CPI da Cyrela participa de audiência com a promotora Lítia Cavalcanti

A CPI está investigando a Cyrela pelas irregularidades cometidas na construção dos empreendimentos Jardins Toscana e Provense, Vitória e Pleno Residencial

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Cyrela participou, na manhã desta quinta-feira (06), de uma audiência com a Promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti. A CPI está investigando a Cyrela pelas irregularidades cometidas na construção dos empreendimentos Jardins Toscana e Provense, Vitória e Pleno Residencial.

O presidente da comissão Deputado Estadual Zé Inácio (PT) e os demais membros Wellington do Curso (PSDB); César Pires (PV); Bira do Pindaré (PSB); e Francisca Primo (PcdoB) ouviram a Promotora Lítia Cavalcanti, que tem contribuído para o andamento das investigações.

A promotora informou que no início do caso, o Ministério Público chegou a tentar resolver o problema judicialmente, e em seguida com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, todas as vias de negociação foram descumpridas pela empresa. “Esses empreendimentos foram construídos com várias irregularidades que colocaram em risco iminente a vida de muitas famílias, e a CPI além da investigação que estar realizando, vai prevenir para que novos casos em empreendimentos imobiliários não aconteçam novamente no Maranhão”, disse Lítia Cavalcanti.

Durante a audiência os parlamentares foram informados sobre o andamento dos inquéritos e continuarão a ouvir as demais autoridades e envolvidos no caso, que irão contribuir junto a fase investigativa para a continuidade das investigações da CPI.

Emenda do deputado Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA e outros impostos via cartão de crédito

Segundo Zé Inácio “Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”.

Foi aprovada nesta quarta-feira (04), a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18 – o chamado ‘Pacote Anticrise’ do governo do Estado – que altera a lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito.

Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

Segundo Zé Inácio “Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito.

CPI da Cyrela quer ouvir Promotoria, Judiciário e Crea sobre denúncias de irregularidades em imóveis

Autor da proposta e presidente da CPI, o deputado Zé Inácio (PT) explicou que o convite será feito à promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e ao represente do Crea

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as denúncias de irregularidades nos imóveis construídos pela empresa Cyrela no Maranhão, decidiu, nesta terça-feira (27), ouvir a Promotoria do Consumidor, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos e um representante do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) sobre o caso.

Autor da proposta e presidente da CPI, o deputado Zé Inácio (PT) explicou que o convite será feito à promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e ao represente do Crea. Já junto ao juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, será agendada uma visita para que os integrantes da Comissão possam saber detalhes sobre o processo.

Após a reunião, o presidente da CPI deu detalhes do que foi deliberado no primeiro dia de trabalho. De acordo com o deputado, ofícios serão enviados convidando a promotora e o representante do Crea, e, dependendo das agendas deles, serão ouvidos na próxima semana.

“Ao juiz dos Interesses Difusos e Coletivos, a CPI pedirá uma audiência, para que a comissão possa ir lá conversar e conhecer os autos do processo sobre o caso. O objetivo da CPI é investigar irregulares na construção do empreendimento e o convite ao representante o Crea será para que venha dar esclarecimentos sobre o empreendimento”, disse.

“A CPI vai apurar problemas na construção civil dos prédios e, também, na concessão de alvarás dados por órgãos ambientais. O objeto da CPI vai além da relação de consumidor. Vai concentrar em investigar a construção civil e irregularidades. que por ventura os órgãos tenham cometido, tanto a nível estadual como municipal”, enfatizou.

Sete deputados integram a CPI: Rogerio Cafeteira (DEM – relator), Cesar Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Francisca Primo (PCdoB), Vinicius Louro (PR) e Bira do Pindaré (PSB), além do autor.

De autoria de Zé Inácio, feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra é sancionado

Como militante do movimento negro, na Assembleia, Ze Inácio foi autor de propostas em defesa da causa, como o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado

Sancionada pelo governador Flávio Dino, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro e, na próxima terça-feira (20), será cumprida pela primeira vez.

Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.

Em nosso estado, diversos municípios já aderiram ao feriado, a exemplo de São Luis e Imperatriz, e em todo o Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra.

Em reconhecimento ao povo negro, durante o feriado irá acontecer eventos culturais pela resistência de sua cultura e em homenagem a Zumbi, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.

Como militante do movimento, na Assembleia, Ze Inácio foi autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados.

PL de Zé Inácio que garante meia passagem nos transportes aquaviários é aprovado na Assembleia

Para o Deputado Zé Inácio o projeto é mais um benefício à classe estudantil maranhense

O Projeto de Lei de n°124/2018, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT), que garante meia passagem aos estudantes nos transportes aquaviário intermunicipal do Estado do Maranhão, foi aprovado nesta terça-feira 23/10, durante a ordem do dia na Assembleia Legislativa.

Com o projeto os estudantes que apresentarem a carteira de estudante dentro da validade emitida pelas organizações estudantis, terão direito a meia passagem, com desconto de 50% sobre o valor do bilhete de passageiro. Os estudantes devem estar regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino (público ou privado) fundamental, médio, técnico, supletivo e superior (graduação e pós-graduação) no âmbito do Maranhão. A meia passagem funcionará todos os dias incluindo feriados.

Para o Deputado Zé Inácio o projeto é mais um benefício à classe estudantil maranhense. “Em nosso mandato umas das lutas é em prol da juventude, e esse projeto vem a beneficiar milhares de estudantes que utilizam os transportes aquaviários, principalmente os que precisam se deslocar com frequência para a baixada maranhense”, disse.

Se a Lei for descumprida acarretará às operadoras de serviços de transporte aquaviário intermunicipal infratoras multa diária de R$ 5 mil reais, com aplicação em dobro no caso de reincidência.

O projeto seguirá para ser sancionado pelo Governador Flávio Dino e entrará em vigor na data de sua publicação.

Lideranças da região do Médio Mearim declaram apoio a Zé Inácio

Zé Inácio participou em Pedreiras do lançamento do “Comitê Haddad”

Lideranças políticas dos municípios de Pedreiras e Bacabal, na região do Médio Mearim, declararam, neste fim de semana, apoio à reeleição do deputado estadual Zé Inácio (PT).

Zé Inácio participou em Pedreiras do lançamento do “Comitê Haddad”, do candidato a deputado federal Rogério do PT.

Para o parlamentar, esses encontros com as bases estão confirmando a adesão à campanha 13123. “Tenho falado do nosso trabalho que realizamos no mandato, mas também da importância de fortalecer o partido elegendo candidatos do PT para que, com Haddad, possamos voltar a fazer um governo popular para todos os brasileiros”, afirma Zé Inácio.

No município de Bacabal, Zé Inácio esteve com lideranças petistas

No município de Bacabal, Zé Inácio esteve com lideranças petistas, recebeu apoio e foi apresentado ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores como candidato à reeleição. No evento também estiveram presentes o candidato a deputado federal Genilson Alves e Cris do PT, candidata a deputada estadual.

Na região Tocantina, Zé Inácio mostra força política ao visitar seis municípios

Zé Inácio esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis

O deputado Zé Inácio (PT) cumpriu, nos últimos dias, uma larga agenda política na Região Tocantina. O parlamentar esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis conversando com lideranças políticas e moradores.

Em João Lisboa, Zé Inácio reafirmou seu compromisso com o grupo político, que conta com o apoio do Prefeito Jairo Madeira e da vice-prefeita Maria do Nilson. O parlamentar falou de grandes ações que já realizou por João Lisboa como seu apoio em eventos culturais da cidade e a revitalização da Praça Cidade Nova, que em breve iniciará a obra.

“Essas visitas estão sendo fruto do trabalho árduo que semeamos em vários municípios, melhorando a vida das pessoas, e que agora nestas visitas, estamos revendo como tudo foi investido pelo desenvolvimento destes municípios”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis

Zé Inácio esteve no município de Sítio Novo, na companhia do Prefeito João Piquiá e realizou reuniões nos povoados Paciência, Patis e Santa Maria.

O deputado já contribuiu com o desenvolvimento do povoado desde quando era superintendente do Incra, como a melhoria da estrada que dar acesso ao assentamento Nossa Senhora da Conceição. Em seu mandato, destinou recurso para o asfaltamento de 2,5 km de ruas em Sítio Novo e recurso para manter o hospital Municipal Frei Alberto Bereta. Uma solicitação das comunidades ao deputado é para estadualizar a estrada que liga o posto Santana na BR 226 até São Pedro dos Crentes; continuar lutando pela titulação das moradias junto ao Incra, e por uma escola que ofereça o ensino médio aos alunos do assentamento Patis.

Em Itinga, ao lado da ex-prefeita Vete Botelho, Zé Inácio prestigiou uma cavalgada no assentamento Água Fria e também visitou o povoado Vila Bandeirante.

Zé Inácio esteve nos municípios de João Lisboa, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Amarante e Davinópolis

Em São Pedro da Água Branca, foi realizada uma reunião com lideranças, que contou com a presença do prefeito Pelezinho e os vereadores petistas Raquel, Francildo e Zé Lima. O deputado falou do trabalho que já vem realizando pelo município com a destinação de recursos para contrução de ruas com bloquetes. E também se prontificou em lutar pelos direitos das quebradeiras de côco, além de apoiar a cultura local, o esporte e o lazer.

Encerrando a agenda em Davinópolis, Zé Inácio participou de uma reunião ao lado da vereadora Lane (PT) e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O parlamentar reforçou seu apoio ao município e garantiu que irá lutar por mais benefícios aos assentamentos Alegria e Água Viva.

No PT, Zé Inácio se sobressai na disputa pela Assembleia Legislativa

Dos candidatos petistas, Zé Inácio é o que mais se sobressai entre as dezenas de nomes lançados

A eleição proporcional de 2018 é, certamente, uma das mais disputadas dos últimos anos. As 42 cadeiras da Assembleia Legislativa estão sendo desejadas por várias coligações e partidos, dentre eles o PT.

Dos candidatos petistas, o deputado estadual Zé Inácio é o que mais se sobressai entre as dezenas de nomes lançadas, consolidando-se como favorito para uma das vagas. O parlamentar se movimenta bem entre os diversos segmentos, está bem articulado com lideranças nacionais, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o presidenciável Fernando Haddad e a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.

Dos candidatos petistas, Zé Inácio é o que mais se sobressai entre as dezenas de nomes lançados

Zé Inácio vem fazendo forte campanha e tem apoio de vários prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças em diversas regiões do Maranhão. Ele conta ainda com apoio da militância jovem.

No primeiro mandato, Zé Inácio atuou também nas camadas mais populares e menos favorecidas. Focou atuação parlamentar em setores como agricultura familiar, juventude, LGBTs, trabalhadores, negros, consumidores, usuários de serviços bancários, entre outros.

Dos candidatos petistas, Zé Inácio é o que mais se sobressai entre as dezenas de nomes lançados

O PT, ao que tudo indica,  elegerá dois deputados estaduais nessas eleições, um deles deverá ser Zé Inácio. Por sua forte atuação e aceitação popular, o deputado é o favorito do PT para uma das vagas.

Zé Inácio recebe apoio na Baixada Maranhense e fortalece reeleição

Zé Inácio visitou os municípios de Alcântara, Cururupu, Central do Maranhão, Pinheiro, Peri-Mirim, Mirinzal, Bequimão e Serrano do Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve neste feriado prolongado, cumprindo uma extensa agenda em cidades da Baixada Maranhense. Zé Inácio visitou os municípios de Alcântara, Cururupu, Central do Maranhão, Pinheiro, Peri-Mirim, Mirinzal, Bequimão e Serrano do Maranhão, onde participou de reuniões com moradores e lideranças políticas.

Em Bequimão, foi realizada a inauguração do comitê de Zé Inácio, assim como sua apresentação para o município e para a Baixada Maranhense como o candidato a deputado estadual do Prefeito Zé Martins. Em seguida, Zé Inácio participou de uma grande carreata saindo do comitê em direção ao povoado Paricatiua, que celebrava 127 anos de sua emancipação política.

“Tenho apoiado minha cidade e desta vez não será diferente, o povo de Bequimão merece todo meu empenho para melhorarmos cada vez mais a vida do nosso povo e dessa vez não será diferente, lutaremos juntos novamente, eu e o prefeito Zé Martins”, disse Zé Inácio.

O parlamentar e o prefeito já possuem uma grande parceria com projetos e ações voltados para desenvolver e melhorar a infraestrutura, saúde, educação e geração de trabalho e renda para o povo Bequimãoense.

Zé Inácio visitou os municípios de Alcântara, Cururupu, Central do Maranhão, Pinheiro, Peri-Mirim, Mirinzal, Bequimão e Serrano do Maranhão

Durante as visitas, Zé Inácio apresentou as ações do seu mandato que contribuíram para o desenvolvimento da região, como o benefício da meia passagem aos estudantes nas embarcações aquaviárias, como Ferry Boat; a defesa pela construção e implantação dos Diques da Produção, sendo um já construído por meio de sua emenda parlamentar, que garantirão aos produtores rurais irrigação durante todo o ano nas plantações agrícolas e água para os animais e peixes; e a defesa da construção da ponte sobre o rio Pericumã.

Em Alcântara, Zé Inácio destacou que utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para reivindicar junto ao Governo do Estado a conclusão da obra da ponte do povoado São Raimundo. E também realizou indicação junto ao Governo solicitando a entrega da obra, e que após suas reivindicações foi concluída e está em pleno funcionamento facilitando o trajeto e dando mais segurança para quem transita pela região.

Na cidade de Central do Maranhão, o parlamentar destacou que continua na luta junto ao Governo para a continuidade da construção da ponte sobre o rio Pericumã, que liga o município de Bequimão a Central do Maranhão. Que diminuirá a distância até a MA 106, e facilitará o acesso para vários municípios como Apicum-Açu, Mirinzal, Bacuri, Cururupu, Guimarães, Serrano, Porto Rico, facilitando o acesso a essas regiões mais distantes e o escoamento da produção, beneficiando mais de dez municípios.

Zé Inácio esteve também em Peri-Mirim e relembrou que já abraçou uma grande causa dos professores do município. Quando defendeu na tribuna da Assembleia os 285 professores concursados e nomeados em 2015, da educação infantil e fundamental, que realizaram uma greve por atraso salarial da atual gestão, que ainda chegou a contratar mais servidores, mesmo com a folha de pagamento em atraso.

Em Cururupu, o deputado falou sobre a importância da Lei de Cotas ao povo negro. Uma Lei de sua autoria, que destina 20% das vagas aos negros em concursos públicos do Estado do Maranhão, conquistando mais cidadania e reduzindo as desigualdades. Já em Serrano, destacou seu histórico de luta em favor da regularização das comunidades quilombolas.