IMPERATRIZ – MP alerta para limites de gastos na campanha…

eleiçoes 2016

O Ministério Público do Maranhão expediu recomendação, no dia 4 de agosto, para que os partidos políticos e respectivos candidatos observem o limite de gastos para os cargos nas eleições municipais permitido pela legislação eleitoral.

A Recomendação foi elaborada pelos promotores eleitorais Domingos Eduardo da Silva, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes, responsáveis pelas zonas eleitorais 33ª, 65ª e 92ª, que abrangem os municípios de Imperatriz, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

No documento, o MPMA orienta partidos e candidatos a declararem todas as despesas e receitas das campanhas na prestação de contas a ser enviada para a Justiça Eleitoral.

Os promotores ressaltam, ainda, que todos os pagamentos devem ser realizados por uma conta bancária aberta para este fim, evitando, assim, a configuração de caixa 2; o que acarreta complicações perante a Justiça na prestação de contas, registro de candidaturas, diplomação e posse dos eleitos.

O limite a ser gasto na campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito é de R$ 1.355.242,39. Para o cargo de vereador, o limite é de R$ 145.883,24.

Na Recomendação, o MPMA alerta que gastar recursos além do valor permitido implica multa aos candidatos no valor equivalente a 100% da quantia excedente. A multa por esta infração deve ser paga em até cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial, podendo, ainda, os autores serem responsabilizados por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

De acordo com o Código Eleitoral, caixa 2 é crime, cuja pena é de até cinco anos de reclusão, no caso de falsificação de documentos públicos para forjar o valor real das despesas; e de até três anos de prisão, para o caso de falsificação de documentos particulares. Além da pena de reclusão, as sanções também preveem o pagamento de multa a ser determinada em sentença judicial.

CAMPANHA

A campanha do Ministério Público contra a corrupção eleitoral, desenvolvida em parceria com o Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil, tem como título “Caixa 2 de Campanha Eleitoral, Essa Conta não é Legal”.

Cuidado com o Carcará! Ele “pega, mata e come”…

Seguindo os "carcarás", Fábio Câmara poderá estar construindo o seu caminho para o ostracismo político

Seguindo os “carcarás”, Fábio Câmara poderá estar construindo o seu caminho para o ostracismo político

Há de se perguntar o que faz o vereador Fábio Câmara (PMDB), um parlamentar que a priori teria uma fácil reeleição para a Câmara Municipal, arriscar-se, politicamente, em uma disputa pela Prefeitura de São Luís com o apoio da queimada ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do improdutivo senador João Alberto (PMDB), mais conhecido, nos bastidores, como “Carcará”, já que tem muito poucas chances de se eleger e tudo piora com os “padrinhos” que se deixou adotar. As últimas pesquisas realizadas o colocam em um patamar de 2% a 3%.

Claro que Fábio Câmara tem potencial de crescimento e ele apostará, sem dúvidas, no discurso duro contra o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), candidato à reeleição, para isso. Porém, o vereador precisa atentar para o fato de que, perdendo a eleição, estará sem mandato e à mercê do que decidirem João Alberto,  Roseana Sarney e cia, leia-se o grupo Sarney.

Sem mandato, Fábio Câmara correrá o sério risco de cair no ostracismo. E aí é que precisa lembrar do refrão de uma famosa música cantada pelo compositor maranhense João do Vale: “Carcará, pega, mata e come…Carcará, num vai morrer de fome…”

O ostracismo era uma punição existente em Atenas, no século V a.C, onde o cidadão, geralmente um político era votado para ser banido ou exilado, por um período de dez anos. O ostracismo foi criado por Clístenes, o “Pai da Democracia”.

Como em política, como diz o ex-prefeito João Castelo (PSDB), só ainda não se viu foi “boi voar”, é bom analisar para quem mais interessa o isolamento do vereador Fábio Câmara. Sim, exatamente, ao ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que pode não estar  assim tão “adversário” dos carcarás.

Pacto entre Câmara e Carcarazinho

Circula nos bastidores  que haveria um pacto entre o vereador e o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), mais conhecido como “Carcarizinho” devido à ligação com Carcará, para que ele o apoie na próxima disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, caso venha sagrar-se vitorioso na eleição para prefeito de Bacabal. Mas aí é uma outra história, já que acordos se rompem e palavras nem sempre se honram. Seria contar com o “ovo no c… da galinha”, como diz o ditado popular.

Se há um pacto entre Fábio Câmara e Roberto Costa, visando à eleição para a Assembleia Legislativa, não dá para entender porque emissários do deputado resolveram lançar, na semana passada, uma falsa notícia de que o PMDB estaria pretendendo lançar a apresentadora Paulinha Lobão para a disputa majoritária em São Luís, esquecendo-se de que a jornalista, mulher do empresário Edinho Lobão, nem mais pertence às fileiras do partido.

Por isso, não é demais alertar! Todo cuidado é pouco em se tratando de Carcará e de sua cria: o “Carcarazinho”. Carcará, pega, mata e come e num vai é morrer de fome, segundo João do Vale. Se eu fosse Fábio, garantiria era minha vaga  na Câmara…

Nada melhor do que um dia após o outro na política…

Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha: Reencontro em Brasília

Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha se reencontraram em Brasília em clima que em nada lembra a fatídica convenção do PSB, em que o senador não foi nem um pouco simpático com o prefeito

Weverton Rocha, com o seu poder de articulação, aproxima Edivaod de Roberto Rocha

Weverton Rocha, com o seu poder de articulação, estaria aproximando Edivaldo de Roberto Rocha?

Quem vê a cena das fotos, com o senador Roberto Rocha (PSB) de sorriso largo ao receber o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para reunião em Brasília, até esquece do episódio ocorrido há pouco mais de um mês, durante a convenção do PSB, na capital maranhense, quando o ex-vice-prefeito foi deselegante, fez duras críticas ao chefe do Executivo municipal e se “lançou” pré-candidato à sucessão municipal, levando, inclusive, vaias.

A reunião desta quarta-feira (07) está longe de ter sido apenas, meramente, um encontro formal. A presença do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, na conversa, mostra que o partido tem um articulador político que sabe jogar, encaixando as peças de um xadrez, e que Edivaldo Holanda Júnior escolheu a sigla certa para disputar a reeleição.

Não entendeu? Entenda AQUI e AQUI.

No programa Avesso, Othelino analisa cenário político e a CPI da Saúde

Sobre as recentes movimentações visando à sucessão municipal, Othelino foi cauteloso e defendeu coerência política em torno das alianças e/ou candidaturas

Sobre as recentes movimentações visando à sucessão municipal, Othelino foi cauteloso e defendeu coerência política em torno das alianças e/ou candidaturas

O entrevistado do programa Avesso, da TV Guará,  de terça-feira (14) foi o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele falou sobre as movimentações em torno da CPI da Saúde e analisou o cenário político com vistas às eleições municipais, sobretudo, em São Luís, onde garantiu que estará em sintonia com o PCdoB e com as alianças firmadas pela manutenção da coerência política.

Às vésperas do recesso do legislativo, os deputados cumprem os trâmites para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a administração anterior da Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Maranhão.

Na entrevista ao jornalista Américo Azevedo, Othelino disse que a iniciativa dos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) é uma mobilização de grande aceitação pelos colegas, uma vez que 29 assinaram de pronto a solicitação de CPI. “Isso demonstra um desejo da Casa de saber o que aconteceu nestes quatro anos, na gestão da Saúde. Auditorias e relatórios acabaram gerando esta curiosidade da Assembleia”, comentou.

Segundo Othelino, os membros da CPI chamarão todos aqueles que julgarem necessário convocar e se, em algum momento avaliar que seja preciso trazer o ex-secretário Ricardo Murad, ele será convocado. “O ex-deputado tem um estilo muito agressivo. Por vezes, passou do limite em inúmeros casos, inclusive com a hoje aliada, a ex-governadora Roseana Sarney, cunhada dele, com quem, inclusive, chegou a ser deselegante”, disse.

Othelino afirmou, durante a entrevista, que a Assembleia Legislativa é uma instituição política e a CPI é feita por políticos, o que não quer dizer que o trabalho de investigação vá desvirtuar valores e critérios técnicos por conta da política.

Eram necessárias apenas 14 assinaturas para instalar a CPI, mas 29 assinaram e mais dois ausentes afirmaram que, caso estivessem no plenário, manifestariam apoio. Agora o requerimento foi lido em plenário, nesta quarta-feira (15), e os líderes vão definir os sete titulares e os sete suplentes da Comissão, além do presidente e do relator. Os deputados têm 120 dias para apresentar o relatório final da investigação.

Sobre eleições municipais

Sobre as recentes movimentações visando à sucessão municipal, Othelino foi cauteloso e defendeu uma coerência política em torno das alianças e/ou candidaturas que surgirem do grupo político do qual faz parte. Durante a entrevista, o deputado reiterou que a tendência do PCdoB é de se manter na coligação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que é natural pré-candidato à reeleição, e, desta forma, acompanhará o seu partido.

Por diversas vezes, Othelino foi questionado na entrevista sobre uma possível candidatura do senador Roberto Rocha (PSB) à Prefeitura de São Luís. Em todas as respostas, o parlamentar frisou que o respeita muito, que o mesmo tem o direito de pleitear isso, que o ex vice-prefeito tem qualificações, mas que acredita que ele será fiel aos seus aliados. Porém, o deputado disse que, se por ventura, o pessebista for mesmo para a disputa, desta vez, infelizmente, não contará com o seu apoio, frisando que já votou no aliado por diversas vezes, mas que, em 2016, acompanhará a decisão de seu partido e grupo político.

“O senador Roberto Rocha tem que cumprir um compromisso com o povo do Maranhão que é exercer bem o mandato de senador; é isso que nós que votamos nele esperamos: que ele faça um bom mandato de senador”, comentou em um momento da entrevista.

Othelino disse acreditar que o senador Roberto Rocha vai ser fiel àquilo que se propôs e, principalmente, naquilo que o povo do Maranhão acreditou. “O senador Roberto Rocha foi eleito numa ampla coligação; o governador Flávio Dino foi decisivo na eleição dele. No final da campanha, passou a se dedicar mais à eleição de senador do que à dele próprio”, lembrou.

Sobre o Governo Roseana

“Eu preciso admitir que por mais que nós fizéssemos uma oposição combativa e responsável, não imaginávamos que eles fizeram tão mal ao Maranhão, como nós percebemos quando passamos a estar no governo. A gente já sabia que eles tinham feito muito mal, mas do governo a gente percebeu que eles saquearam o Maranhão”, disse Othelino.

O programa Avesso vai ao ar toda terça-feira às 22:45, na TV Guará.