Nome de Chiquinho Escórcio não agrada no grupo Sarney para vice de Roseana

Muitas lideranças não veem em Chiquinho um nome que possa agregar uma determinada base política ou grupo de indecisos

A notícia do nome do ex-deputado federal Chiquinho Escórcio para a vaga de candidato a vice da ex-governadora Roseana Sarney não agradou nem mesmo os aliados do grupo Sarney.

Muitas lideranças não veem em Chiquinho um nome que possa agregar uma determinada base política ou grupo de indecisos.

Líderes do MDB desconfiam também que Escórcio não tem capital político para a chapa de Roseana. Chiquinho disputou as eleições de 2014 para o mandato de deputado federal, mas foi o 22° colocado.

Faltando pouco mais de um mês para as convenções partidárias, Roseana segue com dificuldades de fechar sua chapa.

A reelegibilidade de Carlos Brandão

Vice-governador Carlos Brandão

Por Rodrigo Lago

Recentemente, por ocasião de afastamento do governador Flávio Dino para apresentar a sua excelente gestão a frente do Governo do Maranhão na Havard University, em Cambridge, Massachusetts, EUA, assumiu o governo, em substituição provisória, o vice-governador Carlos Brandão, que permaneceu em exercício no período de 04 a 08 de abril de 2018. Passados quinze dias do fato, opositores começaram a veicular uma suposta inelegibilidade dele para disputar o mesmo cargo, ou seja, para se reeleger ao cargo de vice-governador. Sem qualquer razão, o questionamento.

Desde a Emenda Constitucional nº 16/97 que foi instituída a reeleição aos cargos do Poder Executivo. O novo texto constitucional foi logo impugnado, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado a sua constitucionalidade, afirmando ainda não haver necessidade de desincompatibilização. Em seguida, o Poder Judiciário estendeu o mesmo direito aos vices, inclusive quanto à desnecessidade de desincompatibilização: “Não é necessária a desincompatibilização do vice-prefeito para concorrer à reeleição ou a outro cargo, desde que, nesta hípotese, não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Consulta nº 614, Relator Min. Edson Carvalho Vidigal, DJ 12.05.2000, p. 88).

Ou seja, somente seria exigível do vice a desincompatibilização caso resolvesse se candidatar “a outro cargo”, apenas nesta hipótese, ainda assim ficando dispensada a desincompatibilização caso não tenha sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Caso seja candidato à reeleição ao cargo de vice, não precisa se desincompatibilizar, mesmo que tenha assumido interinamente nos seis meses que antecederem a eleição.

O TSE reafirmou esse entendimento em várias ocasiões, como quando sentenciou que “o vice-governador que substituir o governador, nos seis meses anteriores ao pleito, mesmo estando no exercício do cargo na data da eleição, poderá candidatar-se ao cargo de vice-governador, para um único período subsequente” (TSE – Consulta nº 729/DF – Relator Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira, DJ 01.02.2002, p. 234).

Basta lembrar que, dentre os primeiros vice-governadores que se beneficiaram da emenda do instituto da reeleição, Geraldo Alckmin e José Reinaldo Tavares assumiram interinamente os governos de São Paulo e Maranhão, respectivamente, durante os meses que antecederam as Eleições de 1998. Alckmin permaneceu no governo paulista até mesmo no dia das eleições e Tavares comandou os Leões durante os meses em que Roseana Sarney esteve licenciada para se recuperar de cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante os meses de julho a setembro, em pleno período eleitoral. E nem por isso tiveram seus registros de candidatura indeferidos.

No caso Geraldo Alckmin, inclusive, o STF acabou confirmando o entendimento do TSE na eleição seguinte, admitindo a possibilidade de sua reeleição ao cargo de governador do Estado, cargo que acabou assumindo em definitivo após o falecimento do ex-governador Mário Covas. Resumindo, foi vice-governador no período de 1994-1998, tendo substituído Covas interinamente por quatro meses antes das Eleições 1998, quando foi reeleito vice-governador, sucedendo o titular no curso do segundo mandato, quando foi candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de governador. Tudo avalizado pelo Judiciário, até o STF.

Anos mais tarde, o TSE confirmou o entendimento, respondendo positivamente ao seguinte questionamento: “Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado nos 6 (seis) meses antes das eleições – interinamente, ou seja, substituindo o titular – é elegível para novamente concorrer ao cargo de Vice-Governador?” (Consulta nº 1.193 – Relator Ministro Gerardo Grossi, DJ 07.04.2006, p. 166).

Mais recentemente, em razão de viagem da então presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente da República em 2014, em primeiro mandato, Michel Temer, assumiu interinamente a Presidência da República em 29.07.2014, ou seja, dentro do período de seis meses que antecederiam as Eleições 2014. E apesar de ter sido essa a eleição presidencial mais questionada judicialmente da história da democracia brasileira, ainda assim não houve sequer impugnação da candidatura do então vice-presidente Michel Temer, que acabou tendo o registro de sua candidatura deferido, sendo posteriormente proclamado reeleito ao cargo de vice. Agora, ante o impedimento da titular em razão da cassação pelo Congresso Nacional, se tornou presidente da República, por sucessão. E, querendo, ainda poderá ser candidato à reeleição, por ficção jurídica, ao cargo de presidente da República, na esteira do precedente de Geraldo Alckmin.

Assim, desde os primeiros vices, nos casos de Alckimin e Tavares, até os últimos, como o caso de Temer, nunca se cogitou que, para disputarem a reeleição ao mesmo cargo, os vices de primeiro mandato devessem se desincompatibilizar ou ainda que não pudessem exercer as suas únicas competências constitucionais, de substituir o titular nos seis meses anteriores às eleições. Desde sempre se admitiu.

Aliás, o texto expresso do art. 1º, §2º, da Lei Complementar nº 64/90, é expresso ao consignar que o vice somente precisa se desincompatibilizar caso queira disputar cargo diverso do que ocupa. E caso permaneça no cargo de vice e substitua o titular interinamente dentro dos seis meses que antecederem as eleições, somente não poderá ser candidato a cargo diverso, podendo ser candidato a reeleição ao cargo de vice. E por razões óbvias, ao cargo do próprio titular. Há diversos outros argumentos jurídicos para afastar a absurda pretensão de afirmar a inelegibilidade do vice-governador, nessa situação, mas esses já são suficientes para fazê-lo.

O TSE nunca indeferiu a candidatura de nenhum, repito, nenhum vice em primeiro mandato que, tendo substituído o titular nos seis meses que antecedem as eleições, tenha disputado a reeleição ao cargo de vice, seja de presidente da República, de governador ou prefeito. E já tivemos eleições com centenas de casos assim desde a Emenda da reeleição.

Portanto, não há fundamento jurídico para se questionar o direito constitucional do vice-governador de primeiro mandato de, tendo exercido a sua função constitucional de substituir interinamente o titular por ocasião de licença sua, ainda que nos seis meses que antecederem as eleições, de disputar a reeleição ao mesmo cargo, de vice-governador.

* RODRIGO LAGO é especialista em Direito Eleitoral (UFMA), advogado licenciado, ex-conselheiro da OAB e atualmente é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

Vice de Flávio Dino poderá ser do DEM

 

Cogitado para ser um possível vice, o secretário de Educação Felipe Camarão negou a possibilidade.

O DEM pode indicar o vice do governador Flávio Dino. O assunto já teria sido inclusive tratado pela cúpula nacional do Democratas com o governador.

Apontado como um possível nome para compor a chapa de Dino, o secretário de Educação, Felipe Camarão, descartou a possibilidade.

Há ainda outra articulação em curso que seria a entrada de Eliziane Gama (hoje no PPS) no DEM para ser  a candidata do partido ao Senado. O PPS deve fechar nacionalmente com a candidatura de Rodrigo Maia, do DEM, a Presidente da República.

O certo é que o DEM estará na chapa majoritária de Flávio Dino.

John Cutrim

No cargo de governador, Brandão recebe deputados federais e lideranças políticas

Carlos Brandão recebe deputados federais e lideranças políticas e debate ações em prol do desenvolvimento do Maranhão

    Carlos Brandão recebe deputados federais e lideranças políticas e debate ações em prol do desenvolvimento do Maranhão

O governador em exercício, Carlos Brandāo, recebeu visita de cortesia de deputados federais e lideranças políticas, no Palácio dos Leões. Os deputados federais Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares (que estava desaparecido) e Juscelino Filho, além de lideranças políticas como Weverton Rocha e Luís Fernando Silva discutiram junto ao governador em exercício as necessidades mais urgentes para garantir desenvolvimento a todos os maranhenses.

O vice-governador Carlos Brandão assumiu o comando do Estado na segunda-feira (04) com o afastamento temporário do governador do Maranhão, Flávio Dino ( PCdoB),  que tirou dez dias de férias.

Ao assumir o comando do Estado, Carlos Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.