Erlânio Xavier e presidente da CNM discutem bloqueio de Fundo de Participação dos Municípios

Erlânio Xavier foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, na sede da entidade, em Brasília

Há cerca de 60 dias, vários municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na terça-feira (13), na sede da entidade, em Brasília.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

Othelino lamenta ataques de Jair Bolsonaro contra oposição

Jair Bolsonaro voltou a criticar partidos da esquerda ao afirmar que iria “varrer a turma vermelha do Brasil”

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que voltou a criticar partidos da esquerda ao afirmar que iria “varrer a turma vermelha do Brasil” nas próximas eleições. A declaração ocorreu em discurso durante inauguração de uma escola, na cidade de Parnaíba, no Piauí.

“Lamentável o presidente Bolsonaro chamar as correntes políticas que lhe fazem oposição de bandidos e autoritários. Quando comete esse palavreado chulo, parece estar olhando com frequência para o espelho”, escreveu Othelino.

Bolsonaro esteve acompanhado do prefeito Francisco Assis Moraes de Souza, o Mão Santa (MDB-PI), e voltou a disparar contra opositores.

PSL cria ‘filtro ideológico’ para as próximas eleições

A intenção é evitar que nomes considerados desalinhados ao governo Jair Bolsonaro representem a sigla

De olho nas eleições do ano que vem, o PSL vai implantar uma espécie de “filtro” ideológico para definir quem serão seus candidatos. A intenção é evitar que nomes considerados desalinhados ao governo Jair Bolsonaro representem a sigla.

A medida ocorre após cobrança do próprio presidente, que exige o “enquadramento” de parlamentares que discordem de ações da sua gestão. Com a medida, o PSL, que decidiu expulsar o deputado Alexandre Frota (SP) e é investigado por suspeitas de usar candidatas fantasmas na eleição de 2018, pretende se associar ainda mais à imagem de Bolsonaro.

A decisão foi vista internamente como um gesto de “purificação” do partido. Além de “filtrar” novos filiados, o partido quer “enquadrar” os que não seguirem à risca as diretrizes do partido. Ainda não está definido como e quem fará o pente-fino nos nomes que poderão concorrer pelo PSL.

“É uma medida para dar uma cara de novo ao PSL. A gente tem de saber quem está vindo se candidatar pelo partido. Temos de saber se ele é ficha-limpa, qual o passado político dele. Se não, daqui a pouco, vamos ver um esquerdista querendo se lançar só porque o partido cresceu e virou viável”, afirmou a deputada federal Carla Zambelli, de São Paulo. (Estadão)

Othelino Neto, presidente do Gedema e deputados participam da Marcha das Margaridas em Brasília

A 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, na manhã de quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.  

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”. 

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é  nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto. 

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse. 

A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

Já o deputado Adelmo Soares disse que o ato é uma oportunidade de ouvir as maranhenses. “Vamos continuar lutando em prol do nosso Maranhão, que veio para fazer história, reunindo mulheres lutadoras, que, com muito trabalho, perseverança e fé, lutam por seus direitos, igualdade e justiça. Esse é o nosso caminho, dar voz e vez ao nosso povo para que possamos construir um Maranhão e um Brasil de todos nós”.

Para o deputado Ricardo Rios, o ato é histórico e marca conquistas para as mulheres. “Nossas maranhenses guerreiras, nordestinas, merecem mais respeito, dignidade e nenhum tipo de violência. Estou muito feliz por estar aqui. Parabéns às nossas mulheres”.