Bolsonaro leva Edir Macedo e Silvio Santos para desfile da Independência

O desfile foi marcado pela quebra de protocolo por Bolsonaro, que desceu do palanque presidencial e percorreu a esplanada acompanhado de seguranças

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e o dono da rede de televisão SBT, Silvio Santos, no palanque presidencial montado para abrigar autoridades durante o desfile do Dia da Independência, realizado neste sábado, 7, em Brasília. A dupla acompanhou o evento ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, os três filhos do presidente, ministros do governo e os empresários Marcelo Carvalho, vice-presidente da RedeTV, e Luciano Hang, dono da Havan.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compareceu aos desfiles acompanhado do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente interino da Câmara dos Deputados, que representa o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem oficial ao Oriente Médio até 10 de setembro. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também não compareceu — ele cumpre agenda em Londres.

O desfile foi marcado pela quebra de protocolo por Bolsonaro, que desceu do palanque presidencial e percorreu a esplanada acompanhado de seguranças e dos ministro Sergio Moro (Justiça), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A segurança foi pega de surpresa. Atrás do palco, as entradas foram fechadas, e também ocorreu um reposicionamento dos carros oficiais.

Bolsonaro cumprimentou o público presente no desfile aos gritos de “mito”. As pessoas presentes também fizeram coro ao ministro da Justiça e gritaram “Moro”. Em vários momentos, Bolsonaro e Moro caminharam abraçados.  A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) saiu do desfile logo após a quebra do protocolo. Vestindo um vestido amarelo, a exemplo da primeira-dama Michelle Bolsonaro, ela disse que a proximidade entre Bolsonaro e Moro é uma demonstração do respeito do presidente pelo ministro da Justiça

Tribunal de Justiça suspende decisão que transferia alunos para curso de medicina da UEMA

Alunos do curso alegavam que as aulas estavam sendo prejudicadas e que esses alunos não poderiam cursar medicina na UEMA porque não passaram no vestibular da instituição

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, suspendeu decisão judicial que determinava que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) tranferisse alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus de Caxias.

Na decisão, a 1ª Vara da Comarca de Caxias determinou que os alunos poderiam ser transferidos porque estariam com distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar na região da UEMA de Caxias. O juiz de 1º grau fixou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, assim como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

Alunos do curso alegavam que as aulas estavam sendo prejudicadas e que esses alunos não poderiam cursar medicina na UEMA porque não passaram no vestibular da instituição.

Nesta decisão do TJMA, Joaquim deferiu pedido da UEMA, que sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a prestação dos serviços educacionais. Para a instituição, a decisão também abria espaço para outras ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

O desembargador afirmou que o Supremo Tribunal Federal viabilizou a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior apenas com a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre instituições de ensino privadas para públicas, para que o preenchimento das vagas de universidades públicas seja somente por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

Joaquim José diz ainda que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando o ano letivo, a rotina acadêmica, inflaciona turmas e demanda maior quantidade de discentes, com prejuízo das atividades acadêmicas, assim como macula a economia pública.