Erlânio Xavier é aclamado presidente da Famem

Dos 213 prefeitos aptos a votar, 203 votaram em Erlânio, colocando o prefeito na presidência da entidade pro biênio 2019-2020

Por aclamação, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A eleição foi realizada nesta quarta-feira (30), em São Luís.

Dos 213 prefeitos aptos a votar, 203 votaram em Erlânio, colocando o prefeito na presidência da entidade pro biênio 2019-2020.

A eleição da Famem foi marcada pelo consenso após a participação do governador Flávio Dino no processo. O acordo mediado pelo governador, fez com que o atual presidente, Cleomar Tema, desistisse de concorrer à reeleição. Erlânio foi aclamado presidente e Tema foi escolhido presidente de honra da entidade.

Erlânio foi eleito defendendo a reativação da Escola de Gestão Pública da Famem, com a oferta regular e contínua de cursos aos gestores municipais e suas equipes; a inclusão no Portal da Transparência da prestação de contas da entidade; a realização de encontros regionais com palestras de profissionais nacionais sobre temas relacionados à gestão pública; a construção de uma sede própria e implantação de uma subsede na Região Tocantina. Além da criação de uma representação no Distrito Federal para atendimento aos gestores municipais.

Lula não irá a São Bernardo após liberação do STF, informa líder do PT

Pela decisão de Toffoli, Lula poderia se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar e foi proibido de usar celulares ou dar declarações públicas e entrevistas à imprensa

Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30), segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Ele morreu ontem (29) devido a complicações de um câncer de pulmão.

Pela decisão de Toffoli, Lula poderia se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar e foi proibido de usar celulares ou dar declarações públicas e entrevistas à imprensa. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo, que ocorreu por volta das 13h, no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP).

Pelo Twitter, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, disse que Lula decidiu não ir mais por não ter “motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter a condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região). No despacho, a juíza entendeu que a decisão final era da Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem. A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

Os advogados de Lula alegaram que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Governo vistoria barragens de resíduos da Alumar

Após apresentação, os técnicos realizaram vistoria em todas as barragens em operação

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, nesta terça-feira (29), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar). Participaram da ação: equipe de trabalho, técnicos dos setores de Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na Alumar, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na Alumar é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Após apresentação, os técnicos realizaram vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Guilherme Braga. De acordo com o secretário Adjunto de Licenciamento da Sema, Diego Matos, a equipe ainda avaliará os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à Sema.

Após apresentação, os técnicos realizaram vistoria em todas as barragens em operação

A Sema publicou, em 2017, a Portaria nº132/2017 que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

“Essa é mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, afirmou o secretário Marcelo Coelho.

O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito que é a da Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A Alumar possui, no Maranhão, os diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. São as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs). “Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho, em Minas Gerais”, ressaltou o superintendente de Fiscalização da Sema, Fábio Sousa.

A gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da Alumar, Dulcimar Soares, explicou que as ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. “Esse método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área”.

Os diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo) impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção.

Revista Época: As maldades de Eunício com os senadores novatos

Eliziane Gama vai exercer o seu primeiro mandato como senadora

Demitido das urnas, Eunício Oliveira abriu o saco de maldades nos últimos dias de mandato de senador, usando um dos poucos poderes que lhe restam: determinar que senador vai para qual gabinete.

A maior vítima foi Eduardo Girão, do PROS do Ceará, que o derrotou em outubro na disputa pelo Senado. A uma semana de assumir, Girão ainda não tem onde sentar. Está despachando na base do favor na sala de José Medeiros, do Podemos do Mato Grosso. Os dois trabalham no mesmo ambiente. Girão tem penado nas mãos de Eunício.

Primeiro, porque, embora já estivesse tudo acertado para que Girão fosse para o gabinete do não-reeleito Magno Malta, bem localizado, Eunício não topou e deu o espaço para outro senador.

Eunício destinou a Girão a mal localizada sala de Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que conseguiu trocar para um gabinete melhorzinho: o atual espaço ocupado por Edison Lobão, outro demitido das urnas e amigo de fé de Eunício.

Só que Lobão quer ocupar o aposento até o último dia. Resultado: Girão que se aguente com José Medeiros.

Outra presenteada por Eunício foi Eliziane Gama, que recebeu dele a promessa de ter o espaçoso gabinete de Cássio Cunha Lima. Mas Cid Gomes foi mais rápido e tomou conta do lugar. Gama está batendo o pé: ainda tem esperança de conseguir um espaço melhor.

“À altura do que foi determinado em documento pelo presidente Eunício”, avisa um assessor de Gama.