Projeto de Eliziane pretende tornar crime hediondo o assassinato de indígenas e quilombolas

Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” de 2018, o número de assassinatos de indígenas no país cresceu 20%.

Projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados (PL 185/2020).

A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras.

Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” de 2018, o número de assassinatos de indígenas no país cresceu 20%. Foram 135 homicídios no ano passado e 1.119 nos últimos trinta anos. Elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário, o relatório embasou o Projeto de Lei 185, apresentado por Eliziane.

“O objetivo básico é de conter o aumento de assassinato de índios pelo Brasil. Nos últimos anos, tivemos um aumento crescente. No ano passado, a quantidade de índios assassinados infelizmente foi muito alta”, afirmou Eliziane.


Famem vai debater propostas para o Fundeb em março

A ideia é reunir representantes de várias esferas do poder para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional

A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.  

A ideia é reunir uma gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.  

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da manutenção do Fundeb.

O desequilíbrio na composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.

Desde 2010, a União participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

Eduardo Braide anuncia apoio do PSD

Eduardo Braide conta agora com o Podemos, PMN e PSD.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou o apoio do PSD e do deputado federal Edilázio Júnior.

O anúncio foi feito logo após uma reunião com Edilázio, na manhã desta segunda-feira (17), na presença do vereador César Bombeiro.

Braide conta agora com o Podemos, PMN e PSD.

O pré-candidato lidera as pesquisas de intenções de voto, mas, nos últimos meses, vem apresentando queda nos números.

Governo só fará concursos públicos ‘essenciais’, diz Bolsonaro

Pouco depois, o presidente reforçou o raciocínio, dizendo que o governo irá abrir concursos se houver “necessidade”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que, por enquanto, o governo só realizará os concursos públicos que considerar “essenciais”, para não causar gastos públicos desnecessários, que poderiam inviabilizar o pagamento dos atuais servidores.

Bolsonaro também disse que espera encaminhar a reforma administrativa “o mais rápido possível” ao Congresso.  Uma queda de braço entre o Planalto e a equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, está travando a reforma.

“Se você não fizer algo, os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente. Então, não é travar. Os concursos públicos, (vamos fazer) só os essenciais. Essa é que é a ideia”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Pouco depois, o presidente reforçou o raciocínio, dizendo que o governo irá abrir concursos se houver “necessidade”, mas ressaltou que não pode ser “irresponsável”.

“Tem concursos que foram feitos no passado que nós demos prosseguimento agora, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso. Mas não podemos ser irresponsáveis, abrir concursos que poderão ser desnecessários, poderão. Essa que é a ideia”, afirmou o presidente.