Bolsonaro vota na Vila Militar no Rio e sugere vitória no primeiro turno

O candidato chegou ao local por volta de 8h55

Em sua chegada à escola na Vila Militar, na zona Oeste do Rio, o candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, disse, em meio ao tumulto de jornalistas, que está confiante. Bolsonaro disse que dia 28 — data do segundo turno das eleições — “irá para a praia”, sugerindo, assim, que acredita em vitória no primeiro turno.

O candidato chegou ao local por volta de 8h55.

Ele disse que o momento é de reflexão. “Quem sentar na cadeira presidencial terá muitos problemas. É o momento de sentar e elevar sua alma e pensamento a Deus”, afirmou.

STF vota restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante entrevista, Temer afirma que Previdência poderá ser votada ainda este ano

Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados.

No último final de semana, o presidente Michel Temer disse que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Durante o período da intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que paralisou o andamento da reforma da Previdência. No entanto, Temer sugeriu que pode cessar a intervenção em setembro ou outubro.

O emedebista também disse acreditar que a reforma continuará no centro das atenções políticas, uma vez que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais terão de se posicionar a respeito do tema e das possíveis consequências, caso as regras para aposentadoria não sejam alteradas.

Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados. O problema é que de acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%.  Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos.

Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4. O governo avalia que com menos contribuintes e mais beneficiários, a tendência é que as contas públicas entrem em colapso. Só no ano passado, o setor previdenciário registrou um rombo de mais de R$ 260 bilhões, segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.

“A Câmara virou as costas para o povo brasileiro”, diz Othelino ao criticar votação sobre Temer

 

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de  triste página da história política do Brasil o fato da Câmara Federal não ter autorizado a ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na sessão da última quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional virou as costas para o povo brasileiro, quando deveria aprovar a investigação e o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

“Se autorizasse a ação penal, a Câmara apenas permitiria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse andamento ao processo criminal proposto pelo Ministério Público. Ao final, poderia o presidente da República ser condenado ou absolvido, mas o parlamento, num momento, repito e enfatizo, triste da sua história, resolveu, mais uma vez, negar autorização para que o presidente da República fosse processado, a mesma Casa que afastou a presidente da República, Dilma Rousseff. Independente daqueles que simpatizam mais do que antipatizam ou simpatizam menos, ela foi penalizada sob acusação de ter cometido pedaladas fiscais”, lamentou Othelino.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha, que associação criminosa, que obstrução da Justiça, etc. O deputado disse que, além das razões jurídicas que ensejaram a denúncia, existe uma ampla reprovação, desejo nacional manifestado nas mais diversas pesquisas feitas, inclusive, por veículos de imprensa que patrocinaram a chegada de Michel Temer ao poder, que evidenciam o quanto o país deseja ver o presidente da República fora do Palácio do Planalto.

“Enquanto isso, o saco de maldade continua aberto na história recente. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um presidente da República tinha tido coragem de tantos atos contra a sociedade, contra os direitos, historicamente, conquistados a duras penas, nem o PSDB, que inaugurou a redução do Estado brasileiro – em alguns casos, com razão, em outros tantos de forma equivocada – atreveu-se a ir tocar lá no direito sagrado do trabalhador, revogando itens importantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ameaçando mudar a legislação previdenciária a ponto de impedir que maranhenses cheguem à aposentadoria, porque nós temos ainda a menor expectativa de vida do país”, comentou o vice-presidente da Assembleia.

Da tribuna, Othelino questionou a que preço a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar o presidente da República. “A preço de favores aos ruralistas que cometeram ilícitos ambientais e agora tiveram as suas multas perdoadas. Ao preço de permitir que trabalhadores sejam escravizados e impedir que a fiscalização chegue e possa ter atitudes rápidas para resgatar os trabalhadores. A preço que custarão milhões aos brasileiros em detrimento do Sistema de Saúde Pública, em detrimento de ações que, efetivamente, os brasileiros estão esperando”, afirmou o deputado.

Othelino disse que, há décadas, o Brasil não enfrentava uma situação como essa, de retração econômica, de crise política e de falta de absoluta credibilidade do presidente da República. Segundo ele, 253 deputados federais tiraram do Brasil a possibilidade de virar essa página triste da história. “Ainda bem que a população está atenta para saber reconhecer quem ficou do lado do Brasil e contra o país apenas para proteger interesses políticos imediatos com vistas às eleições do ano que vem”, frisou.

Durante o pronunciamento, o vice-presidente da Assembleia cumprimentou sete dos 18 deputados federais do Maranhão, nas pessoas de Rubens Pereira Júnior e de Weverton Rocha, estendendo aos outros que votaram “sim” ao prosseguimento da denúncia e para que o presidente da República pudesse ser afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Que daqui para frente tenhamos páginas melhores, mas esses momentos tristes ficarão para a história e aqueles que chancelaram, certamente, no futuro, vão ver que fizerem péssimo serviço ao Brasil”, concluiu Othelino Neto.

Será? Graça Paz se incomoda e diz que Roberto Rocha “não seria alérgico a votos”

A deputada estadual Graça Paz (PDT), fiel escudeira do senador Roberto Rocha (PSDB), cotado a ser candidato “laranja” do grupo Sarney ao governo, nas eleições do ano que vem, demonstrou forte incômodo de seu grupo político, na sessão desta terça-feira (24),  com pronunciamento, feito na semana passada, pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que criticou e ironizou o aliado político da parlamentar, insinuando que ele seria “alérgico a voto”.

Eleito no pleito passado com milhões de votos que, em grande maioria, vieram do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), Roberto Rocha, que rompeu com os aliados que o apoiaram, não tem chegado nem a 5% das intenções de votos nas pesquisas realizadas, até aqui, com sondagens, visando à corrida pelo governo do Maranhão no ano que vem.

Roberto Rocha tem sido bastante criticado também nas redes sociais por determinadas posturas impopulares em votações no Senado, como por exemplo, na Reforma Trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB) que tirou direitos consagrados dos trabalhadores. A baixa na popularidade do senador se intensifica com a questiúncula política, envolvendo emendas  da Bancada Maranhense para a Saúde dos municípios, que ele se recusou a assinar por coisa pessoal.

“O Roberto tem uma trajetória política muito bonita, ele, de forma nenhuma, pode ser taxado como alérgico a votos”, defendeu Graça Paz na tribuna (vide vídeo acima).

Sobre a parceria política com o governador Flávio Dino, nas eleições passadas, ela foi, de certa forma, injusta, pois não considerou a grande força que seu liado político teve por conta do grupo para o qual decidiu fazer oposição.

“A gente sabe que, numa eleição majoritária, os candidatos se complementam. Ele complementou a eleição do governador, assim como Flávio Dino complementou a eleição dele. São eleições majoritárias, é natural isso acontecer, mas poderia ser diferente”, disse Graça Paz, deixando no ar a ingratidão de Roberto Rocha.

Temer! Veja como votaram os deputados federais maranhenses…

A maioria da bancada maranhense na Câmara Federal votou a favor do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em relação à denúncia de corrupção contra ele. Dos 18 deputados federais do Maranhão, 11 votaram “SIM”, portanto a favor do do peemedebista, livrando-o das investigações. Os outros sete parlamentares disseram “NÃO”.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB), que pretende ser apoiado ao Senado por partidos de esquerda contrários a Temer, voltou novamente contra o grupo político do qual faz parte, assim como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Veja abaixo votaram os nossos deputados federais:

A favor de Temer: Hildo Rocha – PMDB, Júnior Marreca – PEN, Aluísio Mendes – PODEMOS, André Fufuca – PP, Cléber Verde – PRB, Sarney Filho – PV, Victor Mendes – PSD, João Marcelo – PMDB, Juscelino Filho – DEM, Pedro Fernandes – PTB e Zé Reinaldo Tavares – PSB.

Contra Temer: Waldir Maranhão – PP, Eliziane Gama – PPS, Zé Carlos – PTDeoclides Macedo – PDT, Luana Costa – PSB, Rubens Pereira Júnior – PCdoB, Weverton Rocha – PDT.

Após ofensiva com deputados, Temer enterra denúncia na Câmara

Veja

Temer conseguiu se safar de denúncia e investigação com votos de deputados

Após uma intensa ofensiva nos últimos dias junto aos deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra ele por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República. Com a rejeição, o peemedebista só poderá ser processado por essa acusação agora quando não estiver mais no cargo, a partir de janeiro de 2019.

Em uma sessão que começou às 9h e se arrastou durante todo o dia por causa de uma guerrilha travada pela oposição, que tentava impedir a votação ou ao menos adiá-la para o início da noite – quando os governistas teriam de se expor em horário nobre na TV- , o prosseguimento da tramitação da denúncia foi rejeitado no início da noite. O número mínimo de votos para a denúncia ser rejeitada foi alcançado logo depois das 20h.

O principal argumento usados por aqueles que votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou o arquivamento da denúncia, era garantir a recuperação econômica, inclusive dando andamento às reformas propostas por Temer – além da trabalhista, já aprovada, o governo deve enviar as da Previdência e tributária. Outros argumentos foram a necessidade de dar estabilidade política ao país e a suposta fragilidade da acusação apresentada pela PGR.

O governo jogou pesado durante os últimos dias para garantir o mínimo de votos necessários para barrar a denúncia. A principal arma foi a liberação desenfreada de emendas para atender interesses paroquiais de deputados. Entre junho, quando a acusação da PGR chegou à Câmara,  e julho, R$ 4,1 bilhões saíram dos cofres do governo federal para os parlamentares – no restante do ano, a liberação tinha sido de apenas R$ 102,5 milhões. O uso de emendas para conquistar deputados prosseguiu inclusive durante a sessão, com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, negociando pessoalmente, dentro do plenário, o atendimento às demandas dos parlamentares.

Temer também exonerou dez ministros que são deputados federais para que eles reassumissem os seus mandatos para votar contra o prosseguimento da denúncia – três do PMDB (Max Beltrão, Leonardo Picciani e Osmar Terra), dois do PSDB (Bruno Araújo e Imbassahy), um do DEM (José Mendonça Filho), um do PSB (Fernando Bezerra), um do PV (José Sarney Filho), um do PTB (Ronaldo Nogueira) e um do PR (Maurício Quintella).

Com 81% dos brasileiros a favor de investigação, deputados temem votar em Temer

Situação de Michel Temer ficou insustentável

A dois dias da sessão na Câmara Federal pelo prosseguimento ou não da denúncia de corrupção feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), os deputados que até então sinalizavam voto a favor do pmdebista estão receosos com os efeitos que essa votação pode causar nas eleições do próximo ano. Os parlamentares temem que, ao votar pelo arquivamento da denúncia, eles caiam em impopularidade e compliquem suas possibilidades de eleição ou reeleição em 2018.

Segundo pesquisa realizada pelo Ibope às vésperas da votação, 81% dos brasileiros desejam que o processo seja aberto e o peemedebista investigado, e 79% da população concordam com a afirmação: “acho que a denúncia é correta e o deputado que votar contra a abertura do processo é cúmplice da corrupção”.

Para a afirmação “ficarei indignado se os deputados votarem contra a abertura do processo no STF”, 70% concordam, 26% discordam e 4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa revela ainda que para 73% dos brasileiros, os parlamentares que votarem pela rejeição da denúncia não merecem ser reeleitos em 2018.

O levantamento indica que a maioria da população quer saber a verdade sobre o presidente e acredita no teor das denúncias do Ministério Público, que acusa Temer pelo crime de corrupção passiva com base na delação premiada de executivos da J&F, controladora da JBS.

A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2). Os parlamentares que se posicionarem a favor do presidente terão que aguentar nas urnas, em 2018, as consequências de um voto contra o que deseja a grande maioria dos brasileiros.

Augusto Lobato é eleito novo presidente do PT do Maranhão…

O militante petista Augusto Lobato é o novo presidente do PT do Maranhão. Ele obteve a maioria dos votos dos delegados do partido em votação ocorrida, no final da tarde deste sábado (13), na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão, no Araçagy, durante o congresso estadual da legenda.

A eleição foi simples. Os delegados estaduais foram convocados apenas a levantarem os crachás para dizer em qual dos candidatos votavam.

Os diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores, no país, estão realizando, por todo este mês de maio, seus congressos locais na segunda etapa rumo ao 6º Congresso Nacional do PT – Marisa Letícia Lula da Silva, com eleições simultâneas em 24 estados, já que Bahia, Pernambuco e Maranhão adiaram as datas.

No Maranhão, uma disputa muito acirrada pôde ser observada pelo controle do partido no Estado entre o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues, cuja a chapa teve a maioria na polêmica votação de 09 de abril que ficou até subjúdice, e o petista Augusto Lobato que viabilizou com uma estratégica articulação política.

Os delegados estaduais, escolhidos em abril, votaram, neste sábado (13), para presidente estadual, chapa de diretório e para delegados nacionais, que terão direito a voto na etapa nacional que deve acontecer entre os dias 1º e 3 de junho.

A executiva estadual é obrigada a levar em conta as regras de paridade do PT, que são: metade de mulheres e de homens, 20% de jovens e 20% de cotas para negros e índios.

Estão aptos a votar na eleição nacional, em todo o país, 8.920 delegados estaduais – eleitos no Processo de Eleições Diretas municipal realizado no dia nove de abril.