política.

Para Márcio Jerry, a deputada Murad se contorce porque vê sendo feito, agora, aquilo que a oligarquia não fez: cuidar bem da saúde de nosso povo. O secretário sugeriu, via Twitter, que a deputada explique aos maranhenses as graves acusações e denúncias de desvio, supostamente, cometidos pelo pai dela na saúde do Estado, durante o governo Roseana Sarney.

 

“É triste notar que a oposição não quer o HTO”, diz Carlos Lula

Segundo Carlos Lula, também por meio do Twitter, esse “escândalo”, projetado por Andrea Murad, não merece ser alvo de atenção, pois não há ilegalidade no caso.

Carlos Lula disse que o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão representa a duplicação do número de leitos ortopédicos oferecidos pelo Estado em São Luís.

“É triste notar que a oposição não quer o HTO, sabe-se lá por qual motivo. Reafirmo: o debate no Estado pode ser muito mais qualificado”, mandou Carlos Lula.

Governo do Maranhão fecha parcerias com o Ministério da Saúde…

Reunião discutiu a Saúde no Maranhão

O governador  do Maranhão,Flávio Dino (PCdoB), participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores da área, na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O governo federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado.

Na ocasião, o governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui tem a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.

Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.

Pacientes do Tocantins vêm ao Maranhão em busca de tratamento

Pacientes do Tocantins que precisam de tratamento na área de radioterapia estão vindo ao Maranhão em busca do tratamento contra o câncer, é o que informou a edição desta quarta-feira (19) do telejornal Bom Dia Brasil da TV Globo. Segundo o noticiário, no Tocantins o único aparelho da rede pública está sem funcionar desde 2014. A reportagem destaca que o governo Michel Temer (PMDB) promete entregar 20 máquinas de radioterapia até o final do ano em todo o país, mas até agora apenas três estão em funcionamento das 80 máquinas que já deveriam ter sido entregues pelo Ministério da Saúde.

No Maranhão o tratamento do câncer é prioridade desde 2015. Logo no início da sua gestão, o governador Flávio Dino (PCdoB) firmou convênio com clínica especializada de Imperatriz para descentralizar a oferta do serviço de radioterapia no Estado, antes disponível apenas em São Luís.

O direito ao atendimento oncológico, antes negado à população da Região Tocantina, hoje atende mais de 200 pessoas por mês, incluindo os pacientes do estado do Tocantins, que desde 2015 usufruem do serviço de radioterapia oferecido pelo governo do Maranhão.

Saúde de Verdade

No artigo “Saúde de verdade”, publicado no final de 2016, Flávio Dino listou várias ações implantadas para ampliar e melhorar o atendimento em saúde pública no estado, além de destacar o trabalho desenvolvido pela Unidade Móvel de Combate ao Câncer e a ampliação ao acesso a radioterapia por meio de convênio celebrado para compra de novos equipamentos a serem instalados no Hospital Andenora Bello, em São Luís, que deve ocorrer ainda em 2017.

Outros investimentos estaduais estão previstos para Imperatriz nos próximos anos, especialmente na área da saúde. Por meio de convênio com clínicas particulares, o poder público estadual irá implantar o serviço de oncologia pediátrica na região.

Atualmente, um tratamento completo de radioterapia custa de R$ 40 a R$ 70 mil na rede privada. A radioterapia é um dos tratamentos mais eficazes para destruir as células cancerígenas no corpo, sendo, portando, um tratamento fundamental para pacientes com câncer e que, pelo alto custo, não pode deixar de ser ofertado pela rede de saúde pública.

Infelizmente o governo federal não vem cumprindo seu papel, mas em alguns estados, como é o caso do Maranhão, o tratamento do câncer vem sendo encarado como essencial.

Os números não mentem jamais…

Por Carlos Lula*

Secretário Lula Almeida

Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.

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*Carlos Lula é secretário de Saúde do Estado

Com emendas de Othelino, Santa Helena e Vargem Grande recebem ambulâncias…

Ambulâncias foram entregues, nesta sexta-feira, aos prefeitos de Santa Helena e Vargem Grande

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entregaram, nesta sexta-feira (07), ambulâncias aos municípios de Santa Helena e Vargem Grande, adquiridas com emendas do parlamentar. Durante a solenidade, os respectivos prefeitos Zezildo Almeida e Carlinhos Barros receberam as chaves dos veículos.

No mês passado, o município de Pinheiro também foi contemplado com uma ambulância adquirida por meio de emenda, também de autoria do deputado Othelino Neto, assim também como São Bento, Barra do Corda e outros. “É uma forma de colaborar, concretamente, para melhorar a vida das pessoas”, assinalou o vice-presidente da AL.

Nesta etapa, foram contemplados os municípios de Santa Helena, Vargem Grande, Governador Eugênio Barros e Nina Rodrigues, dando continuidade ao programa de fortalecimento do transporte sanitário no Maranhão e reforço da rede de saúde pública do estado.

“Nós temos apoiado medidas adotadas pelos municípios, no que diz respeito à reestruturação dos seus sistemas próprios de saúde. Não devemos legalmente assumir a gestão desses sistemas, mas temos ajudado e essa entrega de ambulâncias é a prova disso”, afirmou o governador Flávio Dino.

Os municípios serão responsáveis pelo custeio e manutenção das unidades. O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, disse que a unidade vai beneficiar não só o município, mas toda a região. “Nós tínhamos uma ambulância muito ruim, que recentemente ficou no prego socorrendo um paciente da cidade vizinha, Nina Rodrigues, onde trabalhamos em parceria. Agora, essa ambulância vai nos ajudar muito”, declarou.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, também destacou os benefícios que a ambulância trará para o município e agradeceu a entrega da unidade. “A saúde de Santa Helena estava completamente abandonada e, logo que assumimos o governo, começamos a reestruturar a saúde do município. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto, que estão juntos nessa caminhada conosco pela melhoria do sistema de saúde do nosso município”, frisou.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que a entrega dessas quatro ambulâncias encerram a primeira fase do programa, que já contemplou mais de 100 municípios e deve atender todos os 217 até o fim do ano. “Com esse programa revolucionamos o sistema de transporte sanitário do estado, melhoramos a rede de saúde e trazemos uma segurança a todos”, finalizou.