Quatro deputados maranhenses respondem ação no STF

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF.

Nos últimos dias, o levantamento mostrou que o número de senadores com pendências no STF bateu recorde; que cinco partidos concentram o maior número de investigados; que as acusações criminais contra esses parlamentares tiveram um salto de 68% e que os crimes de corrupção são os principais entre as investigações em curso no Supremo.

Deputados

  • José Reinaldo (PSB): Inquérito 4412, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que Reinaldo era conivente, quando governador, com propina recebida pelo então procurador-geral do estado, Ulisses César Martins. Os dois negam ter conhecimento das ilegalidades.
  • Pedro Fernandes (PTB): Inquérito 3728, por peculato e abuso de poder.
  • Waldir Maranhão (PP): O ex-vice-presidente da Câmara é alvo de três inquéritos (3989, 3787 e 3784), por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato, o deputado era um dos políticos do PP que recebiam dinheiro desviado de contratos da Petrobras.
  • Weverton Rocha (PDT): Inquéritos 3621 e 3394, por crimes contra Lei de Licitações, peculato e corrupção. O primeiro caso investiga a suspeita de irregularidades na contratação de emergência para obras de um ginásio quando o deputado era secretário estadual de Esporte, no Maranhão. A segunda investigação apura se Weverton participou de desvios de verbas no Ministério do Trabalho, quando era assessor especial do ministro Carlos Lupi, por meio da contratação irregular de ONGs. “Ficará provado que ele nunca cometeu nenhum ilícito, pois todos os seus atos no Executivo foram respaldados por orientação correta e competente de assessoria jurídica”, disse a assessoria.

Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa do deputado:

“No inquérito 3.621, que é apenas investigação, a denúncia do Ministério Público não aponta vantagem indevida do deputado na contratação de emergência para obras de um ginásio de esporte, nem indícios de superfaturamento ou prejuízo aos cofres públicos, razão pela qual o deputado tem confiança que a denúncia será rejeitada ou ele será absolvido sumariamente.

Por fim o inquérito 3.394 foi instaurado a pedido do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para provar a inexistência de contratação irregular de Organizações Não-governamentais pelo Ministério, numa resposta a uma falsa publicação feita pela revista Veja. O Ministério Público ainda não formulou opinião formal e o deputado aguarda o pedido de arquivamento por parte da PGR. Weverton apresentou ação indenizatória contra a revista.

Nos dois casos o deputado está muito tranquilo na confiança de que ficará provado que ele nunca cometeu nenhum ato ilícito, pois todos os seus atos no Executivo foram respaldados por orientação correta e competente de assessoria jurídica.”

Senador

  • Edison Lobão (PMDB) – O ex-ministro de Minas e Energia é investigado em cinco inquéritos, três deles (3989, 4267 e 4326) na Lava Jato. No inquérito 3989, é investigado com base na delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. De acordo com o delator, Lobão pediu que ele mandasse R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para a campanha de 2010. Ainda na Lava Jato, também foi citado na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, indicado ao cargo por Renan Calheiros (PMDB-AL) com aval de Lobão e seus colegas Romero Jucá (PMDB-RR) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Todos eles foram beneficiados com o esquema de propina, de acordo com Machado. As acusações resultaram na abertura dos inquéritos 4267 e 4326, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção. Ainda é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260, do chamado eletrolão, que investiga esquema de pagamento de propina na Eletronuclear, desmembrado da Lava Jato. Também responde ao inquérito 4516 (crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores).

(Do Congresso em Foco)

Senado – Eliziane Gama cada vez mais próxima de Flávio Dino…

O governador Flávio Dino e a deputada federal Eliziane participaram de culto evangélico na segunda-feira

Aumentam as especulações em torno de um possível apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao projeto de pré-candidatura da deputada federal, Eliziane Gama (PPS), ao Senado.  O grupo governista só poderá ter dois candidatos, em 2018, e há uma nítida reaproximação entre os dois que participaram, na segunda-feira (03), de culto na Igreja Assembleia de Deus de São Luís a convite do líder da instituição, Pastor Coutinho.

A reaproximação entre Flávio Dino e Eliziane Gama tem causado ciumeira entre os pré-candidatos e também deputados federais Weverton Rocha (PDT), Zé Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP).

Segundo apurou o blog Marrapá, o encontro foi rotineiro, mas significativo. Aliados de longa data, os dois tomaram caminhos opostos no pleito municipal do ano passado e agora demonstram uma reaproximação.

Liderando nas pesquisas para o Senado Federal, Eliziane Gama é quem melhor reúne condições morais e políticas para compor a chapa de reeleição de Dino. É o consenso entre o grupo governista.

No encontro, o governador expôs aos evangélicos as ações de sua gestão, anunciando ainda parcerias com a instituição religiosa nas áreas da cultura e social.

Em nome de quase meio milhão de liderados no Maranhão, Coutinho voltou a defender que Eliziane como prioridade da igreja para a disputa por uma das vagas no Senado.

Comissão aprova proposta que estimula doação a programas de alfabetização

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4362/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições com programas gratuitos de alfabetização de pessoas com mais de 14 anos. Os programas deverão ter cadastro no Ministério da Educação e devem enviar relatórios mensais ao órgão.

Pela proposta, o contribuinte poderá abater todo o valor doado, observando o limite de 5% da renda bruta anual. Já as empresas que fizerem a doação, devem seguir o teto de 5% do imposto a pagar no abatimento e podem incluir a doação como despesa operacional.

Para o relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a proposta se justifica porque na última pesquisa de domicílios (Pnad) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda há cerca de 13 milhões de analfabetos acima dos 15 anos de idade, representando 8,3% da população brasileira. Além disso, o relator ressalta que apenas 1,5% do potencial de doação do imposto devido é cumprido pelas pessoas físicas.

Quem desviar recursos destinados a esses programas ou omitir informações será condenado a pena de 2 a 5 anos de reclusão, com multa por crime contra a Fazenda Pública. A fiscalização ficará a cargo dos ministérios da Educação e da Fazenda.

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário.

VÍDEO – Weverton Rocha sofre agressão em aeroporto por conta de emenda que criminaliza abuso de autoridade

O deputado estadual Weverton Rocha (PDT)  foi hostilizado no aeroporto de Brasília, na noite de quarta-feira (30), quando embarcava para São Luís, logo após a polêmica aprovação de uma emenda, de sua autoria, que limita o trabalho de juízes e promotores em casos de investigação. Na prática, ela criminaliza o abuso de autoridade.

A emenda foi aprovada para um pacote anticorrupção, elaborado pelo Ministério Público Federal com apoio de milhares de brasileiros, e que foi modificado na Câmara Federal, na calada da madrugada de quarta-feira (30). A votação causou uma enorme ebulição no país, pois setores da magistratura, procuradoria, Imprensa e da sociedade viram tudo como uma manobra contra os trabalhos da operação Lava Jato.

Mas, segundo o deputado que, inclusive, manifestou-se, nesta quinta-feira (01), durante encontro de prefeitos com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Rio Poty Hotel, “juízes e promotores têm que responder, judicialmente, igual aos políticos e a outros cidadãos comuns”.

A polêmica em torno da aprovação do pacote anticorrupção não pára por aí. Juízes e promotores da Lava Jato ameaçam encerrar os trabalhos da operação, caso a desfiguração das propostas, segundo eles, seja sancionada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), e vire lei.

Magistrados e procuradores defendem que os poderes são independentes e harmônicos entre si e que as mudanças no pacote prejudicam o trabalho deles.

Golpe contra a Lava Jato? A desfiguração do pacote anticorrupção…

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Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

Na surdina, a Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), por 313 votos, emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que limita o trabalho de juízes e do Ministério Público. As mudanças estão sendo encaradas, por diversos setores, como uma tentativa de “golpe” à operação “Lava Jato” , que já desmascarou muita gente graúda da política e do mundo empresarial no escândalo de desvios de recursos da Petrobras. Da bancada maranhense, apenas os deputados Hildo Rocha (PMDB) e Eliziane Gama (PPS) foram contrários à desfiguração do pacote anticorrupção.

E você? O que acha sobre a desconfiguração desse pacote lançado pelo Ministério Público contra a corrupção? É ou não um golpe à operação Lava Jato?

A primeira atitude dos deputados, na madrugada, foi incluir a emenda, de autoria de Weverton Rocha, que admite a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal.

No plenário, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, afirmou que a aprovação da possibilidade de punição de promotores e juízes por abuso de autoridade representará o “fim de privilégios”. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, justificou-se o pedetista.

O que os deputados retiraram do pacote anticorrupção?

Com votações expressivas contra o texto elaborado pela força tarefa de Curitiba, os deputados rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Os parlamentares retiraram ainda a instituição do chamado “delator do bem”, pessoa que ganharia uma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual não participe, mas que tenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificada jocosamente por deputados como “regulamentação da profissão de dedo-duro”.

Outras medidas suprimidas foram as sugestões do Ministério Público de endurecimento da Lei de Improbidade e da possibilidade de cassação do registro e de punições mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.

De substancial, restou no pacote do Ministério Público a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro à Justiça) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milhões.

“PDT terá candidato próprio em 2018”, diz Weverton Rocha ao evidenciar distanciamento do PT

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado federal Weverton Rocha, informou,  em discurso no plenário, que o PDT decidiu continuar na base de sustentação do governo no Congresso Nacional, mas assegurou que, no momento oportuno, o partido discutirá a saída, ou seja rompimento com o PT, para trabalhar o nome de Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2018.

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido. “Vamos manter apoio à presidente Dilma Rousseff até ela superar esse momento difícil. Ajudamos a elegê-la e é nossa obrigação auxiliar o governo a superar essa crise”, afirmou.

O pedetista disse, ainda, que os membros da executiva consideraram a condução coercitiva do ex-presidente Lula um espetáculo midiático, no entanto, garantiram que não subirão no palanque com o ex-presidente por conta dos movimentos para a candidatura própria.

O deputado destacou também os temas definidos em reunião da executiva nacional do partido para o enfrentamento da crise, entre eles, a defesa do pré-sal sob controle e exploração da Petrobras; o combate à corrupção e à privatização do patrimônio público; a defesa do investimento, emprego e produção.

Weverton Rocha reassume mandato de deputado federal; Rosângela volta para a suplência

Weverton Rocha de volta à Câmara

Weverton Rocha de volta à Câmara

O deputado federal e presidente do Diretório do PDT Maranhão, Weverton Rocha, retomou, nesta quinta-feira (7), o seu mandato parlamentar na Câmara Federal, em Brasília. Com o retorno, ele assume a liderança da bancada federal do partido e passa a compor o colegiado de líderes, que a cada semana define as prioridades e pautas da agenda parlamentar.

O pedetista havia se licenciado do cargo por 120 dias para se dedicar à organização da legenda em São Luís e nos municípios em que a sigla apresenta condições reais de vencer nas eleições deste ano. No lugar dele, assumiu, temporariamente, a suplente Rosângela Curado, que é pré-candidata a prefeita de Imperatriz.

Rosângela será nomeada à função de Assessora da Presidência Nacional dos Correios, em Brasília.

Segundo Weverton, a sua missão como novo líder do PDT é continuar trabalhando para votar importantes projetos em Brasília.

Nada melhor do que um dia após o outro na política…

Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha: Reencontro em Brasília

Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha se reencontraram em Brasília em clima que em nada lembra a fatídica convenção do PSB, em que o senador não foi nem um pouco simpático com o prefeito

Weverton Rocha, com o seu poder de articulação, aproxima Edivaod de Roberto Rocha

Weverton Rocha, com o seu poder de articulação, estaria aproximando Edivaldo de Roberto Rocha?

Quem vê a cena das fotos, com o senador Roberto Rocha (PSB) de sorriso largo ao receber o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para reunião em Brasília, até esquece do episódio ocorrido há pouco mais de um mês, durante a convenção do PSB, na capital maranhense, quando o ex-vice-prefeito foi deselegante, fez duras críticas ao chefe do Executivo municipal e se “lançou” pré-candidato à sucessão municipal, levando, inclusive, vaias.

A reunião desta quarta-feira (07) está longe de ter sido apenas, meramente, um encontro formal. A presença do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, na conversa, mostra que o partido tem um articulador político que sabe jogar, encaixando as peças de um xadrez, e que Edivaldo Holanda Júnior escolheu a sigla certa para disputar a reeleição.

Não entendeu? Entenda AQUI e AQUI.

Humberto Coutinho permanece no PDT…

Humberto Coutinho: "PDT segue firme e forte"

Humberto Coutinho: “PDT segue firme e forte”

Não passaram de especulações “informações” ventiladas, em redes sociais e blogs, sobre uma possível filiação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao PPS. Nesse troca-troca partidário característico de um período pré-eleitoral, muitas articulações surgem e, com isso, os convites de bastidores e, consequentemente, os boatos.

Em reunião com o presidente estadual do PDT em Brasília, nesta segunda-feira (05), Humberto Coutinho fez cair por terra as especulações de que estaria com ficha de filiação assinada no PPS. “O PDT segue firme e forte”, disse o atual presidente da Assembleia Legislativa ao reiterar sua permanência no partido.

Segundo Weverton Rocha, o PDT é um dos partidos que mais cresce e se fortalece no Estado, graças a um trabalho de articulação junto a lideranças políticas em todo o Maranhão.

“Temos trabalhado para que o partido chegue fortalecido em 2016 para as eleições municipais”, disse o também deputado federal.