Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), o projeto de regulamentação de aplicativos de transportes como o Uber, permitindo que as prefeituras regulamentem
Tag: Uber
O presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu-se com a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor de
A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), cumpriu agenda em São Paulo, esta semana, para
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), demonstrou preocupação com a polêmica em torno do Projeto de Lei Complementar, n.º
A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), viaja, neste domingo (28), a São Paulo, onde
O desembargador Marcelo Carvalho Silva concedeu medida cautelar requerida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, determinando a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº
Foi protocolada na manhã desta terça-feira, 22, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei
Segundo a maioria dos deputados estaduais do Maranhão, presentes na sessão desta terça-feira (06), a regulamentação ou não do aplicativo Uber é uma decisão municipal e
Polêmica Uber X taxistas – Desaprovado na Assembleia projeto que regulamenta aplicativo no Maranhão…
Motoristas do aplicativo Uber e taxistas dividiram a galeria do plenário da Assembleia Legislativa, esta semana, durante a discussão de um projeto de Lei, nº 127/2017, de