Segurança – MPF propõe ação civil pública contra a UFMA

Casos de supostos estupros motivaram ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA)  para que adotem providências que garantam segurança no campus do Bacanga.

A vulnerabilidade no local foi constatada por meio de visitas do MPF e de vários relatos da comunidade acadêmica. Dentre os problemas verificados estão: iluminação precária, constantes assaltos, inclusive dentro do ônibus que realiza o trajeto para a UFMA – linha 311, funcionários contratados para fazer a segurança que protegem apenas o patrimônio público, além do registro de dois estupros em apenas quatro dias.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a implementação do convênio entre a universidade e a Secretaria de Segurança, no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de plano de trabalho, considerando: policiamento ostensivo e de caráter preventivo, com rondas periódicas e permanentes no campus universitário; levantamento dos locais de alto risco para planejamento de vigilância; identificação da estrutura a ser utilizada para o funcionamento dos serviços de segurança, inclusive local, computadores, impressora, celular institucional e veículos. As providências descritas devem ser executadas integralmente em 45 dias.

O MPF requer também a apresentação de plano de iluminação adequada no campus, que contemple inclusive troca mensal de luminárias e fiscalização contínua; do plano de trabalho pertinente ao convênio e do plano de iluminação, de forma a garantir o acompanhamento das providências adotadas, permitindo eventuais críticas e sugestões. Os planos deverão ser apresentados durante audiência pública com a comunidade acadêmica e os representantes da Secretaria de Segurança Pública, no prazo de 30 dias.

O número do processo na Justiça Federal é 13862-35.2017.4.01.3700.

Guardas municipais realizam protesto contra gestão Luís Fernando em Ribamar…

Em menos de dois meses, esta é a segunda manifestação promovida por servidores do município de Ribamar contra a política de cortes salariais implantada pelo tucano.

Guardas Municipais mostram cartazes e cobram direitos retirados pelo prefeito de Ribamar

Guardas municipais da cidade de São José de Ribamar realizaram, esta semana, um protesto pacífico cobrando do prefeito Luís Fernando Silva (PSDB) direitos trabalhistas adquiridos pela categoria e que foram retirados logo que o tucano assumiu a prefeitura, em janeiro.

Utilizando cartazes – com dizeres “Quero Minhas Horas Extras”, “Sr. Prefeito Luís Fernando. Exigimos Respeito e Direitos!”, “Quero Meu Décimo” – os guardas municipais estiveram na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, onde também cobraram explicações da secretária Joana Marques.

“O governo do prefeito Luís Fernando está exigindo tudo de nós, inclusive nos forçando a exercer a função de policial sem que haja treinamento. Nosso salário, hoje, é um dos piores do Brasil. Ganhamos migalhas e somos obrigados a trabalhar 24h por dia”, disse o GM Roberval.

“Caso essa situação não seja resolvida este mês, a categoria, acredito, irá entrar em greve”, completou.

Ao serem recebidos por representantes da Sempaf, ficou acertado que, na segunda-feira (10), a prefeitura apresentará à categoria um levantamento detalhado mostrando caso a caso.

Em menos de dois meses, esta é a segunda manifestação de servidores que o prefeito Luís Fernando se vê obrigado a enfrentar depois que o mesmo retirou benefícios diversos de praticamente todas as categorias.

Em fevereiro, funcionários concursados do setor da Saúde realizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal de São José Ribamar, chegando a bloquear por determinado período a Avenida Gonçalves Dias, principal da sede da cidade.

Eles cobravam do prefeito tucano o retorno de conquistas histórias, como insalubridade, adicional de qualificação e auxílio alimentação – todas contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que foram retiradas por Luís Fernando no início do ano.

O gestor chegou a ser reunir com a categoria e garantiu que iria rever caso a caso. Até o momento, a informação que se tem é de que os funcionários continuam na mesma situação.

Aprovado projeto que cria Departamento de Feminicídio na Polícia Civil…

Plenário da Assembleia aprovou projeto de Lei do Executivo

O plenário aprovou, na manhã desta terça-feira (4), o projeto de Lei nº 040/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Departamento de Feminicídio no âmbito da estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Na Mensagem nº 009/2017, o governador Flávio Dino afirma que, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), teve a oportunidade de anunciar um pacote de ações voltadas para a valorização e proteção das mulheres.

Além da mensagem que encaminha o Projeto de Lei que cria o Departamento de Feminicídio, no âmbito da estrutura da Polícia Civil, o governador cita o decreto que cria a Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e o decreto que convoca a 1ª Conferência Estadual da Saúde da Mulher.

Flávio Dino lembra que, em março de 2016, o Governo do Estado assumiu o compromisso para implementação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres com a criação do GTI do Feminicídio (Grupo de Trabalho Interinstitucional). Desde então, os órgãos componentes do GTI (Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria e Poder Judiciário) vem trabalhando no sentido de se adequar a tais diretrizes com o intuito de alcançar a excelência na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres.

De acordo com o governador, o Projeto de Lei nº040/2017 é um importante passo para que a Polícia Civil atue de forma eficaz no combate ao feminicídio que é, justamente, a criação do Departamento de Feminicídio, “onde serão investigadas de forma especializada as mortes violentas de mulheres ocorridas na Região Metropolitana de São Luís e acompanhados os casos acontecidos no interior do Estado, além da realização da consolidação de dados estatísticos”.

Já a Coordenação de Delegacias da Mulher (Codevim), subordinada à Delegacia Geral, vai se responsabilizar também pela reunião de estatísticas, qualificação de profissionais, padrões de atendimento, fiscalização do trabalho investigativo e unificação das estruturas de polícia que atuam em defesa da mulher vitimada. “Se os feminicídios forem investigados de maneira eficaz e os autores forem devidamente processados e condenados, teremos, sim, um efeito inibitório neste tipo de investida criminosa”, afirma o governador na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Flávio Dino assina nomeação de mais 133 agentes penitenciários de carreira no Maranhão

Além de São Luís, houve aplicação das provas também nas cidades de Caxias, Imperatriz e Bacabal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  assinou, na tarde de quinta-feira (16), a nomeação de mais 133 agentes penitenciários de carreira no Maranhão. Esse novo contingente completa a turma de excedentes admitida no Concurso Público, realizado em abril de 2016, e reforçará os serviços de escolta e custodia de presos, nas unidades prisionais do interior do estado, trabalho este já desenvolvido pelos 100 primeiros agentes aprovados.

Hoje, o Sistema Penitenciário do Maranhão dispõe de 530 Agentes Penitenciários de Carreira, em plena atividade, número que será aumentado com as novas posses; sem contar o efetivo formado por Agentes Penitenciários Temporários (APTs), e os Auxiliares de Segurança Penitenciária (ASPs). “Com a mudança no ambiente carcerário, e os investimentos feitos pela gestão estadual, a expectativa é que um novo certame seja aplicado, até o fim de 2017”, completou a subsecretária.

Capacitação

Os 100 primeiros agentes penitenciários nomeados já executam as funções nos presídios do estado, em prol da ordem e disciplina no ambiente carcerário; e para estarem aptos às rotinas internas prisionais eles participaram de cursos de formação, nos quais tiveram 25 disciplinas. Direitos Humanos, Lei de Execuções Penais (LEP), Ética e Cidadania, Gestão de pessoal e relações interpessoais, e Tratamento Penal são algumas das cadeiras.

Na parte prática, foram oferecidas aos agentes de carreira técnicas de Defesa Pessoal, Uso Progressivo da Força (UPF), Técnicas de Algemação, Armamento e Tiro letal e Não Letal, e Gerenciamento de Crise, para melhor posicionamento em situações adversas. Os novos agentes participam ainda de um estágio supervisionado sobre revista pessoal, inspeções nas celas, ação de retirada dos internos do pavilhão, dentre outros procedimentos.

O concurso

Realizado pelo Governo do Estado, no segundo ano de gestão, o Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário de Carreira teve suas provas aplicadas em duas etapas. Na primeira, os candidatos fizeram provas objetivas e discursivas. Já na segunda, os aprovados foram submetidos ao Teste de Aptidão Física (TAF), e à apresentação de exames e documentação exigida para definição dos perfis individuais dos candidatos aprovados.

Além de São Luís, houve aplicação das provas também nas cidades de Caxias, Imperatriz e Bacabal. Ao todo, segundo a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), realizadora do certame, cerca de 800 funcionários estiveram envolvidos na organização e fiscalização das provas, estrutura disponibilizada para garantir a segurança e a tranquilidade no concurso. Em pouco mais de dois anos, a Seap já capacitou e/ou formou mais 4 mil agentes de segurança prisional.

Operação PAC Rio Anil desarticula quadrilha de tráfico de drogas; Mulher chefiava organização criminosa…

A operação ‘PAC Rio Anil’ – iniciada na madrugada desta quinta-feira (09), em ação conjunta das policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Serviço de Inteligência com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e Perícia Criminal – desarticulou quadrilha que atuava no Residencial Camboa e cumpriu 388 mandados.

Essa foi uma das maiores operações já executadas pela Segurança do Maranhão, integrando todas as polícias. Um total de 1.060 policiais foi mobilizado na operação ‘PAC Rio Anil’, que resultou em sete pessoas presas, autuadas por associação criminosa e cinco adolescentes apreendidos.

As equipes do Sistema de Segurança executaram a megaoperação, nesta quinta-feira (09), para cumprir 388 mandados de busca e apreensão, no Residencial Camboa, conjunto de apartamentos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), no Rio Anil, bairro Camboa.

Entre os presos, um é apontado como líder e denunciado por andar com arma de fogo no local colocando em risco a vida de moradores e ameaçando quem não compactuava com a ação criminosa.  A identificação dos suspeitos foi providenciada no próprio local da ação com uso da tecnologia de biometria; assim como a consulta de placas e origem dos veículos apreendidos.
Foram capturadas seis armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38, duas pistolas, um rifle e uma metralhadora de origem argentina de alto calibre e 1,5 quilos de maconha prensada. As armas, segundo a polícia, foram adquiridas pelos criminosos com o apoio de quadrilhas interestaduais. Veículos e um lote de produtos químicos (detergente, éter e materiais afins utilizados no beneficiamento de drogas) também foram apreendidos durante a operação.
“A operação atingiu seu objetivo e conseguimos desarticular um grupo perigoso que tentava instaurar uma situação de violência e tráfico no residencial, ameaçando os moradores””, disse o titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), Tiago Bardal.

Mulher chefiava organização criminosa
As investigações da Segurança concluíram que, no local, instalou-se uma organização criminosa chefiada por uma mulher identificada como Val. Ela teve o marido morto por rivais durante confronto e passou a comandar o tráfico no conjunto.

Denúncias que chegaram à polícia apontaram o tráfico de drogas à luz do dia e o armamento pesado dos suspeitos intimidando moradores do residencial. Durante a operação, os policiais revistaram 288 apartamentos no conjunto.
A operação executada no Residencial Camboa vai se estender a outros residenciais incluídos no programa ‘Minha Casa. Minha Vida’ para conter a criminalidade nestes locais. Investigações da polícia e denúncias dos próprios moradores apontam o cometimento destes crimes nos demais residenciais.

Operação PAC Rio Anil – Traficantes presos e apreensão de armas; 288 mandados…

 

Fotos Blog do Minard – Operação começou na madrugada desta quinta (09)

Operação visa coibir o tráfico de drogas nessa região do PAC Rio Anil

Uma megaoperação nos apartamentos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), localizados no Rio Anil, no bairro da Camboa, durante toda a madrugada com extensão até a manhã desta quinta-feira (09), surpreendeu traficantes de drogas e moradores do local. A ação conjunta envolveu as policias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e ainda teve apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Perícia Criminal.

As equipes estiveram em diligências para cumprir 288 mandados de busca e apreensão, além de prisões e apreensões de arma de fogo no local. Participaram da atuação 300 policiais civis, 700 militares e 60 bombeiros militares.

No local vivem famílias que ocupavam palafitas na região do Rio Anil e que foram contempladas com esses imóveis.

Os policiais afirmam que existem conflitos recorrentes porque em muitos dos apartamentos vivem pessoas que hoje atuam, de acordo com os moradores, no tráfico de drogas e por isso muitos outros crimes relacionados ao próprio tráfico também ocorre no local como roubos, tiroteios e rixas entre grupos rivais que tem como intuito controlar o tráfico no bairro.

Roberto Rocha defende municipalização da Segurança Pública…

Senador Roberto Rocha

Em sua participação na sabatina do ministro Alexandre Moraes, o senador Roberto Rocha levantou questões sobre um tema preocupante  em todo o Brasil: a Segurança Pública.

Roberto Rocha perguntou a opinião do indicado sobre a possibilidade de municipalizar algumas ações da área, como a criação da justiça municipal e a construção de presídios municipais para presos por delitos de menor potencial ofensivo.

Segundo o senador, o Brasil enfrentou, nas últimas décadas, problemas de saúde, educação e  segurança. Foram criados fundos de saúde e de educação, mas, não houve para a segurança pública. Roberto Rocha lembrou que, pela Constituição, a Segurança Pública é dever dos estados. Entretanto, o assunto pouco é tratado por parlamentares, afirmou o senador:

“A gente não vê os parlamentares se voltarem para a construção de presídios, fazer emendas para a construção de presídios. E a população brasileira está se sentindo cada vez mais insegura”, disse Rocha, que  alertou ainda para o agravamento da situação, caso não sejam criadas políticas públicas de segurança,

O sistema prisional, segundo Rocha, é uma bomba de efeito retardado que está para estourar e não está à vista das pessoas. “Ao contrário, quando você fala em fazer um presídio em uma cidade a população fica contra, então a tendência é ficar pior. É uma reação em cadeia: quanto mais você melhora o sistema policial, mais pressiona o sistema prisional”, comparou.

Em resposta ao senador Roberto Rocha, Alexandre Moraes, até então indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse favorável a uma maior participação dos municípios na segurança pública. Afirmou, ainda, que a atuação dos municípios, com as guardas municipais, atualmente se dá de forma descoordenada em relação às polícias Civil e Militar.

MPF move 122 ações de improbidade contra gestores públicos no Maranhão

 

Ministério Público Federal do Maranhão

Estado é o terceiro com maior número de ações, atrás de MG e BA. 929 foram ajuizadas nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016

O Maranhão foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades do Ministério Público Federal de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.

Os dados foram divulgados no site da instituição nesta terça-feira (14) e apresenta outros números também. Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.

Ao longo do ano, o MPF moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) 569 ações, a PRM/Bacabal, 96, a PRM/Imperatriz, 165, a PRM/Caxias, 60, e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações.

SAC
A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.

Mais simples, didática, interativa, a Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades.

Há quem torça para que a carnificina do Espírito Santo chegue ao Maranhão…

JM Cunha Santos

Número de policiais aumentou nas ruas no governo Flávio Dino

Os policiais militares se recolheram aos quarteis e a carnificina se espalha incontrolável no estado do Espírito Santo. O que também serve para alertar que forças federais não estão preparadas para lidar com a bandidagem. Estão preparadas para a guerra entre nações armadas e é provável que os tanques nas ruas apavorem mais a população que a criminosos homiziados em guetos inacessíveis do país.

A miséria é má conselheira e esse é mais um grito de agonia do Brasil confinado pela crise econômica e impaciente com a morosidade da Justiça quando se trata de punir réus de galochas brancas como Renan Calheiros, Romero Jucá, Lobão, Sarney, Sérgio Machado e outros que, promovendo uma roubalheira inominável, afundaram o Brasil nesse atoleiro de miséria e corrupção.

Em meio a tanto horror, como se 100 vidas nada fossem, tive que ouvir, sentir, da boca de apátridas desvairados, o desejo maldito de que a situação do Espírito Santo se espalhe pelo Brasil e chegue ao Maranhão. Não vai chegar. Deus não deixa e não existem mais motivos nem razões. Toda a ganância de poder, todo o ódio e canalhice política que puderem respirar, não bastarão para afastar o Maranhão desse caminho que o sustenta firme e forte rumo ao desenvolvimento e à supressão das desigualdades sociais. E isto, registre-se, apesar da crise econômica, desde o histórico 1 de janeiro de 2015, quando o governador Flávio Dino assumiu e pôs fim a um modelo político corrupto que corroía e desalentava o Maranhão.

E essa não é uma história apenas escrita por um governo ou um governador que a lidera. São forças humanas sociais unidas no propósito de soerguer o estado, sua população como um todo, acima dos interesses mercenários que quase apagam o Maranhão do mapa do Brasil. Por isso são eficientes a Força Estadual de Saúde, o Programa Escola Digna, os 5 hospitais regionais recém inaugurados, a segurança pública, o combate à mortalidade infantil e à mortalidade materna, a agricultura familiar, apenas para citar alguns exemplos.

Não há mais espaço para aqueles acostumados a comer e beber nos cofres públicos ou estes que, com seus criminosos interesses contrariados, sonham com a volta dos privilégios de castas e da corrupção. Há um povo nesse estado e ele passará por cima de todo o mal que lhe possa ser desejado para escrever essa história nova; uma história de progresso, confiança, paz e honestidade que está devolvendo a dignidade que um dia também foi roubada ao povo do Maranhão.

E para que não triunfem nunca mais nesse estado as forças do mal, Espírito Santo ora pro nobis.