Othelino Neto é diplomado para o terceiro mandato de deputado estadual

Othelino Neto teve uma reeleição tranquila em 2018, recebendo mais de 60 mil votos de quase 30 municípios maranhenses, onde possui bases consolidadas

Acompanhado de familiares, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi diplomado para o terceiro mandato de deputado estadual, durante cerimônia no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite desta terça-feira (18).

“É sempre razão de muito emoção ser diplomado deputado estadual da minha terra. Mais um diploma que eu recebo e isso redobra o compromisso em continuar trabalhando pelo Maranhão”, acentuou o parlamentar.

Othelino Neto teve uma reeleição tranquila em 2018, recebendo mais de 60 mil votos de quase 30 municípios maranhenses, onde possui bases consolidadas.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), certifica que o deputado está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º de fevereiro de 2019.

“A Justiça Eleitoral está de parabéns. Conduziu bem o processo, acompanhou, interveio, quando necessário, para evitar excessos dos candidatos, mas sempre deixando prevalecer as mensagens e a vontade do eleitor. Assim, a Justiça Eleitoral do Maranhão é exemplo para o Brasil”, avaliou Othelino.

Flávio Dino é diplomado pela Justiça Eleitoral e anuncia o Pacto Estadual pela Aprendizagem

De acordo com Flávio Dino, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

De acordo com Flávio Dino, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

Diplomação

No total, foram diplomados 64 candidatos eleitos e 34 suplentes, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do TRE, Ricardo Duailibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

Também compareceram desembargadores, juízes, procuradores, subprocuradores, defensores públicos, promotores, comandantes militares, autoridades da Segurança Pública e diversos outros representantes.

O presidente do TRE afirmou que a diplomação traz “a sensação de dever cumprido”. De acordo com Ricardo Duailibe, “é uma tarefa difícil realizar as eleições, mas com muita vontade e harmonia entre os membros da Corte, além da participação efetiva dos nossos funcionários e da imprensa, fizemos um bom trabalho e tivemos eleições tranquilas. E hoje é a coração desse trabalho.”

Para o governador Flávio Dino, “esse diploma tem que servir como um escudo de proteção para aqueles que menos têm, que às vezes só têm o voto popular como sinal da mínima igualdade do usufruto de direitos”.

Contas da campanha de Flávio Dino são aprovadas por unanimidade

Flávio Dino foi reeleito para governar o estado do Maranhão por mais quatro anos e saiu das urnas com 1.867.396 votos

Na manhã desta sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Questões técnicas apresentadas pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) desacordaram com a forma com que foi apresentada a prestação de contas da campanha do governador. O parecer apresentou cópias de notas fiscais individuais de um posto de combustíveis. As notas são apresentadas como inconsistências, pois não constam na prestação de contas. No entanto, a prestação apresentou todas as notas como um dispêndio só, segundo os coordenadores da campanha.

Flávio Dino foi reeleito para governar o estado do Maranhão por mais quatro anos e saiu das urnas com 1.867.396 votos, eleito com 59,29% em primeiro turno contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Duas urnas são transportadas irregularmente na cidade de Lago da Pedra

As urnas eletrônicas deveriam ser transportadas por uma empresa do Piauí, que venceu concorrência para prestar o serviço ao Tribunal Regional Eleitoral

Após uma denúncia, policiais militares apreenderam duas urnas eletrônicas que estavam sendo transportadas de forma irregular por um motociclista. O ocorrido aconteceu ontem (25), na cidade de Lago da Pedra.

O motociclista identificado como Breno Sobral de Oliveira foi abordado em uma moto sem placa e sem a documentação do veículo. As duas urnas seriam referentes às seções 198/258 e 141/235.

As urnas eletrônicas deveriam ser transportadas por uma empresa do Piauí, que venceu concorrência para prestar o serviço ao Tribunal Regional Eleitoral. A empresa teria contratado o serviço de um taxista, para realizar a entrega das urnas para escolas da zona rural, o taxista por sua vez subcontratou o motoqueiro.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral, “o problema foi resolvido na mesma hora e as duas urnas já estão no local de votação, intactas e lacradas”.

Justiça nega pedido de Roseana contra propaganda de Rubens Jr

O juiz Alexandre Lopes de Abreu afirmou que é preciso garantir “em um Estado Democrático de Direito a realização de críticas contundentes, ainda que ríspidas, a um gestor público ou candidato

A Coligação O Maranhão Quer Mais, representada pela ex-governadora e candidata Roseana Sarney (MDB), teve um pedido de liminar negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os advogados de Roseana pediam que fosse retirada do ar uma propaganda veiculada pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) em que trazia a mensagem que “os prejuízos que Michel Temer e o MDB de Roseana Sarney estão causando são inaceitáveis”. Numa tentativa de colar a imagem da ex-governadora ao atual presidente Michel Temer, de acordo com os advogados.

O juiz Alexandre Lopes de Abreu negou o pedido e afirmou que a “Justiça Especializada precisa zelar pelo direito do cidadão-eleitor em obter informações que possam influenciar, de forma legítima, na sua decisão no pleito eleitoral.”

Destaca ainda que é preciso garantir “em um Estado Democrático de Direito é a realização de críticas contundentes, ainda que ríspidas, a um gestor público ou candidato a cargo eletivo, mas, desde que sejam direcionadas a temas relativos à sua administração, de modo a preservar o equilíbrio e da igualdade entre os candidatos”, afirmou.

“Em que pesem os argumentos do Representante, e, após análise do vídeo impugnado, constato que a propaganda impugnada não merece ser retirada. Primeiro, porque, não obstante tenha referência à candidata da Coligação, observo que a menção formulada é tão-somente a de que o partido MDB é de Roseana Sarney e que tanto o partido, que também é do Presidente da República, quanto este, estão causando prejuízos inaceitáveis ao país. Noutro giro, não resta configurada a violação ao art. 58-A da Lei n.º 9.504/97, uma vez que o próprio artigo excepciona a possibilidade de candidatos majoritários comporem a propaganda eleitoral dos candidatos proporcionais, com uso de fotografias desses candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação, o que, no caso, ocorre”, finalizou o juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Eleições 2018: Saiba quem pode e quem não pode votar

O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos

Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e não pode votar nas eleições:

Quem pode votar

– O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.

– Os presos provisórios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Quem não pode votar

– Quem está com o título cancelado por não ter justificado ausência em três eleições consecutivas. No caso das ausências, cada turno de um pleito é considerado como uma eleição isolada.

– Quem perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade.

– Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos.

– Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

– Aqueles que não tiraram o título de eleitor até o dia 9 de maio nem regularizaram sua situação perante a Justiça Eleitoral.

– Eleitores cujos dados não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do Artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Voto facultativo

– Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor apto pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. O título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Quem perdeu o título consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para smartphones e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Neste caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor para votar. O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).

Comitê de Segurança das Eleições 2018 já está instalado no Maranhão

Um a um, os representantes de cada órgão partícipe do Comitê apresentaram resumo de suas competências e efetivos dedicados ao atendimento de demandas da eleição, a exemplo da Polícia Federal

Para garantir o bom andamento das eleições 2018 no quesito segurança de todos os envolvidos no processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Comitê de Segurança, que será coordenado pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente.

Compõem o Comitê, além dos dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Exército, Associação dos Magistrados e Agência Brasileira de Investigação, que irão atuar em conjunto como centro de controle, orientação e decisão para monitorar e dar celeridade a ações que necessitem de maior atenção durante o pleito.

Para o desembargador Ricardo Duailibe, o Comitê representa a garantia de solução eficaz de ocorrências com objetivo de permitir a integridade do voto e a transparência do processo eleitoral. Já o desembargador Tyrone Silva registrou que o Comitê reúne, num só ambiente, autoridades responsáveis por assegurar a normalidade das eleições.

Um a um, os representantes de cada órgão partícipe do Comitê apresentaram resumo de suas competências e efetivos dedicados ao atendimento de demandas da eleição, a exemplo da Polícia Federal. “Iremos ter base em 12 cidades e não só nas 3 onde temos departamentos próprios”, revelou a superintendente Cassandra Parazi.

Por sua vez, o diretor-geral Flávio Costa explicou que o Comitê irá permanecer reunido no TRE desde o dia 6 de outubro, podendo também ser acionado a qualquer momento para intercâmbio de informações entre os membros.

Durante a instalação, o comandante do 24º BIS, coronel Marcus Vinicius, ratificou que, pela primeira vez, do Maranhão serão comandadas, por um general, as tropas daqui, do Pará e de Macapá, estados onde o Comando do Norte da instituição foi autorizado a enviar tropas.

TRE registra candidatura de Flávio Dino por unanimidade

À frente de uma coligação de 16 partidos, Dino busca a reeleição tendo como vice novamente Brandão. As duas candidaturas foram deferidas pelo tribunal

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro de candidatura do governador Flávio Dino neste domingo (16/set). À frente de uma coligação de 16 partidos, Dino busca a reeleição tendo como vice novamente Brandão. As duas candidaturas foram deferidas pelo tribunal.

Os desembargadores não reconheceram a validade da ação do deputado Edilázio, do grupo Sarney, que alegou que Dino não poderia concorrer pelo fato de seu vice, Carlos Brandão, ter assumido a vaga a menos de 6 meses antes da eleição.

“É um caso de substituição, não de sucessão”, deixou claro o desembargador Wellington Castro, que é justamente “a atribuição do vice”.

Com a decisão, unânime, foi afastada qualquer possibilidade de cassar o registro do governador Flávio Dino ou de seu vice Carlos Brandão, ameaça que chegou a ser veiculada pelos sarneysistas.

TRE-MA já julgou mais de 75% dos registros de candidaturas referentes às eleições 2018

No Maranhão, até 11 de setembro, foram julgados, dos 802 processos em tramitação sobre o tema no órgão

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 17 de setembro – prazo estabelecido pelo calendário eleitoral – para julgar os pedidos de registros de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, referentes às eleições 2018.

No Maranhão, até 11 de setembro, foram julgados, dos 802 processos em tramitação sobre o tema no órgão, 629, dos quais 565 decorreram de decisões monocráticas e 64 do colegiado, restando pendentes 55 relativos a impugnações.

Ainda no mês de setembro, as sessões da Corte Eleitoral maranhense estão agendadas para os dias 13, 17, 18, 20, 25 e 27 e podem ser acompanhadas em tempo real pelo canal TRE-MA do Youtube.

Participam das decisões monocráticas e colegiadas – a depender do caso, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor), o juiz federal Wellington Castro (diretor da EJE), os juízes estaduais Itaércio Paulino e Júlio Praseres e os juristas Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Boas. Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.

Sistema DivulgaCandContas

Para acompanhar os status jurídicos das candidaturas, perfis dos postulantes aos cargos em disputa e as prestações de contas, a Justiça Eleitoral disponibiliza o sistema DivulgaCandContas, que permite também consulta a outros dados, como propostas de governo, certidões, declarações de bens, entre outros documentos e informações importantes.

O DivulgaCandContas mostra ainda prestações de contas parciais e finais de cada campanha com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos. A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados.

Os dados do DivulgaCandContas são atualizados 3 vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h) e para acessá-los não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.