“Diálogos com Othelino” aborda desvio de recursos em Monção e condena ameaças à democracia

Em mais uma edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta fatos relevantes de caráter nacional e local. O parlamentar repudia o desvio de verba da educação no município de Monção e condena, veementemente, a ameaça à liberdade de imprensa e à democracia praticada, recentemente, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), respectivamente.

Com relação à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição do AI-5, o deputado Othelino Neto considerou absurda e, claramente, um possível caso de quebra de decoro parlamentar. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, enfatizou.

E prosseguiu: “Espero que a Câmara analise esse episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para nós, detentores de mandato, que é preciso ter muito cuidado ao afirmar determinadas coisas, até porque isso acaba tendo uma repercussão muito grande, como foi o caso da infeliz declaração do deputado Eduardo Bolsonaro”.

O presidente da Assembleia afirmou que assusta o destempero do presidente da República, Jair Bolsonaro, quando questionado sobre fatos que o incomodam. E citou como exemplo o episódio do assassinato da vereadora Marielle, no qual matéria veiculada pela Rede Globo sobre o caso cita o nome do presidente da República.

“Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”, pontuou Othelino Neto.

O deputado disse ainda que a forma como o presidente da República interveio no caso da investigação do Ministério Público, no inquérito do crime da vereadora Marielle, pareceu muito com obstrução de Justiça. “Mandar buscar a gravação para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime”, pontuou.

Jair Bolsonaro nomeia Natalino Salgado para reitor da UFMA

Natalino reassume a reitoria da UFMA a partir do dia 11 de novembro

O professor doutor Natalino Salgado foi nomeado reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pelo presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (6). O vice-reitor será o professor doutor Alan Kardec Barros.

Com a nomeação de Natalino, o presidente manteve o resultado das eleições realizadas em junho pela universidade, onde o agora reitor obteve 60% dos votos.

Esta foi a terceira vez que Natalino venceu a eleição para reitor da UFMA. Ele assumiu o cargo de 2007 e 2015 e agora reassume o cargo a partir do dia 11 de novembro.

Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

Lima Campos é destaque em gestão fiscal no Maranhão

De acordo com o levantamento, três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica

Lima Campos é o município do Maranhão com melhor posição no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal,  IFGF, lançado na semana passada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Firjan. No ranking nacional, a cidade ocupa a 661ª posição com índice de 0,7004, tomando como base o ano de 2018.

O IFGF avaliou as contas de 5. 337 municípios do país. O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. Os dados oficiais são fornecidos pelas próprias prefeituras.

De acordo com o levantamento, três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica. 

Segundo a Firjan, no ranking das dez melhores gestões fiscais no estado estão os municípios de Lima Campos, São Bernardo, São José de Ribamar, Santo Antonio dos Lopes, Estreito, Igarapé do Meio, Zé Doca, Guimarães, Turiaçu e Presidente Sarney.