Em entrevista, Flávio Dino garante que houve redução de crimes de estupro no Maranhão

O governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, em entrevista nesta sexta-feira (20), que se compararmos 2014, no governo passado, com 2016, no atual governo, observa-se que, só na quantidade de crimes de estupro, o Maranhão teve uma diminuição  de 37%”. Na ocasião, o governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então.

“Esses números mostram que é preciso ter firmeza, ter seriedade como nós temos, mas, ao mesmo tempo, enxergar os êxitos que tranquilizam a sociedade no sentido de que a gente vai conseguir caminhar na direção correta e buscando resultados cada vez melhores”, complementou.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2014, foram 414 registros de crimes desse tipo. Dois anos depois, com as ações de reforço da segurança realizadas pelo governo do Maranhão, houve uma redução de 37% desses crimes. Em 2016 foram 261 casos. No comparativo entre 2015 e 2016 a redução foi de 21%.

Entre as ações que asseguraram a redução, além do aumento do efetivo policial, de viaturas, o governo do Maranhão executa outras medidas que têm sido decisivas para a diminuição dos casos, como a punição de agressores e eficiência no cumprimento das leis vigentes.

O resultado desse conjunto de ações é a implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI do Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para criar estratégias de prevenção e repressão dos casos.

O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável.

Em dois anos, Polícia retirou de circulação 14 toneladas de drogas no Maranhão

Apreensão de drogas

Com o trabalho realizado pelas Polícia Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apreendeu aproximadamente 14 toneladas de drogas entre os anos de 2015 e 2016, sendo que mais de 90% das apreensões são de maconha. Os dados demonstram o esforço da gestão estadual em combater a criminalidade. Com o combate ao tráfico de drogas no estado, a polícia impediu que mais de R$ 32 milhões fossem gerados ao tráfico com a venda das substâncias ilegais.

Em 2016, foram mais de 11 toneladas de drogas apreendidas, sendo que cinco toneladas correspondem à destruição de 136 mil pés de maconha. Os dados são parciais e quase quatro vezes maiores que o alcançado em 2015, quando foram tiradas de circulação 3 toneladas de entorpecentes. Os dados de 2016 superam expressivamente, também, os de 2014, quando 2,8 toneladas de drogas foram apreendidas ou destruídas.

O aumento nas apreensões é resultado dos investimentos do Governo do Estado em estrutura e equipamentos na área da segurança pública. “Os esforços da gestão para qualificar as ações da Segurança influíram diretamente na resolutividade do trabalho policial e a cada operação os resultados são ainda mais relevantes”, enfatizou o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

A maconha é a droga mais apreendida e, em 2016, foi responsável por aproximadamente 90% do total das apreensões – 10,2 toneladas. As demais drogas – cocaína, crack e outros – somaram aproximadamente 850 quilos. Em 2015, do total apreendido a maconha foi responsável por 2,3 toneladas, sendo 177 quilos das demais.

Já em 2014, apesar do baixo volume das apreensões, a maconha também liderou as apreensões, foram apreendidas 2,7 toneladas, contra 158 quilos das demais drogas. “Por ser de fácil cultivo e baixo preço, a maconha é a mais consumida”, explicou o titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), delegado Carlos Alessandro.

As melhorias estruturais no sistema de segurança contribuíram também para o aumento das prisões e das armas apreendidas. Em 2014, foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais tiradas de circulação. Os dados cresceram em 2016 com 231 presos e 43 armas apreendidas. O total de detidos inclui os mandados de prisão cumpridos.

A implantação da Senarc, em agosto de 2015, qualificou o processo de investigação culminando com o aumento das apreensões. A criação do canal de denúncias via WhatsApp – (98) 9.9163-4899 – que funciona todos os dias, 24 horas, se soma às medidas na área da segurança para potencializar as operações contra as drogas.

Apreensão recorde

Outra ação relevante no combate ao tráfico de drogas e que representa a maior apreensão da história do Maranhão, ocorreu em 11 de janeiro deste ano, quando mais de 2,3 toneladas de maconha foram apreendidas em operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O montante é resultado da desarticulação de organização criminosa chefiada por Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada na Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras. Outras seis pessoas foram presas, todas da aldeia e apreendidos três veículos e cinco armas de fogo.

A investigação, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Barra do Corda, durou quatro meses e teve como foco o combate ao tráfico de drogas, receptação de veículos roubados, organização criminosa e corrupção de menores. Os suspeitos podem responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Reforço contra as drogas

A Senarc iniciou há três meses as atividades com o apoio de cães treinados e já alcançou a marca de quase 300 quilos de maconha apreendidos. O setor de cinofilia conta com cães treinados especificamente para farejar e encontrar drogas diversas e também, suspeitos.

O setor de cinofilia da Senarc trabalha com a raça Pastor Alemão Belga cujas qualidades originais os tornam essencialmente aptos para serem ‘cães de polícia’. Essa funcionalidade se dá pelo poder olfativo dos cães. Enquanto o homem possui cerca de 5 milhões de células sensórias, um Pastor Alemão, por exemplo, possui 220 milhões. Para determinadas substâncias, a sensibilidade olfativa dos cães pode ser de 100 mil a 100 milhões de vezes superior à do homem.

Além do combate ao tráfico, as atividades com os cães serão ampliadas com ações sociais no auxílio a tratamento de pessoas com deficiência; e de cunho educativo voltado para estudantes da rede pública de ensino. O projeto está em fase finalística e a proposta é iniciar ainda este semestre com palestras e debates nas escolas.

Polícia Civil apreende irmãos que combinavam assaltos pelo WhatsApp em Itapecuru

Crimes estavam sendo tramados pelo WhatsApp

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, prendeu em flagrante delito João Marcos Silva (20), além de, apreender seu irmão, um adolescente infrator, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, um revolver cal. 32, encontrado em sua residência.

De acordo com o delegado Samuel Morita, após investigações foi constatado que no aparelho celular deles havia conversas feitas pelo aplicativo WhatsApp e áudios comprometedores, como combinação de assaltos a estabelecimentos, pessoas, farmácias, aluguel de armas de fogo e ligação com criminosos de São luís.

Ainda em diligencias pela cidade foi preso Fabio de Jesus Mendes (20), mais conhecido como “Pezão”, por ter roubado, de posse de um revólver, a mulher de nome Marlene. Após verificação das câmeras de segurança da cidade, ele foi reconhecido pela vítima.

Dino classifica opositores de “fariseus”, irresponsáveis e diz que eles tentam impedir expansão de medidas socioeducativas

Pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu, nesta terça-feira (10), às acusações e ao oportunismo político do grupo Sarney que resolveu explorar um aluguel de uma casa na Aurora, contratado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), para aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores.

O governador classificou os opositores do grupo Sarney como uns “fariseus” que construíram fortunas empresariais e pessoais de bilhões às custas do povo do Maranhão. “E vejam o ridículo político dessa gente: me perseguem há dois anos e até agora só acharam esse grave escândalo no governo. De R$ 9 mil”, ironizou.

Flávio Dino disse que a  politicagem da “grave denúncia” atinge a necessária manutenção e expansão de casas para medidas sócio-educativas. “Ou seja, enquanto há 100 mortos por problemas em presídios, nós estamos tentando evitar tragédias. E irresponsáveis não querem deixar”, frisou.

O governador disse que, no período em que a ex-governadora Roseana Sarney mandava no Maranhão, o governo alugou prédio até do senador José Sarney, entre dezenas de filiados a vários partidos. “Quantos milhões pagaram por esse aluguel ao senador Sarney? Belo tema para uma reportagem. Enquanto isso, sou acusado de favorecer um cidadão que não conheço, não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi”, disse em sua página do Facebook.

Politicagem do pior tipo

Segundo Flávio Dino, o que está por trás da “grave denúncia” é  politicagem do pior tipo. “Nosso governo cumpre as leis. Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos? Seria inconstitucional e absurdo. Alguém já pensou do absurdo de a Administração Publica pedir atestado ideológico ou filiação partidária para celebrar simples contrato?”, lembrou.

Flávio Dino disse que vai analisar, juridicamente, a situação de o cidadão alugar imóvel ao governo e ser empregado de uma empresa pública e, se houver qualquer dúvida sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no governo. “Tal nomeação não passa por mim”, garantiu.

“Dúvida jurídica sobre a condição do cidadão de empregado de uma empresa pública. Não sobre filiação partidária, que obviamente não impede”, esclareceu.

Governo Flávio Dino reduziu 80,41% das fugas e 76,47% de homicídios em Pedrinhas …

Sistema Penitenciário foi reestruturado no governo Flávio Dino

Dados da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que o governo Flávio Dino reduziu, em 2016, 80,41% das fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em 2014, no governo Roseana Sarney, houve 97 fugas. No ano passado, foram registradas 19, o que evidencia a grande redução.

Segundo os números do relatório de 2016, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís desde o início da gestão Flávio Dino. O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, que registrou 4 homicídios.

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.

No Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios. Em 2016, foram contabilizadas oito ocorrências, o que resultou em uma diminuição de 66,67% no número de homicídios em estabelecimentos carcerários.

A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo governo, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Para organizar a casa, o governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Os investimentos feitos pelo governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos.

Problema da superlotação foi enfrentado

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Maranhão terá investimentos de R$ 444 milhões para obras…

O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação de um BRT

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para o ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’, que prevê a implantação de projetos que darão continuidade aos programas de desenvolvimento social e econômico do Estado.

O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com a implantação de um BRT; ampliação do ‘Água Para Todos’, com a construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações domiciliares; e investimento no ‘Mais Asfalto’, que terá a construção de novas rodovias e manutenção de existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões do estado.

O contrato contempla ainda o projeto ‘Caminhos da Produção’ para a aquisição de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica com Governo do Maranhão; e a aquisição de cerca de 130 viaturas policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão, contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado do Maranhão, no âmbito do programa ‘Pacto Pela Paz’.

O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Para Flávio Dino, essa operação vai trazer resultados concretos para a população maranhense e ela só pôde ser realizada devido às ações de equilíbrio fiscal do estado, que possui – pela última nota de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio), sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União.

FOTO DO DIA – Mais 455 promoções na Polícia Militar do Maranhão…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu, neste fim de ano, 455 promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Maranhão. As promoções aconteceram nesta sexta-feira (30). São famílias inteiras que por anos aguardaram a ascensão de patente e entrarão 2017 com a realização de um sonho.

E para o Governo do Estado, que alcança o total de mais de 3.500 promoções na atual gestão, esta é mais uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, explicou que esforços não têm sido medidos pela gestão para mudar o paradigma dentro da corporação militar. Através da promoção, de quem aguarda por anos, o comprometimento, certamente, aumenta.

A cerimônia também foi particularmente especial para Augusta Andrade, segunda mulher maranhense a ser promovida ao maior cargo da carreira militar, o de coronel.

SSP divulga balanço da Operação ‘Eleições 2016’ no segundo turno

Segurança fez balanço de operação

Segurança fez balanço de operação Eleições 2016

O segundo turno das eleições na capital transcorreu sem registros de ocorrências e dentro da normalidade. Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) apontou como resultado da operação ‘Eleições 2016’ apenas três situações no período, todas consideradas de menor potencial ofensivo e que não resultaram em autuação ou prisão. Para os casos foram abertos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para fins de controle do sistema. O anúncio foi feito durante coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (31), na sede da SSP, Vila Palmeira.

“Parabenizo o trabalho de toda a corporação que se compromissou em garantir a total segurança neste segundo momento das eleições, conforme foi pactuado com a Justiça Eleitoral. O Estado prestou seu apoio ao aparato federal e tivemos esse resultado positivo”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. O secretário atribuiu o sucesso da operação ‘Eleições 2016’ ao trabalho conjunto de todas as polícias – do Estado, Federal – com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Trabalhamos com a integração das forças policiais, resultando na normalidade do pleito. Queremos levar essa integração para além do período eleitoral”, reforçou Portela.

O balanço do segundo turno registrou um caso de declaração aberta de voto em seção eleitoral, o que não é permitido. O autor foi orientado a não proceder no ato. Outro caso refere à utilização de material de campanha em via pública, também proibido por configurar possibilidade de indução do eleitor. E o terceiro caso foi de um advogado atuando como fiscal de coligação que portava botton do candidato. Ele foi orientado a retirar o material para prosseguir no trabalho de fiscalização. “A operação preventiva da Segurança conseguiu coibir os crimes mais comuns deste período como a compra de votos e a boca urna, e, qualquer ocorrência que pudesse tumultuar esse momento democrático”, destacou o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

O delegado Lawrence Melo acrescentou, ainda, que as eleições foram tranquilas e a vontade popular plenamente exercida. Para o comandante geral da Polícia Militar, José Frederico Pereira. “O compartilhamento de informações e o trabalho conjunto das Forças culminaram com este que foi um dos processos eleitorais mais tranquilos que já tive conhecimento, em toda a minha experiência com eleições”, enfatizou Pereira.

Participaram, ainda, da coletiva o comandante geral do Corpo de Bombeiro, coronel Célio Roberto, cujas equipes fizeram a guarda das urnas durante o período; e o Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCC), Dircival Rodrigues.

A SSP-MA destacou um contingente de mais de 11 mil policiais, sendo 600 policiais militares exclusivamente para garantir a escolta das urnas às seções de votação para o segundo turno eleitoral em São Luís – incluídos aí, equipes do interior do estado e Corpo de Bombeiro. Foram 16 equipes de policiais distribuídos para garantir que as 1.968 urnas fossem entregues nos 260 locais de votação para as eleições. O planejamento contou ainda com reforço de 1,5 mil oficiais das Forças Armadas.

TRE confirma êxito

A tranquilidade do processo foi atestada, também, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Lourival Serejo. Ele elogiou o trabalho de todos os envolvidos no processo eleitoral, destacando o esquema de segurança que garantiu tranquilidade antes, durante e após a votação.

“Temos a satisfação de fazer este anúncio coroado de êxito. Atravessamos esse processo com coragem, planejamento, organização e muita disposição de nossos servidores e isto é um orgulho para a Justiça Eleitoral em prestar esse serviço à comunidade de São Luís e à democracia”, disse o desembargador. Serejo ressaltou ainda o compromisso com a ética, transparência, celeridade e com a solidificação da República no processo. “E a imprensa, novamente, agiu como aliada porque contribuiu para a transparência das eleições”, destacou.

Forças policiais já detiveram 73 suspeitos dos ataques criminosos em São Luís

Segurança do estado desarticula ação de bandidos do Bonde dos 40

Segurança do estado desarticula ação de bandidos do Bonde dos 40

Em entrevistas concedidas na noite desta sexta-feira (30) e na manhã deste sábado (1º), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou das ações do Sistema de Segurança do Maranhão para combater as facções criminosas, que promoveram incêndios a ônibus e prédios públicos em São Luís nos últimos dias.

Além de divulgar resultados como a identificação, prisão e apreensão de 73 pessoas, entre adultos e adolescentes, o governador falou das providências tomadas contra os mandantes dos crimes, como a transferência para presídios federais e o reforço das tropas para garantir a segurança durante a realização das eleições municipais em todo o Estado.

Sobre os atentados, o governador garantiu que as operações serão intensificadas e todas as providências possíveis tomadas de acordo com a legislação. “Eu quero transmitir a convicção que nós temos coragem, firmeza e determinação, o que não acontecia em governos passados e que deixou que a situação chegasse a esse ponto. Mas nós não vamos ceder, não negociamos com criminosos e não vamos ceder a chantagens, e, sobretudo, estamos atuando para garantir o direito de ir e vir da população”, afirmou Flávio Dino.

O governador detalhou, ainda, o esquema de segurança reforçado para garantir as eleições em todo o estado. “Dou garantias plena e total de que teremos ônibus para realização das eleições em São Luís. Desde ontem recebemos o apoio do Exército que já está ocupando os postos de votação para garantia da segurança, em paralelo, a polícia militar está nas ruas realizando as operações ostensivas para garantir o direito de ir e vir da população”, explicou.

Ao final, Flávio Dino destacou as ações tomadas desde o ano passado que tem permitido a rápida ação das polícias na identificação, prisão e transferência de criminosos.

Mensagem

Em mensagem divulgada nas redes sociais, o governador Flávio Dino reitera todo o trabalho das Forças de Segurança do Estado na ‘Operação Eleições 2016’, deflagrada para assegurar o direito de cada cidadão maranhense de votar. “O Governo do Maranhão está numa luta firme, sem tréguas, contra organizações criminosas que querem amedrontar a sociedade para tentar retomar privilégios que tiveram no passado”, disse o governador informando à população que cerca de nove mil homens das Forças Policiais do Maranhão e das Forças Armadas estarão nas ruas para garantir o exercício da cidadania.