Flávio Dino comenta relatório do Tesouro Nacional que mostra saúde fiscal do Maranhão

Governador Flávio Dino comentou relatório sobre saúde fiscal do Maranhão na entrega de cinco ambulâncias

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou, na manhã desta quarta-feira (07), o relatório do Tesouro Nacional que mostra o bom momento do Maranhão ao cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não estourar o limite de gastos com pessoal.

O relatório divulgado ontem (06), pelo Tesouro Nacional, mostra que mais da metade dos Estados descumpriram no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o problema vem se agravando nos últimos anos. Em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias. Em 2016, foram nove Estados.

Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão de lidar com esse problema.

“O relatório mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, mantivemos um controle das receitas e das despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar. Porque é como andar de bicicleta, se você para de pedalar cai. Você tem que fazer gestão séria, responsável todos os dias” afirmou Flávio Dino.

 

Sobre o anúncio do corte de despesas já anunciado, o governador afirmou que é necessário, diante das projeções para o ano de 2019. “Estamos agora promovendo uma série de controle de despesas públicas, em fase da retração de despesas federais, para que com isso a gente mantenha o Estado funcionando. Quando nós olhamos para projeção econômica do ano de 2019, para os estados, para os municípios e para o próprio Governo Federal, infelizmente, não encontramos crescimento econômico, ou seja, não haverá crescimento de receita, então isso impõe naturalmente, que na ausência de receita advindas do Governo Federal, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso nós consigamos manter o Estado funcionando”, disse Flávio Dino.

Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da receita corrente líquida. Um deles é o Rio de Janeiro, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, mas ainda enfrenta dificuldades para equilibrar suas contas. Com um histórico de reajustes salariais generosos antes de ingressar no programa de socorro federal, o governo fluminense destinou 81% da receita ao pagamento da folha no ano passado.

“Nós estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo de tudo para evitar que o Maranhão permaneça fora dessa lista daqueles estados que não estão conseguindo garantir os serviços públicos básicos, temos conseguido até aqui e tenho fé que mediante trabalho, seriedade, responsabilidade e transparência a gente vai continuar no caminho certo”, concluiu o governador.

Governador Flávio Dino antecipa 13º para funcionários públicos

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (8), em sua conta no Twitter, que antecipará a primeira parcela do 13º do funcionalismo público estadual

Enquanto o Brasil passa por uma das maiores crises econômicas de sua história, o Maranhão se destaca pela sua saúde fiscal e financeira. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (8), em sua conta no Twitter, que antecipará a primeira parcela do 13º do funcionalismo público estadual na próxima quinta-feira (14).

 

“Pagaremos a metade do 13º salário dos servidores do Governo do Maranhão, relativo a 2018, no próximo dia 14 de junho.”

 

O mais recente relatório da agência de classificação de risco Moody’s sobre o Maranhão reforça aquilo que vem sendo atestado por diversas fontes e organismos: a saúde fiscal do Estado é sólida e vigorosa. O boletim manteve a manteve o rating (nota) da economia do Maranhão, com perspectiva estável, em Ba3 (escala global, moeda local e estrangeira) e A3.br (escala nacional, moeda local). Isso representa a manutenção da confiança na capacidade de o Estado honrar seus compromissos.

 

O Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional também mostra que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Ou seja, o dinheiro público vem sendo administrado de maneira mais eficiente pela atual gestão.

 

Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015. Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.

Maranhão tem a 2ª melhor situação fiscal do Brasil, diz Federação das Indústrias do Rio

Um estudo divulgado, nesta semana, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal em todo o Brasil. Isso significa que as contas do Estado estão em ordem num momento em que o país atravessa uma crise econômica e muitos  atrasam ou não fazem os pagamentos obrigatórios.

De acordo com a pesquisa ‘A situação fiscal dos estados’, que consolida os dados de 2016, o Maranhão tem desempenho de destaque no que se refere a gastos com pessoal, dívida e investimentos. O estado aparece bem acima da média em todos os critérios analisados.

O estudo também mostra que a Dívida Consolidada Líquida de 2016 ficou bem abaixo do limite legal. Isso quer dizer que o Maranhão tem a dívida sob controle.

Ainda de acordo com o estudo, o Maranhão tem, proporcionalmente, a melhor disponibilidade de caixa entre todos os Estados. “Destaque positivo para Maranhão e Tocantins, estados em que os recursos em caixa são suficientes para cobrir as despesas postergadas e ainda resultam em um crédito que supera 60% da RCL (Receita Corrente Líquida)”, afirma o estudo. O Maranhão também se destaca no ranking de investimentos.

“Os cinco estados em melhor situação fiscal combinaram gasto com pessoal e dívida baixos”, acrescenta o levantamento.

A pesquisa foi feita com dados oficiais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram analisadas quatro variáveis fundamentais ao equilíbrio de um ente público: Dívida, Despesa com Pessoal (ativo e inativo), Disponibilidade de Caixa e Investimentos.