Márcio Jerry destaca avanços do governo em visita ao presidente do TJMA

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura

O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o recebeu acompanhado de outros integrantes da instituição. Durante a visita, na manhã desta segunda-feira (24), o titular da Secap pontuou ações e avanços alcançados no Governo Flávio Dino e pôs-se à disposição, na condição de deputado federal, cargo que assume em 2019.

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e outros de impacto social direto. O secretário reforçou a importância do estreitamento dos laços com a Justiça e promoção de ações para prosseguir o enfrentamento às dificuldades sócio-econômicas e políticas por que passa o Brasil.

“Viemos deixar nossos votos de boas festas a todo o Judiciário e seu presidente, e trazer mensagem sobre o futuro. Assumiremos o mandato de deputado federal e lembramos que, este ano, apesar da crise, o Governo do Maranhão conseguiu obter muito êxito nestes quatro anos”, pontuou Márcio Jerry.

“Estaremos sempre de portas abertas para quaisquer temas que tenham a ver com os interesses do Maranhão e a Justiça maranhense tem muitas ações em parceria com o Governo do Estado e outras que dependem do bom diálogo com a Câmara Federal”, reforçou.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou ser primordial a harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e executivo. “O secretário Márcio Jerry é sensível a essa boa relação e sempre nos deixou as portas abertas, ao longo de sua representação à frente da Comunicação e Articulação Política do Governo. É sempre uma satisfação renovada, na qual reforçamos os votos de Feliz Natal à família judiciária e a todos os maranhenses”, disse o desembargador.

O titular da Secap enfatizou a condução do Governo do Estado, pelo governador Flávio Dino. Jerry destacou a responsabilidade, compromisso, capacidade, competência e coragem do governador, frente ao cenário nacional. “Com esse espírito guerreiro, o governador Flávio Dino, com apoio de sua equipe de servidores, tem alcançado conquistas, driblando os efeitos negativos e mantendo o Estado em pleno desenvolvimento”, reforçou.

Jerry lembrou ainda que apesar de muitos Estados não terem conseguido honrar a folha de pagamento ao longo do ano, o Maranhão tem sido exceção devido ao governo eficiente dos últimos quatro anos, que vai continuar com transparência e compromisso com os maranhenses.

O secretário reiterou ao presidente do TJMA que “nos colocamos, a partir do próximo ano, à disposição do judiciário maranhense e desejamos ao presidente do Tribunal, aos servidores do Judiciário e aos maranhenses, um Natal de muita paz, amor e um 2019 de êxitos e alegrias”.

Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função

O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (16), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.

“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.