Começa a funcionar a janela partidária do calendário eleitoral de 2020

A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito.

Tem início nesta quinta-feira (5), segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições,a chamada janela partidária para os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade. Também termina nesta quinta-feira (5), o prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, publique as instruções relativas às eleições de 2020.

A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito. A troca de partida é uma forma que os parlamentares buscam para obtenção de mais recursos para as campanhas, ampliando o apoio político. O prazo se estende até o 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, outras datas devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que participarão do pleito. Por exemplo, os partidos que participam das eleições deve ter registro aprovado pelo TSE até o dia 4 de abril. 

Ainda em abril, o TSE lançará uma campanha na mídia com objetivo de incentivar a participação das mulheres nas eleições. Nas peças que devem ser veiculadas em rádios e televisões o eleitor saberá mais sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

O valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, terá o valor real divulgado no dia 16 de junho. O orçamento da União prevê para o fundo R$ 2 bilhões, distribuídos entre os partidos.

As convenções partidárias acontecerão no mês de julho. Serão nestas que os candidatos que posteriormente terão seus registros de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo final de registro de candidatura se encerra em 15 de agosto, um dia antes do início da propaganda nas ruas e internet que se estendem até 3 de outubro. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Marinha apresenta plano de contenção do óleo de navio encalhado no Maranhão

O navio Stellar Banner está a 100 km de São Luís com 4 milhões de litros de combustível e 290 mil toneladas de minério de ferro

O governador Flávio Dino recebeu quarta-feira (4), o vice-almirante Newton Costa, comandante do 4º Distrito Naval para dialogar sobre o plano de ações do navio encalhado a 100 km de São Luís.

“Recebi o comandante que veio relatar todas as ações a fim de prevenir danos ambientais e efetuar a salvatagem do navio encalhado a 100 km de São Luís. Todos os órgãos estaduais estão à disposição para colaborar”, afirmou o governador.

O comandante Newton disse que não há vazamento de óleo até o momento e que todas as empresas envolvidas juntamente com os órgãos federais, estaduais e municipais estão trabalhando para reflutuar o navio com segurança e impedir que qualquer desastre ecológico aconteça.

“Foram contratadas as melhores empresas do mundo em termo de salvatagem do navio e contenção do óleo. Estamos trabalhando incansavelmente para que sejam efetivados os planos de retirada do óleo, retirada do minério e planos de reflutuação do navio para que nenhuma adversidade ocorra”, disse o almirante.

Assembleia Legislativa do Maranhão entrega mais 18 ambulâncias adquiridas com saldo orçamentário da Casa

Na primeira etapa foram entregues 22 ambulâncias e outras unidades serão disponibilizadas nos próximos meses, beneficiando mais cidades maranhenses

Os deputados estaduais entregaram quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, mais uma etapa das 42 ambulâncias destinadas a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), referente ao exercício financeiro de 2018. No ato, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), foram disponibilizados 18 novos veículos, contemplando mais cidades maranhenses. A iniciativa, inédita no estado, foi viabilizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na primeira etapa foram entregues 22 ambulâncias e outras unidades serão disponibilizadas nos próximos meses, beneficiando mais cidades maranhenses.

O chefe do Parlamento maranhense destacou a parceria entre os Poderes e a união dos deputados, independente de escolha partidária. “Além de mais ambulâncias atendendo aos municípios, que é o objetivo principal, esta ação também é uma demonstração de harmonia entre o Legislativo e o Executivo. Cumprimento cada deputado pela indicação feita a diversas cidades do nosso estado. Apesar das diferenças, é importante que nós lutemos para que o país continue respirando ares democráticos. E colaborações como esta são de extrema relevância”.

Durante a solenidade, a importância da relação positiva da Assembleia com o Governo foi reforçada pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB). “Temos um espírito de união muito grande com os deputados estaduais e, mais uma vez, estamos vendo os resultados dessa ação concreta e organizada em favor da saúde pública. A ajuda do Legislativo tem sido fundamental”, enfatizou Dino.

“Temos uma excelente relação, não só com o presidente, mas com todos os deputados. Com essa parceria, serão 42 municipios maranhenses atendidos diretamente para que os pacientes possam chegar com mais agilidade aos hospitais regionais”, acentuou Brandão.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, agradeceu ao Parlamento Estadual pela iniciativa, enaltecendo a concretização de políticas públicas importantes como a entrega destes equipamentos, que poderão funcionar como uma Unidade de Suporte Avançado na área da saúde. “Agradecemos muito essa parceria na qual estreitamos os laços em favor da saúde no estado, trabalhando em conjunto. Essas ambulâncias foram possíveis graças à boa relação com a Assembleia, que decidiu utilizar seu saldo positivo para a aquisição desses equipamentos e entregá-las ao setor da saúde”, disse.

Na solenidade, cada deputado entregou a chave da ambulância para o representante do município contemplado. Vargem Grande foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Carlinhos Barros, agradeceu a indicação do deputado Othelino Neto. “Nossa população estava precisando muito deste equipamento, por isso, recebemos de braços abertos. Agradecemos ao presidente Othelino, sempre sensível às necessidades do povo vargem-grandense”, disse.

A aquisição das 42 ambulâncias, equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro, balão de transporte para oxigênio, entre outros suportes para atendimento de emergência, foi anunciada pelo presidente Othelino Neto, durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, realizada em Trizidela do Vale, no final do ano passado.