O plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, oriundo dos processos
Dia: 29 de abril de 2015
O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (29), para sugerir ao governo criação do Projeto de Lei de Política Estadual de
O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (29), o anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas, incidente no pagamento da