Othelino Neto deixa sua marca inovadora na gestão da Alema

Deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Tão logo tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa, em fevereiro do ano em curso, o deputado Othelino Neto (PCdoB), imprime uma gestão diferente, inovadora e eficaz no Parlamento Estadual. Ousa, de logo, com ajuda de seus pares, compor uma Mesa Diretora majoritariamente de mulheres.

Com a consciência da necessidade de uma interlocução clara e inteligente entre os poderes constitucionais, o deputado Othelino fez visitas de cortesia ao governador Flávio Dino e ao presidente do Tribal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, sem esquecer do Tribunal de Contas do Estado pela relevância do órrgão para a sociedade. Na esteira dessas visitas e no exercício da diplomacia e harmonia entre os poderes, deslocou-se para Brasília, onde esteve com o presidente do Superior Tribunal de Justiça e com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Cresce o seu desempenho e articulações políticas, a ponto de o ParlaNordeste (Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste) elegê-lo para seu presidente no exercício de 2019. Nessa função, preside a elaboração das Cartas de São Luís e de Salvador, encaminhada a todos os poderes da República, em que o órgão se posiciona sobre o Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento, numa demonstração clara aos poderes da República de que o Nordeste precisa ter asseguradas suas bandeiras de desenvolvimento.

Imprime a marca inovadora de sua gestão participando ativamente em Brasília do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara. O vigor das articulações regionais e nacionais faz com que os deputados estaduais o reelejam presidente da Assembleia para o biênio 2021/2022, por 41 dos 42 deputados, sendo que a posse respectiva dar-se-á em fevereiro de 2021.

Em 16 de maio, assume interinamente o Governo do Estado, por viagem ao exterior do governador Flávio Dino e pelo gesto político do vice-governador Carlos Brandão. Nesse período, inaugura obras nos nunicípios de Imperatriz, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras e, em seguida, abre as portas do Palácio, como governador em exercício para receber a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, ocasião em que trocam ideias sobre os trabalhos do TCE e das ações principais do Governo.

A sua intrepidez no comando do Parlamento Estadual o faz propor audiência pública para debater a Reforma da Previdência com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, que é realizada em 10 de junho, onde Othelino afirma que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e defendeu a regra atual do pagamento do abono salarial do PIS/PASEP.

Atento aos reclamos dos setores mais carentes da população, o presidente Othelino compõe a mesa da audiência pública sobre áreas de risco da cidade, coordenada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com a participação de moradores de 36 dessas áreas. Na presença de autoridades estaduais e municipais, ele disse “que a questão das áreas de risco é um tema muito sensível e que exige uma ação em parceria com as diversas instituições na busca de uma solução”. Afirmou a necessidade de encontrarmos uma solução para esse grave problema social. Para tanto, esse diálogo entre os poderes e as instituições é de fundamental importância. A Assembleia debate esse tema por considerá-lo importante e por entender que não é exclusivo de São Luís, pois têm outros municípios do Maranhão com pessoas morando em áreas de risco”.

Afora tudo isso, encara as questões administrativas no âmbito interno da Assembleia que preside com raro descortino e cria, de logo, a assessoria de planejamento e assuntos estratégicos com o objetivo de elaborar o 1º Planejamento Estratégico da ALEMA e, em seguida, abre a reunião que dá o pontapé inicial na elaboração do Plano.

Consciente de que as sociedades modernas não podem prescindir de um ágil sistema eletrônico de gerenciamento de dados, lança o InovaLegis, que permite o trâmite inteiramente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Carta Capital: Comunista, cristão e paraíba, descubra o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino concedeu entrevista para a Revista Carta Capital

O século 20 mal tinha começado quando o pai do pai juntou as tralhas e navegou 4.670 quilômetros pelos afluentes do Rio Amazonas, entre Itacoatiara e Belém, para estudar Direito. Na mesma época, o pai da mãe fez as malas em Portugal, cruzou o Atlântico e uniu-se aos negócios de um tio em São Luís. Veio acompanhado de dois irmãos, José e Joaquim. Ele, o Manoel dessa história. O acaso precisaria de quatro décadas para levar o rio ao encontro do mar. Sálvio, filho do amazonense, esbarraria em Rita, filha do português, corriqueira união de raças e culturas que deu origem ao Brasil. E que deu, neste caso específico, em Flávio Dino, alçado à condição de o mais ilustre “paraíba” por obra dos desatinos de Jair Bolsonaro, detentor de um arsenal inesgotável de ofensas e golpes baixos. “Com muito orgulho”, responde o governador da “Paraíba do Norte”, ou melhor, do Maranhão. “Se ele pretendia me intimidar, enganou-se. Não tenho medo de nada e de ninguém.”

Fosse outro o político, a frase acima soaria como uma resposta retórica no calor de um embate, jogo de cena para a base de apoio. Dino tem dado, porém, mostras de um destemor raro entre as lideranças de oposição. Enquanto muitos se escondem, silenciam ou preferem os floreios, o governador do Maranhão faz questão de intervir no debate público sem meias palavras. Tornou-se, em consequência, referência no campo oposicionista e alvo dos adversários. Não espanta, portanto, que Bolsonaro mire o governador e não outros expoentes da oposição. São duas as armas esgrimidas por Dino com talento, humor e o Twitter.

Na segunda-feira 29, após o ex-capitão fazer troça do assassinato do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, desaparecido político durante a ditadura, ele não tardou a prestar solidariedade nas redes sociais a Felipe Santa Cruz. “O terrível assassinato do pai de uma pessoa não deve servir de arma para a politicagem. Quando o infrator da regra civilizacional é o presidente da República, mais grave é o fato.” Santa Cruz, ressalte-se, será homenageado pelo governo do Maranhão. Horas depois, viria a público um manifesto a favor da demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, por conta da manifestada intenção de destruir provas colhidas na investigação dos hackers. Redigido por Dino, o manifesto receberia a adesão de Guilherme Boulos e Roberto Requião, entre outros. 

O governador é uma máquina de declarações espirituosas e tuítes sinceros. Ao receber uma fita vermelha do Senhor do Bonfim na entrada da reunião dos governadores do Nordeste em Salvador, brincou com a baiana: “A senhora escolheu a minha cor preferida. É boa essa proteção, tem muita gente do mal espalhada pelo Brasil”. Sobre Bolsonaro, já disparou: “Tem um insano no comando do País que lidera uma minoria sectária”. A dois entrevistadores que imaginavam constrangê-lo ao perguntar se ele era “comunista” e se era “comunista de iPhone”, saiu-se com essa: “Comunista, graças a Deus. E, sim, quero a tecnologia para todos. Defendo a partilha, a justiça social”. Ao saber que o vice-governador de Alagoas viajara a Pequim, soltou: “Sou um comunista de araque. Nunca fui à China, nem à Coreia do Norte, nem a Cuba”.

No fundo, Dino é mais cristão do que comunista. Nutre uma devoção particular por São Francisco. Para provar, exibe a imagem do santo presa por uma corrente em volta do pescoço. “Estou sempre com ele. Uma das maiores emoções da minha vida foi visitar seu túmulo na Itália.” O gabinete no Palácio dos Leões parece um santuário. As imagens de São Francisco e de Nossa Senhora predominam, protegidas por bustos de Salvador Allende, Ho Chi Minh e Che Guevara. Na ampla sala de reuniões ao lado, a Bíblia sustenta a Constituição, e vice-versa. Não raro, o governador recorre a versículos, em especial do Novo Testamento, para corroborar suas teses ou simplesmente produzir um efeito retórico. Lembrar que a defesa da igualdade é antes de tudo um preceito do Cristianismo talvez embaralhe a mente dos interlocutores dispostos a acreditar que os comunistas vivem a devorar criancinhas. “Sou a síntese do socialismo moreno, como repetia o Brizola”, brinca.

Aos 51 anos, o socialista moreno do Maranhão representa uma realidade do Nordeste que Bolsonaro e uma parte significativa do Centro-Sul desconhecem e menosprezam. A crise econômica e social iniciada em 2015 deixa suas marcas – o desemprego e a miséria voltaram a assombrar a região de maneira mais aguda do que no resto do País –, mas a memória dos avanços da última década e meia continua aguçada. E não se trata apenas da melhora das condições de vida. Nenhuma outra parte do Brasil experimentou uma renovação política tão profunda. As oligarquias que dominaram o Nordeste durante o século XX praticamente desapareceram.

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Osmar Filho lança projeto GeneroCidade

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.
O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade
Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís. “Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Othelino Neto faz balanço de atividades parlamentares em lançamento de podcast

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), lançou, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, com um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019.

O podcasts é um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático que abriga, sob a ótica do deputado Othelino Neto, assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão do Legislativo Estadual ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na estreia do podcast, Othelino Neto apresentou, em números, o trabalho dos parlamentares nestes primeiros meses de legislatura. O presidente destacou o aumento da produtividade em relação aos anos anteriores. “Produzimos bastante. Foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações , 440 requerimentos. Ou seja, produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Othelino Neto falou também sobre o trabalho das comissões técnicas. “Conseguiram produzir muito bem e trazer segmentos importantes da sociedade para conhecer”, disse o presidente, complementando que “a Assembleia cumpriu bem o seu papel constitucional de legislar e de fiscalizar o Poder Executivo , mantendo sempre uma relação de harmonia e de independência com os demais poderes”, ressaltou.

O presidente falou ainda sobre os desafios de conduzir a Casa diante das diferenças políticas. “O parlamento tem q ser essencialmente plural . Não pode ter uma visão única . O que enriquece o parlamento é essa diversidade. Aqui no Maranhão conseguimos conviver com as diferenças oposicionistas, governistas . Temos aqui essa relação respeitosa e o meu papel de mediador é fazer com que prevaleça a vontade da maioria , respeitando o que estabele nossa Constituição e o regimento da Alema”, explicou.

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Maranhão vira a página do caos em Pedrinhas e passa a ser exemplo para outros estados

Estado que antes era sinônimo de caos no sistema penitenciário, o Maranhão implantou uma política séria de ressocialização

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio das redes sociais, que o Governo do Maranhão vai ceder agentes penitenciários para ajudar o estado do Pará na crise do sistema penitenciário na cidade de Altamira, onde mais de 50 foram mortos.

“Atendendo a pedido do Ministério da Justiça, autorizei a cessão temporária de agentes penitenciários do Maranhão, para auxiliar no enfrentamento da grave crise na unidade penitenciária de Altamira, no Pará. Somos uma Federação e todos devem trabalhar juntos em favor do Brasil”, escreveu.

Estado que antes era sinônimo de caos no sistema penitenciário, o Maranhão implantou uma política séria de ressocialização e diferente do passado, quando aparecia no noticiário com presos sendo decapitados, hoje o estado aparece por seus bons resultados na segurança e no sistema penitenciário.

Um dos bons resultados, são os investimentos na escolaridade da população carcerária do estado. De 2014 a julho 2019 houve o aumento significativo de 471,9% no quantitativo de internos que estão em salas de aula. Em 2014 eram apenas 463 internos inseridos em atividades educacionais; hoje, esse quantitativo é de 2.648. Tais números mostram que os investimentos na ressocialização fez com que Pedrinhas virasse sinônimo de boa gestão.