TCE e Detran firmam convênio de cooperação técnica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o diretor geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Antonio Nunes, assinaram  um convênio de cooperação técnica que visa possibilitar o acesso de técnicos da corte de contas a algumas áreas do sistema informatizado da autarquia estadual. O acordo firmado visa ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os dois órgãos, bem como dar maior efetividade a proteção do patrimônio público.

A solenidade de assinatura do convênio contou também com a presença dos conselheiros Edimar Cutrim, Caldas Furtado, Raimundo Oliveira, Osmário Freire Guimarães e Melquizedeque Nava Neto; dos procuradores de contas Flávia Gonzalez Leite e Jairo Cavalcanti Vieira, além do controlador do Detran, Paulo Ramos.

Entre as cláusulas do convênio, caberá ao TCE utilizar as informações do sistema informatizado do Detran para o desempenho das funções institucionais do órgão, em especial a elaboração de relatórios técnicos, inspeções ou auditorias. Por sua vez, o Departamento de Trânsito se encarregará de fornecer senhas do seu sistema informatizado aos servidores designados pelo Tribunal de Contas, que permitam consultas relacionadas a dados completos de veículos pelo número do CPF ou CNPJ do proprietário, pela placa (gravame, financiamento, etc) ou nota fiscal, só para citar alguns compromissos.

O conselheiro-presidente Jorge Pavão destacou a assinatura do convênio como um salto, sobretudo, na questão da transparência. Ele disse que o compromisso firmado trará mais agilidade, por exemplo, na fiscalização das prefeituras com relação aos contratos de aluguéis de veículos.