Deputado lembra golpe militar e defende estado democrático de direito no Brasil

 

Othelino Neto: “Não se pode cassar governo por impopularidade, pois quem faz isso é o povo nas urnas”

Othelino Neto: “Não se pode cassar governo por impopularidade, pois quem faz isso é o povo nas urnas”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) aproveitou o dia 31 de março, aniversário do golpe militar no Brasil, para sair em defesa, na tribuna, do estado democrático de direito no país, em um momento de grave crise institucional. Segundo ele, não se pode fazer o impeachment de um presidente da República, eleito pelo povo, sem que haja crime de responsabilidade como prevê a Constituição Federal.

“Não se pode cassar governo por impopularidade, pois quem faz isso é o povo nas urnas, assim como aconteceu no Maranhão, em 2014, quando a população resolveu dar um basta no domínio do grupo Sarney. Não se pode passar por cima da democracia”, frisou Othelino Neto.

O deputado recordou que, em 31 de março de 1964, o Brasil passou a viver uma das  páginas mais tristes da sua história com o famoso golpe militar, que suspendeu o regimento democrático e que acabou, provisoriamente, com o estado democrático de direito e gerou as consequências mais danosas e mais graves possíveis para o país. “Cassou-se um presidente, eleito democraticamente, João Goulart, que foi, inclusive, exilado após a sua cassação. Vários outros políticos  importantes e de boa memória foram cassados também, por exemplo, temos os casos do saudoso Leonel Brizola, do conterrâneo Neiva Moreira, de Miguel Arraes e tantos outros”, comentou.

Othelino enfatizou, no pronunciamento, que várias famílias tiveram suas vidas modificadas e muitas delas, nem sequer, sabem que fim levou seus familiares, aonde foram parar os restos mortais daqueles que lutaram e que ousaram se insurgir contra o regime do arbítrio.

Crise institucional no Brasil

Segundo o deputado, este ano, em particular, merece que a sociedade preste bastante atenção, porque o país vive uma crise institucional grave, onde se questiona o mandato da presidente da República, o que levanta sérias dúvidas quanto à legitimidade dele.

“Para que alguns oportunistas não queiram repetir o velho discurso de que o impeachment não é golpe, porque está previsto na Constituição, digo que não se trata disso. É claro que o instrumento jurídico do impeachment está previsto na Constituição Federal do Brasil, já foi inclusive aplicado uma vez na história recente do país com o afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Quando se questiona a legitimidade e a legalidade de um novo impeachment, é porque a Lei Magna diz que o que o impedimento só se justifica se for comprovado o crime de responsabilidade cometido diretamente pelo presidente da República”, explicou.

Othelino usou uma análise do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e se referiu à questão para afirmar que, se  não se confirmou o crime de responsabilidade cometido pela presidente, não há razão para se tratar de impeachment.

“O governador Flávio Dino, diferente de muitos, não tem medo de assumir posições públicas, ainda que estas não pareçam, não sejam as do momento, as da onda, porque é um político que está preocupado com a história e não com a ocasião”, enfatizou.

Segundo Othelino, as regras precisam ser respeitadas sob pena de se colocar em risco a democracia pela qual várias gerações lutaram, deram suas vidas e que a população, graças a Deus e às lutas populares, conseguiu conquistar e consolidar no Brasil. “Que fique hoje este lembrete, este tema para que nunca mais ocorra o golpe que ocorreu em 31 de março de 1964”, frisou.

Ministros do PMDB fazem acordo com Sarney para permanecerem nos cargos

R7

Sarney ressurge no cenário político de crise

Sarney ressurge no cenário político de crise

Os seis ministros do PMDB fizeram um acordo com a cúpula do partido e se recusaram a abrir mão dos cargos que ocupam no governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos ministros demonstra que o PMDB — que desembarcou oficialmente do governou nesta terça-feira (29) — está novamente rachado entre a ala de Michel Temer e José Sarney e a de Renan Calheiros. O racha é o mesmo que marcou a sigla há 15 anos.

Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Helder Barbalho (Secretaria de Portos) declararam à presidente que só deixam seus cargos se ela precisar deles nas negociações para agregar votos contra o processo de impeachment, que tramita na Câmara dos Deputados.

Para a recomposição da base, o principal ministério que pode ser utilizado é o da Saúde. A pasta conta com um orçamento superior a R$ 100 bilhões por ano. O principal alvo do Planalto para assumir as vagas é o PP, responsável pela terceira maior bancada da Câmara, com 49 cadeiras.

Pagar para ver

Kátia Abreu diz que “paga para ver” se todos serão expulsos por desobedecer a decisão do Diretório Nacional. Pelo Twitter, ela anunciou que os ministros ficam no governo e no PMDB.

— Continuaremos no Governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentarmos da crise. […] Deixamos a Presidente a vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base.

Zé Inácio destaca os 78 anos de Chapadinha

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve, na última segunda-feira (28), na cidade de Chapadinha, participando das comemorações pelo 78º aniversário da cidade. Na oportunidade, o parlamentar pôde parabenizar o avanço da cidade e as lutas por novas conquistas na melhoria social.
Durante a celebração, a Prefeitura de Chapadinha realizou a assinatura de ordens de serviço estabelecendo as seguintes melhorias: construção do novo terminal rodoviário de Chapadinha; ampliação do Hospital Antônio Pontes Aguiar; Construção da Praça da Fé; construção da 1ª fase da duplicação e iluminação da Avenida Ataliba Vieira, asfalto da Avenida Senador Vitorino Freire e rua Cícero Romão.
Além disso, também foi assinada a construção dos portais de entrada da cidade e monumento dos mulatos; reforma da praça Caterpilar; recuperação e recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Terras Duras, Centro e Caterpilar; e a recuperação da estrada vicinal, em diferentes áreas. A animação da festa ficou por conta dos shows de Gabriel Diniz, Mara Pavanelly e atrações locais.
Sobre Chapadinha
Chapadinha era, inicialmente, habitada por descendentes dos índios Anapurus, que se fixaram em 1783 no lugar denominado Aldeia, onde atualmente se encontram os limites da cidade. Diversos comerciantes começaram a migrar para o local, conhecido como Chapada das Mulatas, atraídos pela riqueza das terras.

Presidente da Federação Maranhense de Futebol quer disputar Prefeitura de Pinheiro

Deputado Othelino Neto recebeu Antônio Américo

Deputado Othelino Neto recebeu Antônio Américo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (31), o presidente da Federação Maranhense de Futebol e pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Antônio Américo Lobato Gonçalves (PPS). Ele foi pedir apoio político para as eleições municipais que se avizinham.

Antônio Lobato surge, pela primeira vez, nesse cenário de disputa pela Prefeitura de Pinheiro e pediu ao deputado que não fossem fechadas as portas para a sua pré-candidatura.

Othelino disse que não tem nada contra a pré-candidatura, até pelo valor profissional dele, mas afirmou que já está apoiando o projeto do vereador Leonardo Sá (PCdoB) à Prefeitura de Pinheiro. Porém, o parlamentar enfatizou que os dois nomes têm o mesmo objetivo: mudar a cena política do município.

“As duas pré-candidaturas representam um novo caminho diferente do atual comando do município e do passado que fez muito mal para a cidade”, disse o deputado Othelino Neto.