Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição. No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Alema vai realizar primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” sobre a reforma tributária

A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto, que fará a abertura da mesa de debates

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.

Flávio Dino comenta decisão do STF sobre prisão em 2ª instância

A decisão tomada por 6 votos a 5 abre a possibilidade de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

“Feliz pela declaração do Supremo quanto à primazia da Constituição e do Código de Processo Penal. Leis podem ser alteradas, mas enquanto vigentes não podem ser violadas por atos arbitrários de um juiz ou qualquer outra autoridade. Viva à Constituição e à democracia”, escreveu.

A decisão tomada por 6 votos a 5 abre a possibilidade de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Com filiação anunciada para o Podemos, Eduardo Braide começa 2020 fortalecendo base eleitoral

Com o trabalho sendo fortalecido nos dois partidos ao mesmo tempo, Eduardo Braide deseja entrar em 2020 intensificando ainda mais sua entrada nos bairros de São Luís

Líder das pesquisas eleitorais, o deputado federal e pré-candidato a prefeito em São Luís, Eduardo Braide, já informou que sua ida para o Podemos será efetivada até o final de 2019.

De saída do PMN para o Podemos, Braide trabalha agora para fortalecer sua base eleitoral e levar também para a nova legenda candidatos em potencial, para disputar as vagas do legislativo da capital.

A lista de pré-candidatos a vereador já é extensa, passa por alguns nomes conhecidos, lideranças comunitárias e profissionais das mais diversas áreas, por isso alguns nomes serão divididos entre o Podemos e o PMN, partido que segue presidido pelo irmão do pré-candidato, Fernando Braide.

Com o trabalho sendo fortalecido nos dois partidos ao mesmo tempo, Eduardo Braide deseja entrar em 2020 intensificando ainda mais sua entrada nos bairros de São Luís.

Essa sim, não deve ser fácil, sobretudo, pela quantidade de pré-candidatos com boa avalição na capital.

Famem e CGU irão promover cursos regionais de qualificação

Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas

O presidente da Famem, Eric Costa, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (31), com a superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane da Silva, para tratar sobre uma agenda  conjunta de qualificação para agentes públicos com foco naqueles que atuam em processos de licitação.  Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Durante o encontro ficou combinado que a federação e o órgão da rede de controle promoverão seis encontros regionais com propósito de qualificar gestores.  O primeiro da série de encontros deve acontecer ainda este ano na cidade de Imperatriz. A qualificação visa o preenchimento de quadros suficientes para aplicação correta da legislação que torna obrigatório o uso do pregão eletrônico por prefeituras e câmaras..

“O trabalho de qualificação que a Famem está desenvolvendo é muito importante tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras municipais. Por exemplo, pelo menos 95% dos presidentes de câmaras enfrentam problemas com prestação de contas. Não entendo que estes índices sejam de gestores de má fé”, comentou Eric Costa.

A superintendente Leilane da Silva ressaltou por desconhecimento das funções por parte dos gestores. Ele sugeriu ao presidente da Famem o estabelecimento de parceria entre Prefeitura e Câmara para incentivar a adesão dos registros de ata.  No entendimento da superintendente do CGU isso poderia ajudar no processo. “É sempre interessante o gestor procurar a controladoria para tirar dúvidas. Tem coisas que um ajuste judicial pode ajudar nesse processo”, destacou.

O presidente da Famem pontuou dificuldades enfrentadas pelos gestores. Eric Costa avaliou os custos para Prefeituras e Câmaras na manutenção de quadros qualificados, seja pregoeiro do setor de licitação ou pessoal da contabilidade.   “Os orçamentos não permitem a contratação de quadros com qualificação elevada. Observamos que falta formação, mas estamos dando passos firmes neste sentido”, assinalou o prefeito de Barra do Corda.