Ex-ministro José Eduardo Cardozo profere palestra sobre “Crise do Estado Democrático de Direito”

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, profere palestra, nesta sexta-feira (19), às 8h, no Plenarinho da Assembleia, sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O evento é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares.

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. A indicação da homenagem é de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT).

José Eduardo Cardozo é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

O público-alvo da palestra será formado por servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos de cursos de Direito e demais interessados.

Jeisael Marx confirma filiação à Rede Sustentabilidade e entra na disputa pela prefeitura de São Luís

Jeisael Marx esteve em Brasília e confirmou sua filiação ao partido

Ao lado do porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista, e do porta-voz da legenda no Maranhão, Fauzi Beydoun, o pré-candidato a prefeito de São Luís em 2020, Jeisael Marx, esteve em Brasília e confirmou sua filiação ao partido.

Comunicador e com grandes serviços prestados ao povo ludovicense, Jeisael Marx vem se destacando nas pesquisas de intenções de voto e pode ser a surpresa das eleições de 2020, agora com a garantia da Rede Sustentabilidade deve se consolidar ainda mais.

Comandado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Rede Sustentabilidade pretende lançar nomes competitivos em diversas capitais brasileiras e encontrou no nome de Jeisael Marx uma proposta ideal para o eleitorado de São Luís.

O pré-candidato tem intensificado os trabalhos do “São Luís Que Quero” e ouvido a população para construir seu plano de governo. Agora terá o apoio da militância da Rede Sustentabilidade nessa construção.

Líder de Bolsonaro no Senado é alvo de operação da Polícia Federal

O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PD), foi alvo nesta quinta-feira de uma operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvios de recursos públicos, em uma ação que incluiu mandados de busca no gabinete do parlamentar no Congresso

A operação foi revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a Folha, o filho do senador, Fernando Bezerra Filho, também é alvo dos agentes da PF. Bezerra Filho (DEM-PE), que atualmente é deputado federal, foi ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Michel Temer.

A Polícia Federal não respondeu de imediato a um pedido de informações sobre a operação.

Segundo a Folha, o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste, e os fatos investigados dizem respeito à época em que Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Procurada, a defesa do senador não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Bolsonaro ameaça deixar PSL

Jair Bolsonaro ameaça sair da legenda por causa do desgaste com o presidente, Luciano Bivar, que não quer abrir mão do comando da legenda

O Antagonista

Jair Bolsonaro confidenciou a assessores que pretende deixar o PSL até o fim do ano, por causa do desgaste com Luciano Bivar – que não quer abrir mão do comando da legenda.

Enquanto Bivar diz que abriu as portas do PSL para que Bolsonaro pudesse concorrer à Presidência, o presidente argumenta que sem ele o partido não teria a maior bancada da Câmara.

Ambos estão de olho nos recursos do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário – que podem somar até meio bilhão.

Como noticiamos mais cedo, ao menos 18 dos 53 deputados do PSL estão na iminência de deixar a legenda.

“Diálogo com Othelino” aborda sucesso do Assembleia em Ação e Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.