Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente doTribunal de Justiça
Tag: Tribunal de Justiça
O ex-senador José Sarney ganha, segundo levantamento da equipe de checagem do GLOBO, R$ 73.540,76 mensalmente de aposentadoria, um somatório dos benefícios que recebe por
Após diálogos entre governo do Estado, Legislativo e representantes dos servidores, o Plenário da Assembleia aprovou, na sessão desta quinta -feira (21), o Projeto de
O ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro, foi condenado em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa por não ter prestado contas da utilização
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o Município de São Luís a efetivar a restauração parcial da estátua
Com base em um agravo de instrumento interposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, a 5ª Câmara Cível do Tribunal
Decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito do município de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, a
Os herdeiros do patrimônio deixado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, José Câmara Ferreira, terão de ressarcir R$ 942.484,44 devidamente atualizados, valor corresponde ao