Parlamentares criticam atendimento nos ferryboats e pedem providências

O assunto foi pauta na sessão plenária desta quarta-feira (5), após pronunciamento da deputada Dra. Thaiza Hortegal

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou as duas empresas que operam o serviço de travessia entre os terminais de passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe, bem como o tratamento dispensado aos usuários do transporte por ferryboat. O assunto foi pauta na sessão plenária desta quarta-feira (5), após pronunciamento da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que repercutiu na tribuna a colisão entre dois ferryboats, na manhã de terça-feira (4), na Baía de São Marcos.

Othelino destacou que a precariedade do serviço de travessia é um problema antigo e que há muito tempo vem sendo discutido. “Eu lembro que, ainda no mandato que terminou em 2014, nós já levantávamos esse tema aqui. Chegamos a fazer, inclusive, audiência pública. Sei que tem uma tentativa do Governo de licitar o serviço de ferryboat, mas realmente é um absurdo o que acontece, a forma como essas duas empresas tratam os consumidores, os usuários desse transporte”, ressaltou.

O presidente da Alema relatou que, como usuário do serviço, já vivenciou a forma desrespeitosa com que as duas empresas tratam os consumidores. “Já cheguei a viver uma situação em que, uma vez embarcando com minha esposa e meus dois filhos, eles conseguiram embarcar minhas crianças e me deixar de fora do ferry, só para se ter ideia do nível de desrespeito com os usuários”, disse.

Othelino assinalou também que é necessária uma mobilização ainda mais forte, para que sejam tomadas providências objetivas e evitar que venham ocorrer tragédias durante o percurso da travessia. “O serviço do lado daqui, na Ponta da Espera, e no Cujupe, os pontos foram reformados, atendendo muito melhor a população. Mas a travessia, que requer maior segurança aos passageiros, é realmente algo desalentador”, afirmou.

No seu pronunciamento, a deputada Dra. Thaiza Hortegal pontuou que, como usuária desse transporte semanalmente, já vinha alertando sobre a situação. Ela pediu o apoio dos demais parlamentares para cobrar a melhoria do serviço e buscar, junto ao governador Flávio Dino, a agilidade do processo licitatório ou de concessão do serviço de travessia. “Nós, que somos usuários desse transporte, não suportamos mais colocar as nossas vidas em risco, não aguentamos mais pagar por um preço que é o mais caro do Brasil e, ainda assim, o que tem a pior qualidade de serviço”, enfatizou.

A deputada informou, ainda, que colheu as assinaturas de 37 deputados pedindo uma resposta sobre qual seria o prazo da licitação do serviço e o da medida a ser tomada. “Obtive a resposta de que, ontem, a Capitania dos Portos já iniciou a investigação, já está à frente, mas, assim, o que eles podem olhar na investigação é o que nós, usuários, olhamos todos os dias: o descaso. Até quando isso vai acontecer? Quando se vai solucionar esse problema?”, questionou.

Secretário de Saúde nega boatos sobre coronavírus em São Luís

Carlos Lula alerta para que boatos sobre a doença não causem pânico na população.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, emitiu nota de esclarecimento negando que exista um caso de coronavírus em São Luís. Ele alerta para que boatos sobre a doença não causem pânico na população. Veja a nota:

Vamos aos esclarecimentos para evitar que as irresponsabilidade de alguns blogs façam um alarme FALSO.

Não existe caso confirmado do novo coronavírus no Brasil. Nenhum caso notificado no Maranhão.

O coronavírus foi identificado em 1960 e há tipos comuns que infectam humanos como o relatado na ficha de um paciente da rede particular em dezembro de 2019.

Não há nenhuma relação deste diagnóstico com o novo coronavírus oriundo da cidade chinesa de Wuhan, que recebe a sigla 2019-nCov (novo coronavírus).

Todo o restante não passa de uma enorme irresponsabilidade e uma temerária tentativa de gerar pânico na população.

Carlos Lula – Secretário de Saúde do Maranhão

Paulo Marinho Júnior troca o PP pelo PL

O ato de filiação contou com a presença do presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto e de Josimar Maranhãozinho

O suplente de deputado federal e vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, filiou-se ao PL, partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O ato de filiação contou com a presença do presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, de Josimar Maranhãozinho e de outras lideranças da legenda.

Paulo Marinho Júnior vai assumir por três meses o mandato na Câmara Federal no lugar de Josimar e mais três meses no lugar do também deputado federal Júnior Lourenço, ambos do PL.

Prazo para Planos Municipais de Saneamento será dezembro de 2022

Dados de 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos Municípios possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado

Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.

“É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Vale lembrar que o setor contempla abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Aroldi tem apresentado os desafios relacionados à elaboração do PMSB a integrantes do Parlamento e do governo federal. Tal obrigatoriedade foi imposta dentre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, sancionada 2007, e deve contemplar um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de saneamento. Nesse aspecto, a CNM alerta que o poder público municipal é o titular do serviço.

Dados publicados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos Municípios possuem o PMSB elaborado. Segundo a área técnica da Saneamento da entidade, o baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 Municípios brasileiros.

Destaca-se ainda que o PMSB deve apresentar os problemas locais e também estabelecer as possíveis soluções técnicas, financeiras e sociais relacionados ao saneamento. Além disso, conforme explica a área técnica da CNM, é imprescindível ao Plano ser baseado no conceito de Saneamento Ambiental – serviços e práticas que visam a promover qualidade e melhoria do meio ambiente, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.

O plano municipal deve ter interfaces com políticas de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Urbano e Rural. Para auxiliar os gestores locais com a demanda, a CNM elaborou a cartilha Planos Municipais de Saneamento Básico: Orientações para Elaboração. A publicação tem a finalidade de explicar e orientar o Município acerca dos procedimentos necessários para a elaboração e revisão do Plano.

A disputa pelo PROS do Maranhão

Gastão Vieira tratou de negar que haja uma articulação entre o deputado Josimar de Maranhãozinho e o diretório nacional do PROS para tirar a legenda do seu controle.

O deputado federal Gastão Vieira tratou de negar que haja uma articulação entre o deputado Josimar de Maranhãozinho e o diretório nacional do PROS para tirar a legenda do seu controle.

A informação já tinha sido dada em primeira mão pelo blog após conversas com assessores de Josimar.

O deputado Gastão Vieira é segundo suplente e exerce o mandato com as saídas de Rubens Júnior e Simplício Araújo que hoje estão no Governo do Estado.

Vale lembrar que Josimar já tirou o Avante da família Gonçalo e está de olho no PROS. De acordo com pessoas próximas de Josimar, o objetivo é chegar nas eleições de 2022 com pelo menos quatro partidos.