Deputado Zé Inácio comenta suspensão do novo presidente da Fundação Palmares

O deputado Zé Inácio se manifestou sobre a decisão. “Como representante da população maranhense e defensor dos direitos do povo negro, acho acertada a decisão do juiz Emanuel Guerra

O juiz federal Emanuel Guerra, do Ceará, suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para presidente da Fundação Palmares. De acordo com Emanuel Guerra, houve “excesso” nas declarações de Sérgio em redes sociais, além de “ofender justamente publico que deve ser protegido pela fundação”.

Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

O deputado Zé Inácio se manifestou sobre a decisão. “Como representante da população maranhense e defensor dos direitos do povo negro, acho acertada a decisão do juiz Emanuel Guerra. A Fundação Palmares com a importância que tem para a população negra do nosso país, não pode ser presidida por alguém que diz não acreditar em racismo”.

“A Fundação Palmares é de suma importância para nós negros. Além de promover, ela preserva valores culturais, sociais, históricos e econômicos consequentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. E as ações do senhor Sergio Camargo são incompatíveis com as de alguém que possa presidir uma instituição coma a Palmares”, disse.

Bairro do Coquilho recebe última audiência para discutir novo Plano Diretor de São Luís

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (07/12), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário. Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

Em novo podcast, Othelino comenta redução do imposto do gás de cozinha no Maranhão

O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino

A redução do imposto do gás de cozinha, a privatização dos Lençóis Maranhenses, o enfraquecimento do Bolsa Família em 2020 e a medida que desobriga a contratação de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 18º edição do Podcast “Diálogo com Othelino. O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino.

Othelino Neto comentou a aprovação do Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata, dentre outras medidas, da redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.

“Outras alterações também foram feitas no sentido de reduzir a carga tributária sobre segmentos de que mais necessitava a população, fazendo assim, o que deve ser essencial no sistema tributário, que é promover a justiça tributária”, acentuou o presidente.

Em seguida, o chefe do Legislativo falou sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o Parque Nacional dos Lençóis no Programa Nacional de Desestatização (PND). Othelino chamou a atenção para os impactos que a privatização pode causar à população que vive em Barreirinhas e em cidades do entorno, como Paulino Neves e Santo Amaro.

“Embora seja administrado pelo Instituto Chico Mendes, ou seja, pelo Governo Federal, é um patrimônio do Maranhão. Lá, além dos recursos naturais existentes, residem pessoas. Por isso, precisamos saber qual o impacto dessa privatização na vida delas”, ressaltou.

Em outro ponto, Othelino Neto tratou do projeto de Orçamento do Governo Bolsonaro, que não prevê novas adesões ao Bolsa Família em 2020. Para o parlamentar, é uma estratégia do Executivo Federal para reduzir o programa social.

Othelino Neto destacou a trajetória de Celso Coutinho, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, homenageado, recentemente, no Parlamento Estadual, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, por meio de indicação de sua autoria e do deputado Edivaldo Holanda.

Por fim, o presidente da Alema lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino, que foi diretor adjunto de Comunicação da Assembleia na gestão do ex-deputado Manoel Ribeiro, à época presidente do Legislativo. “Lamentamos sua morte e desejamos que a família saiba conviver com essa perda, assim como os colegas jornalistas e aqueles que se acostumaram a acompanhar as matérias produzidas por Alterê”, finalizou Othelino.

Dr. Yglésio na busca de uma legenda para disputar eleição em 2020

O prazo vai até abril de 2020 e, pelo menos, três legendas seguem dialogando com o pré-candidato

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio, permanece sem legenda para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em 2020.

Eleito pelo PDT em 2018, Dr. Yglésio tinha apalavreada a possibilidade de disputar a eleição pelo Solidariedade, mas o partido mudou os planos e deve apoiar a candidatura do atual juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, que está em processo de aposentadoria.

Sem o apoio do PDT e do Solidariedade, o parlamentar continua a busca por uma nova legenda que dê a garantia de uma candidatura.

O prazo vai até abril de 2020 e, pelo menos, três legendas seguem dialogando com o pré-candidato.

PT e PSL devem obter R$ 730 milhões de fundo para as eleições de 2020

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta quarta-feira, 4, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos seus candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas.

Essa será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior, tornando assim improvável que outros partidos tenham tanto dinheiro quanto o PT e o PSL para impulsionar seus candidatos. 

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Protagonistas de recentes escândalos, o PT e o PSL ficam com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018. Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto que o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões, quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018.

O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) – e que tem aval da maioria dos partidos – representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL são contra o aumento.