“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital de Balsas

Hospital de Balsas foi entregue pelo governador Flávio Dino

A cidade de Balsas recebeu, nesta quarta-feira (20), duas grandes obras do governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

Improbidade! MP ajuíza ação contra ex-prefeita de São Vicente Férrer

Maria Raimunda, ex-prefeita de São Vicente Férrer

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a ex-prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa (2012-2016), e a ex-secretária municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Linda Sousa, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

As gestoras não apresentaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, omitindo a prestação de contas de um repasse no valor de R$ 752.500,00 feito pela SES para o Município.

Como medida liminar, foi requerida a indisponibilidade dos bens das rés, no montante de R$ 376.250,00, para cada ex-gestora, equivalente a 50% do repasse, para assegurar o ressarcimento ao erário do valor integral, além do pagamento de multa.

TRANSFERÊNCIA

Em 2 de julho de 2014, a SES repassou o recurso, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto.

A Portaria nº 218, que instrumentalizou o repasse, determinou que os objetivos do convênio fossem executados no prazo máximo de 12 meses. O montante foi recebido em uma única parcela no dia 4 de julho de 2014.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer apurou que alguns dos equipamentos previstos chegaram a ser comprados, mas o Município nunca prestou contas dos valores repassados.

O Ministério Público também atestou que, ao longo da gestão das demandadas, o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto esteve mal estruturado, faltando equipamentos para o seu regular funcionamento. Os aparelhos que existiam estavam em péssimas condições de uso, conforme relatos de servidores.

“Assim, as requeridas, na qualidade de gestoras municipais, agiram dolosamente praticando ato de improbidade administrativa, quando, à revelia dos princípios da legalidade e moralidade, deixaram de enviar à SES o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, na medida em que tal atitude caracteriza descumprimento de deveres funcionais”, enfatizou a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Também foi solicitada a condenação das ex-gestoras conforme o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, além de pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

César Pires destaca trabalho desenvolvido pelo Complexo de Comunicação da Assembleia…

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (20), da tribuna da Assembleia Legislativa, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema de comunicação da Casa. Ele elogiou o desempenho da equipe pela qualidade dos programas exibidos pela TV Assembleia e demais veículos de divulgação das atividades parlamentares.

“É um sistema de comunicação bem liderado pelo competente e talentoso Carlos Alberto, sem perder de vista outros talentos que compõem essa equipe, como Luís Pedro, Jackeline Heluy, Ellen Serra, Elda Borges e demais jornalistas e radialistas. Sou ouvinte e telespectador assíduo e tenho aprendido muito com a programação cultural que eles produzem”, destacou César Pires.

Citando reportagens especiais sobre os casarões de São Luís, a história do candomblé em Codó, César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão, e agora a implantação da rádio Assembleia online, que passa a ser mais um instrumento poderoso de comunicação para divulgar os trabalhos e os debates ocorridos no parlamento maranhense.

“São veículos de comunicação que mostram diariamente à sociedade nossas virtudes e defeitos, possibilitando que possamos aprimorar nossa atuação a partir das críticas das pessoas que nos ouvem ou assistem”, enfatizou o deputado. César Pires também parabenizou o presidente Humberto Coutinho e o diretor de Comunicação pela implantação do núcleo de jornalismo impresso, que será responsável pela produção de jornais mensais, revistas trimestrais e edição de três livros, até o final deste ano.

“Quando fui primeiro secretário desta Casa, criamos a fundação de apoio ao sistema de comunicação, e sem sombra de dúvida evoluímos muito desde então. Temos hoje a oportunidade de ver o nosso trabalho ser divulgado em todo o Maranhão, graças a uma equipe competente e responsável que integra o Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou ele.