Sancionada lei de Zé Inácio que institui Dia da Consciência Negra como feriado no Maranhão

Zé Inácio relembrou que a data é emblemática e será uma forma de homenagear o grande líder quilombola Zumbi dos Palmares

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou  a lei n° 10.747, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), que institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.

Segundo Zé Inácio, a data, que já é feriado em cinco estados e mais de cem municípios, “será mais que um feriado, passa a ser um dia de luta, de resistência, de busca por mais políticas públicas em favor do povo negro, um dia de combate ao racismo “.

Zé Inácio relembrou que a data é emblemática e será uma forma de homenagear o grande líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou por liberdade e contra escravidão. “A data não será apenas um simples feriado, mas um dia de luta, reconhecimento, resistência, combate ao racismo, por mais políticas públicas em favor da população negra do Maranhão, e por mais respeito à sua cultura, à sua religião, à sua crença”, disse.
Zé Inácio ainda falou sobre questionamentos a respeito da data ser apenas mais um feriado no calendário. “Essa data já é feriado em cinco Estados da nossa Federação e em mais de cem municípios. Portanto, nada mais justo ser também feriado em nosso Estado cuja população é mais de 70% de negros. Não tenho dúvida que o Governador vai sancionar esse importante Projeto, que tem uma simbologia muito grande para a população negra, para o movimento negro, para as lideranças e para as entidades que defendem o povo negro no Maranhão”, explicou.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora s sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino.

Zé Inácio prestigia aniversário de Paraibano…

Durante o evento, Zé Inácio destacou o trabalho do prefeito Zé Hélio na gestão da cidade

Muita animação e alegria marcaram a festa de 65º aniversário de emancipação de Paraibano, realizada no último sábado 06/01. O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou das comemorações, ao lado do prefeito da cidade, Zé Hélio (PT), e dos demais secretários e vereadores.

As comemorações também contaram com uma maratona e premiações para os três primeiros colocados. E a noite, o encerramento da festividade contou com um show da Banda de Forró Sacode.

Durante o evento, Zé Inácio destacou o trabalho do prefeito Zé Hélio na gestão da cidade, que se tornou referência de trabalho, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.

“Tenho acompanhado o trabalho do prefeito Zé Hélio e parabenizo ele e seu secretariado, que juntos não têm medido esforços para garantir o desenvolvimento ao povo de Paraibano e hoje é uma data onde comemoramos esse avanço da sua gestão”, disse o deputado.

Em nota, Zé Inácio repudia ataque à sede do PT atribuído a seguidores de Bolsonaro…

Zé Inácio lançou nota para repudiar ataque à sede do PT

Em nota de repúdio divulgada nesta quinta-feira (02), o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) mostrou indignação contra ato de vandalismo ocorrido na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Luís. A fachada do prédio amanheceu com frases, classificadas de antidemocráticas em alusão ao deputado Jair Bolsonaro.

“Somos um país democrático e livre! Não aceitaremos nenhum tipo de ataque criminoso contra o PT e rechaçamos, firmemente, a ação contra a sede do Partido por parte de seguidores do Bolsonaro que disseminam o ódio, a intolerância e o preconceito contra quem pensa diferente deles”, reagiu Zé Inácio em um trecho da nota de repúdio.

Segue abaixo a nota lançada por Zé Inácio Rodrigues.

NOTA DE REPÚDIO

*Por Deputado Zé Inácio (PT)

Repudio com veemência a ação antidemocrática e criminosa de vândalos contra a sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão.

A sede amanheceu pichada com símbolos e frases enaltecendo o deputado Jair Bolsonaro, uma clara afronta à democracia e à liberdade de opinião que conquistamos às duras penas no Brasil.

É lamentável que estas práticas antidemocráticas ainda aconteçam, embora conheçamos a índole daqueles que defendem e apoiam Jair Bolsonaro, saudosistas do regime militar.

Somos um país democrático e livre! Não aceitaremos nenhum tipo de ataque criminoso contra o PT e rechaçamos firmemente a ação contra a sede do Partido por parte de seguidores do Bolsonaro que disseminam o ódio, a intolerância e o preconceito contra quem pensa diferente deles.

Seguiremos firme na defesa da democracia e tomaremos as devidas providências para apurar os fatos e punir os responsáveis por essa ação criminosa.

“Moro já pensava em condenar Lula antes da denúncia do MP”, diz Zé Inácio ao defender ex-presidente

Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13/07), manifestar apoio ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelo processo do caso Triplex.
“Para nós, do Partido dos Trabalhadores, não foi nenhuma surpresa, visto que o juiz Sérgio Moro já tinha a convicção pela condenação do ex-presidente Lula, antes mesmo da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público. A sentença não tem fundamentação jurídica e nem provas. Não existe, nos autos do processo, nenhum documento que comprove que o tríplex tenha sido negociado e que seja do Lula”, enfatizou.
Segundo Zé Inácio, a condenação, embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de uma medida equivocada, arbitrária e ilegal, visto que a sentença está baseada, exclusivamente, em delações premiadas sem a apresentação de provas que justifiquem a condenação.
Veja no vídeo acima o pronunciamento de Zé Inácio na íntegra

Zé Inácio cobra da OAB-MA posicionamento sobre pedido de impeachment de Temer

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) usou sua conta no Twitter, na noite deste domingo (21), para cobrar da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, OAB-MA, um posicionamento quanto ao pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB), envolvido em escândalo nacional, na operação Lava Jato, após delação premiada de dirigentes do frigorífico JBS que chocou o país ao evidenciar gravação, onde o peemedebista fala sobre a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo Zé Inácio, essa medida é necessária, já que a Ordem se posicionou, previamente, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Após os tweets, Zé Inácio recebeu ligações de advogados, que já vão se reunir, nesta segunda-feira (22), para tratar do assunto.

Zé Inácio solicita criação de vara especializada em conflitos agrários

 

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) solicitou ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santo, apoio para o seu projeto de criação da primeira Vara Agrária do Maranhão, que deverá ser implementada em São Luís.

O objetivo da criação da vara, segundo Zé Inácio, é que esta sirva para processar e julgar os conflitos coletivos pela posse e/ou propriedade de terras no campo do Maranhão.

O projeto de criação da Vara surgiu após uma audiência pública realizada em 2015, e promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, que na época era presidida pelo deputado Zé Inácio, em razão de intensos conflitos que vinham acontecendo naquele ano, chegando a ter como consequência a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Na ocasião, a reunião contou com a presença de representantes do Programa Terra Legal no Maranhão, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Defensoria Pública do Estado, Câmara Municipal de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Policia Militar e Comissão Pastoral da Terra.

Um dos encaminhamentos da audiência foi o compromisso do deputado Zé Inácio em fazer uma indicação solicitando a criação da Vara que, inclusive, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para que seja dado andamento no processo.

O deputado vem batalhando pela concretização do projeto que julga ser de extrema importância.

“A situação de conflito e violência no campo em nosso Estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade. Como é o caso dos índios Gamelas, que recentemente foram vítimas de um ataque bárbaro. ”, disse.

Segundo Inácio a vara agrária dará as condições de enfrentamento desta dura realidade, permitindo que os processos judiciais envolvendo grupos conflitantes na disputa pela posse da terra possam ser enfrentados de forma eficaz e os povos envolvidos possa se sentir amparados pelo estado.

“Eu espero que esse projeto seja aprovado, para que a instituição da Vara Agrária na 000Estrutura do Tribunal de justiça atue de forma eficaz no combate desses conflitos. ”, afirmou.

Presidência do PT – Chapa de Zé Inácio está em primeiro na apuração dos votos…

Zé Inácio deve ficar em primeiro na votação direta, mas ainda terá que passar pelo congresso e votação de delegados na disputa pela presidência estadual do PT

O deputado  estadual Zé Inácio está na frente na disputa pela presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão. A parcial de votos, que incluiu 161 urnas apuradas, dentre elas cinco que foram impugnadas, até a manhã desta terça-feira (11), às 11h, totalizava 83,42% de urnas apuradas. Ao todo, 193 municípios participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT no Estado.

A chapa “Zé Inácio e CNB – Por um Maranhão Mais Justo para Todos e para Lula” está em primeiro lugar na apuração, com 41,48%. Em segundo lugar está a chapa “É Mudança – Lobato Presidente”, com 34,35%, seguido das chapas “CNB na Luta 2018 – Francimar Presidente”, com 14,34%, “Lula Presidente – Paulo Romão”, com 8,03%, e “Piracema Mudança- Eri Castro”, com 1,79%, respectivamente.

Em números, Zé Inácio conta com um total de 4555 votos, seguido de Lobato, com 3772, o que contabiliza uma diferença de 783 votos a favor do deputado petista. Francimar está em terceiro lugar, com 1574 votos, seguido de Paulo Romão, com 882, e  Eri Castro, com 197 votos.

O resultado final está previsto para ser divulgado ainda hoje ou amanhã. Não se sabe a hora, pois o processo segue com impugnações de urnas.

Zé Inácio lança oficialmente candidatura à presidência do PT…

Zé Inácio Rodrigues lançou candidatura à presidência do PT

O deputado estadual Zé Inácio realizou, no sábado (01), o lançamento da sua candidatura à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, com a chapa “Por um Maranhão mais Justo para Todos e para Lula”. O evento ocorreu no Structura Buffet, em São Luís, com a presença de, em média, 300 convidados.

Durante o evento, que contou com a presença de lideranças políticas de diversos municípios do Estado, foram apresentadas as propostas de campanha, atividades realizadas pelo deputado enquanto liderança política do PT e aberto o espaço para falas dos candidatos à presidência municipal do partido em todo o Maranhão, entre eles o candidato à reeleição de presidente municipal em São Luís, Fernando Magalhães.

O deputado abordou a trajetória política realizada por ele dentro do partido. “Quando iniciei no PT, ainda jovem, tínhamos os ideais de estudantes e, juntamente com o vice-prefeito de Bequimão, Sidney Nogueira, demos início ao partido no nosso município. Posso dizer que toda a minha carreira política foi construída dentro do PT”, afirmou.

Zé Inácio também falou sobre a abordagem utilizada por ele enquanto candidato a presidente estadual do PT. “Eu respeito a história e a militância de cada um, e acredito que juntos podemos construir um PT cada vez mais forte e democrático”.

 

A etapa municipal do PED ocorrerá no próximo domingo, 09 de abril. As chapas que concorrem pela presidência estadual, além da “Por um Maranhão mais Justo para Todos e para Lula”, bem como os respectivos candidatos a presidente estadual do PT são: Chapa Mudança- Lobato, Chapa Lula Presidente- Paulo Romão, CNB na Luta- Francimar, e Piracema Já- Eri Castro.

Após reunião, governo garante melhorias a Paraibano…

Flávio Dino, Zé Inácio e prefeito de Paraibano discutiram demandas do município

Após reunião entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio (PT), o governo do Estado garantiu uma série melhorias para o município. Em pauta, a saúde, a agricultura familiar na cidade, ações para melhorar a educação, bem como a infraestrutura.

Como resultado da reunião, o governo se comprometeu em enviar uma ambulância para o município e medicamentos, que devem ser entregues ainda esta semana. Também foi garantida a reforma do hospital local.

Para a agricultura familiar, o governo destinará um trator, retomará a distribuição de equipamentos e semente para a população.

Quanto à demanda da educação, o governo comprometeu-se com a reforma da Escola de Ensino Médio Gonçalves Dias e do Farol da Educação. Ônibus escolares também serão entregues.