Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Jair Bolsonaro sancionou fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.

A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.

Para este ano, o Orçamento estima déficit da Previdência em R$ 326,1 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Desse total, R$ 241,2 bilhões correspondem ao déficit da Previdência Social, que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais; R$ 43 bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis.

Governo alerta população para combate ao mosquito Aedes no período chuvoso

Em 2020, já foram notificados 18 casos suspeitos de dengue, dois de Chikungunya e nenhum caso de zika

O período chuvoso chegou e a população precisa estar atenta para combater a proliferação do Aedes aegypti. Com o volume das chuvas e calor do verão, o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika encontra um ambiente promissor para depositar seus ovos, alerta a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 2020, já foram notificados 18 casos suspeitos de dengue, dois de Chikungunya e nenhum caso de zika.

Segundo o último Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) e Levantamento de índice Amostral (LIA) realizado no último trimestre de 2019, as maiores infestações estão em depósitos ao nível do solo para armazenamento doméstico: tonel, tambor, barril, tina, depósitos de barros (filtros, moringas, potes); depósitos em obras e horticultura. A porcentagem de infestação nesses recipientes no estado é de 42,4%.

O Governo Federal destina recursos, lança as campanhas e analisa o cenário como todo. Ao Estado cabe realizar o acompanhamento do controle vetorial, dispensação de insumos para o enfrentamento das arboviroses e nebulização espacial, além de capacitações periódicas das equipes municipais. Já é quem executa a ação, indo de casa em casa com os agentes de endemias. À população cabe evitar que surjam ambientes favoráveis para que o mosquito deposite os ovos.

A SES iniciou a mobilização dos 217 municípios maranhenses para a realização do primeiro Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) e Levantamento de índice Amostral (LIA) do ano, as informações vão subsidiar as ações de prevenção e combate ao inseto.

SAIBA COMO COMBATER O MOSQUITO AEDES 

-Evite o acúmulo de água – O mosquito coloca seus ovos em água limpa, mas não necessariamente potável. Por isso, é importante jogar fora pneus velhos, virar garrafas com a boca para baixo;

-Coloque areia nos vasos de plantas – O uso de pratos nos vasos de plantas pode gerar acúmulo de água. Há três alternativas: eliminar o prato, lavá-lo regularmente ou colocar areia. A areia conserva a umidade;

-Coloque desinfetante nos ralos- Ralos pequenos de cozinhas e banheiros raramente tornam-se foco de dengue devido ao constante uso de produtos químicos, como xampu, sabão e água sanitária;

-Limpe as calhas – Desobstrua calhas e cubra a caixa d´água. Tais medidas não exigem uma reforma na sua casa.

-Seja consciente com o lixo – Não despeje lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos. Em casa, deixe as latas de lixo sempre bem tampadas.