Zé Inácio manifesta-se sobre Waldir Maranhão: “Estaremos em palanques opostos”, diz deputado

Zé Inácio disse que mantém respeito por Waldir, mas deixou claro que eles defendem projetos políticos opostos após filiação do mesmo ao PSDB

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) lançou nota, destinada à militância petista, nesta segunda-feira (09), sobre desfecho da filiação do deputado federal Waldir Maranhão ao PSDB. Segundo ele, apesar do respeito e de ter defendido a ida do parlamentar para o PT, durante a “janela partidária”, eles, seguramente, estarão em palanques distintos por defenderem projetos políticos opostos, após a escolha feita pelo mais novo tucano que, além disso, deixou a base de apoio ao governo Flávio Fino no Maranhão.

“Com a não efetivação da filiação do deputado Waldir ao PT, o mesmo tomou a iniciativa extrema de sair da base do governo Flávio Dino e, além disso, filiar-se ao PSDB. Com isso, embora a relação de respeito seja mantida, é preciso dizer que ele e eu estaremos em palanques distintos e defendendo projetos opostos, já que o mesmo decidiu se filiar ao partido tucano”, disse Zé Inácio em nota.

Em tempo, o PSDB é um dos principais partidos adversários do PT em nível nacional. Quando presidente da Câmara Federal, Waldor Maranhão fez um gesto considerável em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que terminou não obtendo êxito com a petista deposta do governo.

O deputado reafirmou seu posicionamento por espaço para o PT na chapa majoritária do governador Flávio Dino. De acordo com o parlamentar, trata-se do “maior partido da base do governo e protagonista das conquistas históricas que transformaram a realidade do Maranhão e do Brasil através das gestões Lula e Dilma”.

Segue abaixo a nota disparada por Zé Inácio à militância petista:

NOTA À MILITÂNCIA PETISTA

Por Deputado Zé Inácio

Companheiras e companheiros,

Dirijo-me a todos e todas para esclarecer os seguintes pontos:

1. Tendo em vista o fortalecimento do PT, sobretudo num momento em que o País atravessa uma grave crise política, econômica e social, e a democracia é ameaçada com a prisão política e injusta do Presidente Lula, nós fizemos a defesa da filiação do Deputado Waldir Maranhão ao PT, parlamentar reconhecido pelo posicionamento contrário ao impeachment golpista da Presidenta Dilma;

2. Tal iniciativa foi tomada também com o objetivo de fazer valer a Tese aprovada no 6° Congresso Estadual do PT Maranhão, que deliberou pelo apoio à reeleição do Governador Flávio Dino com o PT compondo a Chapa Majoritária, já que o Deputado Waldir Maranhão era um dos nomes reconhecidos publicamente como um dos prováveis pré-candidatos que poderiam compor a sua Chapa Majoritária;

3. Além disso, como afirmei a alguns companheiros do PT e lideranças do Governo, a nossa intenção era evitar também uma debandada da base do Governador, já que o Deputado Waldir tinha a intenção de se filiar ao PT e, com isso, permanecer na base de apoio do Governador Flávio Dino, contribuindo com a sua reeleição;

4. Vale dizer, ainda, que os mesmos membros da Executiva Estadual que se posicionaram contra a filiação do Deputado Waldir Maranhão também foram contra a filiação do Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, ao PT, demonstrando claramente que tal postura não se deu por questões ideológicas, mas sim por interesses escusos e alheios aos interesses do Partido;

5. Com a não efetivação da filiação do Deputado Waldir ao PT, o mesmo tomou a iniciativa extrema de sair da base do Governo Flávio Dino e, além disso, se filiar ao PSDB. Com isso, embora a relação de respeito seja mantida, é preciso dizer que o Deputado Waldir e eu estamos em palanques opostos e defendendo projetos opostos, já que o mesmo decidiu se filiar ao PSDB;

6. Reafirmamos a nossa luta pelo espaço do PT na Chapa Majoritária do Governador Flávio Dino, pois o PT é o maior Partido da base do Governo e protagonista das conquistas históricas que transformaram a realidade do Maranhão e do Brasil através dos Governos Lula e Dilma;

7. A palavra de ordem é Lula Livre! Seguiremos lutando pela liberdade do maior Presidente da História do Brasil, pelo seu direito de ser candidato e voltar a governar o Brasil para melhorar a vida do nosso povo.

Saudações Petistas!
Liberdade para Lula!
Nossos sonhos jamais poderão ser aprisionados!

Deputado Estadual Zé Inácio
PT/MA
08.04.2018

“É preciso que o STF coloque em pauta com urgência o caso de Lula ”, afirma Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna para comentar o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula. “Negar o habeas corpus em favor do Presidente Lula demonstra que o STJ evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que defendem, que tratam do princípio constitucional da presunção da inocência”, pontuou o parlamentar.

“Chama a atenção a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) dizer que é casuísmo pautar esse julgamento no Supremo Tribunal. Não existe casuísmo maior do que foi pautar e julgar, com uma velocidade recorde, o processo do Presidente Lula, não só na primeira instância como também no TRF-4 (…). Tinham processos com mais de 10, 15 anos engavetados, mas a velocidade, o casuísmo político do Judiciário foi pela condenação do Presidente Lula”, comentou Zé Inácio, ainda no seu discurso.

Ao finalizar, Zé Inácio anunciou que Lula é pré-candidato a presidente do Brasil e que o PT não deixará de lutar, recorrendo a todas as instâncias para garantir não só a liberdade de Lula, mas também o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor os representa.

Instalada no Maranhão Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

Frente Parlamentar em defesa de Lula será instalada nesta sexta em São Luís

Frente vai defender o direito de Lula de ser presidente

A “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” será instalada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de reuniões da Presidência. O convite à Imprensa está sendo feito pelo deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT)

A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à presidência da República.

A Frente Parlamentar, de forma soberana, visa defender a democracia do Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Graças a uma emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, assinou, junto à secretária Flávia Moreira, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias.

“Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

Também acompanharam o ato de assinatura o secretário de Obras, Juracy Ribeiro Cardoso, e o secretário Adjunto de Agricultura, Soares Filho, do município de Paraibano.

Zé Inácio vistoria obras do Diques da Produção em Bequimão

Zé Inácio cumpriu agenda em Bequimão

O deputado Zé Inácio esteve, no último sábado (13), no povoado Mojo, em Bequimão, para acompanhar o andamento das obras do Programa Diques da Produção.

No local está sendo construído um dique que deverá ter cerca de 1.200m de comprimento por 14m de largura. Ele irá atender mais de dez comunidades da região. Até o momento, já foram escavados 550m.

A obra está sendo executada a partir de um projeto do Governo do Estado através da Sedes, com emenda parlamentar do deputado.

Segundo Zé Inacio, “essa obra é de extrema importância para as comunidades da região, pois garantirá água para irrigação das plantações, para os animais e peixes para a venda e consumo.”.

Além do deputado, participaram da visita o prefeito Zé Martins, o vice Magal; os vereadores: Amarildo (presidente da Câmara), Valmir, Jorge Filho, Zeca, Vetinho; e o engenheiro Eduardo Castelo Branco, representando a Secretária de Desenvolvimento Social – Sedes

Entrega de kits sanitários

No domingo (14), Zé Inácio participou da entrega de 62 kits sanitários para moradores da comunidade quilombola Ramal do Quindiua, em Bequimão.

“Esses banheiros são fundamentais não só por contribuirem na diminuição de doenças causadas pelos dejetos que antes era descartados de maneira inadequada, mas por trazer mais dignidade para essas famílias. Parabenizo o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores e secretários por esse importante feito.”.

Aprovado projeto de lei do deputado Zé Inácio que institui Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas

Zé Inácio disse ainda que este é um dia estadual para reconhecer a importância destas trabalhadoras

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (22), Semana da Consciência Negra, o projeto de lei nº 271/2017, de autoria do Deputado Zé Inácio, que institui o Dia Estadual das Trabalhadoras Domésticas do Estado do Maranhão, para a data de 27 de abril.

Segundo o parlamentar, “além de reconhecer a importância do trabalho destas mulheres, a data serve de dia de luta pela reivindicação dos seus direitos, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, auxilio creche, entre outros, além de um salário justo, tendo em vista que a grande maioria das trabalhadoras domésticas recebem uma renda a baixo do valor do salário mínimo”.

Zé Inácio disse ainda que este é um dia estadual para reconhecer a importância destas trabalhadoras. Ele considerou uma medida mais que justa, pois reconhece a importância destas na vida diária de todas as famílias, dando uma imensa contribuição para a economia quando atuam diretamente nas tarefas domésticas e assim permitem milhões de pessoas se dedicarem a outras atividades econômicas.

O projeto agora será encaminhado ao Governador do Estado, Flávio Dino, para que a Lei seja sancionada.

Dados Nacionais

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas no Brasil somam um total de aproximadamente 6 (seis) milhões de pessoas, representando um percentual de aproximadamente 20% da força de trabalho ativa do setor feminino no nosso país, sendo que grande parte não tem a sua carteira de trabalho assinada.

No Maranhão, segundo levantamento do Sindicato das Trabalhadoras Doméstica do Estado Maranhão, existe aproximadamente 150 (cento e cinquenta) mil trabalhadoras, entre pessoas com vínculos formais e informais.

Zé Inácio pede que Segurança investigue ataque à sede do PT…

O deputado disse que atos como esse não intimidarão o PT

O deputado estadual Zé Inácio (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa  para pedir que a Secretaria de Segurança Pública do Estado tome providências a respeito do ataque de vândalos à sede estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorrido na madrugada do último dia 2 deste mês. Na faixada do prédio, ficaram pichações em apoio e defesa ao deputado Jair Bolsonaro.

Zé Inácio caracterizou o ato como “uma ação antidemocrática, criminosa, fascista. ” Nós, que defendemos a democracia, só temos que repudiar atos criminosos dessa natureza que vão contra a liberdade de opinião”, disse Zé Inácio.

O parlamentar afirmou ainda que os vândalos, que atacaram a sede do PT, são disseminadores de ódio, da intolerância e do preconceito no país, são saudosistas do regime militar que não aceitam a livre manifestação de pensamento.

O deputado disse que atos como esse não intimidarão o PT. Zé Inácio finalizou com uma crítica à União da Direita Maranhense (UDM), que apoia a candidatura de Jair Bolsonaro para presidência do Brasil. “Eles disseminam muito mais ódio do que esperança, e nós não disseminamos ódio, disseminamos esperança de ter um estado cada vez melhor e um país cada vez melhor para todos os brasileiros”, disse.

A presidência estadual do PT no Maranhão já registrou o ocorrido junto à Polícia Militar.

Zé Inácio solicita à Semosp infraestrutura para bairros e zona rural de São Luís

Zé Inácio encaminhou solicitações à Semosp

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou de uma reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, e lideranças comunitárias para tratar de melhorias de infraestrutura e pavimentação asfáltica em bairros e na zona rural de São Luís.

A reunião foi proposta pelo parlamentar que realizou o pedido, por meio de indicações, à Semosp solicitando melhorias nos bairros do Piancó (Itaqui-Bacanga), Residencial Canaã, Cajupe, Santa Bárbara e Túnel do Sacavém, por meio do Programa “Asfalto na Rua”.

A demanda foi solicitada pelos moradores e lideranças comunitárias, que relataram ao Secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais que prejudicam a trafegabilidade, acesso e saída aos bairros.  “Essas melhorias irão impactar diretamente na vida dos moradores e dos bairros adjacentes que há anos esperam pelo poder público, e agora estamos possibilitando esse encontro para que eles possam expor as demandas”, disse Zé Inácio.

Outra solicitação foi do líder político Clemilton Ferraz, do bairro Túnel do Sacavém, em relação a uma vala que está aberta ao longo de uma rua. “Os moradores reclamam do mal cheiro, das moscas, esse local passa vários pedestres e é um apelo nosso para que seja executado o serviço para cobertura da vala”, relatou.

O secretário Antonio Araújo ouviu atentamente as solicitações das lideranças comunitárias, e informou que irá encaminhar uma equipe técnica para analisar, ver a disponibilidade de recurso e averiguar a possibilidade de serem contemplados com o programa “Asfalto na Rua” antes do período chuvoso.

Quanto à vala, o secretário prontificou-se em encaminhar uma equipe técnica ainda na última quarta-feira para analisar a situação no bairro Túnel do Sacavém.