TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Em São Paulo, Temer disse que se apresentará “voluntariamente” à Justiça Federal, que teve uma “surpresa desagradável”

G1

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima).

Em São Paulo, Temer disse que se apresentará “voluntariamente” à Justiça Federal, que teve uma “surpresa desagradável” e que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Após a decisão, o alvará de soltura será recolhido e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.

A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara – que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão levados.

Na mesma audiência, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e os outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja quem são todos os réus abaixo). Os oito são acusados pela Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais são criticados por Zé Inácio

“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), o deputado Zé Inácio Lula (PT) criticou os cortes que estão sendo executados, pelo governo Bolsonaro, nos orçamentos das universidades federais e nos institutos federais de todo o Brasil. Em média, os cortes já chegaram a 30% do orçamento anual das universidades federais, que somam 65 em todo o país. O deputado disse que o corte é uma negação às universidades e ao funcionamento dos institutos federais. Segundo o parlamentar, as universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraná e várias outras – que tiveram corte na ordem de 40% – já estão anunciando a paralisação no segundo semestre.

“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.

O Instituto Federal do Maranhão – IFMA, que funciona no bairro Monte Castelo, em São Luís, teve corte de 38%. Por conta disso, a Reitoria já anunciou as dificuldades de funcionamento daquele instituto. A Universidade Federal do Maranhão também enfrenta sérias dificuldades financeiras. “Hoje, se formos ao campus da UFMA, é uma cidade, uma outra universidade. Hoje, ela está com dificuldade, na verdade, de garantir o ensino público gratuito de qualidade. Então, essa é uma questão que nós precisamos destacar aqui e discutir, porque o presidente da República disse que cortou o investimento nas universidades para investir na educação básica e, mais uma vez, ele mente. Ele, que é o craque do fake News, mente. Ele não tirou os recursos das universidades para investir na educação básica, porque também na educação básica ele cortou R$ 2,2 bilhões”.

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula, ao tentar destruir o legado do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo visa atingir a população brasileira. Ele lembrou, ainda, que as universidades federais têm um grande legado do PT, que, de 2002 a 2014, construiu e ampliou mais de 18 universidades federais no Brasil e mais de 173 campi universitários, além de vários institutos federais “Então, esse é o governo que está aí, o governo que tem como meta destruir o legado do PT. Só que, quando ele visa destruir o legado do PT, ele atinge a população brasileira. Quando ele diz que quer acabar com os vermelhos, com os comunistas se referindo ao legado do Partido dos Trabalhadores, ele está acabando com o nosso país”, acentuou o deputado, destacando os protestos feitos pelos estudantes e professores em vários estados do país, incluindo o Maranhão.

Após Lei de autoria de Raimundo Penha, condutores poderão fazer defesa de infração de trânsito via Internet

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se das referidas infrações via Internet

Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se das referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente. “A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

De acordo com Osmar Filho, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis. “Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

Flávio Dino participa de café da manhã com Bolsonaro

Entre os assuntos do café, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios

O governador Flávio Dino participou, na manhã de quarta-feira (8), de reunião de governadores com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar de assuntos federativos e apoio financeiro aos Estados. O encontro, convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Entre os assuntos abordados, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios. A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

A carta tratou dos seguintes pontos: a necessidade de um plano que reestabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; a compensação de perdas na arrecadação tributária; a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente; a adequada securitização dos créditos dos Estados e do DF; a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa; e o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.

Dino pediu “gestos concretos em favor das finanças públicas” por parte do governo federal. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o governo federal”.

Emanuel Jesus fará show de lançamento do álbum ‘Pratocar’, nesta sexta (10)

Em uma nova fase da carreira, o artista apresentará ao público um trabalho mais apurado, com uma sonoridade radiofônica, arranjos mais sofisticados e um repertório autoral que mistura o pop romântico, com samba, reggae e música com elementos eletrônicos

O cantor e compositor maranhense Emanuel Jesus foi entrevistado no programa Café com Elda, da TV Assembleia. Ele falou sobre o show de lançamento do álbum “Pratocar”, em homenagem aos seus 18 anos de carreira, que acontecerá na próxima sexta-feira (10), no Teatro Artur Azevedo, com vários convidados. O show tem o apoio da TV Assembleia e inclui, ainda, o videoclipe “Deixa Acontecer”, lançado nas redes sociais, dia 26 de abril, com ótima aceitação do público.

Em uma nova fase da carreira, o artista apresentará ao público um trabalho mais apurado, com uma sonoridade radiofônica, arranjos mais sofisticados e um repertório autoral que mistura o pop romântico, com samba, reggae e música com elementos eletrônicos, a exemplo de “Pratocar”, uma de suas composições que intitula o álbum e o show. Na entrevista, Emanuel Jesus ressaltou que o álbum traz nove faixas, entre inéditas e uma releitura, contando com canções de grandes compositores parceiros.

Emanuel Jesus é bacabalense, músico, cantor, compositor e comunicador, com graduação em Letras. Atualmente, compõe o grupo musical “Nosso Bailinho” e faz parte da equipe de profissionais da Diretoria de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde produz e apresenta o programa “Som do Povo”, na Rádio Assembleia. Aos 16 anos começou a tocar na noite e, aos 22, encarou o seu primeiro programa de rádio. Ao longo de sua carreira, com três Cds gravados – “Sonho Real”, autoral, “Folia de São João”, com o grupo Folia de Três, e o “Acústico MPB” – já participou de inúmeros projetos e festivais de música, como UNIREGGAE, festival promovido pela Universidade Federal do Maranhão, premiado com melhor música e intérprete.

Em 2005, representou o Maranhão na Alemanha, na Jornada Mundial da Juventude, e apresentou o show “Brasil Tropical”, na cidade de Eveswinkel. Estreou no cinema em junho de 2012, no longa-metragem “Flor de Abril” do diretor Cícero Filho participando do elenco e da trilha sonora.

Mães servidoras da ALEMA são homenageadas pelo Gedema

O ponto alto da noite festiva foi o sorteio de prémios

Uma festa animada e contagiante, realizada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), na tarde desta terça-feira (7), na Associação dos Magistrados, marcou a comemoração do Dias das Mães da Assembleia Legislativa. Os salões com ornamentação carinhosa dedicada às servidoras, sorteio de prêmios, frios, buffet de jantar e show com banda abrilhantaram a noite festiva. “Mãe: princípio de tudo, mulher sublime, presente de Deus e exemplo de Amor” foi o tema que inspirou o Gedema a, mais uma vez, proporcionar um momento inesquecível na vida das mães que fazem a família Assembleia.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, acompanhada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), recepcionou os convidados e congratulou-se com todas as mães servidoras. Presentes, também, à festa, os deputados Dr. Yglesio (PDT), Ricardo Rios (PDT), Pará Figueiredo (PSL), Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (DEM) e dirigentes da Casa. “É um prazer imenso estar aqui nesta noite. Sejam todos bem-vindos a essa festa que foi organizada para homenagear vocês mães, que são mulheres poderosas, valentes, guerreiras e que abrilhantam e tornam o dia a dia da Assembleia mais leve e doce. Essa festa foi pensada e organizada com muito carinho para vocês”, declarou a presidente do Gedema, ao abrir o evento.

Em sua fala, o presidente da Assembleia desejou um feliz Dia das Mães e disse que comemorar  esse dia é sempre motivo de muita alegria por ser uma oportunidade de reencontrar todas as mães da Assembleia. “Essa festa é organizada com muito carinho e cuidado para que vocês possam se sentir bem, se sentir acolhidas e homenageadas. É muito gostoso homenagear essa figura que a gente ama tanto, a mãe. Em nome das servidoras da Assembleia, das mães das servidoras, das deputadas estaduais, cumprimento todas as mães do Maranhão, desejando um feliz Dias das Mães!”, complementou.

O ponto alto da noite festiva foi o sorteio de prémios como, por exemplo, bolsa, kit de maquiagem, relógio, jarras de cristal, secador de cabelo profissional, semi jóias, mala de viagem, kit de cama casal, conjunto de chá e vários artigos de cama, mesa e banho.  As servidoras do Setor de Recursos Humanos (RH), Zonália Noleto e Rosa Maria Barreto, foram as primeiras sorteadas da festa, ganhando, respectivamente, um relógio e uma suqueira de cristal.