Governo e Vale firmam parceria para investimentos de R$ 60,3 milhões

Cerimônia da Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Vale e o Governo do Maranhão

A Vale anunciou nesta terça-feira (2) um conjunto de investimentos no Maranhão nas áreas de educação, saúde, patrimônio histórico e segurança. Um termo de cooperação foi assinado pelo governador Flávio Dino e o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, no valor de R$ 52,2 milhões. O investimento inclui a construção e reforma de escolas, novos laboratórios técnicos, apoio na formação de educadores, alfabetização de crianças e restauro de prédios no centro histórico da capital. As ações devem ser iniciadas ainda este ano. Além da parceria com o Governo, a Vale anunciou a doação de R$ 8,14 milhões ao Corpo de Bombeiros, em reconhecimento ao serviço prestado pela corporação à população do estado.

“Hoje estamos assinando um importante documento de parcerias com a empresa que atua no Maranhão, a Vale, acordo esse que implicará a realização de investimentos em várias áreas. Destaco a adesão da empresa ao programa Nosso Centro, recentemente lançado. Só nessa área de restauração de patrimônio histórico são R$ 15 mi. E esse é um protocolo que tem consequências práticas e muito significativas girando em torno de R$ 60 mi”, pontuou o governador Flávio Dino.

Os investimentos em educação ampliarão o alcance do programa Escola Digna, com a construção de cinco novas escolas com mobiliário e sistema de abastecimento de água nas cidades de São Pedro da Água Branca, Igarapé do Meio, Tufilândia e Vila Nova dos Martírios. Além da construção, haverá reforma em três escolas nos municípios de Arari, Monção e Bom Jesus das Selvas. Os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs) também serão contemplados com a implantação de 12 novos laboratórios nas unidades de São Luís (Centro e Itaqui-Bacanga) e Santa Inês.

Com foco estruturante, a Fundação Vale atuará no processo de alfabetização plena de crianças de até 8 anos em 23 municípios do Maranhão, ao longo de 10 anos, alcançando mais de 200 mil estudantes, 1.500 escolas municipais e estaduais e mais de sete mil educadores da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental formados. Outra linha de atuação está relacionada à promoção do livro e da leitura no Ensino Fundamental e Médio e projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo a doação de acervo às escolas. Apoiará, ainda, a Secretaria de Estado da Educação com diagnóstico e melhoria dos fluxos e processos.

A identidade da cultura maranhense está intimamente ligada aos casarões do Centro Histórico, patrimônio de todos os maranhenses e do mundo. Em uma parceria com o programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Estado, a Vale será responsável pela execução de obras de reforma em casarões emblemáticos, selecionados em comum acordo com o Governo, que será responsável pela elaboração dos projetos executivos.

O investimento em saneamento contempla um diagnóstico de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luís e Raposa. Para contribuir com o combate à criminalidade ao longo da Estrada de Ferro Carajás, a Vale cederá quatro imóveis da empresa, em regime de comodato, à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para que as Polícias Militar e Civil instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos. Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.

Deputado Zé Inácio destaca decisão judicial que obriga segurança armada em bancos

Zé Inácio contou que nesses últimos meses, na capital, aconteceram vários assaltos a agências bancárias, e na semana passada, novamente, uma agência do Banco do Brasil, no João Paulo

O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou, na sessão desta segunda-feira (1), a decisão judicial que obriga seguranças armados por 24 horas em bancos, sentença proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. A Lei 10.605/2017 é de autoria do parlamentar petista e os bancos têm prazo de 30 dias para cumprir a determinação.

Zé Inácio contou que nesses últimos meses, na capital, aconteceram vários assaltos a agências bancárias, e na semana passada, novamente, uma agência do Banco do Brasil, no João Paulo, foi praticamente toda destruída na tentativa de ser assaltada. De acordo com o parlamentar, já foram dez agências assaltadas somente na capital em 2019. Ele lembrou que há quinze dias, logo após o assalto à agência do Banco do Brasil da Avenida dos Holandeses, em frente ao Golden Shopping, subiu à tribuna para pedir providências por parte do Ministério Público e do Procon.

“Depois de alguns meses, quando observamos que os bancos não estavam dando cumprimento à lei, em companhia do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão e do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão, por meio das suas diretorias, é bom ressaltar, nós visitamos o Ministério Público Estadual, mais especificamente o Ministério Público do Consumidor, e visitamos também o Procon. E, naquele momento, nós encaminhamos uma representação ao Ministério Público e ao Procon, pedindo que o órgão de proteção ao consumidor tomasse as devidas providências para garantir o direito dos consumidores que estavam sendo lesados pelo não cumprimento da nossa lei”, contou.

O deputado destacou a atuação do Procon e a decisão do juiz em acatar a ação civil pública. “O juiz Douglas Martins concedeu uma liminar determinando que os bancos cumprissem a nossa lei. Eu também destaco que, assim como o Procon fez o seu dever de ofício, encaminhando a ação, protocolando a ação para garantir-se que o Banco do Brasil, o Santander, Itaú, na verdade, seis bancos estabelecidos no Maranhão, cumprissem a lei, eu também continuo reiterando a cobrança ao Ministério Público, que se some a essa ação importante do Procon como fiscal da lei para garantir que essa lei, de fato, seja cumprida, e atenda aos anseios da nossa sociedade, aos consumidores maranhenses que frequentam essas agências bancárias”, afirmou.

O deputado lembrou que protocolou, há duas semanas, uma indicação aprovada pela Mesa Diretora da Casa, e encaminhada ao procurador-geral de Justiça, pedindo que o Ministério Público também tome a mesma providência no sentido de fazer com que os bancos possam garantir o cumprimento da lei. “E, mais uma vez, ressaltar que o juiz Douglas de Melo Martins, com a coerência de sempre e com a determinação de sempre, faz justiça no nosso estado, e faz garantir o cumprimento de uma lei que é importante para garantir a segurança dos consumidores maranhenses nas agências bancárias e a segurança dos funcionários dos bancos que estão nos estabelecimentos bancários”, assegurou.

Edilázio Júnior assume PSD no Maranhão

O parlamentar vai trabalhar para que a legenda apresente resultados nas eleições municipais de 2020, principalmente, nas grandes cidades maranhenses.

O deputado federal Edilázio Júnior, do PSD do Maranhão, assumiu a presidência do partido no Estado, após ter seu nome homologado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. O parlamentar vai trabalhar para que a legenda apresente resultados nas eleições municipais de 2020, principalmente, nas grandes cidades maranhenses.

“A responsabilidade vai ser grande e, através do diálogo e da luta, vamos alcançar nossos objetivos e fortalecer ainda mais o PSD”, destacou o deputado, que é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal.

Indicado para exercer a presidência da Executiva estadual do PSD até 2022, Edilázio fez questão de demonstrar orgulho por exercer a função e contar com a confiança de Kassab. Ele também parabenizou o ex-presidente do diretório estadual, Cláudio Trinchão.

A Executiva Estadual do PSD é composta ainda pelo primeiro vice-presidente, o empresário Clóvis Fecury, e o segundo vice-presidente, Ulisses Waquim, filho da ex-prefeita do município de Timon, Socorro Waquim.

Famem oferece cursos sobre sistema que unifica informações das administrações públicas

Os cursos foram ministrados pelos auditores da Receita Federal Rodrigo Nunes Medeiros e Cícero Viana de Souza; e pelo consultor de Recursos Humanos, Dilson Franco

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, por meio da Escola de Gestão Municipal, realizou nesta terça-feira, 2, na sede da entidade os cursos “eSocial para órgãos públicos”, e Recursos Humanos na gestão pública atual. Os cursos foram ministrados pelos auditores da Receita Federal Rodrigo Nunes Medeiros e Cícero Viana de Souza; e pelo consultor de Recursos Humanos, Dilson Franco.

O eSocial é um sistema de informação da administração pública que será implantada pelas prefeituras de todo país a partir de janeiro de 2020. O novo sistema vai substituir todos os subsistemas utilizados atualmente pelas administrações municipais. “No novo sistema os dados vão ser capturados a partir de uma base única, que é o eSocial. Se, por exemplo, a Caixa Econômica necessitar de uma informação, vai recorrer ao eSocial. A unificação dos dados vai favorecer o gerenciamento dos órgãos e, em contrapartida, facilitar a vida do servidor”, observou o consultor Dilson Franco.

Na parte inicial do curso sobre o sistema eSocial que unificará todas as informações sobre a administração pública, o auditor Rodrigo Nunes tratou sobre as obrigações que o município tem atualmente e que terão no futuro. “Esse histórico que temos hoje ainda deve ser resolvido. Ressaltamos principalmente sobre as informações que o município presta a diversos entes. A visão da receita fiscal é sistêmica, a gente vê todas as declarações. Logicamente que tem informações externas e internas.

Segundo explicou Rodrigo Nunes, há casos em que a prefeitura informa dados sobre a folha de pagamento à corte estadual e para a Receita Federal repassa outros números. “Esse conflito de informações gera riscos ao município. De autuação, de fiscalização que inclusive pode gerar situações penais de improbidade, etc”, explicou o auditor da RF.

Rodrigo Maia proíbe oitiva com Tiago Bardal

A audiência iria acontecer nesta terça-feira (2) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cancelou a oitiva que iria ouvir o ex-delegado de Polícia Civil, Tiago Bardal. A audiência iria acontecer nesta terça-feira (2) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

A audiência foi proposta pelo deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), ligado ao grupo Sarney e ex-secretário de Segurança Pública nos governos de Roseana Sarney.

“(…) a oitiva de pessoa submetida a pena privativa de liberdade ou a prisão processual do âmbito da Câmara dos Deputados só é admitida se solicitada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para fins de instrução de inquérito parlamentar ou processo político-disciplinar (…). Essa previsão de índole restritiva permite a oitiva de pessoa presa apenas na sede procedimental do inquérito parlamentar ou do processo político-disciplinar, não podendo, tal permissão, ser estendida às audiências públicas (…). Portando, em qualquer das hipóteses, seja nas dependências da Câmara dos Deputados, seja por meio de videoconferência, às Comissões Permanentes não é autorizada a oitiva de presos”, afirma o documento.

Alessandro Molon e Bira do Pindaré fazem visita de cortesia a Othelino

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Vinícius Louro (PL) e Paulo Neto (DEM)

Na tarde de segunda-feira (1°), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita dos deputados federais Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB. 

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Vinícius Louro (PL) e Paulo Neto (DEM), bem como por Silvio Bembem, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Anthony Dantas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose e Papel do Sul do Maranhão (Sindcelma). 

Alessandro Molon e Bira do Pindaré vieram a São Luís para participar, como palestrantes, da 12ª edição do evento “Diálogos Insurgentes: Educação, Previdência e os Caminhos para o Brasil”, que acontece na noite de hoje, no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande). 

A conversa entre Othelino Neto e os dois deputados federais girou, principalmente, em torno da Reforma da Previdência. “É uma honra receber a visita do deputado Alessandro Molon, acompanhado do estimado deputado Bira do Pindaré. Ambos desenvolvem um importante trabalho na Câmara do Deputados, fazendo oposição ao Governo Federal e defendendo bandeiras importantes para o Brasil, o Nordeste e o Maranhão”, disse.

Alessandro Molon enfatizou ser necessário ajustar regras às novas características da população brasileira. No entanto, conforme ele, a proposta de Reforma da Previdência é cruel para com quem trabalha mais e ganha menos. “Ela sacrificará, sobretudo, os trabalhadores mais sofridos e as classes médias brasileiras. Por isso, não apoiamos esta proposta, embora estejamos abertos a discutir alguma saída para a Previdência Social brasileira”, enfatizou o deputado, que recebeu das mãos de Othelino Neto, um exemplar do livro “Natural do Maranhão”, obra de documentação fotográfica do Maranhão realizada por Christian Knepper, fotógrafo alemão radicado no Brasil, além de uma caneta.

Bira do Pindaré lembrou que, enquanto líder da oposição, Alexandro Molon tem sido figura central em toda a articulação no Congresso Nacional, sobretudo em temas como a Reforma da Previdência, em fase conclusiva na Comissão Especial. “Infelizmente, o projeto que está na Câmara Federal é extremamente prejudicial ao povo trabalhador, sobretudo para os mais pobres. É preciso que haja ajustamentos, para que se construa uma maioria no Congresso Nacional e a Reforma da Previdência possa ser aprovada de alguma maneira. Mas do jeito que está, com as perversidades verificadas, é impossível. Estamos felizes pelo trabalho de Alessandro Molon e de toda a bancada do PSB, da oposição, nessa resistência democrática, construindo um caminho alternativo para o Brasil”, disse.

Bolsonaro vem ao Maranhão em agosto

Ele vai inaugurar a obra de recuperação da Rua Grande, região comercial da capital, que ficará pronta em agosto

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), já tem em sua agenda uma visita oficial confirmada ao Maranhão. Ele vai inaugurar a obra de recuperação da Rua Grande, região comercial da capital, que ficará pronta em agosto.

A agenda foi confirmada por fontes ligadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um dos responsáveis pela obra em São Luís. O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB) também vem na comitiva presidencial.

A vinda de Bolsonaro ao Maranhão já tinha sido anunciada, mas o presidente decidiu transferir sua primeira vinda ao Nordeste para Pernambuco. Na agenda de Bolsonaro ainda não tem previsto nenhum encontro político.