O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o diretor geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Antonio Nunes, assinaram um convênio de cooperação técnica que visa possibilitar o acesso de técnicos da corte de contas a algumas áreas do sistema informatizado da autarquia estadual. O acordo firmado visa ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os dois órgãos, bem como dar maior efetividade a proteção do patrimônio público.
A solenidade de assinatura do convênio contou também com a presença dos conselheiros Edimar Cutrim, Caldas Furtado, Raimundo Oliveira, Osmário Freire Guimarães e Melquizedeque Nava Neto; dos procuradores de contas Flávia Gonzalez Leite e Jairo Cavalcanti Vieira, além do controlador do Detran, Paulo Ramos.
Entre as cláusulas do convênio, caberá ao TCE utilizar as informações do sistema informatizado do Detran para o desempenho das funções institucionais do órgão, em especial a elaboração de relatórios técnicos, inspeções ou auditorias. Por sua vez, o Departamento de Trânsito se encarregará de fornecer senhas do seu sistema informatizado aos servidores designados pelo Tribunal de Contas, que permitam consultas relacionadas a dados completos de veículos pelo número do CPF ou CNPJ do proprietário, pela placa (gravame, financiamento, etc) ou nota fiscal, só para citar alguns compromissos.
O conselheiro-presidente Jorge Pavão destacou a assinatura do convênio como um salto, sobretudo, na questão da transparência. Ele disse que o compromisso firmado trará mais agilidade, por exemplo, na fiscalização das prefeituras com relação aos contratos de aluguéis de veículos.
TCE e Detran firmam convênio de cooperação técnica: O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge… http://t.co/gM0iiKTUkX
TCE e Detran firmam convênio de cooperação técnica http://t.co/unY5EUkovn
Ildefonso Torres liked this on Facebook.
Katiaregina X Geovane Fonseca liked this on Facebook.
Gilnei José Baggio liked this on Facebook.
Waldson Santos liked this on Facebook.
Cicero Júnior liked this on Facebook.
Sonia Carvalho liked this on Facebook.