Flávio Dino fala dos bons resultados do Governo do Maranhão em palestra no Ceará

Na pauta do encontro, a troca de experiências entre os dois estados e o reconhecimento da boa gestão do governo do Maranhão

O governador Flávio Dino esteve, na manhã desta sexta-feira (01), em Fortaleza, onde se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, e vários outros parlamentares. Na pauta do encontro, a troca de experiências entre os dois estados e o reconhecimento da boa gestão do governo do Maranhão.

No diálogo com os deputados, o governador do Maranhão falou acerca de problemas que afetam ambos os estados, como o vazamento de óleo que tem atingido as praias do Nordeste. Além de reforçar o espírito de união, Flávio Dino convidou os parlamentares a conhecerem as exitosas experiências do governo do Estado que podem servir de inspiração para os cearenses.

Durante a visita, Flávio Dino ainda participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa, e destacou o pluralismo político existente na Casa e a importância de uma representação de todas as correntes e pensamentos para um diálogo democrático que garante que políticas públicas e serviços cheguem para todos os municípios do estado.

O governador lembrou que Ceará e Maranhão são estados irmãos, que dividem histórias em comum, assim como esperanças quanto ao futuro. “Esperamos que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, com paz e justiça social, com a certeza de que, dentro das diferenças ideológicas, estamos buscando o melhor em favor de todas as regiões”, destacou.

Na ocasião, Flávio Dino participou, como palestrante, do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que ocorreu na Assembleia Legislativa. Ele abordou o tema crise da democracia e sistema de Justiça.

O presidente da Assembleia do Ceará agradeceu a visita do governador Flávio Dino e afirmou que essa atitude reforça o sentimento de cooperação já existente entre os dois estados. Para José Sarto, essa atitude reforça ainda mais o trabalho do ParlaNordeste, que é formado por Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste.

Estudantes terão ônibus grátis durante Enem na Grande São Luís e Imperatriz

O benefício vale apenas para alunos que possuem Cartão de Estudante em cidades onde há bilhetagem eletrônica, nos dias da prova

O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (1º) gratuidade na passagem de ônibus para estudantes que realizarão a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício vale apenas para alunos que possuem Cartão de Estudante em cidades onde há bilhetagem eletrônica, nos dias da prova.

Com a medida, o governador reedita decisão que já havia sido adotada em 2017, mas este ano expandiu para todas as cidades maranhenses que possuem sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público.

“Como já havia decidido em 2017, os estudantes que forem fazer o Enem no domingo, nas cidades onde há bilhetagem eletrônica, não pagarão as passagens de ônibus. Um incentivo do Governo do Maranhão para todos. Boa sorte nas provas”, anunciou Flávio Dino.

“Valorizamos a ampliação de oportunidades no acesso ao ensino superior. Considero de enorme importância a prova do Enem. Por isso mesmo, resolvi reeditar uma medida de estímulo e incentivo para que todos compareçam às provas”, acrescentou o governador.

Além dos estudantes das cidades da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), serão beneficiados com a medida alunos dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e João Lisboa, na região Sul do estado.

A gratuidade foi possível por meio de acordo firmado entre o Governo do Maranhão, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e as empresas Ratrans para as cidades do perímetro de Imperatriz, e a Zanchettur, que atua em João Lisboa.

Para ter acesso ao benefício, os estudantes deverão passar normalmente o cartão eletrônico de meia passagem nas roletas nos dias de prova do Enem, mas não haverá desconto e o saldo de cada cartão permanecerá o mesmo.

A gratuidade valerá de 0h até 23h59 nos dois domingos de aplicação das provas do Enem 2019, ou seja, nos dias 3 e 10 de novembro.

Creche-Escola Sementinha homenageia escritores maranhenses na XIII Mostra Cultural

Os alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental fizeram apresentações baseadas em obras de escritores maranhenses consagrados e, também, contemporâneos.

“Minha terra semeia escritores” foi o tema da XIII Mostra Cultural promovida pela Creche-Escola Sementinha, nesta sexta-feira (1º). Os alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental fizeram apresentações baseadas em obras de escritores maranhenses consagrados e, também, contemporâneos.

Em encenações apresentadas aos pais, que prestigiaram o momento lúdico, foram abordadas obras de escritores como José Louzeiro, Maria Firmina dos Reis e Bandeira Tribuzi, além do jornalista Othelino Filho, pai do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; e Elvis Franco, que faz parte da nova safra de autores maranhenses. As obras exploradas abordavam temáticas desde o cuidado com a saúde, a alimentação, o bullying, as lendas de São Luís e traços da cultura maranhense.

Segundo a diretora da Sementinha, Ilza Lima, a mostra cultural é uma continuação do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do ano sobre os escritores maranhenses. “É um trabalho que tem muito aprendizado, tanto na preparação da mostra, como nos estudos e pesquisa, que culminaram nas apresentações de hoje. É um aprendizado para os alunos e, também, para os professores”, destacou.

O escritor Elvis Franco, que teve a sua obra “Do Palco da Escola” encenada durante a mostra, comentou a importância da atividade como incentivo à leitura e à produção literária.

“É um trabalho importante, pois as crianças vão conhecer os autores contemporâneos. Infelizmente, nós temos poucos autores de textos teatrais infantis em São Luís. A leitura influencia diretamente no comportamento da criança na escola, em casa, e eles vão levar para a vida deles. A partir da leitura desses novos escritores, eles podem desenvolver também suas habilidades na escrita e na fala”, afirmou o escritor.

Eric Costa recebe deputados, prefeitos e lideranças políticas na Famem

Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, recebeu nesta sexta-feira (1º) associados da Famem e parlamentares para explanar suas intenção no período que conduzirá interinamente a entidade. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do estado estiveram presentes no evento. Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias.

Os deputados Fernando Pessoa, Ciro Neto, Helena Duailibe, Antonio Pereira, Dr. Yglésio e Hélio Soares e os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Raimundo Lima (São Roberto), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu) estiveram na sede da federação para manifestar apoio ao presidente Eric Costa na condução da pauta municipalista.

“A federação tem uma pauta já organizada e uma equipe técnica atuante e bem harmonizada. Nesse período que estaremos à frente da entidade dando continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Erlanio Xavier, com transparência e eficiência na defesa das causas municipalistas”, disse Eric Costa.

O deputado Ciro Neto acentuou a continuidade dos trabalhos na condução da entidade pelo presidente Eric Costa. “É um trabalho em sincronia que vem acontecendo e seguirá contando com apoio dos parlamentares”, sintetizou o deputado autor do Projeto de Lei que determina a retenção do ISS nos municípios onde as obras executadas.

Para o deputado Fernando Pessoa, o prefeito Eric Costa deve consolidar a união dos prefeitos do Maranhão em torno de uma pauta comum. “Tenho certeza da continuidade do trabalho do prefeito Eric em prol dos municípios. A Assembleia Legislativa dará total apoio a esse trabalho que a federação vem realizando em benefício dos prefeitos e dos cidadãos”, destacou o parlamentar.

Na próxima semana, o presidente da Famem participa em Brasília da reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios. Durante o encontro os prefeitos tratarão sobre a aprovação de 1% do FPM de setembro, cessão onerosa e reforma tributária.

Dez perguntas e respostas sobre o óleo no litoral do Maranhão

Os números confirmam que o Maranhão foi um dos estados menos afetados com esse desastre ambiental, que já atingiu mais de 250 localidades em 78 municípios dos nove estados do Nordeste brasileiro.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

1 – O Maranhão foi atingido pelo óleo?

O Maranhão foi um dos Estados nordestinos menos atingidos. No entanto, toda a orla tem sido monitorada.

2 – O que aconteceu com o óleo que chegou ao Maranhão?

A maior parte já foi retirada, com a ajuda dos bombeiros, do Ibama, das secretarias de Meio Ambiente, de técnicos e de moradores. Caso haja novas incidências, o óleo continuará sendo removido.

3 – Houve interdição de praias ou lagoas?

Nenhuma praia ou lagoa foi interditada no Maranhão.

4 – As lagoas dos Lençóis Maranhenses foram atingidas?

Nenhuma lagoa foi atingida. Vestígios encontrados nas dunas já foram limpos e seguem monitorados.

5 – Mas há imagens mostrando óleo nas lagoas dos Lençóis Maranhenses?

Não. O que aparece são restos de vegetação, comuns nesta época do ano, em que as lagoas estão mais secas. Vistas do alto, podem dar a impressão de serem manchas de óleo, mas não são.

6 – De onde vêm esses dados?

Do site oficial do Ibama. O mapa mostra que 268 locais do Nordeste foram atingidos. Destes, três no Maranhão (dois em Santo Amaro e um em Cururupu) estão com o que se chama de vestígios esparsos, ou seja, com baixo impacto.

7 – Há alimentos contaminados?

Não há nenhum caso reportado de contaminação e várias análises laboratoriais têm sido feitas.

8 – A situação está sendo acompanhada?

O monitoramento continua até que o problema esteja totalmente solucionado.

9 – Quem é responsável por acompanhar e monitorar a situação?

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mas as secretarias Estaduais e Municipais, além dos bombeiros, também monitoram e disponibilizam apoio às ações.

10 – De onde veio o óleo?

Testes feitos pela Petrobras e pela Marinham indicam que o material não é brasileiro, mas análises conclusivas ainda não foram divulgadas

ParlaNordeste repudia declarações de Eduardo Bolsonaro ao cogitar retorno do AI-5

O ParlaNordeste classifica, ainda, como repugnante tal declaração vinda de um parlamentar, que tem por missão defender a Constituição Federal

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste) manifestou repúdio contra as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista divulgada na última quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Segundo a nota, assinada pelos presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba, cogitar o retorno de um dos Atos Institucionais mais violentos da época da ditadura militar brasileira “significa fazer apologia a um passado tenebroso”, além de constituir uma grave “ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão”.

O ParlaNordeste classifica, ainda, como repugnante tal declaração vinda de um parlamentar, que tem por missão defender a Constituição Federal do ponto de vista democrático, e assevera que qualquer comentário que cogite o retorno dos “anos de chumbo” no Brasil deve ser repelido com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

Na nota, o Colegiado garante que se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, “na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988”.

Confira a íntegra da nota

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) vem a público manifestar sua indignação e repúdio à declaração inconsequente, autoritária e antidemocrática do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

O AI 5 foi um dos Atos Institucionais mais repressivos e violentos editados na época da Ditadura Militar brasileira. A ameaça de retomar tal medida, cogitada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, significa fazer apologia a um passado tenebroso, com práticas de repressão e censura à imprensa e pelo fechamento do Congresso Nacional, resultando em centenas de presos políticos torturados e desaparecidos.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, portanto, tais declarações vindas de um parlamentar que tem por missão defender a Constituição Federal, são inaceitáveis, pois consistem em grave ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

Desta forma, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste repudia qualquer tentativa de reeditar a barbárie dos “anos de chumbo” no Brasil e se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988.

Othelino Neto (MA) – presidente do Parlanordeste 
Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste
José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste
Themístocles Filho – presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
Luciano Bispo – presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe
Nelson Leal – presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Marcelo Vitor – presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas.