Procon/MA fiscaliza e notifica postos de combustíveis sobre aumento dos preços

Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação

O Procon/MA iniciou, nesta semana, operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis da Grande Ilha, após o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço. Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.

Karen Barros pontua, ainda, que nenhum reajuste injustificado será tolerado e, se constatada abusividade, os estabelecimentos sofrerão as sanções cabíveis. “Intensificamos as notificações com o objetivo de coibir abusos e, assim, garantir que os direitos do consumidor sejam assegurados”, completa a presidente.

A operação de notificação e investigação é uma ação conjunta da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o defensor público Luís Otávio, a DPE/MA também está acompanhando atentamente a situação do aumento no preço dos combustíveis. “Caso fique evidenciada nova prática lesiva aos direitos dos consumidores, novas medidas judiciais poderão ser adotadas no sentido de coibi-las, tal qual já ocorreu no ano de 2015”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Deputado Duarte Jr., explica que, “caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas”.

“Estamos investigando e buscando todos os fundamentos para impedir qualquer prejuízo aos consumidores maranhenses”, completa Duarte Jr.

“Meu projeto político é o do governador Flávio Dino”, diz Luís Fernando

O novo secretário disse que não projeta ainda nenhum cargo eletivo para 2020 ou 2022

Em entrevista este sábado ao programa Resenha, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, procurou esclarecer as especulações que surgiram em torno de sua decisão de aderir ao governo. Questionado sobre as especulações de que viária uma candidatura à prefeito de São Luís ou ao Senado, Luís Fernando deixou claro: “o meu projeto político é o do governador Flávio Dino”.

O novo secretário disse que não projeta ainda nenhum cargo eletivo para 2020 ou 2022. E que pretende “ser secretário 24 horas por dia” para “construir um Maranhão de Todos Nós”, afirmou, fazendo referência ao lema de governo.

Sobre seu futuro partidário, Luis Fernando, que já foi do PMDB e do PSDB, afirmou que irá consultar o governador e o vice Carlos Brandão sobre a melhor opção.

Prefeito Edivaldo acompanha ação de limpeza e manutenção de galerias na região do Centro Histórico

O prefeito Edivaldo acompanhou os serviços, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais

Capina, varrição, recolhimento de resíduos, lavagem, manutenção de galerias e outras atividades foram executadas durante a macro ação de limpeza no Centro Histórico, neste sábado (16). O trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís é regular na área e foi intensificado para melhoria do aspecto urbano deste que é um cartão-postal da cidade. O trabalho, que vem sendo reforçado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, consiste em ações diárias de limpeza, que garantem maior bem-estar para moradores, comerciantes e frequentadores do Centro Histórico. O prefeito Edivaldo acompanhou os serviços, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

O prefeito reforçou a importância das atividades realizadas pelas equipes da Prefeitura. “É uma ação que tem sido intensificada em toda a área da cidade e neste espaço do Centro Histórico é reforçada com novas frentes de trabalho. Estas ações, somadas a um conjunto de medidas de revitalização e requalificação, têm como finalidade tornar este espaço e a cidade um lugar mais agradável, limpo e seguro para a população que mora, trabalha ou visita o Centro Histórico da cidade”, enfatizou.

Na realização do trabalho é utilizado equipamento de lavagem hidrotérmica que proporciona mais qualidade, ganho de produtividade e economia de água na limpeza das praças, escadarias e ruas.

O prefeito Edivaldo acompanhou os serviços, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA), Maurício Itapary, também acompanhou a ação. “O esforço da gestão neste trabalho de preservação, manutenção e limpeza desta área que é muito significativo e referencial para a cidade”.  

Trata-se de uma grande ação de limpeza na área, intensificada em um dois locais mais frequentados da cidade, avalia a presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Carolina Estrela. “Aqui é um centro de recebimento de vários passantes e turistas e tem sido uma determinação do nosso prefeito um atenção especial e redobrada para este espaço de vivência social e cultura de São Luís. Estamos sempre reforçando estas ações de limpeza, lavagem, coleta e recolhimento de resíduos para manter esta área limpa e bem cuidada”, pontuou.

Na limpeza de todo o Centro da cidade, em geral, é retirada a média de uma tonelada de resíduos, diariamente; no Centro Histórico, aos fins de semana, devido eventos e maior número de pessoas, a média é de 300 quilos por coleta diária – quando há capina e varrição, pode chegar a 500 quilos. Em dias de movimento normal, a limpeza recolhe aproximadamente 200 quilos de resíduos.

O trabalho é regular e intensificado aos fins de semana com uma série de ações como a capina, limpeza de paralelepípedos, lavagem de bancos e a coleta de lixo. A limpeza do Centro Histórico é mais uma das ações da Prefeitura para manter este cartão-postal da cidade mais belo e mais limpo.