Flávio Dino cobra agilidade no caso Marielle Franco e repudia fala de Eduardo Bolsonaro

Flávio comentou os últimos acontecimentos que envolvem os desdobramentos da morte da vereadora Marielle Franco e sobre a fala polêmica do deputado federal Eduardo Bolsonaro

O governador Flávio Dino comentou, por meio de suas redes sociais, os últimos acontecimentos que envolvem os desdobramentos da morte da vereadora Marielle Franco e sobre a fala polêmica do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, uma resposta do governo, caso a esquerda “radicalizar”, pode ser “um novo AI-5”.

“A possibilidade de avançarem as investigações sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle gerou uma inacreditável sequência de desvarios políticos e jurídicos. Creio que ainda há juízes, promotores e policiais que não se intimidarão nem se curvarão a ameaças e fraudes”, afirmou Flávio.

Sobre o Ato Institucional 5 (AI-5), durante a ditadura militar, um dos atos de maior poder repressivo que resultou na cassação de mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais, o governador repudiou a fala do filho do presidente.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um novo AI-5”, escreveu o governador.

Gedema viabiliza Carreta da Mulher e contribui para o êxito da campanha Outubro Rosa da Assembleia

O Gedema, presidido por Ana Paula Lobato, viabilizou a realização de exames de mamografia para dezenas de servidoras da Casa.

Com mais de 100 mamografias realizadas nos três dias da Campanha Outubro Rosa, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a Carreta da Mulher contribuiu de forma significativa para o sucesso da mobilização na Alema, visando à prevenção e combate ao câncer de mama. O consultório móvel para realização de exames preventivos foi viabilizado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia (DSMO). A campanha iniciou na terça-feira (29) e encerrou nesta quinta (31).

Ao garantir a vinda da Carreta da Mulher, que ficou no estacionamento da Assembleia, o Gedema, que é presidido por Ana Paula Lobato, viabilizou a realização de exames de mamografia para dezenas de servidoras da Casa.

“Avaliamos o resultado da campanha Outubro Rosa 2019, da Assembleia Legislativa, como muito positivo. Mais uma vez, agradecemos e reconhecemos a contribuição decisiva do Gedema para esse sucesso”, disse Dionilo Sousa Júnior, diretor de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia.

Segundo Dionilo, também foram muitas as palestras, rodas de conversas, consultas e exames realizados ao longo do mês dedicado à prevenção do câncer de mama. “De forma que terminamos alcançando um resultado altamente favorável. Trabalhos todo esse mês com atividades que buscaram orientar as mulheres sobre a doença, sempre levando informações relevantes sobre a prevenção e o combate ao problema”, frisou o diretor da DSMO.

Para a servidora Leude Morais Lima França, a iniciativa do Gedema em trazer a Carreta da Mulher até as servidoras foi fundamental. “É primordial que se faça todos os anos os exames periódicos para prevenir o câncer de mama. É um exame simples e rápido. E nós, mulheres, temos que ter consciência de que precisamos seguir essas orientações”, disse.

Câmara de São Luís inicia debate sobre Plano Diretor nesta sexta-feira

Osmar Filho destacou a forma democrática e regionalizada com a qual as audiências foram elaboradas

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão. Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Eliziane participa de debate sobre Reforma Tributária como instrumento para promoção da sustentabilidade

O debate foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pela senadora Eliziane Gama

Foi realizado na manhã de quarta-feira (30), um debate no Senado Federal sobre a Reforma Tributária como instrumento para a promoção da sustentabilidade.

O debate foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pela senadora Eliziane Gama, e da Comissão de Meio Ambiente do Senado em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), a Fundação SOS Mata Atlântica e o WWF-Brasil.

Bolsonaro aciona PGR para bloquear fundo partidário do PSL e tirar Bivar do comando

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário —que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à Folha que o objetivo é que, por meio de uma ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário. “É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido”, afirmou.

A representação também é assinada pelo grupo de 23 parlamentares alinhados à Bolsonaro, entre os quais os filhos do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Eles acusam a ala ligada a Luciano Bivar de administrar os recursos partidários numa “caixa-preta”.

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles “não podem ter outro destino que não o de serem aplicados, exclusivamente, na atividade partidária, sempre guardando obediência à legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, que são princípios insculpidos no art. 37 da Constituição de Federal”.

A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de “vagabundo”. Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar —que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco. Folha de SP