Zé Inácio reúne lideranças políticas da Grande São Luís e mostra força

Zé Inácio apresentou as ações do seu trabalho durante quase quatro anos de seu mandato, como a luta pela classe trabalhadora

O deputado estadual Zé Inácio (PT) reuniu lideranças políticas e simpatizantes em uma reunião realizada na quinta-feira (9), no hotel Green Smart. A plenária de pré-campanha, reuniu representantes de mais de trinta e cinco bairros da região da grande Ilha de São Luís,

Zé Inácio apresentou as ações do seu trabalho durante quase quatro anos de seu mandato, como a luta pela classe trabalhadora, pelo movimento negro, o homem do campo, a juventude, a defesa pela Baixada Maranhense, como algumas das principais propostas.

Além do trabalho que já foi realizado no mandato, cada liderança falou um pouco do seu bairro. “Foi um momento oportuno para realizar um diálogo com as lideranças, e esse grande público demonstra o trabalho que já estamos realizando pela cidade no âmbito da educação, saúde, infraestrutura, cultura, o que se confirma com esse grande encontro”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio também reforçou a candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que será registrada próximo dia 15 de agosto, e do lançamento do seu comitê localizado na Avenida Beira Mar, com previsão de lançamento para o dia 20.

Participaram da mesa o professor Dimas Salustiano; o candidato a deputado federal pelo PT Raimundo Monteiro; a ex-deputada estadual Helena Heluy; a ex-prefeita de Itinga Vete Botelho; o secretário adjunto da secretária estadual de cidades Kleber Gomes; o secretário estadual de juventude do PT Carlos Augusto e Nonato Chocolate, secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento.

Zé Inácio defende aliança com o PCdoB e apoio a Lula durante Encontro do PT do Maranhão

O Encontro do PT do Maranhão definiu aliança com o PCdoB no Estado com a ampla maioria dos votos dos delegados participantes.

Durante Encontro do PT do Maranhão, que ocorreu na sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Zé Inácio (PT) reafirmou a sua posição em defesa da aliança do PT com o PCdoB no Maranhão e à reeleição do governador Flávio Dino, na certeza de que tal posicionamento do partido representa um gesto nacional para que o PCdoB feche aliança com o Partido dos Trabalhadores e apoie a candidatura de Lula à Presidência.

Para o parlamentar, “o PT tomou uma importante decisão ao reafirmar o apoio do partido ao PCdoB e à reeleição de Flávio Dino. Sendo um importante gesto para o PCdoB em nível nacional, que pode compor com o PT e apoiar Lula como candidato a presidente, formando uma ampla aliança nacional entre esses e outros partidos do campo democrático-popular”, disse.

O Encontro do PT do Maranhão definiu aliança com o PCdoB no Estado com a ampla maioria dos votos dos delegados participantes.

Zé Inácio emite nota de pesar pela morte de Dona Luzia Botelho

Nota de pesar pela morte de Dona Luzia Botelho

O deputado estadual Zé Inácio (PT) emitiu nota de pesar pela morte de Dona Luzia Botelho, mãe de Vete Botelho, ex-prefeita de Itinga do Maranhão e esposa do deputado. O blog também lamenta a morte de Dona Luzia e se solidariza com familiares.

NOTA

É com enorme pesar que comunico o falecimento de Dona Luzia Botelho, aos 86 anos, professora e liderança política do município de Itinga do Maranhão, mãe da minha esposa Vete Botelho.

Dona Luzia trabalhou incessantemente pelo seu município, e integra uma das primeiras famílias que chegaram em Itinga. Dedicada, lutou com todas as forças para criar e educar os filhos e filhas. Sempre ativa, Dona Luzia participava de todas as atividades políticas, culturais e religiosas de sua cidade, e exerceu um papel fundamental na carreira política de sua filha, Vete Botelho.

Neste momento de dor e pesar, expresso os meus sentidos pêsames pelo falecimento de Dona Luzia, e solidarizo-me com os familiares, amigos e toda a população itinguense pela perda desta grande mulher, lutadora e referência para todos nós. Sentiremos saudades! Que descanse em paz!

Zé Inácio
Deputado Estadual – PT/MA

Comissão de Educação debate implantação de curso de Direito em Pedreiras

Zé Inácio propôs a discussão da temática por meio de requerimento aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Ele teve a iniciativa após reivindicações de jovens do Santuário São Benedito e do Movimento Estudantil de Pedreiras

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de requerimento do deputado Zé Inácio Lula (PT), realizou, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a implantação do Curso de Direito na Universidade Estadual do Maranhão, que, atualmente, funciona no Centro de Estudos Superiores de Pedreiras (CESPE).

“Esta audiência demonstra que ter um curso de Direito na Uema deixa de ser um sonho e começa a se tornar realidade. Sua implantação contribuirá para o desenvolvimento sócioeconômico da região”, avaliou Zé Inácio.

Na avaliação do reitor da Uema, a iniciativa do parlamentar é um importante passo para a efetivação do projeto. “O deputado é sensível àquilo que a juventude maranhense tem demandado, trazendo para o debate a visão da Casa Legislativa. E isso nos dá força para continuarmos essa caminhada”, disse.

Zé Inácio propôs a discussão da temática por meio de requerimento aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Ele teve a iniciativa após reivindicações de jovens do Santuário São Benedito e do Movimento Estudantil de Pedreiras.

Segundo Francisco Rogério, do grupo de mobilização, pelo menos 300 mil jovens esperam a implantação do Curso de Direito em Pedreiras. Rogério agradeceu a Zé Inácio pela iniciativa. “Muitos dos jovens que cursam Direito em Caxias e São Luís precisam se deslocar diariamente e são obrigados a enfrentar uma rotina cansativa. Esta audiência é mais um grande passo do deputado Zé Inácio na luta pela implantação do curso de Direito na nossa regional”, destacou.

Na oportunidade, o assessor especial da Prefeitura de Pedreiras, Ernesto Basílio, representando o prefeito, Antônio França, anunciou a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para a construção do polo da Uema no município. Atualmente, a universidade não dispõe de sede própria e funciona no prédio do CESPE. “O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial”, afirmou.

Encaminhamentos

O principal encaminhamento foi a composição de uma comissão de professores e técnicos da Uema, coordenada pela Reitoria, para discutir os próximos passos da criação do curso no âmbito da universidade e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passando, em seguida, pela aprovação do Conselho Estadual de Educação.

Além disso, ficou acertado que o deputado Zé Inácio, enquanto representante do Poder Legislativo, articulará, junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Pedreiras, a garantia do orçamento e estruturação para o pleno funcionamento, não somente do Curso de Direito, mas de todos os outros cursos que, atualmente, compõem a Uema de Pedreiras.

Zé Inácio e bibliotecários reúnem-se com o secretário de Educação

O secretário confirmou que será realizado, ainda este ano, concurso público para contemplar a categoria, bem como seletivos

Como encaminhamento da audiência pública realizada no último dia 12 deste mês, que debateu a Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil, o deputado Zé Inácio (PT) e representantes do Conselho Estadual de Biblioteconomia reuniram-se com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Na reunião, os representantes dos bibliotecários expuseram suas reivindicações, como a universalização das bibliotecas e reestruturação das já existentes, assim como a realização de concurso público para o cargo de bibliotecário.

O secretário confirmou que será realizado, ainda este ano, concurso público para contemplar a categoria, bem como seletivos. Como encaminhamentos dessa reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para supervisionar o sistema estadual de bibliotecas escolares, onde dois membros da Comissão de Educação da AL deverão ser indicados, e os demais, pela SEDUC, SECULT, UFMA (Coordenação do Curso de Biblioteconomia), Conselho Estadual de Biblioteconomia e Observatório.

Também foi sugerido o desenvolvimento de métodos para aumentar o IDEB e desenvolver um novo modelo de Escolas Dignas que contemplem bibliotecas.

Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função

O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (16), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.

“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.

Zé Inácio cumpre agenda no interior do Estado…

Deputado visitou diversos municípios durante o fim de semana

No último fim de semana, o deputado  estadual Zé Inácio (PT) cumpriu agenda em várias cidades do interior do estado, entre elas Santa Luzia, Buriticupu, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e São Francisco do Brejão.

Em Buriticupu, o parlamentar reuniu-se com moradores do acampamento Vila Palmeira, que vêm sofrendo ameaças de despejo. Pelo menos 127 famílias ocuparam o terreno, localizado na área urbana da cidade, em que deveria ser construída uma rodoviária e uma escola, mas está abandonado. As famílias pedem a posse da terra ou que sejam realocados para outro lugar. Zé Inácio irá dar assistência jurídica às famílias.

BOM JARDIM

Em Bom Jardim, o parlamentar reuniu-se com moradores do acampamento Vila União, que abriga mais de 100 famílias. Elas pedem que o Incra regularize as terras para criação de assentamento, a construção de uma escola para os mais de 50 alunos que frequentam a escola da comunidade, que está em condições precárias, além do abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.

Zé Inácio deverá marcar uma reunião entre as lideranças e o representante da CEMAR, para que seja feito o fornecimento elétrico, e irá tratar, junto ao Governo do Estado e Municipal, para que a comunidade seja contemplada com o programa ‘Escola Digna’, da Secretaria de Estado da Educação.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

Já em São Francisco do Brejão, o deputado participou da abertura da XIV Vaquejada da cidade. Ao lado do prefeito Adão Carneiro, do secretário de Infraestrutura, Ivan Cavalcante, da secretária de Agricultura, Valdina Barros, e do secretário de Cultura, Magno Siqueira, ele acompanhou o culto e shows gospel, que marcaram a abertura do evento.

SANTA LUZIA

No município de Santa Luzia, Zé Inácio esteve na comunidade Faísa, onde participou do XVIII Festival da Abóbora, tradicional festa que reuniu pessoas de toda a região. Inácio também prestigiou o aniversário de 18 anos da U.I. Félix Lopes de Sousa, na comunidade Esperantina.

Encerrando a agenda na cidade, o parlamentar participou da Feijoada dos Blocos, um carnaval fora de época e “lava-pratos” dos blocos da cidade. Centenas de pessoas compareceram a festa, que foi marcada por muita alegria e diversão.

Em audiência pública, Zé Inácio ouve famílias de comunidade ameaçada de despejo

Deputado Zé Inácio Rodrigues ouviu os moradores do residencial

O deputado Zé Inácio (PT) coordenou e presidiu reunião que se transformou em audiência pública, na tarde desta quinta-feira (07), no Plenarinho, para debater o problema de moradia de 300 famílias da comunidade Nova Era, em São José de Ribamar, que já se arrasta desde 2012. “Conseguimos suspender a liminar de reintegração de posse pelo juiz de São José de Ribamar e estamos aqui para debater esse grave problema e encontrar uma alternativa”, afirmou.

Participaram da mesa de debate Maria Silva Câmara, representante dos moradores da comunidade Nova Era; o advogado de defesa dos moradores, Antonio Mendes; os defensores públicos estaduais Gustavo Ferreira e Evilton Marques; o major Marcos Brito, da 13ª Batalhão da Polícia Militar; o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); a representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem do Advogados Seccional do Maranhão, Maria Sousa, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Cidades, Adilon Arruda  Leda Filho.

Debate

Maria Silva Câmara disse que o problema de moradia na comunidade Nova Era existe desde 2012, quando a Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente (COOPHAB) ameaçou as famílias de despejo. “Essa cooperativa intermediou a venda de casas do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ junto à Caixa Econômica Federal. Eu paguei R$ 8 mil e nunca recebei minha casa. Então, nós não somos invasores. Ocupamos as casas porque pagamos e a COOPHAB, ao invés de entregar nossas casas, ajuizou uma ação na Justiça para nos despejar. Não temos onde morar”, esclareceu.

Segundo o advogado Antonio Mendes, há um precedente judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece o direito de moradia às famílias que residem em áreas urbanas em litígio que já contam com urbanização. “E, me parece, esse é o caso da comunidade Nova Era. É um problema que tem que ser visto com um olhar social”, salientou.

“Essa demanda nos chegou em 2015 e tomamos algumas providências como, por exemplo, o cadastramento das famílias. Estamos à disposição para contribuir no sentido de que vocês tenham assegurado o direito à moradia”, afirmou Gilvan Alves, da Sedihpop.

O major Marcos Brito disse que a Polícia Militar está a serviço da sociedade, mas é obrigada a cumprir decisão judicial e, nessas ocasiões, sempre colocamos o diálogo em primeiro lugar. “Já vistoriamos a área. Advirto a todos que o direito não costuma socorrer os que dormem”, ressaltou.

O defensor público Gustavo Ferreira colocou-se à disposição para se reunir com o poder público municipal de São José de Ribamar e os moradores. “Estamos à disposição e vamos nos empenhar para encontrar uma alternativa que garanta o direito à moradia de todos vocês”, acrescentou.

“A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se solidariza com as famílias da comunidade Nova Era e passa a acompanhar e participar, desde já, na busca de uma alternativa para esse drama social”, declarou a advogada Maria Sousa.

Avaliação

“A reunião, que se transformou em audiência dada a presença maciça dos moradores da comunidade Nova Era, foi muito positiva. Fizemos um bom debate do problema e aprovamos os novos passos a serem dados nessa luta pelo direito à moradia”, declarou o advogado Antonio Mendes.

Para Zé Inácio, embora alguns órgãos não tenham podido se fazer presente, a reunião/audiência pública cumpriu plenamente seus objetivos e, em geral, contou com uma boa representação. “A presença do Governo do Estado demonstra que está sensível ao problema. E da OAB/MA e da defensoria Pública mostram que a luta pelo direito, na esfera judicial, tem uma tendência a ter um desfecho favorável aos moradores. A Assembleia Legislativa vai se colocar sempre à disposição”, destacou.

“Primeiro, gostei muito da reunião. Tudo que eu estava esperando aconteceu aqui. Só tenho a agradecer ao deputado Zé Inácio pelo apoio e à Assembleia por ter nos recebido e ouvido. A nossa luta continua e, com fé em Deus, será vitoriosa”, avaliou a moradora Maria Silva Câmara.

Encaminhamentos

Ai final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal; b) Reunião com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ); c) Reunião com o desembargador relator do processo; d) Reiteração de pedido junto a Sedihpop para atualizar relatório e acompanhamento do caso; e) Reunião com a Defensoria Pública Estadual e Federal.

Deputado Zé Inácio debate conjuntura política em cidades da Baixada Maranhense

Em diversas reuniões e encontros com lideranças da baixada maranhense, ele debateu a conjuntura política estadual e nacional, os desmontes e cortes orçamentários e seus efeitos para o desenvolvimento da agricultura familiar

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve nos municípios de São Bento, Pinheiro, Cururupu e Serrano do Maranhão. Em diversas reuniões e encontros com lideranças da baixada maranhense, ele debateu a conjuntura política estadual e nacional, os desmontes e cortes orçamentários e seus efeitos para o desenvolvimento da agricultura familiar. Segundo o parlamentar, os investimentos no setor da assistência técnica, nos governos de Lula e Dilma, eram da ordem de R$ 350 a R$ 400 milhões. No atual governo, conforme ele, despencaram para R$ 100 milhões.

Os encontros foram realizados com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e quilombolas, com debates voltados para a importância da agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, além de corresponder a 9% do Produto Interno Bruto. “Apesar de ter fundamental importância para o povo brasileiro, o atual governo federal prioriza a pauta do agronegócio, o que revolta e desanima o agricultor familiar”, disse o deputado.

Ele continuou: “Foi um momento oportuno para ouvirmos as necessidades das comunidades e a demanda de cada um. Além disso, conversamos sobre o desenvolvimento das famílias no campo”, finalizou Zé Inácio.