Instalada no Maranhão Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

Frente Parlamentar em defesa de Lula será instalada nesta sexta em São Luís

Frente vai defender o direito de Lula de ser presidente

A “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” será instalada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de reuniões da Presidência. O convite à Imprensa está sendo feito pelo deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT)

A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à presidência da República.

A Frente Parlamentar, de forma soberana, visa defender a democracia do Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Graças a uma emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, assinou, junto à secretária Flávia Moreira, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias.

“Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

Também acompanharam o ato de assinatura o secretário de Obras, Juracy Ribeiro Cardoso, e o secretário Adjunto de Agricultura, Soares Filho, do município de Paraibano.

Zé Inácio vistoria obras do Diques da Produção em Bequimão

Zé Inácio cumpriu agenda em Bequimão

O deputado Zé Inácio esteve, no último sábado (13), no povoado Mojo, em Bequimão, para acompanhar o andamento das obras do Programa Diques da Produção.

No local está sendo construído um dique que deverá ter cerca de 1.200m de comprimento por 14m de largura. Ele irá atender mais de dez comunidades da região. Até o momento, já foram escavados 550m.

A obra está sendo executada a partir de um projeto do Governo do Estado através da Sedes, com emenda parlamentar do deputado.

Segundo Zé Inacio, “essa obra é de extrema importância para as comunidades da região, pois garantirá água para irrigação das plantações, para os animais e peixes para a venda e consumo.”.

Além do deputado, participaram da visita o prefeito Zé Martins, o vice Magal; os vereadores: Amarildo (presidente da Câmara), Valmir, Jorge Filho, Zeca, Vetinho; e o engenheiro Eduardo Castelo Branco, representando a Secretária de Desenvolvimento Social – Sedes

Entrega de kits sanitários

No domingo (14), Zé Inácio participou da entrega de 62 kits sanitários para moradores da comunidade quilombola Ramal do Quindiua, em Bequimão.

“Esses banheiros são fundamentais não só por contribuirem na diminuição de doenças causadas pelos dejetos que antes era descartados de maneira inadequada, mas por trazer mais dignidade para essas famílias. Parabenizo o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores e secretários por esse importante feito.”.

Aprovado projeto de lei do deputado Zé Inácio que institui Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas

Zé Inácio disse ainda que este é um dia estadual para reconhecer a importância destas trabalhadoras

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (22), Semana da Consciência Negra, o projeto de lei nº 271/2017, de autoria do Deputado Zé Inácio, que institui o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas do Estado do Maranhão, para a data de 27 de abril.

Segundo o parlamentar, “além de reconhecer a importância do trabalho destas mulheres, a data serve de dia de luta pela reivindicação dos seus direitos, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, auxilio creche, entre outros, além de um salário justo, tendo em vista que a grande maioria das trabalhadoras domésticas recebem uma renda a baixo do valor do salário mínimo”.

Zé Inácio disse ainda que este é um dia estadual para reconhecer a importância destas trabalhadoras. Ele considerou uma medida mais que justa, pois reconhece a importância destas na vida diária de todas as famílias, dando uma imensa contribuição para a economia quando atuam diretamente nas tarefas domésticas e assim permitem milhões de pessoas se dedicarem a outras atividades econômicas.

O projeto agora será encaminhado ao Governador do Estado, Flávio Dino, para que a Lei seja sancionada.

Dados Nacionais

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas no Brasil somam um total de aproximadamente 6 (seis) milhões de pessoas, representando um percentual de aproximadamente 20% da força de trabalho ativa do setor feminino no nosso país, sendo que grande parte não tem a sua carteira de trabalho assinada.

No Maranhão, segundo levantamento do Sindicato das Trabalhadoras Doméstica do Estado Maranhão, existe aproximadamente 150 (cento e cinquenta) mil trabalhadoras, entre pessoas com vínculos formais e informais.

Zé Inácio pede que Segurança investigue ataque à sede do PT…

O deputado disse que atos como esse não intimidarão o PT

O deputado estadual Zé Inácio (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa  para pedir que a Secretaria de Segurança Pública do Estado tome providências a respeito do ataque de vândalos à sede estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorrido na madrugada do último dia 2 deste mês. Na faixada do prédio, ficaram pichações em apoio e defesa ao deputado Jair Bolsonaro.

Zé Inácio caracterizou o ato como “uma ação antidemocrática, criminosa, fascista. ” Nós, que defendemos a democracia, só temos que repudiar atos criminosos dessa natureza que vão contra a liberdade de opinião”, disse Zé Inácio.

O parlamentar afirmou ainda que os vândalos, que atacaram a sede do PT, são disseminadores de ódio, da intolerância e do preconceito no país, são saudosistas do regime militar que não aceitam a livre manifestação de pensamento.

O deputado disse que atos como esse não intimidarão o PT. Zé Inácio finalizou com uma crítica à União da Direita Maranhense (UDM), que apoia a candidatura de Jair Bolsonaro para presidência do Brasil. “Eles disseminam muito mais ódio do que esperança, e nós não disseminamos ódio, disseminamos esperança de ter um estado cada vez melhor e um país cada vez melhor para todos os brasileiros”, disse.

A presidência estadual do PT no Maranhão já registrou o ocorrido junto à Polícia Militar.

Zé Inácio solicita à Semosp infraestrutura para bairros e zona rural de São Luís

Zé Inácio encaminhou solicitações à Semosp

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou de uma reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, e lideranças comunitárias para tratar de melhorias de infraestrutura e pavimentação asfáltica em bairros e na zona rural de São Luís.

A reunião foi proposta pelo parlamentar que realizou o pedido, por meio de indicações, à Semosp solicitando melhorias nos bairros do Piancó (Itaqui-Bacanga), Residencial Canaã, Cajupe, Santa Bárbara e Túnel do Sacavém, por meio do Programa “Asfalto na Rua”.

A demanda foi solicitada pelos moradores e lideranças comunitárias, que relataram ao Secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais que prejudicam a trafegabilidade, acesso e saída aos bairros.  “Essas melhorias irão impactar diretamente na vida dos moradores e dos bairros adjacentes que há anos esperam pelo poder público, e agora estamos possibilitando esse encontro para que eles possam expor as demandas”, disse Zé Inácio.

Outra solicitação foi do líder político Clemilton Ferraz, do bairro Túnel do Sacavém, em relação a uma vala que está aberta ao longo de uma rua. “Os moradores reclamam do mal cheiro, das moscas, esse local passa vários pedestres e é um apelo nosso para que seja executado o serviço para cobertura da vala”, relatou.

O secretário Antonio Araújo ouviu atentamente as solicitações das lideranças comunitárias, e informou que irá encaminhar uma equipe técnica para analisar, ver a disponibilidade de recurso e averiguar a possibilidade de serem contemplados com o programa “Asfalto na Rua” antes do período chuvoso.

Quanto à vala, o secretário prontificou-se em encaminhar uma equipe técnica ainda na última quarta-feira para analisar a situação no bairro Túnel do Sacavém.

Zé Inácio e sindicatos tratam com o MP sobre Lei que garante vigilância armada nas agências bancárias

Ficou acordado ao término da reunião que os dois sindicatos irão realizar uma representação conjunta contra as agências bancárias

O deputado estadual, Zé Inácio (PT), o Sindicato dos Bancários e o Sindicato dos Vigilantes participaram de uma audiência  com a Promotoria do Consumidor para tratar do cumprimento da Lei Estadual n° 10.605/2017, de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada nas agências bancárias por 24 horas.

Zé Inácio e os sindicatos informaram a promotora Lítia Cavalcante que, assim que a Lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino, todas as agências bancárias do Estado foram notificadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) para cumprir a legislação que determina que todas as agências bancárias já são obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, no entanto, não está sendo cumprida.

“Se é Lei e já está em vigor, ela deve ser aplicada, por isso iremos ajustar todos os trâmites legais, visto que é evidente que as agências ficam suscetíveis a incidências de crimes causando insegurança aos consumidores”, disse a promotora Lítia Cavalcante.

Os sindicatos informaram que as agências bancárias do Estado só possuem vigilância eletrônica e que em casos de saidinhas bancárias a polícia só chega ao local cerca de quarenta minutos após o ocorrido, outro dado é que mais de 80% dos crimes ocorridos nas instituições bancárias ou em suas redondezas ocorrem nos finais de semana e no turno da noite.

“Boa parte destes dados são da própria segurança pública do Estado, o que é mais uma afirmativa que a sociedade e os funcionários precisam de mais segurança tanto dentro das agências como nas proximidades, por isso iremos tomar todas as medidas possíveis para que possamos garantir a execução da Lei”, garantiu Zé Inácio.

Ficou acordado ao término da reunião que os dois sindicatos irão realizar uma representação conjunta contra as agências bancárias com todos os dados necessários e em seguida uma reunião deverá ser agendada com o Banco Central para garantir a efetividade da Lei.

Participaram da audiência o deputado Zé Inácio, a promotora Lítia Cavalcante, o presidente do Sindicato dos Bancários, Elói Natan, a diretora executiva, Gerlane Pimenta, e o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes, Daniel Pavão.

Michel Temer não prioriza o Incra, diz Zé Inácio após criticar corte de recursos para o instituto

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) disse, por meio de sua conta no Twitter, que o governo Michel Temer (PMDB) não tem priorizado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um órgão importante para o desenvolvimento econômico e social no país.

Durante evento do Incra, no interior do Estado, no último final de semana, ele lamentou os cortes de verbas que o governo federal tem feito contra o órgão e destacou que, mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas por conta da cruel política financeira, o instituto se mantém firme no seu compromisso com o trabalhador rural, quilombolas e assentados.

“O Incra está de parabéns pelo empenho e determinação que vem tendo para realizar esse importante trabalho, que é a regularização de terras no Estado, onde o número de famílias assentadas, que ainda não tem sua titulação, é muito grande. Apesar de toda a dificuldade financeira que o órgão vem enfrentando, devido aos cortes que o governo federal tem feito, o instituto se mantém firme no seu compromisso com o trabalhador rural, quilombolas e assentados”, disse.

Para Zé Inácio Rodrigues, o governo federal precisa dar mais atenção ao Incra para que ele possa promover mais distribuição de terras de forma justa. Segundo ele, essa questão era tratada como prioridade nos governos petistas.

Na última sexta-feira (15), o deputado esteve no município de Santa Luzia do Paruá, acompanhando a entrega de 1047 títulos definitivos de terras a assentados de nove municípios do Maranhão.

Durante o evento, foram contemplados 24 assentamentos nas cidades de Centro do Guilherme, Cidelândia, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, e Santa Luzia do Paruá.

Na ocasião, Zé Inácio parabenizou o Incra pelo trabalho que vem realizando no Estado, apesar de todas as dificuldades financeiras pelas quais vem passando.