Tesouro Nacional mostra que Maranhão cumpre limite de gastos com pessoal

O dado é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.

Além de manter um ritmo acelerado de investimentos para tocar obras e serviços, o Maranhão tem conseguido deixar as contas públicas em ordem. Ou seja, tem mantido a responsabilidade fiscal.

Uma avaliação recém-concluída pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado cumpre as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.

“Vamos continuar lutando para aprimorar a concretização da Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador Flávio Dino.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. A avaliação do Tesouro Nacional – que é um órgão do governo federal – mostra o Maranhão abaixo desse limite.

O mesmo acontece com a porcentagem do Orçamento com o endividamento do Estado. Ou seja, com a fatia que vai obrigatoriamente para pagar dívidas feitas no passado. Ela está dentro da meta. O chamado resultado primário – a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou o que arrecada e o que gasta) – também cumpre o limite estipulado pelo Tesouro.

Tudo isso é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.

A avaliação do Tesouro Nacional foi feita após a publicação do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, em agosto deste ano. A Seplan identificou, na ocasião, algumas inconsistências na análise e alertou o Tesouro. A avaliação recém-concluída já é o resultado das correções feitas pelo Tesouro.

Gil Cutrim anuncia processo de desfiliação do PDT

Gil Cutrim e mais seis deputados federais anunciaram que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Quatro deputados federais do PDT, entre eles o maranhense Gil Cutrim e três do PSB anunciaram na tarde de terça-feira (15) que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo está na lista de parlamentares punidos pelas siglas por votar a favor da reforma da Previdência e contrariar a posição de seus partidos.

Anunciaram o desligamento de seus partidos: Tabata Amaral (PDT-SP); Marlon Santos (PDT-RS); Gil Cutrim (PDT-MA); Flávio Nogueira (PDT-PI); Felipe Rigoni (PSB-ES); Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Jefferson Campos (PSB-SP).

De acordo com o grupo, serão protocolados pedidos individuais, com cada deputado citando seus motivos de desfiliação. Os pedidos devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato.

Os pedidos ainda não tinham sido protocolados no tribunal eleitoral. Caberá ao TSE decidir se os parlamentares vão manter o mandato. Questionados, os parlamentares disseram que só discutirão para qual sigla irão após a desfiliação.

Alema promulga lei que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou, na sessão de terça-feira (15), a Lei 11.119/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário maranhense.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo. Ele também registrou a presença dos servidores do Judiciário, que acompanharam a promulgação no Plenário da Casa.

“Muito feliz em ter promulgado, hoje, a lei que concede o reajuste aos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Foram muitos meses de diálogo até que pudéssemos chegar a esse ponto. Registro com alegria a presença dos servidores, que vieram acompanhar a promulgação e desejo que esse aumento os ajude a melhorar a sua qualidade de vida e estimule, ainda mais, nesse trabalho que é fundamental para a promoção da Justiça no estado do Maranhão”, declarou Othelino.

Edivaldo reafirma compromisso com a cidade por meio do programa São Luís em Obras

O Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa de Edivaldo

O momento atual da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue sendo destaque na imprensa local. O Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, novo pacote de investimentos da gestão do pedetista, lançado em agosto deste ano, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa do gestor de superar as adversidades financeiras e promover o maior programa de infraestrutura que a cidade recebe em décadas.

“Quando assumi a Prefeitura de São Luís, em 2013, tínhamos uma situação fiscal muito difícil. No meu primeiro mandato tive o desafio de reequilibrar as contas públicas sem diminuir os investimentos em nenhuma área. Foi necessário muito planejamento e criatividade na aplicação dos recursos à nossa disposição para que a cidade pudesse voltar a crescer”, disse Edivaldo em entrevista ao Pequeno.

O São Luís em Obras já soma mais de vinte frentes de serviços por toda a cidade. “Este volume de investimentos que o pedetista está realizando em São Luís segue na contramão de algumas das principais cidades do país, que frearam seus investimentos ou viram os serviços públicos entrar em colapso”, salienta a reportagem do Pequeno.

As obras em execução atualmente ampliam os avanços já obtidos nestes sete anos de gestão Edivaldo, que contabiliza mais de duas mil ruas asfaltadas, a modernização do serviço de transporte urbano, que já chega ao percentual de quase 90% de renovação da frota, sendo metade com ar-condicionado, mais de 180 unidades de ensino reformadas e mais de mil salas de aula com ar-condicionado, a reestruturação da Cemarc e de hospitais como Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital da Mulher, ambos hoje referência em atendimento entre outros avanços.

Por fim, o impresso avalia que com a popularidade em alta, alicerçada pelo carisma popular e o volume de obras que não para de crescer, Edivaldo terá peso decisivo na definição da sua sucessão em 2020, embora o gestor não trate do assunto e frise que “este momento requer concentração na execução do cronograma do São Luís em Obras”, destacando seu compromisso com a cidade.