Deputados aprovam Orçamento do governo do Maranhão para 2017

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado

O Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (21). A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que a peça orçamentária reflete a proposta do governo para desenvolvimento socioeconômico, com ênfase no incremento de políticas públicas para a inclusão social e ampliação do acesso a direitos fundamentais.

Ele acrescenta que na elaboração da proposta orçamentária levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual gestão, que já se observam na manutenção da arrecadação, na otimização do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação, de serviços públicos ao cidadão maranhense.

DISCUSSÃO

Os deputados Adriano Sarney e Alexandre Almeida (PSD) apresentaram destaques solicitando o remanejamento de recursos do orçamento de determinadas secretarias para outras pastas, mas foram rejeitados em votação no plenário.

Saída de Gastão Viera do FNDE foi precedida de “queda de braço” entre ACM Neto e o clã Sarney

No cargo, Gastão Vieira era ligado ao grupo Sarney

O  prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a bancada baiana do DEM na Câmara dos Deputados venceu uma longa e árdua batalha com o clã do ex-senador José Sarney (MA) e conseguiram exonerar o ex-deputado federal Gastão Vieira (PMDB) da pasta. O ex-secretário municipal de Urbanismo e ex-coordenador de campanha do “alcaide” foi emplacado na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em seu perfil do Facebook, Gastão Vieira, despediu-se da presidência do FNDE e disse que enfrentou uma guerra política para se manter no cargo, mas que o DEM pediu o cargo para o governo Temer. Segundo ele, “o jogo político é duro”.

“O jogo político é duro, meus amigos. E, muitas vezes, o que se leva em consideração não é exatamente aquilo que importa. Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses”, disse em sua página no Facebook.

No cargo, Gastão Vieira era ligado ao grupo Sarney. O novo presidente do FNDE, provavelmente, terá boas relações com o governo Flávio Dino (PCdoB), haja vista a proximidade do comunista  com o prefeito baiano ACM Neto, via deputado federal Juscelino Filho (DEM).

Então, analistas políticos arriscam o palpite de que a mudança no FNDE foi também uma vitória do grupo ligado ao governador Flávio Dino. A unanimidade acredita que a exoneração de Gastão Vieira foi uma grande derrota para o grupo Sarney que “arrotava”  muita força no governo Temer.

Desabafo de Gastão Vieira no Facebook: