Mudanças na Secap – Robson Paz será adjunto de radiodifusão e passa a comandar rádio Timbira

Robson Paz passa a ter mais uma função na comunicação do governo

O radialista e jornalista Robson Paz assumirá o comando da rádio Timbira, no Maranhão. Ele acumulará a função de subsecretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) que se tornará, mais tarde, adjunto de radiofusão, como uma das estratégias que estão sendo anunciadas, nos próximos dias, para a área.

A Secap está passando por mudanças e outras novidades devem ser anunciadas ainda este mês. O governo quer adequar o órgão às necessidades do momento.

O convite para Robson Paz partiu do governador Flávio Dino (PCdoB). A missão que lhe foi conferida é a reformulação da emissora oficial do Estado no segmento AM, sucateada por mais de 20 anos.

Se hoje, no governo Flávio Dino, a rádio Timbira renasceu, no governo Roseana Sarney, ela foi extinta em 1995. A atual gestão demonstra que confia no poder da radiofonia e investe em sua modernização.

Secap obteve efeito suspensivo e recursos não estão bloqueados…

Marrapá

Ao contrário das falsas notícias que surgiram de que a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) estaria com as contas bloqueadas, o desembargador Kléber Costa Carvalho concedeu um efeito suspensivo em favor do governo do Estado, liberando a utilização dos recursos, já durante o mês de julho.

A Procuradoria Geral do Estado alegou que o bloqueio traria sérios danos à Segurança Pública, por exemplo, além de outros serviços essenciais de divulgação para a população. “A concessão de efeito suspensivo, defendendo, para tanto, a existência de lesão à ordem administrativa e lesão à Segurança Pública, na medida em que impossibilita a utilização das verbas de publicidade para noticiar serviços relevantes à população, sobretudo no período de festas juninas”, diz um trecho da peça.

A PGE ainda afirma que o bloqueio de verbas do ente público afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em sua decisão, o desembargador  alega que o bloqueio de verbas públicas deve ser um instrumento utilizado apenas quando existe um caso especial que afronta a saúde pública, por exemplo, como fornecimento de remédios. Neste contexto, ele entende que a restauração de imóveis tombados não satisfaças ao requisito da excepcionalidade.

Por esses e outros motivos, o desembargador decidiu: “No que respeita ao perigo da demora, obtempero que a não concessão do efeito suspensivo pode inviabilizar a própria propaganda institucional do Estado, mormente em se tratando de informativos necessários à segurança pública, os quais dependem da utilização dos recursos bloqueados pela decisão recorrida. Ex positis, presentes os pressupostos essenciais à concessão da medida de urgência pleiteada, CONCEDO o efeito suspensivo no recurso”.

Portanto, a Secap continua com o seu trabalho normal de divulgação.