Flávio Dino recebe Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Na ocasião, eles trataram dos resultados da visita realizada pela comissão a comunidades quilombolas e moradores do município de Alcântara

O governador Flávio Dino recebeu nesta sexta-feira (05), no Palácio dos Leões, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre eles, o deputado presidente da comissão, Helder Salomão. Também participaram da reunião o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sehdipop), Francisco Gonçalves, e o deputado federal da bancada maranhense na Câmara Márcio Jerry.

Na ocasião, eles trataram dos resultados da visita realizada pela comissão a comunidades quilombolas e moradores do município de Alcântara, especialmente no que diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre o Governo Federal e os Estados Unidos da América para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“A comissão de Direitos Humanos aqui representada, inclusive pelo presidente Helder Salomão, esteve conversando com o governador Flávio Dino acerca do acordo de Salvaguardas Tecnológicas e repercussões que isso tem para as comunidades quilombolas de Alcântara”, explicou o deputado Márcio Jerry.

Além de uma comunidade quilombola, os deputados visitaram uma vila e ouviram a sociedade civil. Entre as reivindicações apresentadas, estiveram o direito a serem ouvidos e a titularidade das terras.

Exército pede apoio do Governo para recuperação da BR-135

Exército vai assumir as obras da BR-135

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve reunido nesta quinta-feira (4), com membros do 3º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, definindo os detalhes da cessão do terreno onde funcionava a sede administrativa da Refinaria Premium.

O local será utilizado para base de apoio do Exército durante as obras da BR-135. O Governo do Estado tem dado total apoio à retomada das obras, cedendo o terreno que está sob responsabilidade da Seinc, e que recentemente foi vistoriado por técnicos da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro.

Segundo o secretário Simplício Araújo, a obra, impacta em diversos setores da economia maranhense, e, principalmente, no dia a dia da população. “Estamos dando todo o suporte, para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível, conforme a determinação do governador Flávio Dino. O terreno já foi bem avaliado durante a vistoria e agora estamos acertando os detalhes para a cessão da área”, disse.

“Um juiz não pode rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais”, afirma Dino

Para Dino, o caso é mais grave do que “desequilibrar a balança”

Revista Fórum

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso para juiz que o ministro da Justiça Sérgio Moro, comentou na sua conta do Twitter, na manhã desta sexta-feira (5), a capa da Veja e os recentes vazamentos envolvendo Moro e Dallagnol: “um juiz não pode rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais”, disse.

Para Dino, o caso é mais grave do que “desequilibrar a balança”, como mostra a capa da Veja. “Ela simplesmente não existia”, afirmou.

“Se o juiz é parcial, ele não é juiz de verdade, portanto tivemos processos sem juízes. Se não havia juiz, é farsa, não processo legal. Como não houve processo legal, não há Justiça. Portanto, é mais grave do que desequilibrar a balança. Ela simplesmente não existia.”

Em parceria com o site The Intercept, a revista Veja divulgou nesta sexta-feira novos diálogos que comprovam o conluio entre o ex-juiz, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, na operação Lava Jato, para desenvolver um processo de Lawfare com o objetivo de incriminar, prender e tirar do processo eleitoral o ex-presidente Lula.

Zé Inácio parabeniza jovens maranhenses pela criação do Conselho Estadual de Juventude

O projeto também passa a vincular o Cejovem à Secretaria Extraordinária da Juventude

Na seção ordinária da ultima quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 130/2016, que altera a Lei nº 8.451 que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude (Cejovem). O PL altera o processo de escolha das cadeiras da sociedade civil, passando agora a serem eleitas por segmentação juvenil pautando a participação popular com pluralidade e identidade das expressões juvenis do Maranhão.

O projeto também passa a vincular o Cejovem à Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv) que junto ao Fórum Estadual da Juventude coordenarão o processo eleitoral das entidades da sociedade civil.

O relator da lei, deputado Zé Inácio (PT), enfatizou a importância da aprovação do novo Cejovem. “A importância se dá por dois fatores: primeiro conseguimos incluir a representatividade de todos os segmentos da juventude organizada no Maranhão; e o outro fator importante é que o conselho é um espaço de debate e deliberação para implantação de Políticas Públicas de Juventude”, afirmou o deputado.

“Como relator desse projeto, eu quero primeiramente destacar a presença das juventudes partidárias, que se articularam para garantir a provação desse projeto. Quero parabenizar a juventude do PCdoB, a juventude do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras juventudes que também participaram desse importante debate. Mas destacar também, que o Governador tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal que tenta extinguir conselhos”, concluiu.

“Desde 2016 em tramitação na Assembleia, a aprovação do novo Cejovem marca mais uma conquista para a juventude maranhense. Agora a nova lei torna este espaço plural, diverso e garante participação popular, permitindo o controle social das Políticas Públicas de Juventude, junto ao Governo do Estado”, pontuou o secretário em exercício da Seejuv, André Vitral.

Emap e a postura de Edilázio Júnior…

A presença de secretários estaduais fez o deputado perder a compostura

Tanto no meio político, quanto na mídia opositora e aliada, repercutiu muito mal a postura do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), que visitou, acompanhado de outros parlamentares, o Porto do Itaqui, durante o dia de ontem (4).

A visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados contou com a participação de parlamentares, representantes de órgãos nacionais e secretários estaduais.

E a presença de secretários estaduais fez o deputado perder a compostura e, em um ato de desequilíbrio, exigiu a retirada dos mesmos, o que assustou os presentes, inclusive deputados aliados de Edilázio. Com o decorrer da reunião, o parlamentar não aceitava as explicações do presidente da Emap, Ted Lago, e questionava, a todo tempo, o que causou mais estranheza entre os presentes.

Em outro momento, Edilázio Junior não aceitou uma parada em um dos berços do Porto do Itaqui e ordenou que o motorista seguisse seu trajeto, mas foi informado de que a parada já estava programada.

Mesmo sendo oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado precisa entender que só o diálogo resolve as dúvidas e questionamentos e que atitudes radicais só pioram mais ainda as relações dentro da política.