Ruas de São Luís serão monitoradas por Centro de Controle de Operações do Trânsito

O sistema de monitoramento do CCO é composto pela Central de Multas, que recebe a imagem da infração em tempo real, e a Central de Rádio, que controla e repassa as informações aos agentes de trânsito em trabalho nas ruas da cidade.

Na última quinta-feira (1°), a Prefeitura de São Luís apresentou o Centro de Controle de Operações do Trânsito e Transporte da capital (CCO). O novo sistema para controle e observação em tempo real do trânsito nas vias da cidade é composto por 36 câmeras fixas dos equipamentos eletrônicos (fotossensores e barreiras eletrônicas) e 32 câmeras de alta rotação. Atualmente em fase de teste, o sistema passará a operar em caráter definitivo a partir do dia 19 de fevereiro.

A divulgação do trabalho executado pelo CCO, feita ontem pelo gestor da SMTT, Canindé Barros, tem como finalidade informar a população sobre a implantação do sistema e o início da operacionalização do serviço, para que os condutores tenham conhecimento prévio do moderno sistema de controle do trânsito que passará a funcionar na capital, a exemplos de outros grandes centros urbanos do país.

O sistema de monitoramento do CCO é composto ainda pela Central de Multas, que recebe a imagem da infração em tempo real, e a Central de Rádio, para controle e repasse de informações aos agentes de trânsito em trabalho nas ruas da cidade, garantindo maior agilidade ao atendimento nas ocorrências de colisões, congestionamentos e outras abordagens de competência da SMTT.

Segundo Canindé Barros, o sistema vai possibilitar a verificação dos veículos na sua totalidade, inclusive em seu interior, o que permitirá a autuação de infrações que antes só seriam observadas pelos agentes de trânsito, como o uso de celular ou dirigir sem cinto de segurança, por exemplo. Vai fiscalizar também infrações como a formação de filas duplas, estacionamento e conversões irregulares, uso das faixas exclusivas de transportes, atalhos por cima de canteiros, avanços de sinal vermelho, entre outras situações.

A partir da próxima semana, rodoviários de São Luís poderão entrar em greve

A categoria retomou as discussões relacionadas aos atrasos de salários, além do não pagamento ou não fornecimento de outros direitos, entre eles o ticket alimentação, planos de saúde e odontológico e o décimo terceiro salário.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou uma nova Assembleia Geral, em dois turnos, nesta quinta-feira (1). A categoria retomou as discussões relacionadas aos atrasos de salários, além do não pagamento ou não fornecimento de outros direitos, entre eles, o ticket alimentação, planos de saúde e odontológico e o décimo terceiro salário, que ainda não teria sido concedido para uma parte dos trabalhadores do sistema.

Após discussões sobre os tópicos, ficou acordado que os rodoviários irão aguardar até o 5º dia útil do mês de fevereiro, que será ‪na próxima quarta-feira‬ (7), como prazo final para que os empresários realizem todos os pagamentos devidos. Caso contrário, será decretada greve no sistema de transporte público de São Luís no dia seguinte, por tempo indeterminado.

Município tem pedido acatado e ônibus articulados voltam a circular

A decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins e a ação teve como autor o Município de São Luís.

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís fez com que as empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à normalização do sistema de transporte coletivo urbano da capital, determinando o retorno imediato de toda a frota para circulação, em especial todos os ônibus articulados.

A decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins e a ação teve como autor o Município de São Luís. Caso descumprissem a decisão, o Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados voltaram a circular desde o último domingo (28).

Sobre os fatos que motivaram a ação, o Município de São Luís alegou que, desde as 6h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos. Afirmou ainda que a retirada de circulação dos articulados importa em descumprimento do contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.

Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo.  Desse modo, o juiz ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial, citando a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso, justificando a concessão da tutela de urgência, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.

Tarifas de ônibus não terão reajuste, assegura prefeitura de São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas de transporte público da capital cumpram integralmente os termos do contrato de concessão em pleno vigor e garantam a continuidade regular dos serviços de transporte, sem qualquer interrupção.

A decisão atendeu a um pedido da prefeitura de São Luís, que alegou que “os contratos firmados com as rés constou cláusula no sentido de que esses seriam reajustados anualmente, considerando-se como data base a data da assinatura do contrato”.

De acordo com o magistrado, como forma de se manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode repercutir na alteração da tarifa de coletivos, pois configura fato imprevisível. Caso a decisão não seja cumprida, as empresas terão que pagar uma multa diária no valor de R$ 500 mil.

Deputado repercute histórica licitação no transporte público de São Luís

 

Empresários tentam boicotar licitação do transporte público em São Luís

Empresários tentam boicotar licitação do transporte público em São Luís

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (17), novamente, a histórica licitação do transporte público que está ocorrendo em São Luís, apesar dos empresários terem tentado bloquear o certame na Justiça. O parlamentar leu um trecho do editorial do Jornal Pequeno para enfatizar a importância dessa concorrência, deste momento na história de São Luís, em especial para cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público.

O jornal diz que “um fato histórico se pronunciou em São Luís, nos últimos dias, e com ele carregou definitivamente para a história desta capital o prefeito Edivaldo Holanda Júnior”. Segundo o matutino, trata-se da licitação dos transportes públicos, o que alguns parecem encarar como medida corriqueira da administração, mas que, para o caso de São Luís e de muitas cidades do Nordeste, reúne décadas de aspirações, projeções e reivindicações engolidas a seco pela população.

“É um ato administrativo que, antes de tudo, precisou reunir coragem, determinação e, principalmente, vocação política transparente e honesta do prefeito para o aporte de grandes decisões no atendimento das demandas sociais do povo. O mundo capitalista conhece as dificuldades e reticências quando se trata de combater monopólios assentados em qualquer cidade, em qualquer país”, diz um trecho do editorial.

Segundo o jornal, não se trata de nenhum exagero de retórica dizer que a pressão dos empresários reduziu o sistema de transporte em São Luís a um vergonhoso padrão de qualidade, quando esta licitação finalmente chegar à fase de apresentação e análise de propostas. “Estamos vencendo décadas de uma concessão precária operada com olho exclusivamente nos lucros e nenhuma preocupação com a dignidade dos usuários e contribuintes”, frisa o matutino.

Na tribuna, Othelino disse que fez questão de ler o editorial do Jornal Pequeno para enfatizar esse momento histórico onde a população de São Luís ganha e onde os arrogantes empresários dos transportes públicos de São Luís tentaram barrar, em via judicial, de forma absurda, a licitação do transporte. “Mas não conseguiram. A licitação está ocorrendo e, em pouco tempo, estará concluída e aí a população de São Luís vai poder ser mais bem servida, utilizar um serviço de transporte público de qualidade. O prefeito Edivaldo merece  os nossos cumprimentos por não se render e por fazer ir para frente este certame”, finalizou.

Deputados questionam postura de empresários dos transportes que entraram na Justiça contra licitação

Deputados disseram que estão vigilantes a qualquer tentativa de manobra por parte dos empresários

Deputados disseram que estão vigilantes a qualquer tentativa de manobra por parte dos empresários

A sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por vários pronunciamentos referentes aos recursos impetrados na Justiça contra a licitação do setor de transportes em São Luís. Sete deputados se manifestaram sobre a questão. Os parlamentares questionaram a postura dos empresários que detém, atualmente, a concessão para operar o sistema, e também defenderam a importância do certame como alternativa para a melhoria do sistema de transporte público da capital maranhense.

Além dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC) e Levi Pontes (PCdoB), que já se pronunciado sobre o tema nesta terça-feira (10), os deputados Fábio Macêdo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Stênio Rezende (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) também saíram em defesa da licitação dos transportes.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) os recursos representam uma tentativa de impor à população de São Luís um sistema de transporte sem qualidade. “Alguns empresários, com a finalidade de manter os seus lucros, estão tentando evitar que cerca de 700 mil usuários do transporte público de São Luís tenham serviço de melhor qualidade. Eles querem impor que a população de São Luís continue usando indefinidamente ônibus sem a menor condição de carregar pessoas com dignidade”, opinou Othelino Neto.

O parlamentar reafirmou o compromisso de que ele e os demais deputados da Assembleia irão continuar acompanhando o assunto de perto, denunciando qualquer tentativa de barrar o processo licitatório. Ele também destacou a postura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de não recuar da realização do certame.

“Eu disse ontem e enfatizo hoje: confio na Justiça, que vai apreciar essas ações com o devido cuidado e naturalmente se posicionar dentro daquilo que estabelecem as leis. E reitero aqui que vejo com satisfação essa postura determinada do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior de não ceder às pressões, de ousar e enfrentar este grupo poderoso de empresários”, elogiou.

Expectativa

Após o deputado Othelino Neto manifestar o seu pensamento em relação à situação, os deputados Edivaldo Holanda, Levi Pontes, Fábio Macêdo, Antônio pereira e Marco Aurélio também saíram em defesa do certame e contra o pedido de embargo na justiça.

“Nenhum outro prefeito teve coragem antes de enfrentar este monopólio que está aí. Com pulso firme e com determinação o prefeito Edivaldo Holanda Júnior resolveu enfrentar a realidade e dotar São Luís com um sistema de transporte digno do cidadão desta nossa querida capital”, discursou o deputado Edivaldo Holanda.

Após perder licitação em Minas, dono da Primor quer barrar certame em São Luís

Empresários tentam boicotar licitação do transporte público em São Luís

Empresários tentam boicotar licitação do transporte público em São Luís

Marrapá

O empresário Romeo Aguiar Carvalho, sócio da empresa Viação Primor (Grupo Primor/ TCM) aqui no Maranhão, é também dono da empresa Rodopass em Minas Gerais. Em São Luís, a Primor mantém linhas de ônibus nos bairros da Cohama, Cohab e Cohatrac (I, II, II, IV e V).

O dono da Primor, Romeo Aguiar Carvalho, é contra a licitação do transporte coletivo de São Luís. Por ser contra, juntou-se às empresas 1001 Expresso (do seu primo Hermes Carvalho) e Ratrans (Gilson Gonçalves) e recorreu à Justiça para barrar a licitação que moderniza e melhora a qualidade dos serviços de transporte coletivos de São Luís, proposta pelo governo Edivaldo Holanda Júnior.

Mas sabe por que o dono da Primor, Romeo Carvalho, é contra? É porque em Belo Horizonte (MG) ele tem a empresa Rodopass e lá disputou uma licitação feita pela Prefeitura e perdeu. Ele e sua empresa perderam em Belo Horizonte e agora não querem que aconteça o mesmo em São Luís.

Depois de ter perdido a concessão em Belo Horizonte para Auto Omnibus, Romeo Aguiar da empresa Primor não quer que a Prefeitura de São Luís faça a licitação. E por isso foi à Justiça.

O dono da Primor – que faz linhas nos bairros da Cohama, Cohab e Cohatrac (I, II, II, IV e V) – também não quer que os usuários do transporte coletivo tenham ônibus novos, com ar-condicionado, com acessibilidade, com a recarga embarcada e o Bilhete Único.

Na Câmara de São Luís, o dono da Primor já foi acusado de pôr para rodar em São Luís, ônibus que já rodava em Belo Horizonte pela Rodopass.

Segundo a denúncia dos vereadores, Romeo Carvalho pintou os ônibus que já tinham quatro anos de uso na capital mineira e os trouxe para rodarem em São Luís. É por isso que o dono da Primor recorreu à Justiça para barrar a licitação do transporte coletivo de São Luís.

A Justiça não julgará apenas ação da Viação Primor, das empresas 1001 Expresso, Ratrans e do SET. O juiz julgará se é a favor ou contra o povo de São Luís.

Othelino condena boicote à licitação do transporte público

 

Deputado Othelino Neto

Deputado Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (10), o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para realizar a licitação no transporte público de São Luís. Segundo o parlamentar, a sociedade deve se tranquilizar, pois ele está cumprindo com o seu dever e vem mantendo posição dura com relação à realização do certame, honrando os votos dos ludovicenses que o elegeram.

“Nós, deputados estaduais, estamos também acompanhando, vigilantes, para não aceitar qualquer tipo de manipulação que venha evitar a licitação do transporte em São Luís”, disse Othelino Neto ao ler, na tribuna, trecho da abertura do Informe JP, uma coluna tradicional do Jornal Pequeno que diz que está chegando ao fim o monopólio de desconforto e humilhação dos passageiros de São Luís.

Othelino disse que, finalmente, São Luís  caminha para resolver esse  problema no transporte público. Segundo o deputado, a partir da quebra do monopólio, com a licitação, os novos concessionários dos serviços terão que trazer novos ônibus, que melhorar os serviços, terão compromissos contratuais, que serão exigidos pela Prefeitura de São Luís, a cumprir.

Sobre os comentários de que empresários do transporte público de São Luís começam a se movimentar e preparam uma suposta ação judicial para evitar que a concorrência aconteça, Othelino disse que prefere não acreditar que os donos das empresas, que prestam péssimos serviços à população,  tenham essa audácia de fazer essa investida contra o povo de São Luís.

“Agora que se chegou, finalmente, à condição de se fazer a licitação, os empresários estariam falando na possibilidade de tentar judicialmente embargá-la  apenas para garantir, continuar ganhando dinheiro à custa do sofrimento do povo de São Luís. Espero eu que eles não cometam este atentado contra a população e, se o fizerem, confiamos que a Justiça não cederá a esta pressão porque, até como o próprio nome diz, a Justiça, o Poder Judiciário vai zelar pela legalidade e pelo bem-estar de todos”, comentou Othelino.

O parlamentar disse que a realização da licitação será uma data histórica para São Luís, pois representará um novo momento para o transporte público da capital maranhense. O pronunciamento do vice-presidente da Assembleia Legislativa foi aparteado pelos deputados Edivaldo Holanda (PTC), Sérgio Frota (PSDB) e Levi Pontes (PCdoB).

FOTO DO DIA – Bilhete Único entra em operação na capital maranhense…

Usuários do transporte público já podem experimentar o sistema do bilhete único

Usuários do transporte público já podem experimentar o sistema do bilhete único

Os usuários do transporte coletivo da capital maranhense já podem utilizar o badalado sistema do Bilhete Único, que começou a operar desde a meia noite de domingo (13) para 760 mil pessoas. O objetivo da Prefeitura de São Luís, com isso, é oferecer vantagens como economia de tempo e mais opções para realizar a integração, que agora passa a ser feita em qualquer ponto de ônibus.

Para orientar os passageiros, equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estão trabalhando nos terminais de integração e em pontos estratégicos da capital.

Os ônibus que fazem parte do Bilhete Único estão identificados e diferenciados por três linhas: troncais, circulares e alimentadoras. As linhas troncais iniciam suas viagens no bairro, passam nos terminais de integração, seguem para os grandes corredores, e em seguida retornam (passando novamente nos terminais de integração) para o bairro de onde partiram.

Ao optar por conduções das linhas troncais e circulares, o passageiro tem 1h30 para embarcar em um dos ônibus no mesmo sentido, caso julgue necessário, sem precisar pagar uma nova passagem.