Osmar Filho institui sessões via internet na Câmara de São Luís e suspende atendimento presencial

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Sobe para oito o número de casos de coronavírus no Maranhão

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu uma nota que informa o registro de mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19 no Maranhão, totalizando oito casos.

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e em isolamento domiciliar.

Othelino convoca primeira Sessão Extraordinária remota da Alema para esta terça-feira (24)

A tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os deputados, de forma online

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária remota, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.

“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.

Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Após pressão, Bolsonaro revoga trecho de MP que permitia suspensão de salários por 4 meses

Nesta manhã, Bolsonaro chegou a defender a MP e afirmou que o texto protegia os trabalhadores.

Após fortes críticas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o trecho da medida provisória (MP), publicada neste domingo, que permitia aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Para muitos especialistas, a medida protegia as empresas, mas era dura com a massa salarial já que estancava os ganhos dos brasileiros e tirava qualquer poder de compra.

Além do artigo revogado, a medida provisória permite a adoção de ferramentas de trabalho (como o teletrabalho), que já tinham sido regulamentadas pela reforma trabalhista, concessão de férias coletivas sem necessidade de acordo no sindicato nem de comunicado de 30 dias de antecedência. A medida também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder validade.

Nesta manhã, Bolsonaro chegou a defender a MP e afirmou que o texto protegia os trabalhadores. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o Governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, afirmou em um tweet. O presidente só não explicou qual ajuda era essa que o Governo daria para compensar o trabalhador de não receber salário.

Pouco tempo depois da declaração do presidente, o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco Leal, disse que o Governo trabalha em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego para as modalidades de suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e de salário. O secretário tampouco deu detalhes ou prazos para esse novo texto. “No futuro, a próxima MP trará, para todas as hipóteses de suspensão e também para as hipóteses de redução de jornada com redução de salário, a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego”, disse Bianco em sua conta no Twitter.

Após Bolsonaro editar MP polêmica, Flávio Dino afirma que Brasil está no caminho errado

Nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro está sofrendo várias críticas por permitir que o trabalhador fique sem salário

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. O governador do Maranhão, Flávio Dino, comentou a MP polêmica.

“Caminho certo: mobilizar crédito abundante dos bancos públicos para MANTER salários dos trabalhadores, sem quebrar empresas. Caminho errado: jogar trabalhadores à própria sorte sem nenhuma proteção. O caminho certo tem sido adotado em vários países. O caminho errado só no Brasil”, escreveu Flávio.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro está sofrendo várias críticas por permitir que o trabalhador fique sem salário por até quatro meses em um momento de grave crise.

Edivaldo pede à população que evite aglomeração nos postos de saúde durante campanha de vacinação contra H1N1

Em sua postagem, Edivaldo destaca que esta primeira etapa da campanha terá duração de 30 dias, portanto, não há necessidade de todos correrem para os postos

Começa nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a Influenza A/H1N1. Por meio das redes sociais, o prefeito Edivaldo orienta a população que receberá a vacina que evite lotação nos postos, pois aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Em sua postagem, Edivaldo destaca que esta primeira etapa da campanha terá duração de 30 dias, portanto, não há necessidade de todos correrem para os postos de vacinação nesses primeiros dias, pois haverá tempo suficiente para as pessoas do público-alvo se vacinarem com tranquilidade.

Nesta etapa devem se vacinar idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e profissionais de saúde. Como medida para evitar ao máximo a aglomeração de pessoas, foram disponibilizadas 118 salas de vacinação distribuídas em 76 postos entre unidades de saúde, escolas e farmácias.

Para facilitar o acesso às doses pelo público-alvo, a Prefeitura disponibilizou ainda o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com dificuldade de locomoção. O agendamento deve ser solicitado pelo número 99135-9332.

Condomínios também podem solicitar o agendamento pelo e-mail [email protected] Desta forma, equipes de vacinação irão aos locais para imunizar as pessoas que fazem parte do público-alvo desta etapa da campanha.

A pandemia do coronavírus e a atual conjuntura do Brasil

Uma das principais medidas que devem ser tomadas com urgência é descongelar imediatamente os recursos para a Saúde

por deputado estadual Zé Inácio (PT/MA)

Ainda é muito cedo para falar sobre o adiamento das eleições municipais para além de 2020 por conta da pandemia do corona vírus.

Segundo os órgãos de saúde, o pico da doença se dará dentro dos próximos 60 dias. Até lá, é preciso aguardar o resultado de pesquisas, estudos sobre remédios e principalmente sobre a vacina contra o Covid-19, antes de especular a necessidade de adiar o processo eleitoral, o que deve ser debatido posteriormente de forma concreta e fundamentada. Além disso, qualquer alteração acerca do processo eleitoral precisa atender ao princípio da anualidade eleitoral, ainda que seja efetivada por emenda constitucional.

O certo é que devemos nos somar às ações dos governadores de todo o Brasil, que já tomaram medidas para combater a propagação do corona vírus, limitando o transporte coletivo interestadual de passageiros, suspendendo as atividades comerciais e intensificando a fiscalização sanitária nos aeroportos.

Uma das principais medidas que devem ser tomadas com urgência é descongelar imediatamente os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS, o que contribuirá com o combate do Covid-19 e evitará o colapso do sistema de saúde. Outra medida importante também é a abertura de linhas de crédito para as empresas a fim de estimular a economia do País.

Acerca do Fundo Eleitoral, defender a destinação dos recursos deste fundo para órgãos de saúde soa mais como oportunismo do que preocupação com a pandemia do Covid-19. O Fundo Eleitoral foi formulado e aprovado com o objetivo de por fim ao financiamento por pessoas jurídicas de campanhas eleitorais, que facilitou esquemas de corrupção e permitiu que o poderio econômico de grandes empresas influenciasse a política do País. Muitos que estão defendendo a destinação de recursos do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia o fazem por puro proselitismo político, mas quando chegam as eleições não abrem mão da utilização do Fundo Eleitoral.

Precisamos combater o surto do Corona Vírus com seriedade e compromisso, destinando os recursos específicos para a saúde dos Estados, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate da doença. Propostas fantasiosas só revelam o objetivo oportunista daqueles que querem obter ganho político com a pandemia que assola o nosso povo.

Por fim, destaco a minha posição como Deputado Estadual, que, juntamente com os demais 41 parlamentares, através de articulação do Presidente da Assembleia Legislativa, destinaremos emendas para a área social e da saúde, com o objetivo de adquirir 100 mil cestas básicas para a população mais carente do Maranhão e comprar 50 respiradores (valor de R$50 mil cada) para destinar às UTIs do Estado.