O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou os trabalhos para a fiscalizar contratos do sistema de transporte de São Luís…
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O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira como presidente para o biênio 2021/2022. Ele sucede o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) deu mais 15 dias aos gestores do Maranhão para divulgarem dados corretos relativos à utilização das verbas do enfrentamento da pandemia da Covid-19. A concessão veio após diálogos, na semana passada, entre o presidente da Famem, Erlanio Xavier, e a corte de contas para tratar do assunto…
Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, solicitou esclarecimentos ao TCE sobre o levantamento divulgado pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate ao coronavírus…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está fiscalizando e multando os municípios que apresentaram menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra a Covid-19…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por
Prefeitos e presidentes de câmaras municipais de todo o estado têm, até o próximo dia 28, para responder ao questionário do Censo Eletrônico dos Servidores
Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a