Ministério da Segurança Pública será anunciado após o carnaval

Proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a criação da pasta vem sendo debatida desde novembro de 2017.

Após o carnaval, o presidente Michel Temer planeja anunciar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

Proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a criação da pasta vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça. Já o Ministério da Justiça, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e políticas antipirataria.

A criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.

Apesar de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos estados, o Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.

Internautas elogiam governo por inauguração do Centro Tático Aéreo de Presidente Dutra

Nas redes sociais, muitos internautas parabenizaram Flávio Dino por mais essa ação.

A entrega da primeira base descentralizada do Centro Tático Aéreo (CTA), inaugurada pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (31), foi um dos assuntos mais comentados das redes sociais.

O novo CTA contará com um helicóptero modelo esquilo, viaturas e caminhão de abastecimento. A base vai atender 74 municípios. Todos eles em um raio de 100 milhas náuticas, o que significa que a aeronave vai levar no máximo uma hora para chegar ao ponto mais distante atendido. Em muitos pontos, o helicóptero vai chegar em questão de minutos.

Outros investimentos na região central também foram destacados pelo governador Flávio Dino. “Temos duas viaturas novas para o CTA, porque eles atuam simultaneamente em terra, além de todo o contingente da Polícia Militar e da Polícia Civil aqui na região. Esse é um instrumento poderoso da melhoria da segurança pública”, afirmou.

Nas redes sociais, muitos internautas parabenizaram Flávio Dino por mais essa ação. O internauta Isac Caldas se manifestou pela página do governador no Facebook. “Dentro de um raciocínio lógico fico a pensar e imaginar que um trabalho bem feito como está sendo realizado no Estado do Maranhão pelo Governador Flávio Dino, tenho a nitidez e porque não dizer a certeza que esse belíssimo trabalho que está sendo realizado com muita competência no Maranhão, pode e deve ser realizado a nível federal, claro. Metas, planejamento, objetivos, competência e comprometimento”, escreveu.

Outros internautas também parabenizaram o governador por mais esse investimento inédito na segurança pública do Estado.

Chacina de Fortaleza expõe aumento da criminalidade no país e Maranhão na contramão nacional

Na grande maioria das capitais brasileiras, a criminalidade vem aumentando exponencialmente. Na contramão dessa realidade, que está diretamente relacionada com a crise econômica, São Luís tem diminuído, drasticamente, os índices de violência.

Do blog do Clodoaldo Corrêa

A maior chacina do Ceará, que deixou 14 mortos na periferia de Fortaleza, evidenciou o principal problema nacional atualmente: a segurança pública. Na grande maioria das capitais brasileiras, a criminalidade vem aumentando exponencialmente. Na contramão dessa realidade, que está diretamente relacionada com a crise econômica, São Luís tem diminuído, drasticamente, os índices de violência.

Os dados do Ceará confirmaram que o Estado atingiu em 2017 um número recorde de homicídios em toda a história. No ano passado, foram 5.134 assassinatos, ante 3.407 em 2016. O crescimento é de 50,7%. O maior aumento ocorreu em Fortaleza, que registrou salto de 96,4% na quantidade de homicídios. No ano passado, foram 1.978 assassinatos; em 2016, houve 1.007 registros.

O aumento da criminalidade é tendência em todo o Brasil. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo também apresentaram crescimento da violência nos últimos anos. Mas no Maranhão a realidade tem sido completamente diferente. Com grandes investimentos na contratação de policiais, viaturas e reestruturação da infraestrutura das forças de segurança, o governo Flávio Dino tem diminuído a criminalidade.

Os homicídios na Grande São Luís caíram 40,65% no ano de 2017 em relação a 2014, representando centenas de vidas salvas. Em 2014, foram 910 homicídios. Já em 2017, foram 540 casos. Isso significa 370 vidas salvas em apenas um ano.

Em entrevista, Flávio Dino anuncia novos concursos públicos para este ano

Sobre o Concurso do Corpo de Bombeiros, Dino esclareceu que o projeto básico do concurso está pronto desde outubro do ano passado e o edital deverá ser divulgado ainda neste semestre.

Em entrevista ao site Folha Dirigida, maior portal de concursos do Brasil, o governador Flávio Dino (PCdoB) falou sobre o lançamento do Edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão.

Na entrevista, o governador fez referência a órgãos que estavam com carência de pessoal, como a Polícia Militar do Maranhão. Ele ainda citou outros concursos que estão previstos para 2018, como o da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); e o da Secretaria de Planejamento, que ofertará vagas para analista de planejamento.

Sobre o Concurso do Corpo de Bombeiros, Dino esclareceu que o projeto básico do concurso está pronto desde outubro do ano passado e o edital deverá ser divulgado ainda neste semestre: “A seleção ofertará vagas para a carreira de oficial, que tem exigência de nível superior, e soldado, de nível médio. O concurso será no mesmo padrão do da Polícia Militar” , disse o governador.

Sobre a previsão do lançamento dos concursos, Flávio Dino garantiu que já existe uma comissão formada para algumas seleções e todos os editais devem sair entre março e junho deste ano.

A Folha Dirigida reconheceu que o Maranhão foi o “paraíso dos concurseiros” em 2017, mesmo com uma conjuntura completamente desfavorável de aguda crise econômica em todo o país. O ano de 2018 promete ainda mais oportunidades para aqueles que sonham em ingressar no serviço público.

Crime em Barra do Corda! Filho de ex-prefeito assassinado é preso como principal suspeito…

Com informações de Globo.com

Desenrolar das investigações do assassinato de Nenzim choca o Maranhão

Pai e filho durante campanha pela Prefeitura de Barra do Corda

O ex-candidato a prefeito, Mariano Filho, filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzim”, foi preso na madrugada de sexta-feira (8) na casa de um amigo em Barra do Corda. A vítima foi morta com um tiro no pescoço, na manhã da quarta-feira (6), na zona rural do município, a 341 km de São Luís.

Júnior do Nenzim, como é conhecido, é apontado pela polícia como o principal suspeito pela morte do pai. De acordo com as investigações, no dia do crime, o filho estava junto ao pai e não havia mais ninguém no local. Portanto, as informações iniciais que indicavam a presença de dois homens em uma moto no assassinato do ex-prefeito seriam falsas.

A informação foi confirmada ao G1 pelo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Júnior do Nenzim (de verde) esteve no velório do pai e chorou no ombro do irmão Rigo Teles

Entenda o caso

Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzim, foi assassinado com um tiro no pescoço, na manhã de quarta-feira (6), na zona rural de Barra do Corda, a 341 km de São Luís. Ele foi encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda e em seguida, transferido para um hospital no município de Presidente Dutra, mas acabou falecendo.

Após a morte do ex-prefeito e antes do velório do corpo, familiares procuravam entender o que teria motivado o assassinato. Dias após a morte de Mariano de Sousa, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, diante das investigações, pediu à justiça pelo mandado de prisão do assassino do ex-prefeito de Barra do Corda.

O corpo de ex-prefeito foi velado durante toda a madrugada de quarta-feira (06), em sua residência, em Barra do Corda e foi acompanhado de uma multidão de amigos. O enterro aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (7), no cemitério São Francisco, em Barra do Corda.

Drones e novos equipamentos são entregues à PMMA para reforçar a Segurança Pública

Inspetor-chefe da Receita Federal entrega equipamentos para a PMMA.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) agora conta com mais nove novos aliados em sua força efetiva. A Receita Federal fez a doação de equipamentos (resultados de apreensões) à PMMA, entregues pelo inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Maranhão, Alexandre Magno.

Foram doados quatro drones, três câmeras fotográficas, um scanner de mão e uma filmadora HDTV. Os equipamentos passaram por registro nos órgãos competentes e serão utilizados diretamente na prevenção e combate à criminalidade. Os drones deverão ser utilizados em operações da PMMA em todo o estado.

O tenente coronel da PMMA, Brito Junior, que possui um estudo como tese de doutorado sobre a utilização de drones como ferramenta de vídeo monitoramento móvel em operações policiais, disse que os veículos aéreos não-tripulados auxiliam em casos de ocorrências com reféns, acidentes envolvendo veículos  com produtos perigosos,  reintegração de posse, busca de pessoa perdida, ações de controle de distúrbios civis, incursões em locais de risco, obtenção de dados pelo serviço de inteligência policial e monitoramento móvel em grandes eventos, dentre outras ações.

Para o subcomandante-geral da PMMA, Jorge Luongo, a utilização de drones é um avanço nas ações de inteligência, prevenção e combate à criminalidade.

Em entrevista, Flávio Dino garante que houve redução de crimes de estupro no Maranhão

O governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, em entrevista nesta sexta-feira (20), que se compararmos 2014, no governo passado, com 2016, no atual governo, observa-se que, só na quantidade de crimes de estupro, o Maranhão teve uma diminuição  de 37%”. Na ocasião, o governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então.

“Esses números mostram que é preciso ter firmeza, ter seriedade como nós temos, mas, ao mesmo tempo, enxergar os êxitos que tranquilizam a sociedade no sentido de que a gente vai conseguir caminhar na direção correta e buscando resultados cada vez melhores”, complementou.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2014, foram 414 registros de crimes desse tipo. Dois anos depois, com as ações de reforço da segurança realizadas pelo governo do Maranhão, houve uma redução de 37% desses crimes. Em 2016 foram 261 casos. No comparativo entre 2015 e 2016 a redução foi de 21%.

Entre as ações que asseguraram a redução, além do aumento do efetivo policial, de viaturas, o governo do Maranhão executa outras medidas que têm sido decisivas para a diminuição dos casos, como a punição de agressores e eficiência no cumprimento das leis vigentes.

O resultado desse conjunto de ações é a implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI do Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para criar estratégias de prevenção e repressão dos casos.

O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável.

Procuradoria-Geral da República reconhece avanços do sistema penitenciário do Maranhão

Presídio de Pinheiro

Presídio de Pinheiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ofício ao governo do Estado informando o arquivamento do Inquérito Civil nº 1.19.000.001653/2013-10, que trata de representação pela Intervenção Federal no Estado do Maranhão.  A investigação foi motivada no ano de 2014, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, devido às condições carcerárias inadequadas encontradas na Penitenciária de Pedrinhas, com registro de mortes de vários detentos.

O inquérito civil remetido pela PGR considerou a situação penitenciária como grave e pediu à Corte Suprema intervenção no Maranhão para interromper o quadro de agudas violações aos direitos humanos na Penitenciária de Pedrinhas, nos quais relatados fatos atinentes ao ano de 2014.

De acordo com o documento, o arquivamento do processo se deu considerando que houve, nos últimos anos, “uma melhoria significativa no sistema prisional maranhense, com um avanço considerável no trato humanitário em relação aos detentos, com maior observância aos direitos humanos que por muito tempo estiveram esquecidos ou que foram deliberadamente ignorados no interior dos estabelecimentos prisionais do Estado”.

O despacho emitido pela Procuradoria revela ainda que “houve um controle no número de mortes e de rebeliões dentro dos presídios, de modo que aquilo que por muito tempo foi uma realidade rotineira e recorrente no interior das prisões, passou a se dar em eventos raros e episódicos”.

A PGR justificou o arquivamento do pedido de Intervenção Federal reconhecendo o empenho do Governo do Estado do Maranhão na adoção de medidas que visam superar a gravíssima situação que se apresentava em 2014.

Avanços no sistema prisional

Os avanços no sistema prisional do Maranhão são decorrentes de uma política de investimentos adotada pelo governador Flávio Dino desde o início do seu mandato, com o objetivo de reorganizar a administração penitenciária no Estado, que se encontrava em situação de caos.

Além disso, cinco presídios foram concluídos em seis meses: Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro. Das 1.840 novas vagas propostas como meta para 2018, 51% (946) já foram entregues. Na área da educação, mais de 800 internos foram matriculados em sala de aula (11% da população carcerária) e houve aumento de 30% de inscrições de internos no Enem, em 2015.

Audiência pública discute Segurança no sul do Estado

Audiência discutiu questões da Segurança no sul do Estado

Audiência discutiu questões da Segurança no sul do Estado

O deputado estadual Zé Inácio, que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Publica e Privada da Assembleia Legislativa, esteve no município de Balsas  para discutir a Segurança Pública na região sul do Maranhão.
Durante a audiência foram discutidos problemas como o roubo de caminhões que transportam soja, milho, adubos e defensivos agrícolas, além  de carros, motos e assaltos a residências.
Zé Inácio destacou a importância de ações como esta, pois servem para planejar medidas que visam fortalecer a segurança na região sul do Estado.
A reunião resultou em encaminhamentos visando à aquisição de novas viaturas e motos para atendimento à zona urbana e rural da cidade, aumento do contingente de delegados da Polícia Civil, do orçamento para o 4º BPM e Corpo de Bombeiros de Balsas, que também receberá um prédio próprio, além da realização de projetos educacionais que visam conscientizar crianças e jovens sobre Segurança e combate às causas do crime.
Esteve presente o deputado Júnior Verde, que também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Publica e Privada da Assembleia Legislativa, o comandante interino do 4º Batalhão da PM, major Gilberto Coelho Brito; o coronel Eneilson; o comandante do Corpo de Bombeiros, major Mendes; o comandante da Guarda Municipal, sargento Eugênio, etc.