Osmar Filho convida população de São Luís a participar de audiências sobre Plano Diretor

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Parlamentares destacam sucesso da segunda edição do “Assembleia em Ação” em Timon

Na tribuna, o deputado Rafael Leitoa destacou a importância da presença da classe política no município de Timon e a participação significativa de 16 dos 42 deputados estaduais

Na sessão plenária desta terça-feira (29), os deputados Rafael Leitoa (PDT), Mical Damasceno (PTB), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL) e César Pires (PV) destacaram o sucesso da segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na última sexta-feira (25), em Timon. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), também agradeceu a receptividade do prefeito Luciano Leitoa e do deputado Rafael Leitoa, parlamentar da região, ao receberem a comitiva de deputados e servidores da Alema para o evento.

“De fato o ‘Assembleia em Ação’, em Timon, foi um evento muito proveitoso, muito positivo. Eu tive a oportunidade, assim como outros deputados que lá estiveram, de conhecer melhor Timon e os demais municípios do entorno. Neste contato com a classe política e a sociedade, fomos muito bem recebidos pelo prefeito Luciano Leitoa. Então, deputado Rafael, leve o nosso agradecimento pela forma gentil e carinhosa com que Vossa Excelência, assim como o prefeito Luciano, o ex-deputado Chico Leitoa, e toda a equipe receberam esta comitiva não só dos deputados, mas de todos os servidores da Assembleia”, agradeceu Othelino.

Na tribuna, o deputado Rafael Leitoa destacou a importância da presença da classe política no município de Timon e a participação significativa de 16 dos 42 deputados estaduais, além do senador Weverton Rocha (PDT). “Nós tivemos lá participando do encontro 78 vereadores, dez prefeitos da região e dois vice-prefeitos, além de diversas lideranças, presidentes de Câmaras, Associação de Moradores e a sociedade civil organizada. Então, foi um evento realmente muito positivo”, afirmou. “E, com certeza, a cada encontro a gente vai aperfeiçoando e o próximo vai ser melhor ainda do que foi em Timon”, completou Rafael Leitoa.

Em aparte ao discurso do deputado Rafael Leitoa, o deputado Marco Aurélio justificou a sua ausência no evento e reforçou o trabalho integrado da Casa na execução do programa que tem como objetivo aproximar o Parlamento Estadual da população. “Eu não pude participar desta segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ em razão de uma questão de doença na família. Mas gostaria muito de ter ido, primeiro, para reforçar esse trabalho integrado de toda a Casa, que foi muito bem representado. Quase metade dos deputados estiveram em Timon, reforçando a importância do Legislativo, dessa integração e, cada vez mais, aprendendo, estando presente em cada região, discutindo o que é necessário debater”, assinalou.

O deputado César Pires endossou as palavras do deputado Rafael Leitoa ao destacar os avanços do trabalho que foi feito institucionalmente em Timon por meio do “Assembleia em Ação’. “Mas, não posso perder de vista nem a oportunidade de destacar a forma como você nos tratou, assim como também o prefeito Luciano e o Chico Leitoa, com os quais eu convivi aqui nesta Casa. E você foi muito educado com todos nós e quero lhe parabenizar por isso”, disse.

A deputada Mical Damasceno (PTB) também enalteceu a iniciativa do ‘Assembleia em Ação’. “Eu quero parabenizá-lo por essa sessão que foi levada até a cidade de Timon e lamentar por não ter sido possível participar, devido ao evento coincidir com a data do Encontro Nacional do PTB Mulher, mas eu sei que mais da metade da Casa foi e que foi um sucesso, pelo que a gente viu e acompanhou”, disse a parlamentar, em aparte ao deputado Rafael Leitoa.

Flávio Dino anuncia antecipação do salário dos servidores

O pagamento referente ao mês de outubro, estava previsto para o dia 04 de novembro, de acordo com o calendário.

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para informar a antecipação do salário dos servidores públicos do Maranhão para o dia 31 de outubro.

“Pagamento dos servidores públicos do Governo do Maranhão, relativo a outubro de 2019, será feito no dia 31.

Em janeiro, a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. O pagamento referente ao mês de outubro, estava previsto para o dia 04 de novembro, de acordo com o calendário.

A exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

No Vaticano, Flávio Dino defende desenvolvimento sustentável e proteção dos povos tradicionais da região Amazônica

Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia

O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

Eric Costa assume presidência da Famem por 40 dias

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, assume a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem (Famem).

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, licenciado para tratamento de saúde, durante os próximos 40 dias.

Na resolução que dispõe sobre o licenciamento do cargo e em vigor, Erlanio ressalta as atribuições do presidente interino previstas pelo estatuto, bem como a transparência e eficiência na condução dos trabalhos ora em diante de competência do prefeito Eric Costa.