A lei das placas no Maranhão, que obriga a fixação de placas sobre a proibição da discriminação de gênero no Estado, continua permitida….
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O governador Carlos Brandão (PSB) vetou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei que proibia o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão….
O Projeto de Lei 114/22, que reconhecia o porte de armas de fogo para atiradores desportivos, foi vetado pelo governador em exercício, Paulo Velten….
A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado…
O portal G1 confirmou, nesta terça-feira (2/jan), que o presidente Michel Temer e seu principal conselheiro, o ex-senador José Sarney, vetaram o novo ministro Pedro
Do G1 Parlamentar do PTB, que havia anunciado na semana passada convite para comandar a pasta, afirmou que foi ‘vetado’ pelo ex-presidente José Sarney. Planalto
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes
Os deputados derrubaram, na sessão desta quarta-feira (22), veto aplicado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao projeto que garante reposição de 4,3 por cento aos
Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, ambos do PSB, Victor Mendes (PV), Alexandre Almeida (PTN), Roberto Costa (PMDB) e Magno