Instalada a CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa

Comissão terá como presidente Othelino Neto, vice-presidente André Fufuca e como relator César Pires

CPI dos Combustíveis foi instalada nesta quinta-feira (03) e já iniciou os trabalhos

CPI dos Combustíveis foi instalada nesta quinta-feira (03) e já iniciou os trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, foi instalada, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (03).  Na primeira reunião, os deputados membros definiram Othelino Neto (PCdoB) como presidente, André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. As sessões iniciarão, na próxima quarta-feira (09), no Plenarinho da Casa, às 14:30h.

No primeiro dia de trabalhos, o presidente da CPI reuniu-se com a Consultoria Legislativa para tratar do cronograma, dos convites, das convocações e da linha investigativa que seguirá a Comissão de Inquérito. Para a primeira sessão, na próxima quarta (09), serão convidados representantes do Ministério Público e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os deputados convocarão o presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, para o dia 16 de abril.

Durante a reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido ainda que as sessões da CPI acontecerão, incialmente, uma vez por semana, todas as quartas-feiras. O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

A CPI dos Combustíveis, como já ficou conhecida, tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense. Presentes à reunião de instalação da CPI, Othelino Neto, André Fufuca, Francisca Primo, Carlos Amorim e Bira do Pindaré defenderam as investigações e disseram que vão se empenhar para que os trabalhos proporcionem os resultados que a população espera.

Cartel: crime contra a sociedade

Segundo Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade, contra a livre concorrência e contra a economia, porque não dá à população a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

“Trata-se de uma questão grave que está incomodando as pessoas e já é recorrente na cidade. Então, nós não podemos nos furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.

Para André Fufuca, vice-presidente da CPI, a sociedade maranhense não pode mais conviver com a cobrança abusiva nos preços dos combustíveis, o que reflete diretamente no orçamento das famílias que sustentam suas casas, seus filhos que sobrevivem com um planejamento de despesas. “Estaremos empenhados para que a CPI dê resultados positivos para a população que clama por medidas que contenham a alta do produto nos postos de venda”, ressaltou o deputado.

“A CPI era necessária para atender um clamor da população. Nós convidamos os representantes do Sindicato dos Combustíveis para prestarem esclarecimentos e eles desrespeitaram esta Casa e não compareceram, então só nos restava mesmo abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito, onde eles não vão mais ser convidados e, sim, convocados”, afirmou Bira do Pindaré.

Sai listão dos secretários que deixam governo; Ricardo Murad comandará Segurança, além da Saúde

Ricardo Murad  acumulará duas grandes secretarias

Ricardo Murad acumulará duas grandes secretarias

Finalmente, o governo Roseana Sarney divulgou, nesta quinta-feira (03), o listão dos secretários estaduais que deixam o governo para disputar mandatos nas eleições de outubro.

O secretário Ricardo Murad ficou mais forte do que já era no governo do Estado. Passa a acumular as pastas da Saúde, de onde já era o titular, e da Segurança Pública com a saída de Aluísio Mendes do comando.

Confira a lista completa:

CASA CIVIL

Sai: João Guilherme Abreu

Assume: Anna Graziella Costa (responde também pela Fundação da Memória Republicana Brasileira)

CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (Secid)

Sai: Hildo Rocha

Assume: Antonio Manoel Silvano Neto

GESTÃO E PREVIDÊNCIA (SEGEP)

Sai: Fabio Gondim

Assume: Marcos Fernando Jacinto

INFRAESTRUTURA (SINFRA)

Sai: Luis Fernando Silva

Assume: José Raimundo Frazão Ribeiro

FAZENDA (SEFAZ)

Sai: Cláudio Trinchão

Assume: Akio Valente

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTEC)

Sai: José Costa

Assume: Fernando Lima (Interino)

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Sai: Rodrigo Comerciário

Assume: Pamela Batista dos Santos

Os titulares da Seplan, Seir e SES responderão, respectivamente, pelas pastas da Educação; do Trabalho e Economia Solidária e Segurança Pública.

SEGURANÇA PÚBLICA (SSP)

Sai: Aluisio Mendes

Responde: Ricardo Murad (titular da SES)

TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SETRES)

Sai: José Antônio Heluy

Responde: Claudeth Ribeiro (titular da Sec. de Igualdade Racial)

EDUCAÇÃO (SEDUC)

Sai: Pedro Fernandes

Responde: João Bernardo Bringel (titular da Seplan)

Ainda por definir:

JUVENTUDE (SEJUV)

Sai: Paulo Marinho Jr.

ASSUNTOS POLÍTICOS

Sai: Ricardo Archer Filho

ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Sai: Alberto Franco

Famílias desintrusadas aceitam área disponibilizada pelo Incra

A reunião ocorreu na Sede da Justiça Federal, em São Luís

A reunião ocorreu na Sede da Justiça Federal, em São Luís

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara da Seção Judiciária do Maranhão, reuniu-se com representantes do Governo Federal para avaliar o andamento final das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no noroeste do Maranhão. A reunião ocorreu na Sede da Justiça Federal, em São Luís.

Também participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju, e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria. Eles representaram a comissão de trabalhadores rurais que visitou, no período de 26 a 30 de março, as áreas em Coroatá e Parnarama disponibilizadas pela Superintendência do Incra no Maranhão para assentar as 225 famílias desintrusadas, que se cadastraram junto à autarquia para serem beneficiárias da reforma agrária.

Durante a reunião, os dois representantes relataram ao juiz que a comissão foi composta por cinco trabalhadores rurais, com a participação de grupos dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Segundo informaram ao magistrado, das duas áreas oferecidas pelo Incra eles escolheram o assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama.

Para o superintendente regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, a decisão da maioria de ir para Parnarama demonstra que o trabalho técnico da autarquia na escolha do local foi acertada e atende aos reais interesses do grupo, que é o de desenvolver-se e viver com segurança e dignidade.

“O Incra no Maranhão já vai providenciar apoio para o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação das delas”, disse José Inácio.

Roberto Rocha Jr solta o verbo e cobra construção de escola na Fialho

Blog de Robert Lobato

Vereador quer desapropriar terreno para construir escola na Vicente Fialho

Vereador quer desapropriar terreno para construir escola na Vicente Fialho

As declarações do vereador socialista Roberto Rocha Jr (PSB), que cobrou do secretário de Educação, Geraldo Castro, construção de uma escola no bairro Vicente Fialho, não foram feitas da tribuna da Câmara da Municipal de São Luis, já que a augusta casa parlamentar municipal encontra-se tomada por policiais militares em greve.

Roberto Rocha Júnior usou a sua própria “tribuna eletrônica”, a Rádio Capital AM 1180, para cobrar  Geraldo Castro, comandante da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Durante uma entrevista que concedeu à radio na última terça-feira (01), o vereador foi questionado por um ouvinte e morador do bairro Vicente Fialho a respeito da construção de uma escola e uma quadra poliesportiva que ainda não saiu do papel.

Foi então que Roberto Jr, um dos principais aliados do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, desceu a lenha em Geraldo Castro responsabilizando-o pelo fato da escola e da quadra poliesportiva ainda não terem sido construídas.

Roberto Júnior esclareceu ainda que para que as obras sejam iniciadas é preciso que haja a desapropriação de um terreno que pertence à empresa Dimensão Engenharia, localizado entre a Rua do Aririzal e a Rua Luiz Rocha.

Segundo o parlamentar, no dia 16 de abril de 2013, ele fez essa solicitação à Prefeitura de São Luís por meio do requerimento 269/2013, que prontamente foi aprovado pela Câmara, porém, a desapropriação ainda não aconteceu porque Geraldo Castro autorizou a Assessoria Jurídica da Semed a emitir parecer desfavorável à desapropriação do terreno e ainda determinou o arquivamento dos autos.

O vereador também acusa o secretário de ter violado o artigo 93 da Lei Orgânica Municipal que diz que somente o prefeito tem competência para decidir sobre processos dessa natureza e disse que a Lei Orçamentária Anual de 2014 já reservava no orçamento da Semed o valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição e desapropriação de imóveis e para construção e reformas de prédios públicos.