“O Maranhão hoje tem muitas diferenças do Maranhão do passado”, dispara Othelino ao falar dos mil dias de Flávio Dino

Deputado Othelino Neto

A quantidade de obras e ações apresentadas pelo governo Flávio Dino no balanços dos seus mil dias de gestão rendeu uma grande quantidade de elogios dos deputados durante a sessão de hoje na Assembleia Legislativa. Um dos que se manifestou foi o vice-presidente da Casa, Othelino Neto, que aproveitou para ressaltar as mudanças ocorridas no Maranhão de hoje e no que era dominado pelas amarras da oligarquia Sarney.

“O Maranhão, hoje, das muitas diferenças que têm do Maranhão do passado é que o Maranhão, hoje, chama a atenção do Brasil pelo lado positivo. É raro ver no Brasil, hoje, nesse momento de crise financeira e política, um estado como o Maranhão, estado pobre, que foi sucateado durante algumas dezenas de anos por um grupo que até há pouco mandava no estado, e que hoje tem um volume de investimentos que impressiona todo o Brasil”, ressaltou o deputado.

Para Othelino, esses mil dias do governo Flávio Dino, a não ser para aqueles que têm saudade dos tempos que vivam às custas do erário, impressiona a todos pela quantidade grande de investimento, pelo foco no público que mais precisa, que são os mais carentes. “Um governo que tem um foco objetivo naqueles que mais precisam da ação do Estado, pela forma transparente de administrar o Maranhão e por ter hoje destaque nacional em razão do seu governo, da gestão e de suas posições políticas muito claras”, reiterou.

Segundo o parlamentar, hoje, em qualquer roda no Brasil que se fale sobre os estados, tem chamado atenção e tem destaque o Governo do Maranhão que serve já de referência para muitos governadores. “Então para nós que ajudamos a construir este Governo é razão de muito orgulho compor a Bancada do governador Flávio Dino e fazer parte deste momento da construção de um Maranhão para todos nós. Com relação ao passado, basta comparar”, completou.

Hospital de Balsas! Aliada de Roberto Rocha, Graça Paz expressa “dor de cotovelo” e “paga mico” na tribuna

O fraco discurso oposicionista da deputada estadual Graça Paz (PSL) chamou a atenção, na sessão desta terça-feira (26), pela inconsistência e desinformação ao tratar da inauguração do Hospital  Regional de Balsas (Veja o vídeo). Fora a tremenda e feia “dor de cotovelo” evidenciada, ela “pagou mico” ao dizer, na tribuna, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está em seu quarto ano de mandato, quando o Estado todo sabe que ele ainda está em seu terceiro ano. Ou por acaso a parlamentar, que foi reeleita também em 2014, na mesma ocasião do chefe do Executivo, já está no quarto mandato?

Aliada de primeira hora do senador Roberto Rocha, expulso do PSB, e que tenta se viabilizar como candidato-laranja do grupo Sarney ao governo do Maranhão, Graça Paz perdeu uma ótima oportunidade de ficar calada, como, praticamente, faz todos os dias em que é vista nas sessões plenárias. O governo passado deixou um esqueleto mal feito de uma obra inacabada que fora reconstruída por Flávio Dino, porém o mais caro e mais difícil não é a alvenaria e sim a estruturação, o aparelhamento do hospital para que ele funcione.

Na verdade, as realizações de Flávio Dino incomodam tanto a oposição pelo fato do governo do PCdoB ter feito mil dias, com diversas ações, obras visíveis, reais e eficazes; ao contrário do grupo que passou 50 anos no poder. Pura “dor de cotovelo” expressa hoje no fraco discurso de Graça Paz e de outros oposicionistas.

Dor de cotovelo de Graça Paz pelo fato do governador Flávio Dino ter concluído a alvenaria (reconstrução), estruturado e aparelhado o Hospital Regional de Balsas mostrou o quanto a oposição sofre de despeito com o sucesso da atual gestão. A propósito, quantos projetos apresentados, aprovados e sancionados tem a parlamentar na atual gestão? Questiono somente nesta, apesar da mesma já ter diversos mandatos nas costas e de eu apenas recordar de uma única Lei, de sua autoria, que fora sancionada: uma que diz respeito a supermercados.

Despeito da oposição 

O sofrimento e despeito de oposicionistas, como Graça Paz, é pelo fato do hospital está ofertando atendimento nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; além de serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

A “dor de cotovelo” da oposição sarneysista é porque o hospital garantirá, por meio do trabalho da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assistência a uma população estimada em 246 mil habitantes, em reforço ao atendimento de saúde prestado no Sul do Maranhão.

A oposição sarneysista torcia contra o funcionamento do Hospital Regional de Balsas com medo que ele ultrapasse a meta de 13,9 mil procedimentos mensais, de cirurgias gerais e obstétricas até os exames de apoio diagnóstico e terapia.

Para desespero de oposicionistas, como Graça Paz e outros, a unidade de saúde possui 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com dez leitos de UTI Adulto, seis de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e quatro de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.

Justiça afasta delegado de Loreto por 180 dias…

Delegado de Loreto foi afastado por 180 dias a pedido do Ministério Público

Do site do MP

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 180 dias, de Jean Charles da Silva, do cargo de delegado de Polícia Civil de Loreto. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62.

A medida foi adotada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, que está respondendo pela comarca, e atendeu a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa Pública apresentada pelo promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos.

Segundo o representante do Ministério Público, foi instaurado um Inquérito Civil Público (n.º 02/2016) para apuração do uso particular de viatura oficial VW Gol, placa NHM-1324, por parte do delegado Jean Charles da Silva, no período correspondente às suas férias, de julho a setembro de 2012 e junho a agosto de 2013. O procedimento investigou, também, o uso de cartão oficial para realizar abastecimentos no referido período, o que caracterizaria enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário.

Conforme cópias do Processo Administrativo-Disciplinar que compõem o Inquérito Civil, o requerido foi condenado à pena de suspensão por 90 dias pelo uso indevido de veículo oficial, quando da realização de viagens para fora do Estado do Maranhão, utilizando a viatura oficial, abastecida com combustível custeado pelos cofres públicos.

Ao decretar o afastamento do delegado, a juíza argumentou que a medida é necessária para “garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, bem como evitar o risco de reiteração criminosa, uma vez que as informações colhidas dos autos demonstram, de forma cabal, a periculosidade do agente”

DENÚNCIA

Pela mesma motivação, o delegado foi denunciado pelo crime de peculato. A conduta, descrita no artigo 312 do Código Penal brasileiro, é definida como o ato de “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

MP aciona prefeita de Sucupira do Norte por improbidade administrativa…

Prefeita de Sucupira do Norte, Leila Maria Rezende

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em desfavor da prefeita de Sucupira do Norte, Leila Maria Rezende, solicitando a entrega de novos uniformes escolares aos alunos da rede pública do município.

O objetivo da manifestação, baseada no Inquérito Civil nº 01/2017, é substituir os atuais fardamentos, que contêm logomarca e a frase “Sucupira do Norte: Um futuro com novas ideias”, que remetem à campanha eleitoral da titular da administração municipal.

Na ação, formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, o MPMA requer, ainda, que os novos fardamentos sejam custeados por recursos próprios da prefeita e não da Prefeitura.

PROMOÇÃO PESSOAL

Segundo o Ministério Público, a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não pode implicar em promoção pessoal dos gestores.

Também não é permitido inserir símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal em bens públicos municipais ou que venham a ser utilizados pela população, o que é o caso do fardamento escolar.

Ainda de acordo com o MPMA, a inserção dos símbolos e do slogan nos uniformes teve a intenção de atrelar a imagem da gestão e da pessoa da prefeita à prestação do serviço público, violando os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade da Administração Pública.

RECOMENDAÇÃO

Antes de ajuizar a ação, o órgão ministerial já havia encaminhado, no final de março, uma Recomendação à prefeita, pedindo a suspensão da confecção dos uniformes com os elementos proibidos pela lei.

Mesmo sem atender ao pedido, a prefeita informou que havia tomado medidas para recolher os uniformes. Entretanto, não apresentou justificativa para a inclusão do slogan nas fardas escolares.

Em julho, o promotor de justiça Thiago Pires esteve em algumas unidades escolares do município e constatou a permanência do fardamento com o slogan da campanha eleitoral da prefeita Leila Rezende.

PEDIDOS

Além da entrega de novos uniformes, o MPMA pede a condenação da prefeita por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outras penalidades são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.