Acordo para uso da Base de Alcântara avança na Câmara com apoio do PCdoB, PDT e PSB

Comissão aprova relatório favorável ao acordo para base de Alcântara

Parlamentares do PCdoB, PDT e PSB apresentaram, nesta quarta-feira (21), voto favorável à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.

Com voto em separado apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PCdoB defendeu o desenvolvimento de uma tecnologia autônoma como projeto nacional e usou as cláusulas do próprio acordo para justificar o posicionamento, rechaçado por parlamentares do PSOL e do PT. “Concordamos em fazer essa continuação no processo de desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, mas com ressalvas”, disse, sendo subscrita pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

Fazendo menção à necessidade de dar continuidade a programas de Estado e não apenas de um Governo, Perpétua esclareceu que a posição do partido se baseou, ainda, nos termos do próprio AST, como o compromisso mútuo de proteger tecnologias e patentes das partes e a possibilidade de quebra de acordo, em caso de desrespeito às cláusulas .

“Reafirmo, então, o comportamento do PCdoB e do PDT, que tem em seus programas, o DNA da soberania nacional. Governos passam, assim como o desastrado Governo de Bolsonaro vai passar”, comentou. O posicionamento também foi defendido pelo líder e vice-líder do PCdoB, deputados Daniel Almeida (BA) e Márcio Jerry (MA). “Este acordo pode ser discutido, com os Estados Unidos, e com qualquer outra nação, desde que respeitada sua soberania e garantindo o direito do país de desenvolver tecnologia”, afirmou Almeida.

Márcio Jerry, que atualmente preside uma subcomissão específica para debater e acompanhar as tratativas do acordo na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde o AST será encaminhado, afirmou que a aprovação aponta a “clareza do Partido com a defesa da soberania, do desenvolvimento da política aeroespacial brasileira, das comunidades de Alcântara e de apoio à ciência e tecnologia no Maranhão”. O parlamentar maranhense salientou que embora o PCdoB tenha dado aval à continuidade do processo pelo Governo de Jair Bolsonaro, deputados devem seguir ampliando o debate. “Esta é uma matéria importante para o país e para a Câmara dos Deputados e devemos seguir discutindo os termos aqui na Casa”.

Primeira Comissão a apreciar o tratado selado com o Governo americano, a aprovação do AST deverá ser submetido a outras duas comissões da Câmara, antes de ir à votação em Plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal, onde será submetido a um novo rito de votação.

Fim das coligações pode unir DEM e PSDB, diz Rodrigo Maia

Em uma possível fusão do DEM e PSDB, com quem ficaria o novo partido no Maranhão?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, com o fim das coligações nas eleições, afusão entre DEM e PSDB é uma “forte possibilidade”. No Maranhão o DEM é presidido pelo deputado federal Juscelino Filho e o PSDB pelo senador Roberto Rocha.

“Não tenho dúvida de que o fim das coligações vai nos levar, no futuro, à necessidade de uma reorganização partidária, aonde o Brasil voltará a ter três, quatro, cinco partidos fortes. Um desses partidos fortes será certamente, com uma forte possibilidade daqui a alguns anos, o DEM e o PSDB com uma mesma força”, afirmou Maia.

Nesta terça, o presidente da Câmara disse ainda que DEM e PSDB estão juntos nas próximas eleições municipais e qualificou Doria como um “ótimo nome” para concorrer à Presidência. “PSDB e DEM estarão juntos em 2020, estarão juntos em 2022. Nada diferente do que vem acontecendo desde a primeira eleição do presidente Fernando Henrique. Estaremos cada vez mais próximos e mais fortes”, sentenciou.

Em uma possível fusão das legendas, com quem ficaria o novo partido no Maranhão? Com Roberto Rocha que conseguiu a proeza de desidratar por completo o PSDB ou Juscelino, que tem um cargo menor do que Roberto, é jovem e tem mais tempo de menos tempo de vida política, mas mesmo assim está fazendo com que o DEM se torne um dos maiores partidos do Estado? Fica o questionamento…

União, Estados e Municípios, juntos, podem fazer mais em favor da população, afirma Flávio Dino em São Paulo

Flávio Dino integrou o painel “Como a criação do Consórcio Nordeste pode melhorar o ambiente de investimentos e desenvolvimento da região”.

Para debater a importância do Consórcio Nordeste no crescimento da região e, por conseguinte, do país, o governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve em São Paulo, nesta terça-feira (20), para participar do Diálogos Capitais, realizado pela revista Carta Capital. Ao lado dos governadores do Ceará, Camilo Santana, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do Piauí, Wellington Dias, Flávio Dino integrou o painel “Como a criação do Consórcio Nordeste pode melhorar o ambiente de investimentos e desenvolvimento da região”.

O Consórcio, protocolado na reunião de governadores do Nordeste realizada em São Luís (MA), em março deste ano, é uma iniciativa das nove unidades federativas da região para atrair investimentos e alavancar projetos de forma conjunta. Com PIB maior do que de 150 países, a ideia é atrair mais investimentos e melhorar ambiente negócios na região Nordeste.

Durante o Diálogos Capitais, o governador Flávio Dino destacou que, com o Consórcio, é possível estabelecer, com menos burocracia, parcerias econômicas, políticas, na infraestrutura e educacionais entre os estados.

“É um mecanismo de cooperação entre os estados visando a otimização das receitas, melhor administração das despesas públicas, intercâmbio de boas práticas administrativas e também de articulação política para que nós tenhamos no âmbito nacional a defesa do princípio federativo. A federação é uma conquista brasileira e essa ideia de que União, Estados e Municípios, juntos, podem fazer mais em favor da população é o propósito principal do Consórcio”, explicou o governador do Maranhão.

Durante as discussões, Flávio Dino defendeu que alargar as possibilidades de investimentos significa ampliar, também, as possibilidades de desenvolvimento para os estados do Nordeste e para o Brasil. Daí a importância do Consórcio Nordeste em atrair investimentos do setor privado para a região, com mediação estratégica do Estado.