“Brasil não vai avançar sem educação”, diz Márcio Jerry

O deputado citou ainda o exemplo de mobilização no Maranhão para defender a luta pela educação brasileira

Na tarde desta quinta-feira (16), na Câmara em Brasília, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) cobrou mais esclarecimentos do ministro Abraham Weintraub. Para o vice-líder do PCdoB, mesmo convocado pela Casa Legislativa, o ministro não soube dizer qual é o projeto do governo Bolsonaro para a Educação ou o motivo pelos cortes de verbas das universidades e institutos federais.

“O essencial não foi explicado e o problema não foi enfrentado. A presença dele aqui serviu apenas para que o Brasil pudesse ver sua absoluta incapacidade em ocupar o relevante cargo de ministro da Educação. Só vimos arrogância e empáfia, às vezes contida pelos seus amigos, mas muito incapacidade em mostrar qual é a política real que o governo Bolsonaro quer executar em nosso país”, afirmou Jerry.

Jerry, que presidiu o início da sessão no plenário, disse que Weintraub poderia observar os resultados positivos ao redor do país para aplicar no Ministério “ao invés de repetir chavões obscuros e desqualificar o espaço acadêmico e os cientistas do Brasil”. “Eu sou de um Estado pobre, o Maranhão, que acumula problemas históricos, mas que hoje tem uma das mais belas experiências educacionais. Em quatro dias, estamos inaugurando sete escolas. Já são quase 1.100 escolas completamente restauradas ou construídas no intervalo de quatro anos e quatro meses. Não existia nenhuma escola em tempo integral e nesse período já são 40. Não existia nenhuma escola de ensino tecnológico e hoje temos uma rede que os próprios especialistas do Ministério da Educação dizem ser um exemplo de sucesso para o ensino médio com formação profissionalizante”.

O deputado citou ainda o exemplo de mobilização no Maranhão para defender a luta pela educação brasileira. “Desde a menor cidade do meu estado, Nova Iorque, às margens do rio Parnaíba, à nossa capital São Luís, em todas, sem exceção, houve manifestações da juventude e da sociedade como um todo contra os cortes na educação, pedindo o contrário, pedindo mais investimentos na educação. Repito: não há possibilidade alguma de que haja avanços no Brasil se não fizermos avançar a educação”, declarou.

Governador em exercício Othelino Neto sanciona leis aprovadas pela Assembleia

Othelino Neto destacou que, durante os dois dias no comando do Governo do Maranhão, seu papel principal será o de manter a normalidade administrativa, a estabilidade do Estado e a garantia da continuidade dos serviços públicos, na ausência do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão.

Em seu primeiro ato administrativo, o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou, nesta quinta-feira (16), duas importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas institui o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão e a outra altera artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.

“Dois momentos importantes. O primeiro ato, sancionando a lei que institui o Dia Estadual do Ministério Público, no dia 15 de maio, é uma deferência e uma homenagem ao Ministério Público, que tem uma importância fundamental no sentido de defender os interesses da sociedade. Recebi, também, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Santos, onde agradeci a atenção e a deferência da visita e, na oportunidade, sancionei uma lei de interesse do Poder Judiciário”, assinalou.

“É um momento histórico, pois a data 15 de maio é representativa para o Ministério Público, porque nós tivemos, a partir de 1967, na Constituição Estadual, instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Este marco representa muito, pois foi o início da autonomia do Ministério Público. Nós tínhamos uma resolução, que instituía esse dia, mas, hoje, passou a ser lei, entrando para o calendário do estado do Maranhão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“Mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Especialmente, ao eminente presidente da Assembleia, deputado Othelino, a quem tenho um carinho muito grande, não só como autoridade constituída, como um amigo fraterno”, completou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJMA.

Municípios do Maranhão passam a receber royalties da mineração

Os percentuais de recolhimento consideram uma série de variáveis que inclui percurso, tonelagem e outros fatores referentes à atividade mineradora

Cerca de 31 municípios do Maranhão afetados pelas atividades de mineração receberão o primeiro pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM, uma conquista do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM). O Consórcio Intermunicipal Multimodal é formado por 26 municípios, sendo 25 do Maranhão e o município de Bom Jesus do Tocantins, do estado do Pará. Os recursos dos royalties da mineração acumulado somam R$ 102.830.075,54.

Os percentuais de recolhimento consideram uma série de variáveis que inclui percurso, tonelagem e outros fatores referentes à atividade mineradora. Por contar com a maior extensão de ferrovia em seu território, o município de Açailândia obteve maior fatia depois de São Luís, onde além da afetação das atividades mineradoras conta com porto. Os recursos transferidos pela compensação serão utilizados pelos gestores municipais em infraestrutura, reforma e construção de escolas e unidades básicas de saúde. A partir desta primeira parcela, as transferências vão ocorrem mensalmente.

Serão beneficiados no Maranhão pela CFEM os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Pirapemas, Rosário, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Timbiras, Timon,  Tufilândia, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim.

Agora é Lei! Alema promulga projeto de Zé Inácio que contempla pessoas transexuais

A lei assegura o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT que, segundo o deputado Zé Inácio, necessita ter suas garantias constitucionais preservadas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.021, fruto de um projeto do deputado Zé Inácio (PT), que garante o nome social às pessoas transexuais. A lei assegura o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT que, segundo o deputado Zé Inácio, necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino, enquanto, na verdade, esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

“Este nosso Projeto de Lei, agora sancionado sob a forma de Lei, que permite o uso do nome social, dá um exemplo para o país em termos de garantia de direitos e nós fazemos parte desse processo com muito orgulho. Então, agora a população LGBT pode ir a qualquer órgão público, estrutura do Governo Estado e se apresentar com seu nome social. Uma grande conquista do movimento social instrumentalizada pelo nosso mandato”, ressaltou o deputado Zé Inácio.

Ele observou que o aumento significativo do número de violações dos direitos humanos, denunciadas ao Poder Público é extremamente preocupante e exige uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos Governos Estaduais e Municipais, dos demais Poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã individualmente.

“Este projeto de lei de nossa autoria, que agora se tornou lei, porque o deputado Othelino, presidente desta Casa, promulgou a lei que cria o nome social, o direito ao uso do nome social, agora é uma realidade no estado do Maranhão. Portanto, nesse aspecto, o Maranhão dá um importante passo na luta contra a discriminação que assola a população LGBT em todo o país, e o Maranhão diz não à discriminação desse importante segmento da sociedade que é estigmatizada e discriminada. É uma população vulnerável que precisa ter o olhar do poder público para que esse direito seja reconhecido”, assinalou Zé Inácio.

Othelino Neto assume Governo do Estado e despacha no Palácio dos Leões

Othelino já despacha do Palácio dos Leões, em São Luís, onde vai cumprir uma extensa agenda

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, interinamente, o Governo do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (16).

Othelino já despacha do Palácio dos Leões, em São Luís, onde vai cumprir uma extensa agenda que inclui reunião com o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Sanção de Leis com o Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Justiça e almoço com deputados. No período da tarde, ele recebe o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

Na sexta-feira, o governador interino cumpre agenda nas cidades de Imperatriz, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. À tarde, volta para São Luís onde deve vistoriar obras de infraestrutura na capital.

Milhares de pessoas protestam contra bloqueio de verbas da educação em São Luís

Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas

Estudantes e professores se reuniram, na tarde de quarta-feira (15), em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís.

Em seguida, os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram à Praça dos Catraieiros. Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas.

Vários estudantes fizeram cartazes com frases a favor da educação e até mesmo contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou os manifestantes de ‘idiotas úteis’ e ‘imbecis’.

Mais cedo, no início da manhã, manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizaram um protesto em frente a Cidade Universitária. Tanto a UFMA, quanto o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) não tiveram aula nesta quarta (15). Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.